A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), concluiu as obras de recuperação funcional da rodovia LMG-806, no trecho entre o condomínio Capela, no bairro Justinópolis, e o perímetro urbano de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A finalização dos trabalhos dá fim ao desconforto e a falta de segurança da via. As obras integram o Provias, maior pacote de obras rodoviárias da última década.

Os serviços de recuperação funcional do pavimento asfáltico foram realizados em um trecho de 7,6 quilômetros. Os investimentos foram de R$ 3,5 milhões, destinados à reciclagem do pavimento em pontos específicos, fresagem, aplicação de novo asfalto e sinalização horizontal, além de serviços de drenagem. As obras são executadas por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

“Melhorar as condições das rodovias é uma das prioridades do Governo e os investimentos em infraestrutura estão possibilitando reduzir os trechos danificados das estradas, tornando o deslocamento mais seguro e confortável”, avalia o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

A rodovia é uma importante ligação da região de Venda Nova, em Belo Horizonte e o Município de Ribeirão das Neves. O trecho recebe um volume médio de 17 mil veículos por dia, segundo dados do Boletim Rodoviário do DER-MG. Por ser uma malha urbana, a LMG-806 tem grande importância econômica para a cidade Ribeirão das Neves.

A estrada é fundamental, também, para quem se desloca na RMBH. A via é utilizada por 12 linhas metropolitanas, que transportam uma média diária de 21 mil passageiros.

Obras na RMBH

As obras de melhorias na malha rodoviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por meio do Provias, somam 190 quilômetros de extensão. São 22 empreendimentos e um investimento de R$ 423 milhões, que contemplam a recuperação funcional de pavimentos ou asfaltamento de novos trechos.

Os investimentos em infraestrutura serão ampliados na RMBH. O DER-MG trabalha com um cronograma de intervenções que deverão se estender para mais 200 km de rodovias. São obras em fase de elaboração de projeto, estudos e a iniciar.   

Além disso, ainda neste ano, começarão as primeiras melhorias nas rodovias MG-010, LMG-800 e MG-424; importantes acessos ao Vetor Norte da capital e ao Aeroporto Internacional, em Confins, com foco na sinalização e implantação de dispositivos de segurança viária em diversos pontos das vias.   

O edital já está publicado e o investimento é de aproximadamente R$ 12 milhões, oriundos do Tesouro do Estado. As melhorias serão realizadas na MG-010, no trecho de 18 quilômetros entre a estação Vilarinho e o entroncamento para Lagoa Santa; na LMG-800, próximo ao trevo de Lagoa Santa; nas vias marginais da MG-010 e na MG-424, em um segmento de cerca de 20 quilômetros.

PROVIAS

Atualmente, o Provias conta com 124 obras de recuperação da qualidade do pavimento de empreendimentos de implantação, pavimentação e construção de pontes e viadutos.

Um dos principais eixos é a recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação.

O Governo de Minas publicou, nesta terça-feira (05/12), o anúncio de mais três obras infraestrutura viária no âmbito do Provias, maior pacote de intervenções rodoviárias da última década.

A primeira boa notícia é a homologação do resultado da licitação para contratação de obras de recuperação e aumento da capacidade da MG-167, entre Três Pontas e Varginha, no Sul de Minas.

Com a publicação do ato, a próxima etapa é a assinatura de contrato. Na sequência, a empresa contratada apresentará um plano de trabalho para avaliação do DER-MG, e, após aprovado, será emitida Ordem de Serviço.

Com recursos já garantidos, as obras preveem melhorias em um trecho aproximadamente 10 quilômetros entre os dois municípios a um custo aproximado de R$ 30 milhões, oriundos de recursos do Governo de Minas e de emedas parlamentares do deputado federal Diego Andrade e do deputado estadual, Mario Henrique Caixa.

A MG-167 é uma das rodovias mais movimentadas do Sul de Minas e apenas com a implantação da terceira faixa, espera-se uma redução de R$ 3,8 milhões anuais em custos com acidentes de trânsito.

Ordem de início  

O segundo anúncio é a ordem e início para as obras de recuperação funcional em 72,5 quilômetros da rodovia MG-188, trecho Paracatu-Guarda-Mor, na região Noroeste de Minas. As equipes de operários vão começar, nos próximos dias, os serviços de troca de defensas metálicas e de sinalização vertical. Já os trabalhos de recuperação do pavimento terão início após o período de chuva.

A terceira publicação autoriza o início imediato da recuperação funcional do pavimento na rodovia MG-164, trecho Bom Despacho-Martinho Campos e rodovia AMG-900, trecho entroncamento para a BR-352 até o distrito de Alberto Isaacson, região Centro-Oeste do estado. O início da execução dos trabalhos está prevista para a próxima semana com as melhorias na sinalização vertical e outros serviços. Os trabalhos no pavimento serão intensificados após o período de chuva.

As obras de recuperação funcional de aproximadamente 9 quilômetros da LMG-744, entre os municípios de Nacip Raydan e Virgolândia, iniciadas em setembro deste ano, seguem a todo vapor. Quem trafega pelo trecho acompanha de perto o andamento dos trabalhos desta obra tão aguardada pela população do Vale do Rio Doce.

As melhorias no trecho fazem parte do Provias, maior pacote de intervenções rodoviárias da última década em Minas, lançado em abril de 2022.

A obra inclui serviços recuperação do pavimento, drenagem para o escoamento adequado das águas pluviais e sinalização horizontal e vertical.

“Os desgastes nos pavimentos estão dando lugar a uma rodovia totalmente recuperada e revitalizada. Agora é fiscalizar e cobrar a execução correta desta obra essencial para a região”, avalia o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Rodrigo Tavares.

As melhorias, que deverão ser concluídas até fevereiro de 2024, vão beneficiar diretamente uma população estimada em cerca de dez mil pessoas e ajudar a incrementar a economia da região voltada para a pecuária e a agricultura.

Provias

Considerado o maior programa de recuperação e pavimentação rodoviária da última década, o Provias tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas.

O programa conta com quase R$ 2,5 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em de 124 intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado.

O Provias se divide em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.

O programa tem potencial de adicionar ao Produto Interno Bruto (PIB) mineiro o montante de R$ 1,3 bilhão e aumentar a arrecadação com impostos indiretos em cerca de R$ 225 milhões.

Há mais de 20 anos, a Escola Estadual Antônio Marinho Campos, em Ibirité, na Grande BH, aguarda por reformas e, nessa segunda-feira (4/12), as boas notícias chegaram. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), deu a ordem para o início da construção de um muro de contenção e algumas reformas pontuais na instituição de ensino. 

A vice-diretora da instituição, Greycielle Martins, explica que o primeiro registro solicitando intervenções foi realizado em 2013. “Em 2018, com as fortes chuvas do começo do ano, realmente o barranco caiu e tivemos de fazer muitas mudanças aqui na Escola”, detalha. 

Escola Estadual Antônio Marinho Campos, em Ibirité

 

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), anunciou, na sexta-feira (1/12), a retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis (HRDIV), na macrorregião de Saúde Oeste.

A construção do Hospital Regional, paralisada desde 2016, conta com recurso de cerca R$ 40 milhões para a retomada das obras, assegurado no acordo de reparação do desastre de Brumadinho. A edificação tem 16.761,80 m² de área construída em um terreno de 53.464 m² e foi projetada para atender casos de média e alta complexidade.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Estado de Minas Gerais, Pedro Bruno Barros de Souza, destacou que o projeto arquitetônico do hospital foi criado há mais de 10 anos. Nesta primeira fase de retomada da obra, o objetivo será readequá-lo às normas hospitalares atuais. Estão previstas a reparação de telhado, pisos, reformas internas, além de verificação das partes elétrica e hidráulica do prédio. Segundo o secretário, esta fase deve durar até fevereiro de 2024 e está orçada em R$ 4 milhões.

“Nós demos ordem de início nessa semana para a parte civil da obra, para demolição no projeto original do que não vai ser mais aproveitado”, esclareceu o secretário.

A partir dos projetos concluídos em março do próximo ano e com a definição do perfil assistencial, será iniciada a segunda fase da obra, que é a parte hospitalar, com previsão de término para o segundo semestre de 2025. “O Governo de Minas vai empenhar toda a energia, juntamente com a prefeitura de Divinópolis e a empresa de engenharia, para entregar essa obra o mais breve possível para a população”, ressaltou Pedro Bruno.

Investimento e perfil assistencial

A secretária de Estado adjunta de Saúde de Minas Gerais, Poliana Cardoso Lopes, explicou que o Hospital Regional de Divinópolis atuará de forma complementar à rede existente hoje na macrorregião de Saúde Oeste. Ela destacou que a política hospitalar do estado, o Valora Minas, quadruplicou o valor investido na rede. Poliana Cardoso pontuou também que as discussões quanto ao perfil assistencial do hospital regional serão feitas até fevereiro de 2024, juntamente com representantes dos municípios da região.

“Em fevereiro, teremos condições de dizer qual será o perfil assistencial do hospital. A aquisição de equipamentos será dividida em dois blocos. No primeiro semestre de 2024, faremos as licitações dos equipamentos de imagem que são comuns do perfil assistencial. No segundo semestre, vamos adquirir os outros equipamentos, de acordo com perfil assistencial”, ponderou Poliana Cardoso.

O secretário de Governo, Gustavo Valadares, também acompanhou a vistoria e ressaltou a importância da retomada das obras para assistência aos moradores de Divinópolis e da região, que somam mais de um milhão de beneficiados.

Estrutura do hospital

O projeto prevê que o edifício funcione com um pavimento térreo, área de pilotis e um pequeno mezanino. A estrutura foi concebida para 134 leitos de internação, dos quais oito são de isolamento. O projeto conta ainda com 45 leitos de internação intensiva, sendo 20 para adultos, 15 para neonatal e dez de cuidados intermediários, além de mais 20 vagas para observação no pronto atendimento, totalizando 199 leitos.

Além disso, a estrutura hospitalar prevê dez consultórios e bloco cirúrgico com oito salas de cirurgia para atender 1,3 milhão de habitantes dos 53 municípios da macrorregião de Saúde Oeste.

Com as obras do Provias uma nova Minas vem sendo traçada nos últimos 20 meses a partir das melhorias na infraestrutura rodoviária do estado. Neste período, desde o lançamento do maior pacote de obras em rodovias da última década em abril de 2022, o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), já fez a entrega de 48 das 124 obras previstas, o que representa uma evolução de quase 40% no programa.

Ao todo, até agora, 1.238,9 quilômetros de rodovias foram implantados, em trechos que eram de terra, ou renovados com a técnica de recuperação funcional do pavimento.

As obras do Provias não param de acontecer em todas as regiões de Minas Gerais. Atualmente, estão em execução 45 empreendimentos, o que corresponde a 36,2% do programa e 1.384,8 quilômetros de melhorias na infraestrutura viária. Além disso, outras 31 obras serão iniciadas a partir do próximo ano.

Regiões

As obras do Provias beneficiam todas as regiões de Minas. Seja na região Centro Oeste do estado com a conclusão das obras na MG-431, acesso secundário de Itaúna; seja na Rodovia do Leite - trecho de 25,7 quilômetros da LMG-740 - em Lagoa Grande, no Noroeste de Minas, onde a pavimentação também foi renovada.

E as entregas não param por aí. Na Zona da Mata, a pavimentação da rodovia MG-280, no trecho entre Paula Cândido e Divinésia, aguardada há quatro décadas, já é uma realidade. No Campo das Vertentes, as melhorias podem ser verificadas na rodovia MG-338, entre Campolide, distrito do município de Antônio Carlos, e Ibertioga e nos 27 quilômetros, entre Ressaquinha e Senhora dos Remédios, na MG-420.

No Triângulo, vários trechos foram recuperados com destaque para os 92 quilômetros da MG-255, entre Itapagipe e Iturama; os 24 quilômetros em pista dupla da Avenida Filomena Cartafina (AMG-2595 e AMG-2510), em Uberaba, e a implantação e pavimentação do trecho de 24 quilômetros da rodovia MG-414, que liga o distrito de Amanhece, em Araguari, no Triângulo Mineiro, ao estado de Goiás.

O mesmo acontece no Vale do Mucuri com a recuperação de importantes rodovias como a MG-409 e MG-105, próximas a Pavão, e a MGC-418, a emblemática rodovia do Boi. O destaque para o Vale do Jequitinhonha, são as obras concluídas da rodovia MGC-367, no trecho de 136,4 quilômetros, um dos segmentos mais degradados da malha viária. No Sul de Minas, também foram concluídas as obras na LMG-883, entre o entroncamento com a MG-347 e Dom Viçoso, e na MG-290, em Jacutinga, trecho de acesso ao distrito industrial.

Por fim, no Alto Paranaíba, o Governo de Minas já fez a entrega da recuperação funcional da MG-410, trecho de 51,4 quilômetros, entre Bela Vista até o entroncamento da MGC-354, em Presidente Olegário.

Graças ao planejamento, todas as regiões de Minas são contempladas pelo programa, afirma o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares. “O Governo de Minas recuperou a capacidade de investimento e assumiu o compromisso de resolver gargalos logísticos que perduravam há muito tempo. Com as obras do Provias, melhoramos a trafegabilidade e escoamento da rica produção mineira e damos mais segurança aos motoristas”, analisa.

O diretor-geral lembra que, mesmo com os avanços, ainda há muito o que fazer. Segundo ele, quem trafega pelas estradas mineiras sabe que muitos trechos precisam ser melhorados, mas o cidadão já percebe, também, que o índice de estradas em situação precária vem diminuindo.

Percepção do cidadão

Os efeitos do trabalho de recuperação funcional das rodovias já são sentidos por quem circula diariamente por trechos restaurados. Para o comerciante Leonardo Pinheiro, que trabalha na rodovia MG-412, trecho de 17,4 quilômetros do Provias, na ligação da MGC-418 com o município de Ataléia, o asfalto melhorou demais para todo mundo da região.

“Antes tinha muito buraco e prejuízo. Até quem vem de fora está falando bem sobre o asfalto, então a tendência daqui para frente é só melhorar, né? Muito bom, bom mesmo”, avalia.

Realidade similar percebida em outra ponta de Minas pela comerciante das margens da MG-111, próxima a Manhumirim, Raquel Dias Pasmo. Segundo ala, as rodovias na região da Zona da Mata proporcionaram ganhos significativos.

“Houve melhorias no movimento do comércio, tanto para fornecedores quanto para clientes. Outro fator positivo seria a diminuição de números de acidentes por causa da situação caótica em que se encontrava a rodovia. Com o recapeamento, muitos acidentes deixaram de acontecer”, destaca.  

A percepção de uma nova realidade é notada pelo produtor rural e comerciante de Lajinha, também na Zona da Mata, Walter Nunes. Segundo ele, as rodovias melhoraram muito. “Transito pelas rodovias todos os dias porque tenho propriedade rural em Durandé e comércio em Lajinha. O Provias é uma ação importante para melhorar a qualidade de vida da população”.

O agricultor ressalta, ainda, que os benefícios da revitalização do pavimento dos trechos rodoviários vão muito além do aspecto econômico. “Vai dar mais segurança e conforto para quem precisa ir a consultas médicas em Manhuaçu e Muriaé”, exemplifica.

Provias

Por meio do Provias, o Governo de Minas está conseguindo reverter um histórico de marcas negativas deixadas pela má qualidade da malha sob responsabilidade do Estado e devolvendo a segurança e o conforto para quem transita pelas estradas mineiras.

E o programa não para de crescer. Quando foi lançado, há um ano e oito meses, eram 99 obras de infraestrutura viária. Hoje, são 124 empreendimentos, o que corresponde a 25 novas obras. E a tendência é que mais trechos sejam restaurados e pavimentados, conforme os projetos sejam elaborados e licitados.

Outra diretriz que guia os projetos do Provias é a conclusão de obras históricas inacabadas e execução de novas melhorias. Em 2022, os trabalhos das equipes do DER-MG concluíram a ponte sobre o Rio Paracatu, obra que vinha se arrastando há uma década. A estrutura de 195 metros encurtou a ligação entre os municípios de Paracatu e Brasilândia de Minas e vai favorecer o escoamento da produção agrícola da região, que tem grandes áreas de plantação de milho, soja, feijão e cana-de-açúcar. Além da construção da ponte, está sendo realizada a pavimentação de 68 quilômetros da LMG-680, também conhecida como “Estrada de Entre Ribeiros”.

Na região do Vale do Rio Doce, a MG-760 mudou a realidade dos moradores e turistas que buscam a prática do turismo ecológico e de aventura, que passaram a ter acesso ao parque Estadual do Rio Doce, em Marliéria, de forma mais confortável e segura. A via foi toda pavimentada e inaugurada recentemente.

esde a modelagem, o projeto do Rodoanel Metropolitano tem como premissa a busca pelo desenvolvimento sustentável aliado às necessidades sociais, econômicas e ambientais. Com esse propósito, a rodovia, que passará por 11 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), teve diretrizes ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) incorporadas como cláusulas contratuais.

Efetivamente, isso significa que o Governo de Minas criou mecanismos para garantir que a maior parceria público-privada da história do estado siga as melhores práticas de responsabilidade ambiental, social e de governança em linha com o que há de mais moderno no segmento de infraestrutura.

A medida também vai ao encontro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que têm pautado os esforços da comunidade internacional em relação às iniciativas pelo respeito ao meio ambiente, adoção de políticas e programas sociais e aos processos de governança transparentes, éticos e de controles efetivos.

O compromisso foi firmado por 193 países, em 2015, pela Agenda Global 2030, incluindo o Brasil, e integra um pacote de ações conjuntas em prol de uma Agenda Mundial de Desenvolvimento Sustentável.

Pilares do ESG no contrato do Rodoanel

No projeto do Rodoanel Metropolitano, os três pilares ESG estão claramente definidos em contrato. O porta-voz da concessionária Rodoanel B.H. S.A., Nicolau Maranini, explica que a empresa trabalha para aplicar Sistemas de Gestão de Qualidade e de Gestão Ambiental com base nas normas ISO 9000 e 14000. Ele ainda conta que a concessionária está elaborando um plano de gestão de recursos naturais e eficiência energética.

“O plano vai estabelecer as diretrizes para a gestão dos recursos naturais como água e energia. Já o inventário de gases poluentes, é um documento que apresenta o cálculo de gases de efeito estufa da empresa durante as obras e também quando entrarmos em operação. Nesse período, serão realizados projetos que reduzem ou capturem os gases que contribuem para o aquecimento global”, detalha Maranini.

Já no campo social, o contrato assinado com a empresa vencedora estabelece a implementação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho com base na série de normas 45000. Além disso, o acordo prevê programas de conscientização/educação no trânsito, promoção da diversidade, mapeamento e mitigação de direitos fundamentais.

Na área de governança, não é diferente, porque a Rodoanel B.H.S.A. deverá, segundo o contrato assinado, “implementar o Programa de Compliance com mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública”.

Boas práticas de sustentabilidade

O subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Aaron Duarte, detalha os motivos de as cláusulas de ESG terem sido incorporadas ao contrato.

“Garantir boas práticas ambientais, sociais e de governança em um projeto tão relevante quanto o Rodoanel Metropolitano é uma prioridade. Acreditamos que esses pilares são fundamentais para viabilizar uma obra dessa magnitude, que certamente vai transformar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e trazer mais segurança a todos que trafegam por esse trecho”, diz.

O assessor jurídico ambiental da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), o advogado Walter Rocha de Cerqueira, corrobora da opinião de Duarte e explica a importância de cláusulas de ESG terem sido incorporadas ao contrato.

“Um projeto como o do Rodoanel tem o papel de iluminar todas as esferas de governos sejam municipais, estaduais ou federais para que todos entendam que teremos melhores índices de sustentabilidade para os nossos projetos se os diversos atores envolvidos comecem a desenvolver o seu papel. O governo regulando e os empreendedores adotando as melhores práticas nas áreas ambiental, social e de governança”, afirma.

Benefícios do Rodoanel para a RMBH

Os benefícios esperados com a construção do novo corredor são significativos, tanto para os municípios adjacentes quanto para aqueles integrantes da região de influência. Além da redução de mais de mil acidentes por ano no Anel Rodoviário de BH, a expectativa é que, em dez anos, Minas Gerais aumente o Produto Interno Bruto (PIB) entre 7 e 13% e a produtividade da RMBH aumente em até 1,3%.

Neste fim de semana, sábado (2) e domingo (3), a empresa que administra o metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte vai alterar o horário da circulação de trens. A estratégia operacional tem o objetivo de possibilitar a realização de obras para revitalização da Rede Aérea e Via Permanente do sistema.

Saiba o que vai mudar

Das 5h15 às 18h, o trecho entre Eldorado e Calafate vai operar com o intervalo entre as viagens de 30 minutos. Já o trecho entre Calafate e Vilarinho, continuará com o intervalo habitual aos fins de semana, de 15 minutos. Após as 18h, não haverá mais baldeação e o intervalo entre os trens passará a ser de 15 minutos, até o fechamento das estações, às 23h.

Os usuários que necessitarem passar entre os dois trechos deverão realizar uma baldeação, ou seja, descer na Estação Calafate e aguardar o próximo trem para o sentido pretendido, na via oposta em que desembarcou.

Na estação haverá banners indicando o local em que os usuários devem estar, assim como avisos sonoros nos trens e estações. Colaboradores do Metrô BH também estarão no local para auxiliar os passageiros do metrô.

Modernização do sistema

Essa é a primeira parte da revitalização da linha 1 do Metrô BH, que conta com a renovação tanto da via permanente quanto da rede aérea do sistema. Na via permanente, haverá a substituição dos trilhos, dos aparelhos de mudança de via e dos lastros. A revitalização também prevê a troca de dormentes de concreto e de madeira e suas respectivas fixações, entre outros processos. Os usuários do metrô vão sentir os grandes benefícios que esta revitalização trará, como a diminuição de ruído durante as viagens e o aumento da velocidade dos trens, que possibilitará a diminuição do tempo de percurso entre estações, além da diminuição de atividades corretivas no horário operacional.

Já na rede aérea de alimentação elétrica dos trens, a renovação prevê a trocas das chaves seccionadoras de energia, dos fios, dos postes de sustentação, dentre outros componentes que trarão mais confiabilidade ao sistema e melhor gestão dos ativos. 

Cronograma

Até o final de março de 2024, estão previstas as intervenções do trecho entre as Estações Eldorado e Carlos Prates para os serviços de rede aérea, e das Estações Eldorado a Calafate para os serviços de Via Permanente. A maior parte das obras acontecerá no período noturno e nos finais de semana, a fim de impactar o mínimo possível a circulação de trens em horário operacional.

A previsão no Contrato de Concessão para a conclusão de revitalização no Sistema de Rede Aérea entre as Estações Eldorado e Vilarinho - Linha 1 é para março de 2026. Já para os serviços de Via Permanente, a conclusão está prevista para o mesmo trecho e deve ocorrer em março de 2027, mas o Metrô BH trabalha junto ao Governo do Estado para antecipar o cronograma e levar para a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte todos os benefícios da concessão no menor prazo possível.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), concluiu a recuperação funcional do quarto maior trecho contemplado no Provias, maior pacote de obras de infraestrutura rodoviária da última década do Governo do Estado, idealizado para construir e pavimentar trechos e recuperar a malha estadual.

Os 121,9 quilômetros da MG-409, que ligam o entroncamento da BR-116 a Pavão, passando por Novo Oriente e, também, a recuperação da MG-105, que é a continuação da via até o município de Águas Formosas, no Vale do Mucuri, estão totalmente recuperados e vai beneficiar cerca de 400 mil mineiros da região.  

O complexo rodoviário formado pelas MGs 409 e 105 só é menor que o segmento da MGC-367, com 136,4 km (Jequitinhonha), seguido da MG-401, entre Porto Matias Cardoso até o perímetro urbano de Janaúba, com 139,8 km (Norte), ambos recuperados e sinalizados e a emblemática MGC-418, mais conhecida como Rodovia do Boi, também na região do Vale do Mucuri e em obras pelo Provias.

De acordo com o projeto executado pelo DER-MG todo o trecho recebeu novo pavimento asfáltico, serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal a um custo total da ordem de R$ 88 milhões, valor que não inclui o material obras, fornecimento de material betuminoso e outros serviços.  

“Transformamos uma rodovia esburacada em uma pista segura para produtores, caminhoneiros e moradores da região. Agora, o usuário da via já conta com um trecho rodoviário em excelentes condições de tráfego”, avalia o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

Investimento Rodoviário

Até o momento foram viabilizados R$ 2,5 bilhões em investimentos que contemplam 124 empreendimentos rodoviários por meio do Provias.   

Considerado o maior programa de recuperação rodoviária da última década, o pacote de obras, tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas.    

O Provias se divide em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.   

Vale ressaltar que grande parte dos recursos do Provias são oriundos do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova, além de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), assinou uma parceria com a empresa estatal Infra S.A para desenvolver o Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt-MG).

O objetivo é traçar cenários de investimentos, avaliar e recomendar ações, obras e iniciativas voltadas a aumentar a eficiência da matriz de transporte do estado, seja por meio de rodovias, ferrovias, aeroportos e vias navegáveis.

Com previsão de ser finalizado em 18 meses, o Pelt-MG é um trabalho técnico, com visão de Estado, e de longo prazo, baseado nas melhores práticas nacionais e internacionais de planejamento de transportes.

Uma das potencialidades após a elaboração do plano é a atração de investidores da iniciativa privada para o financiamento das obras de infraestrutura, como a construção de novas rodovias e melhorias da malha já existente, necessárias para tornar Minas Gerais ainda mais competitivo.

Codemge / Divulgação

“Minas Gerais, a partir do Pelt, retoma o protagonismo no planejamento de longo prazo da infraestrutura e logística do estado. Essa ferramenta vai beneficiar milhões de mineiros com novos investimentos, sejam investimentos públicos, realizados diretamente pelo estado, sejam investimentos que a gente vai atrair parceiros privados para participar conosco”, diz o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

Para o desenvolvimento, será realizado um diagnóstico atualizado sobre a situação da rede logística de Minas Gerais. Em seguida, serão elaborados cenários de prognósticos a partir dos objetivos, indicadores e premissas definidas em conjunto com o Estado.

O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destaca que o esforço conjunto entre as instituições visa construir um futuro mais competitivo e sustentável para Minas Gerai. “O Pelt possibilita a convergência do plano estadual com o desenvolvimento em nível federal. Isso traz previsibilidade para os investimentos, o que é fundamental para investidores e o financiamento das obras de infraestrutura”, afirma.

O Presidente da Codemge, Thiago Toscano, ressaltou a potencialidade que o novo Pelt-MG trará para o desenvolvimento do Estado. “É muito importante a gente ter uma infraestrutura muito consolidada, muito robusta para poder desenvolver o estado de Minas Gerais”, reforçou.

A metodologia utilizada para o Pelt-MG baseia-se na elaboração do Plano Nacional de Logística 2035 (PNL - 2035) e dos Planos Setoriais de nível Tático do Governo Federal.

Referência

Entre 2019 e 2023, o Governo de Minas expandiu seu portfólio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) e se tornou o Estado brasileiro com o maior número de projetos dessa natureza realizados em uma única gestão.

Foram 15 projetos estruturados e dez viabilizados, somando mais de R$ 20 bilhões em investimentos. Para efeito de comparação, entre 2003 e 2018, apenas nove projetos foram elaborados.

Na atual gestão, vale destacar a concessão do Aeroporto da Pampulha, do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), do Mineirinho e dos Parques Estaduais da Rota Lund. Na área rodoviária, além dos lotes 1 (Triângulo Mineiro), 2 (Sul de Minas) e 3 (Varginhas-Furnas), foi realizado o leilão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.

Minas inicia agora a estruturação da nova carteira de projetos, a partir da instituição do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privada (CGPPP), criado para promover a integração e coordenação das demandas de concessões e PPPs no âmbito estadual.

A criação do comitê faz parte de uma série de iniciativas do Poder Executivo mineiro para fomento e alinhamento de projetos nesse segmento, instituindo as entidades atuantes no planejamento, na atração de recursos e na agenda normativa, com o objetivo de atender, de forma sustentável e eficiente, as demandas de serviços e obras da população.

Infra S.A

A Infra S.A. é uma empresa pública federal com foco na prestação de serviços de planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes.

Vinculada ao Ministério dos Transportes, a Infra S.A. conta com uma equipe especializada de técnicos e um centro de inteligência que reúne dados e informações de todo os segmentos que envolvem a logística de transportes.

Os motoristas que trafegam pela BR-135, passam a contar, a partir desta semana, com mais 11 quilômetros de rodovia duplicada, próximo a Curvelo, na região Central do estado. As obras fazem parte da concessão, assinada com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra).
 

 

O Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas, em breve irá atender cerca de 800 mil pessoas dos 51 municípios que fazem parte da macrorregião de saúde Centro-Sul do estado, entre eles Barbacena, São João del-Rei, Congonhas e Conselheiro Lafaiete.

O processo de retomada segue em ritmo acelerado, com cerca de 25% da revisão dos projetos de engenharia já concluída.

Nesta fase de revisão, fundamental para que as obras possam ser retomadas de forma definitiva, a construtora está levantando informações para elaboração dos projetos básicos e executivos, das licenças ambientais, alvarás, autorizações e aprovações em todos os órgãos competentes.

Já foram finalizadas as etapas de climatização, elevadores, gases medicinais e incêndio.

Após essa revisão, a execução da obra terá um prazo de um ano e quatro meses, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025.

“Nossa equipe da Subsecretaria de Edificações está totalmente empenhada para que a revisão de projetos seja concluída com a maior eficiência possível. Isso vai permitir que a obra transcorra sem imprevistos e o hospital seja entregue à população dentro do prazo planejado”, avalia o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

Serviços de qualidade para a população

O hospital será construído em 8.564,52 metros quadrados, divididos em quatro pavimentos, e vai contar com 97 leitos, sendo 77 de enfermaria, para internação adulto e pediátrica; Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 20 leitos, dos quais 13 serão para UTI geral, cinco para unidade coronária e dois leitos para isolados; bloco cirúrgico e pronto atendimento com 20 leitos de observação, além de apoio ao diagnóstico e terapia como tomografia e raio-X.

Na unidade, está prevista a disponibilidade de serviços como oftalmologia (Unidade de Atenção Especializada em oftalmologia, glaucoma, doença macular relacionada à idade - DMRI), endocrinologia, bucomaxilofacial, alta complexidade ao indivíduo com obesidade, urologia, angiologia e cirurgia vascular, cirurgia geral, cirurgia ortopédica, cirurgia pediátrica, clínica médica, clínica neurológica e cardiológica, alta complexidade em ortopedia, assistência ao queimado, abordagem à hemorragia digestiva alta, incluindo endoscopia diagnóstica e terapêutica, e ambulatório de doenças respiratórias e cardiológicas.

A dor de cabeça para os usuários da rodovia MGC-482, nos 29 quilômetros entre Viçosa e Porto Firme, na Zona da Mata, está com os dias contados. As obras de recuperação funcional do pavimento rodoviário no trecho estão bem adiantadas e já atingem um percentual de mais de 60 % do serviço executado, conforme cronograma do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

O trecho integra o Provias, maior pacote de obras em infraestrutura rodoviária da última década em Minas Gerais e representa um investimento da ordem de R$ 6,2 milhões.  

Iniciadas em maio deste ano, as melhorias serão finalizadas até fevereiro de 2024, ou seja, nos próximos 3 meses, já programas as paradas técnicas em função das chuvas que impedem alguns serviços de recuperação de rodovias.

“Esta é mais uma ação de melhoria na mobilidade rodoviária que era aguardada pela população, que visa melhorar a vida do cidadão da região da Zona da Mata. A verdadeira função de um Governo é melhorar a vida das pessoas e é o que estamos fazendo com mais esta obra”, destaca o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.  

A MGC-482 é fundamental para o escoamento de minério de ferro oriundo do município de Teixeiras e  faz a ligação entre Viçosa e Porto Firme e a BR-116, importante corredor viário que integra regiões do país.

Provias

Considerado o maior programa de recuperação e pavimentação rodoviária da última década, o Provias tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas.

O programa conta com quase R$ 2,5 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em de 124 intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado.

O Provias se divide em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.

O programa tem potencial de adicionar ao Produto Interno Bruto (PIB) mineiro o montante de R$ 1,3 bilhão e aumentar a arrecadação com impostos indiretos em cerca de R$ 225 milhões.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), inicia nesta semana a construção de sete novos abrigos de embarque e desembarque de ônibus e dois caminhos cobertos na Cidade Administrativa de Minas Gerais (Camg).

Os projetos dos abrigos e caminho foram desenvolvidos por Oscar Niemeyer em 2010 e seguem a mesma concepção arquitetônica das edificações da sede administrativa do Executivo mineiro. A previsão é que as intervenções sejam finalizadas em novembro de 2024.    

Escolha

A escolha da obra é resultado de uma pesquisa realizada pela Seplag junto aos servidores sobre quais seriam as intervenções prioritárias para o complexo predial. Planejamento e Infraestrutura firmaram parceria e assinaram o Termo em que a concepção e o orçamento são da Seplag e a contratação da empresa para execução da obra é de responsabilidade da Seinfra. A ordem de início foi dada nessa segunda-feira (20/11).

De acordo com Marilene Bretas, subsecretária da Intendência da Cidade Administrativa, da Seplag, “o objetivo das obras é melhorar o conforto dos servidores e a qualidade de tráfego na Camg. Mais de 6 mil pessoas transitam diariamente pela Cidade Administrativa e, atualmente, os abrigos de embarque e desembarque de ônibus são provisórios, com tendas locadas em estrutura metálica e cobertura em PVC, que custam ao Estado cerca de R$ 40 mil por ano”.

Obras

A engenheira e fiscal da obra, Fabiana Abreu, conta que os projetos já estavam prontos desde a inauguração da Cidade Administrativa, mas só agora é que foram tirados do papel. Ela detalha como será o início das atividades. “Nesta quinta-feira (22/11), vamos começar fazendo os furos de sondagem nos abrigos, que servem para verificar a qualidade do solo que irá receber as fundações”.

Benefício

Elizabete Rosa Soares é artesã e, mensalmente, vem à Cidade Administrativa para expor seus produtos na Feira de Economia Popular Solidária. Ela utiliza os abrigos improvisados para aguardar os ônibus que a trazem e a levam para a sua casa. Elizabete avalia que os novos abrigos serão bem melhor e trarão mais conforto à população.

“Acho que a construção de novos pontos de ônibus vai melhorar muito a prestação de serviço. Quando tem chuva e, se ainda for de vento, eles não são suficientes. Além disso, nos horários de pico, dá muita fila e as pessoas ficam desconfortáveis”.

Cronograma

A previsão do projeto é que sejam construídos sete abrigos para embarque e desembarque de servidores e visitantes. O abrigo 1, que será construído no ponto do prédio Gerais, terá 562,50m², além do caminho coberto até o prédio. O abrigo 2 terá 55mdecomprimentoe7,50mde largura com área total construídade    412,50m² e também terá o caminho coberto para ligar o local ao prédio Minas.

Além deles, ainda serão construídos mais quatro outros abrigos que estarão localizados em frente ao prédio Alterosa e Tiradentes e outros três que serão edificados na av. Brasil, lateral do estacionamento descoberto, e terão cada um 80m². O valor total do projeto é R$ 8,5 milhões e os recurso são provenientes do Acordo de Brumadinho.

Veja as imagens de como serão os abrigos:

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), anunciou, nessa segunda-feira (20/11), o início dos serviços preliminares das obras do Hospital Regional de Sete Lagoas, na região central do estado.

Com capacidade para 226 leitos e a realização de cerca de 700 cirurgias por mês, quando concluída, a unidade de Saúde deve atender a uma população de aproximadamente 600 mil habitantes de 35 municípios do território da Regional de Saúde de Sete Lagoas.

Paralisada desde maio de 2015, a retomada da obra do Hospital Regional de Sete Lagoas conta com um investimento assegurado de R$101.624.883,76 para a adequação do projeto às normas hospitalares atuais e para conclusão da obra.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Pedro Bruno Barros de Souza, explica que os recursos para investimento estão assegurados, o que oferece mais tranquilidade para a conclusão das obras no prazo previsto.

“Não tem investimento mais precioso que a Saúde para salvar vidas e nós estamos muito otimistas quanto à conclusão dessa obra no prazo entre dois anos e dois anos e meio. O Estado vai trabalhar ao máximo para antecipar a entrega dessa obra, que é o sonho de tantos mineiros, o mais breve possível”, ressaltou.

Cronograma

Estão previstas, para a primeira fase dos trabalhos, a vedação dos telhados, a troca das esquadrias e a demolição de algumas partes que não se adequam mais às normas hospitalares atuais.

Quando finalizado, o Hospital Regional de Sete Lagoas deve contar com uma estrutura que vai atender 226 leitos dos quais 176 são de enfermaria para internação adulto e pediátrica e 50 de internação intensiva. Além disso, o projeto inclui um centro cirúrgico com nove salas, pronto atendimento com 23 leitos e 12 consultórios.

100% SUS

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, destacou que o hospital tem como um dos seus principais diferenciais a vocação de ser uma unidade de atendimento na qual os leitos serão 100% financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que significa uma capacidade de atendimento estendida para toda a população da região.

“Esse hospital vai reorganizar a assistência do território, sem competir com os demais serviços já ofertados, em uma região onde já está sendo implantado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 Regional)”, explicitou o secretário de Saúde.

Miguel José Constância, um dos operários que já está trabalhando na troca das esquadrilhas para garantir que o prazo de dois anos e meio para a construção de uma área total prevista de 23.582,75m² do Hospital Regional seja cumprido, sabe que vai passar um bom tempo em Sete Lagoas. Ele trabalha há cerca de 50 anos no ofício e revelou que “teremos muito trabalho pela frente”.

Recursos assegurados

Em 2021, foi celebrado acordo judicial entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a Vale para reparação integral relativa ao rompimento das barragens em Brumadinho/MG. A conclusão do Hospital Regional de Sete Lagoas foi uma das obras escolhidas.

Depois do processo licitatório homologado em 23 de dezembro de 2022, o Consórcio Guimarães HRSL (composto pelas sociedades empresárias Construtora Guia, RG Empreendimentos e Engenharia Eireli) assumiu o contrato. A expectativa é que a segunda fase da obra seja iniciada no primeiro semestre de 2024 e que o Hospital Regional de Sete Lagoas esteja concluído em 2026.

Imagens do projeto do Hospital Regional de Sete Lagoas

Uma comitiva com integrantes do Governo de Minas e da Assembleia Legislativa fiscalizou as rodovias estaduais sob concessão no Triângulo Mineiro, nesta terça-feira (14/11). O grupo que contou com a presença do Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, e do Secretário de Governo, Gustavo Valadares, vistoriou o trabalho que vem sendo realizado pela concessionária EPR Triângulo em trechos que passam pelas cidades de Uberlândia, Patrocínio, Perdizes, Monte Carmelo e Araxá.

A visita foi acompanhada pelos deputados estaduais Bosco, Lud Falcão e Maria Clara Marra, que indicaram pontos de melhoria na concessão. A concessionária responsável pela administração das rodovias no Triângulo Mineiro iniciou as operações no último dia 28 de outubro e já realizou diversas obras de melhoria como correção de pavimento em trechos críticos, sinalização horizontal e instalação de placas de sinalização vertical.

Nos próximos anos, uma série de novas melhorias estão programadas para os mais de 600 quilômetros sob concessão no Triângulo Mineiro. Serão investidos, também, cerca de R$ 3,2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos, além de R$ 2,6 bilhões em serviços operacionais aos usuários.

“Viemos cumprir nosso papel de fiscalizar in loco o cumprimento do contrato de concessão, contando com a parceria dos nossos deputados que estão sempre atentos a essa pauta tão relevante para o Triângulo. Sabemos que ainda há muito trabalho pela frente e acreditamos que essa parceria com a iniciativa privada trará mais conforto e, sobretudo, mais segurança para os mineiros”, avalia o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

O contrato, com prazo de 30 anos, prevê que a concessionária realize a exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoramento, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço.

No Triângulo, 16 municípios estão inseridos nos trechos rodoviários concedidos: Água Comprida, Araguari, Araxá, Conceição das Alagoas, Estrela do Sul, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio, Perdizes, Planura, Romaria, Santa Juliana, Uberaba e Uberlândia.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e concluiu que a Concorrência Internacional nº 001/2022, que trata da contratação de parceria público-privada para a construção e a operação do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, está em conformidade com as normas legais.

Diante disso, a Corte determinou o arquivamento da representação em que os municípios de Contagem e Betim questionavam a legalidade do certame.

Na mesma decisão, o TCE-MG reconheceu que o traçado da Alça Oeste, no município de Contagem, está ajustado com os parâmetros do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual Vargem das Flores.

O TCE-MG concluiu que o Projeto de Implantação do Rodoanel Metropolitano apresentou critérios de sustentabilidade em busca do desenvolvimento socioeconômico equilibrado e de defesa do meio ambiente, em consonância com o princípio do desenvolvimento nacional sustentável.

O respectivo acórdão aguarda publicação.

O processo no TCE-MG teve início, em 2022, com uma representação do Município de Contagem, com pedido cautelar (liminar), questionando a Concorrência Internacional nº 001/2022, lançada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). Posteriormente, o Município de Betim foi admitido no processo na qualidade de interessado.

A medida cautelar foi indeferida. Por sua vez, o Ministério Público de Contas opinou pelo arquivamento do processo e expedição e monitoramento de determinações à Seinfra. Em seu parecer, o MPC sublinhou a ausência de transgressão à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

O julgamento foi suspenso, em 2022, após pedido de vista de um dos conselheiros. Agora, retomado o julgamento, o Tribunal Pleno do TCE-MG determinou o arquivamento da Representação, na esteira do voto do conselheiro-relator.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), publicou, nesta quarta-feira (8/11), o chamamento público para comunidades e povos tradicionais localizados em um raio de dez quilômetros do Rodoanel Metropolitano.  

O objetivo é garantir que as comunidades e povos tradicionais de que trata a Lei Estadual nº 21.147/2014, possam registrar suas dúvidas e questionamentos junto à concessionária responsável pela construção da nova rodovia.  

Assim, as comunidades e povos tradicionais dos municípios poderão realizar a consulta livre, prévia e informada, disciplinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e prevista no Decreto Federal nº 10.088/2019.  

Os interessados têm 30 dias, contados a partir desta quarta-feira (8/11), para fazerem contato por meio dos canais: e-mail: consulta@rodoanelbh.com.br. Telefone (WhatsApp): (31) 97401-2086.  

Outras informações sobre o projeto estão disponíveis aqui.  

Mapeamento

O mapeamento das comunidades tradicionais já foi iniciado pela Concessionária Rodoanel BH S.A. De acordo com a empresa, foi realizado o envio de cartas registradas às lideranças já mapeadas para apresentação do tema. Além disso, a empresa tem realizado reuniões presenciais e virtuais para apresentar o projeto e ouvir os interessados.

Convenção 169

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre os Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, é um tratado internacional que reconhece e protege os direitos dos povos indígenas e tribais. O Brasil é signatário da convenção desde 2002.

Um dos principais direitos garantidos pela Convenção é o direito à consulta prévia, livre e informada. Ou seja, as comunidades devem ser consultadas antes de qualquer decisão que possa afetar suas terras, territórios ou recursos naturais.

No Brasil, o decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, estabelece os princípios e diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que visam promover o desenvolvimento sustentável desses grupos, respeitando suas identidades e culturas.

O projeto de licenciamento e implementação do Rodoanel Metropolitano está totalmente alinhado com as deliberações legais sobre o tema.

Rodovia

O Rodoanel Metropolitano é uma rodovia de aproximadamente 100 quilômetros de extensão que será construída do zero e cruzará 11 municípios da RMBH. São eles: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima.

A estrada proporcionará benefícios diretos para os mineiros, como a diluição do tráfego da RMBH, redução do tempo de viagem entre 30 e 50 minutos e diminuição do fluxo de aproximadamente 5 mil caminhões na área urbana de BH por dia.  

Outro impacto positivo está na segurança para motoristas e passageiros, com a estimativa de que cerca de mil acidentes sejam evitados por ano, com a requalificação da vocação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e a Eletrobras, apresentaram, nessa terça-feira (7/11), em São José da Barra, o cronograma para o início dos estudos de viabilidade para expansão do transporte aquaviário na região. O evento reuniu lideranças regionais, representantes de associações de municípios e teve o objetivo de detalhar as fases do processo.

Os levantamentos iniciais de viabilidade devem durar 150 dias. Em seguida, a Seinfra fará a análise técnica do material e, na sequência, abrirá o projeto para consulta e audiência pública. A previsão é que o edital para a concessão do serviço seja lançado em meados de 2025.

O projeto irá contemplar a expansão, exploração, operação e manutenção dos serviços de travessia por balsas nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes. A expectativa é que a ampliação do serviço melhore a mobilidade na região e fomente o desenvolvimento dos municípios que margeiam a represa.

O Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, esteve presente e destacou que o objetivo do projeto é aperfeiçoar a prestação de serviços de transporte aquaviário que irá melhorar a mobilidade no Sul de Minas e beneficiar milhares de mineiros.

“Sabemos dos desafios para ter um transporte aquaviário mais bem estruturado. Tenho certeza de que hoje demos um passo muito importante durante esse encontro”, afirmou.

Transformação
Os serviços de transporte por balsas são oferecidos há cerca de 60 anos no Sul de Minas. Com a ampliação esperada a partir da concessão, a expectativa é que mais de 400 mil pessoas sejam beneficiadas nos 15 municípios que circundam as Usinas Hidrelétricas de Mascarenhas de Moraes e Furnas.

Denis Martins da Silva, comandante da balsa que liga os municípios de Guapé a São José da Barra, trabalha há cerca de 30 anos com uma embarcação construída em 1957. Ele transporta diariamente uma média de 120 veículos e tem boas expectativas com o início dos estudos.

“Atualmente, essa balsa já não atende as demandas das cidades da nossa região, porque é pequena para o fluxo de veículos e cargas que os caminhões transportam. A gente espera que novas embarcações sejam colocadas em operação o mais rápido possível para mudar essa realidade”, explica o comandante.

Foto: Eletrobras/Divulgação