Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Fri, 05 Mar 2021 15:13:31 -0300 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Contatos da Seinfra durante período de teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
marcela.jabor@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

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Notícias Wed, 23 Dec 2020 05:04:54 -0200
Governo de Minas regulamenta estratégia de disseminação da metodologia BIM http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2822-governo-de-minas-regulamenta-estrategia-de-disseminacao-da-metodologia-bim http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2822-governo-de-minas-regulamenta-estrategia-de-disseminacao-da-metodologia-bim

Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais da última quarta-feira (03/3), o Decreto Nº 48.146/2021, que dispõe sobre estratégia estadual de disseminação do Building Information Modelling (BIM) e institui seu Comitê Gestor. O objetivo é promover, por meio de um trabalho colaborativo, o desenvolvimento desta nova metodologia, utilizada mundialmente pelo setor da construção civil para planejamento e gestão de obras, otimizando tempo e elevando a qualidade dos empreendimentos.

Entre os benefícios esperados com a implantação do BIM estão: a celeridade e efetividade nos processos de concepção, contratação, elaboração, execução, fiscalização e manutenção de projetos e obras públicas; redução do número de aditivos de prazo e de valor em contratações de serviços e obras de engenharia; elevação do nível de exigência nos processos licitatórios; redução dos impactos ambientais por meio da redução de resíduos da construção civil; redução dos gastos públicos com a operação e a manutenção dos empreendimentos públicos, entre outros.

O Decreto prevê a implantação da metodologia nos diversos empreendimentos no Estado, de forma gradual, planejada e estratégica, sendo o primeiro modelo a ser contratado ainda em 2021, e outras duas fases previstas para 2024 e 2028.

O Comitê Gestor da Estratégia BIM será composto por um representante titular e um suplente, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), que exercerá a presidência; da Secretaria de Estado de Educação (SEE), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).

“O uso da metodologia BIM permite além da criação do modelo virtual da construção, testes para verificação da confiabilidade e resolução automatizada de conflitos entre as diversas áreas. Esta metodologia permitirá a informatização dos dados da administração estadual como um todo”, explica a superintendente de Obras Públicas da Seinfra, Débora Dias do Carmo.

O que é BIM

Conhecida como Building Information Modeling, ou Modelagem da Informação da Construção, na tradução livre, o BIM é uma metodologia aplicada ao processo de concepção de anteprojetos, construção virtual e simulação de construção, cronograma, orçamento, elaboração de projetos básico e executivo, além de documentação para a contratação e execução de uma obra. Permite, também, fazer o acompanhamento da construção, o histórico de adequações e o gerenciamento de ativos.

Na prática, o modelo possibilita a incorporação de todos os projetos necessários a uma mesma obra para a identificação de eventuais inconsistências. Dessa forma, é possível fazer todas as correções necessárias até antes do início da obra física, o que resulta em ganhos financeiros, mais qualidade e maior precisão no cumprimento do cronograma.

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Notícias Fri, 05 Mar 2021 09:14:49 -0300
Nota: Paralisação de motoristas da empresa Saritur http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2821-nota-paralisacao-de-motoristas-da-empresa-saritur http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2821-nota-paralisacao-de-motoristas-da-empresa-saritur

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) esclarece que não foi comunicada em nenhum momento pela empresa Saritur, integrante do Consórcio Metropolitano, sobre a paralisação de motoristas de ônibus, que afetou o funcionamento de 35 linhas do Sistema de Transporte Metropolitano.

A Seinfra informa que já determinou a imediata retomada das atividades pelo Consórcio, uma vez que a Saritur é apenas uma das empresas que o integram.

Por fim, ressaltamos que todos os descumprimentos serão devidamente autuados e a situação fiscal da empresa será verificada pela Seinfra, já que é um dos pilares condicionantes da manutenção dos contratos com o Poder Público.

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Notícias Wed, 03 Mar 2021 08:40:13 -0300
Terceira Audiência Pública do Rodoanel Metropolitano será realizada na segunda-feira (08/3) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2820-terceira-audiencia-publica-do-rodoanel-metropolitano-sera-realizada-na-segunda-feira-08-3 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2820-terceira-audiencia-publica-do-rodoanel-metropolitano-sera-realizada-na-segunda-feira-08-3

A terceira Audiência Pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada na próxima segunda-feira (08/3), das 13h30 às 16h30. A sessão acontecerá de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados que estiverem acompanhando o evento virtualmente. A ênfase da segunda reunião será a Alça Sudoeste.

O local escolhido para o encontro presencial é a Prefeitura de Betim - Auditório Ady Rosa de Freitas, Centro Administrativo João Paulo ll -  Rua Pará de Minas, 640, bairro Brasiléia, Betim (MG). Em razão da pandemia da Covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.

Os interessados devem encaminhar e-mail, até as 18h do dia 7 de março, para rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br com os seguintes dados: Assunto Participação presencial na Audiência Pública do dia 08/03/21 – Alça Sudoeste, e as seguintes informações no corpo do e-mail: Nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no YouTube.

Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Sudoeste – 08/03/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.

Próximas audiências
No dia 11/03/2021, de 13h30h às 16h30, será realizada a última Audiência Pública individualizada por alça, cuja abordagem será a Alça Sul do Rodoanel.
Essa segmentação, por alça, tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho.

Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

Consulta pública
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até às 23h59 do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

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Notícias Wed, 03 Mar 2021 05:42:43 -0300
Governo de Minas homologa primeira concessão pública de parque http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2819-governo-de-minas-homologa-primeira-concessao-publica-de-parque http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2819-governo-de-minas-homologa-primeira-concessao-publica-de-parque

O Governo de Minas homologou nesta terça-feira (2/3) a primeira concessão pública de atividades de ecoturismo e visitação dentro do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). O Consórcio Gestão Parques MG – Urbanes – B21 será responsável por um investimento de R$ 12 milhões em melhorias estruturais e reformas dos espaços que integram a Rota das Grutas Peter Lund, conjunto de três unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O contrato vai permitir uma economia de R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos, com gastos de manutenção nas unidades. "É um momento muito importante para o meu governo. Trata-se do início da concessão dos parques estaduais. Isso significa que o Estado vai ter mais recursos para a Saúde, para a Educação e para a Segurança. A partir de agora, esse parque natural tão bonito que compõe a Rota Lund vai receber investimentos do setor privado, e estará muito mais apto para receber os turistas", afirma o governador Romeu Zema.

Compõem a Rota Lund o Parque Estadual do Sumidouro (localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte), além dos monumentos naturais estaduais Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas) e Peter Lund (Cordisburgo), ambos na região Central de Minas. As três unidades recebem, juntas, cerca de 115 mil visitantes por ano. Elas têm reconhecimento internacional devido às pesquisas arqueológicas realizadas pelo cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund na região.

Melhorias

O contrato de licitação, no valor de R$ 294,6 milhões, terá validade de 28 anos. Segundo estimativa do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), responsável pela modelagem técnica do acordo firmado, a primeira concessão pública do Parc deve gerar cerca de 120 empregos diretos e 2 mil indiretos, além da economia de R$ 4 milhões anuais para o Estado.

Entre as melhorias previstas a partir da concessão pública estão: manutenções nas estruturas e reformas nos centros de visitantes das três unidades de conservação que integram a Rota Lund; abertura do Museu do Castelinho, no Parque Estadual do Sumidouro; prestação de serviços de alimentação e também melhorias na acessibilidade e segurança dos usuários.

Parc

No Estado, o Parc tem a coordenação do IEF e é executado com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); e de Cultura e Turismo (Secult) e apoio do BDMG, por meio do estudo de viabilidade do programa.

"Com essa concessão, que é a primeira sob a gestão do governador Romeu Zema, poderemos garantir que esses equipamentos públicos tão importantes tenham sua estrutura preservada e melhorada. Além disso, o Estado deixará de gastar com manutenção e poderá investir esses recursos de forma inteligente em outros projetos", analisa o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Gestão ambiental

Com o modelo de concessões, o Parc tem como objetivo aprimorar e diversificar os serviços turísticos oferecidos nas unidades de conservação estaduais, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de mais eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade.

O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, explica que o Estado fará a concessão para a entidade privada vencedora da licitação apenas da gestão de serviços e da visitação.  A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação permanecem sob responsabilidade do instituto.

“A homologação para a concessão da Rota Lund é um grande marco para Minas Gerais. É a concretização da primeira grande entrega de um planejamento iniciado em 2019, que visa chegarmos em 2022 com 20 unidades de conservação sob o regime de concessão, com a transferência da gestão da visitação para a iniciativa privada, mas mantendo a gestão da conservação de todas as unidades”, afirma Malard.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o Parc fortalece a prestação de serviços nas unidades de conservação por meio do alinhamento entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. “Com essa modelagem atrairemos muito mais visitantes, que terão o privilégio de usufruir das belezas naturais de nossos parques e demais unidades de conservação previstas no programa”, destaca.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a concessão dialoga diretamente com o esforço da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) em aprimorar a infraestrutura dos parques estaduais e a oferta de serviços turísticos em Minas.

“A iniciativa contribui para a inovação na gestão turística de áreas protegidas, com base na economia criativa, e valoriza uma das maiores potências que temos no estado, que é o turismo sensorial, de natureza. Assim, podemos garantir a conservação e a preservação do patrimônio natural e cultural de Minas Gerais e orientar o foco também à melhoria dos serviços oferecidos aos visitantes, proporcionando destinos seguros e atrativos”, diz o secretário.

Na avaliação do presidente do BDMG, Sergio Gusmão, o avanço do Parc fortalece a instituição também como um agente de estruturação de projetos de concessão no Estado. “O investimento em turismo ambiental é um dos melhores exemplos de desenvolvimento sustentável, com impacto positivo na geração de postos de trabalho e renda”, afirma.

Rota Lund

Recebendo visitantes do mundo inteiro, a Rota das Grutas Peter Lund conta com grande parte de seu território sob proteção do Estado, que mantém três reservas ambientais na região. O complexo arqueológico constitui um importante patrimônio ambiental de Minas Gerais.

Conhecido como o pai da paleontologia e arqueologia no Brasil, o dinamarquês Peter Wilhelm Lund (1801-1880) descobriu mais de 12 mil peças fósseis em cavernas nas imediações da rota de grutas que hoje leva seu nome. Entre elas, o “Homem de Lagoa Santa”, que revelou a presença humana no local há mais de 10 mil anos.

Em sua obra, A Origem das Espécies, Charles Darwin menciona a admirável coleção de ossadas fósseis recolhidas nas cavernas mineiras por Lund. O material encontra-se atualmente no Museu de História Natural da Dinamarca, em Copenhague.

Licitação

No total, 20 unidades de conservação administradas pelo IEF fazem parte do Parc e terão licitação concluída até o final de 2022. São elas:

    Parque Estadual do Ibitipoca (Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca – Zona da Mata)
    Parque Estadual do Rio Preto (São Gonçalo do Rio Preto – Alto Jequitinhonha)
    Parque Estadual do Rio Doce (Dionísio e Marliéria – Rio Doce)
    Parque Estadual do Sumidouro (Lagoa Santa e Pedro Leopoldo – Centro Norte)
    Parque Estadual Serra do Rola-Moça (Belo Horizonte, Nova Lima, Brumadinho e Ibirité – RMBH)
    Parque Estadual do Pico do Itacolomi (Ouro Preto e Mariana – Centro Sul)
    Parque Estadual do Biribiri (Diamantina – Alto Jequitinhonha)
    Parque Estadual da Serra do Papagaio (Airuoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto – Sul)
    Monumento Natural Peter Lund (Cordisburgo – Centro Norte)
    Monumento Natural Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas – Centro Norte)
    Parque Estadual de Nova Baden (lambari – Sul)
    Parque Estadual Mata do Limoeiro (Itabira – Rio Doce)
    Floresta Estadual do Uaimii (Ouro Preto – Centro Sul)
    Parque Estadual Serra do Brigadeiro (Araponga, Fervedouro, Miradouro, Ervália, Sericita, Muriaé, Pedra Bonita e Divino – Zona da Mata)
    Parque Estadual do Pico do Itambé (Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas – Alto Jequitinhonha)
    Parque Estadual Serra Nova e Talhado (Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Mato Verde, Porteirinha e Riacho dos Machados – Norte)
    Parque Estadual da Lapa Grande (Montes Claros – Norte)
    Parque Estadual do Pau Furado (Araguari e Uberlândia – Triângulo)
    Parque Estadual Serra das Araras (Chapada Gaúcha – Alto Médio São Francisco)
    APA Estadual Parque Fernão Dias (Betim, Contagem – RMBH)

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Notícias Tue, 02 Mar 2021 12:18:29 -0300
Aprovação de licenças ambientais vai permitir avanços em obras nas rodovias concessionadas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2818-aprovacao-de-licencas-ambientais-vao-permitir-avancos-em-obras-nas-rodovias-concessionadas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2818-aprovacao-de-licencas-ambientais-vao-permitir-avancos-em-obras-nas-rodovias-concessionadas

Os processos de licenciamento ambiental para obras em rodovias concessionados no estado tiveram importantes avanços na última semana de fevereiro. Durante a 45ª reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam), realizada na última quinta-feira (25/2), foram aprovadas a Licença de Operação para a atividade de pavimentação e melhoramento da malha rodoviária sob responsabilidade da concessionária AB Nascentes das Gerais (MG-050, BR-491 e BR-265) e também o Licenciamento Ambiental das obras de ampliação da BR-135, concedida à empresa Eco135.

Também na semana passada, foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, o adendo à licença de instalação e operação, da Concessionária AB Nascentes das Gerais, que autoriza o início de terceiras faixas e a retomada das obras de duplicação e melhorias no município de Carmo do Cajuru, bem como a retomada do contorno e interseção no município de Itaú de Minas. A retificação da licença foi necessária devido às alterações dos projetos.

O andamento dos processos foram acompanhados pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), por meio da Superintendência de Logística e Transportes, responsável pelo gerenciamento dos contratos de concessão das duas rodovias.

Agora, as concessionárias cuidam da entrega das últimas documentações ao órgão ambiental para o efetivo início das obras. A expectativa é que ainda em março já se iniciem as primeiras intervenções, como por exemplo a supressão vegetal, para obras de duplicação, ampliação e revitalização da BR-135.

Somente na rodovia BR-135, a previsão é que até 2023 sejam entregues 136 quilômetros de duplicação, com um investimento de cerca de R$ 442 milhões. Os trechos atendidos serão entre o Km 668,8 (Curvelo) e o Km 574,5 (Corinto) e entre o Km 410 (Bocaiúva) e o Km 367,6 (Montes Claros). Para 2021, está prevista a implantação 21 quilômetros de faixas adicionais, melhorias na sinalização e implantação de três passarelas ao longo do trecho.

Concessões

A concessionária AB Nascentes das Gerais administra 372 km de malha viária, abrangendo as rodovias MG-050, BR-491 e BR-265, ligando Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisa entre Minas e São Paulo. O contrato de concessão, no modelo Parceria Público-Privada (PPP) iniciado em 2007 já permitiu investimentos de R$ 1,5 bilhão em obras de ampliação, melhorias na infraestrutura, modernização do sistema operacional e conservação.

Já a Eco135 administra um trecho de 364 km de extensão, abrangendo as rodovias BR-135 (Montes Claros, Bocaiúva, Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Buenópolis, Augusto de Lima, Corinto, Curvelo e Paraopeba); LMG- 754 (Curvelo, Inimutaba e Cordisburgo); e MG-231 (Cordisburgo e Caetanópolis). Em 30 anos de contrato, a empresa estima investir cerca de R$ 5,9 bilhões, incluindo outorga, serviços, operações e obras de duplicação e melhorias.

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Notícias Tue, 02 Mar 2021 04:06:20 -0300
Segunda Audiência Pública do Rodoanel Metropolitano será realizada nesta quarta-feira (03/3) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2817-segunda-audiencia-publica-do-rodoanel-metropolitano-sera-realizada-nesta-quarta-feira-03-3 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2817-segunda-audiencia-publica-do-rodoanel-metropolitano-sera-realizada-nesta-quarta-feira-03-3

A segunda Audiência Pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada nesta quarta-feira (03/3), das 13h30 às 16h30. A sessão acontecerá de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados que estiverem acompanhando o evento virtualmente. A ênfase da segunda reunião será a Alça Oeste.

O local escolhido para o encontro presencial é a Escola Estadual Helena Guerra, localizada na rua Madre Margherita Fontanaresa, 271 - Eldorado. Em razão da pandemia da Covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.

Os interessados devem encaminhar e-mail, até às 18h do dia 2 de março, para  rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br com os seguintes dados: Assunto Participação presencial na Audiência Pública do dia 03/03/21 – Alça Oeste, e as seguintes informações no corpo do e-mail: Nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no YouTube.

Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Oeste – 03/03/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.

Próximas audiências
No mês de março serão realizadas outras duas Audiências Públicas individualizadas por alça do Rodoanel (Sudoeste e Sul), nas seguintes datas e horários:

    • 08/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sudoeste;
    • 11/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sul.

Essa segmentação, por alça, tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho. Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

Consulta pública
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até às 23:59hs do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

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Notícias Mon, 01 Mar 2021 07:44:50 -0300
Usuários do transporte coletivo metropolitano terão mais facilidade de atendimento e acesso à informação http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2816-usuarios-do-transporte-coletivo-metropolitano-terao-mais-facilidade-de-atendimento-e-acesso-a-informacao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2816-usuarios-do-transporte-coletivo-metropolitano-terao-mais-facilidade-de-atendimento-e-acesso-a-informacao

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) passa a oferecer, a partir desta segunda-feira (01/3), dois novos serviços para a população: o registro de reclamações, denúncias e sugestões sobre o transporte público por meio do telefone 162, da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), e a disponibilização do Boletim do Transporte Metropolitano, com informações claras e atualizadas sobre a operação das linhas gerenciadas pela Secretaria.

As ações inauguram uma série de medidas que a Seinfra vem adotando para reforçar a regulação e a fiscalização do transporte coletivo, como explica o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato

“Vamos trazer mais transparência e comunicação direta com os usuários. Através do Painel de Informações, será possível acompanhar os números das operações e as ações de fiscalização. Por meio da centralização das manifestações dos usuários na Ouvidoria, conseguiremos monitorar de forma efetiva e consolidada quais as principais reivindicações e insatisfações dos usuários”, esclarece.

Boletim

Por meio do link www.infraestrutura.mg.gov.br/metropolitano, a população poderá acompanhar os serviços prestados pelas empresas que operam o Sistema de Transporte Metropolitano. No endereço serão disponibilizadas informações como número de viagens realizadas, quantidade de passageiros transportados, linhas com mais atrasos, média de viagens ao longo do dia, linhas autuadas e gráficos comparativos.

O painel será alimentado por servidores da Seinfra e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), órgão responsável pela fiscalização das linhas metropolitanas. Os dados serão atualizados mensalmente, com o consolidado das informações colhidas no mês anterior.

Desta forma, a população poderá acompanhar a qualidade do serviço e cobrar das delegatárias as melhorias necessárias.

Atendimento

Outra novidade é a centralização das manifestações dos usuários do transporte coletivo na Ouvidoria Geral do Estado por meio do telefone 162, dígito 9. Esse canal receberá reclamações, críticas, elogios e sugestões. O usuário poderá acompanhar o andamento através do protocolo gerado no atendimento. A OGE contatará os pontos focais na Seinfra e no DER-MG para o tratamento das demandas.

“A Ouvidoria Geral do Estado tem infraestrutura completa e já recebe manifestações de usuários de diversos serviços públicos do Estado. A partir de agora será possível acompanhar em tempo real a percepção do usuário do transporte coletivo sobre o serviço, gerando dados estatísticos que permitam à Seinfra regular com maior qualidade. É importante ressaltar que, especificamente no transporte metropolitano, a reclamação dos usuários é um indicador de desempenho, um dos pilares condicionantes da manutenção dos contratos”, destaca Gabriel Ribeiro Fajardo, Superintendente de Transportes.

Além do telefone, os usuários continuam tendo à disposição os demais canais de atendimento, como o site da OGE e o aplicativo MG APP.

Já as solicitações de serviços, tais como criação de linhas e novos horários, serão mantidas no site do DER-MG e também pelo aplicativo MG APP.

O Consórcio Ótimo, que reúne todos os concessionários do transporte metropolitano, continuará recebendo as demandas relativas ao Cartão Ótimo.

 

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Notícias Mon, 01 Mar 2021 05:28:21 -0300
Seinfra realiza primeira audiência pública sobre o Rodoanel Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2815-seinfra-realiza-primeira-audiencia-publica-sobre-o-rodoanel-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2815-seinfra-realiza-primeira-audiencia-publica-sobre-o-rodoanel-metropolitano

A primeira audiência pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte aconteceu na tarde desta sexta-feira (26/2), na Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa, em Santa Luzia. 

A ênfase da primeira reunião foi a Alça Norte, que terá aproximadamente 44 quilômetros de extensão e passará por Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Vespasiano e Santa Luzia.

No encontro, as características do Rodoanel Metropolitano foram detalhadas ao público presente e também aos cerca de 80 participantes que acompanharam a apresentação por meio do canal da Seinfra no YouTube, onde o registro continua disponível.

Em seguida, as dúvidas e questionamentos do público presente foram respondidas pela equipe técnica da Seinfra e da consultoria que atua na elaboração do projeto. 

O modelo de pedágio a ser adotado, o processo de desapropriação para a construção da rodovia, a mitigação dos impactos ambientais e a elaboração do traçado definitivo foram alguns dos pontos colocados em debate pelos participantes.

"Foi uma excelente oportunidade para compartilhar os detalhes do Rodoanel Metropolitano com a sociedade e ouvir as demandas de todos. A cada dia fica mais claro que esse é um projeto de todos nós", avalia a Subsecretária de Transportes e Mobilidade, Mônica Lanna.

Próximas Audiências

No mês de março serão realizadas outras três Audiências Públicas individualizadas por alça do Rodoanel (Oeste, Sudoeste e Sul), nas seguintes datas e horários:

    • 03/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Oeste;

    • 08/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sudoeste;

    • 11/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sul.

Essa segmentação, por alça, tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho.

Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

 

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Notícias Fri, 26 Feb 2021 13:19:19 -0300
DER-MG lança edital para implantação de 526 novos radares nas rodovias mineiras http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2814-der-mg-lanca-edital-para-implantacao-de-526-novos-radares-nas-rodovias-mineiras http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2814-der-mg-lanca-edital-para-implantacao-de-526-novos-radares-nas-rodovias-mineiras

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) lançou edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para escolha da empresa que vai operar o sistema de monitoramento de 995 radares nas rodovias do estado. O aviso foi publicado no Diário Oficial do último dia 13 de fevereiro.

Hoje, o DER-MG tem 469 radares ativos, mas o contrato atual vence em 2021. Por esse motivo, o edital prevê a manutenção dos 469 aparelhos em funcionamento e a implantação de outros 526.

A medida, que vai aumentar em mais de 100% os equipamentos de fiscalização em operação nas estradas mineiras, vai contribuir para a redução de acidentes nas rodovias do estado e exigir que os motoristas redobrem a atenção para respeitar os limites de velocidade.

De acordo com o gerente de Tráfego, Segurança Viária e Faixa de Domínio do DER-MG, Cristiano Coelho, em 2020, cerca de 714 milhões de veículos foram fiscalizados pelos equipamentos de controle eletrônico de velocidade.

Desse total, 743.745 foram autuados por trafegarem com excesso de velocidade, o que representa 0,1% dos veículos fiscalizados. “Esta porcentagem indica que a grande maioria dos condutores entendem e respeitam o Programa de Controle de Velocidade do estado de Minas Gerais”, avalia.

Segurança
Para o  diretor de Operação Viária do DER-MG, Anderson Tavares Abras, a licitação tem o objetivo de proporcionar melhores condições de segurança aos usuários das rodovias e é alicerçado em estudos e levantamentos de pontos críticos nas rodovias.

“O programa de Controle de Velocidade foi elaborado a partir de levantamento de dados de acidentes ocorridos na nossa malha rodoviária. As informações colhidas foram objeto de estudo de tráfego, buscando a identificação de pontos críticos, onde observou-se que a severidade dos acidentes estava diretamente relacionada aos excessos de velocidade dos veículos envolvidos. Diante disso, há a necessidade de um controle eficaz e permanente”, explica Abras.

Lotes
O edital está dividido em quatro lotes, aglutinados por coordenadorias regionais do DER-MG, e prevê a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de natureza contínua por 30 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 se for vantajoso para o DER-MG. O investimento está estimado em R$ 140 milhões.

Conforme o edital, o lote 1 engloba rodovias das regiões Central, Centro-oeste e Sul. O lote 2, trechos localizados na região Central, Alto Paranaíba, Jequitinhonha e Triângulo. Segmentos de rodovias do Norte, Vale do Rio Doce, Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Noroeste estão contemplados no lote 3 e o Campo das Vertentes, Zona da Mata e Sul de Minas concentram rodovias no lote 4.

As empresas interessadas têm até o dia 08 de março para protocolar as propostas e as documentações exigidas no edital 02/2021.

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Notícias Wed, 24 Feb 2021 06:15:49 -0300
Primeira Audiência Pública do Rodoanel Metropolitano será realizada nesta sexta-feira (26/2) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2813-primeira-audiencia-publica-do-rodoanel-metropolitano-sera-realizada-nesta-sexta-feira-26-2 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2813-primeira-audiencia-publica-do-rodoanel-metropolitano-sera-realizada-nesta-sexta-feira-26-2

A primeira Audiência Pública do projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada nesta sexta-feira (26/2), das 13h30 às 16h30. A sessão será realizada de modo híbrido, permitindo com que a participação dos interessados aconteça de forma virtual ou presencial. O segmento abordado nesta primeira reunião será a Alça Norte.

O local escolhido para o encontro presencial é a Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa (Rua Benedito Freire da Paz, 213, Boa Esperança, Santa Luzia/MG). Em razão da pandemia da Covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.

Os interessados devem encaminhar e-mail para  rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br com os seguintes dados: Assunto Participação presencial na Audiência Pública do dia 26/02/21 – Alça Norte, e as seguintes informações no corpo do e-mail: Nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial.

A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no Youtube, disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCu1_wzSyzRuNmdsWvjBOMGA

Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no canal da Seinfra no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Norte – 26/02/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.

Demais Audiências
No mês de março serão realizadas outras três Audiências Públicas individualizadas por alça do Rodoanel (Oeste, Sudoeste e Sul), nas seguintes datas e horários:

    • 03/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Oeste;
    • 08/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sudoeste;
    • 11/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sul.

Essa segmentação, por alça, tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho.

Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

Consulta pública
É válido mencionar que a Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até às 23:59hs do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o Edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

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Notícias Tue, 23 Feb 2021 09:50:08 -0300
Governo de Minas eleva em 82% o valor da multa para transporte clandestino http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2812-governo-de-minas-eleva-em-82-o-valor-da-multa-para-transporte-clandestino http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2812-governo-de-minas-eleva-em-82-o-valor-da-multa-para-transporte-clandestino

O Decreto 48.121/2021, que moderniza as regras para o transporte fretado de passageiros em Minas Gerais, aumentará significativamente a penalidade para a prática do transporte clandestino. O valor da multa para quem for flagrado cometendo a infração saltou de R$ 1.078,00 para R$ 1.972,00, o que equivale a um crescimento de 82%.

A penalidade pode ser aplicada nas situações em que o autorizatário infrator não mantiver atualizado ou não portar o seguro de acidentes pessoais a favor dos passageiros; realizar o transporte fretado de pessoas sem autorização válida, em desacordo ou suspensa; executar serviço de transporte rodoviário de passageiros que não seja objeto da autorização ou, ainda, transportar produtos que comprometam a segurança dos usuários ou da via.

Além disso, caso incorra nas penalidades por três vezes, em um período de 90 dias, o detentor da autorização tem seu cadastro suspenso, com a impossibilidade de emissão de um novo documento por 30 dias.

Com o novo decreto, a expectativa é que a maior oferta do serviço de transporte fretado traga aos usuários preços mais acessíveis em viagens seguras, conforme explica o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. “Além do benefício da economia, isso será mais um incentivo para que o passageiro escolha uma empresa legalizada ao invés do transporte clandestino", explica.

Cabe destacar que, mesmo com a autorização, o prestador deve observar as obrigações previstas no decreto, como não aliciar passageiros ou vender bilhetes de passagem individualmente. A prática configura desvio de finalidade, tendo como consequência o cancelamento da autorização vigente e a proibição de emissão de nova autorização pelo prazo de 360 dias.

A inobservância das disposições do decreto caracteriza o transporte como clandestino, nos termos da Lei nº 19.445, de 11 de janeiro de 2011.

Para renovar ou atualizar o cadastro junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e continuar recebendo a autorização para prestação do serviço de transporte fretado o solicitante precisará, obrigatoriamente, quitar os débitos proveniente de multas aplicadas com base no Decreto.

“O novo decreto, ao facilitar a emissão da autorização, estimula que aqueles prestadores que rodavam clandestinamente, possam se enquadrar no sistema, submetendo-se à fiscalização do DER. No entanto, precisamos também ser mais rigorosos com aqueles que insistem em infringir a lei, colocando em risco a vida dos usuários”, destaca Marcato.

O decreto prevê, ainda, multas específicas para quem se opor ou dificultar a fiscalização dos órgãos competentes, utilizar veículos não cadastrados, ou fora das especificações da autorização, dentre outras infrações. A íntegra do decreto pode ser acessada neste link.

No quadro abaixo, é possível verificar a variação percentual do valor das multas entre o Decreto nº 44.035/2005 e o Decreto 48.121/2021:

 

Decreto nº 44.035/2005

Decreto 48.121/2021

Variação %

Multa referente a

1000 coeficientes tarifários/100 Ufemgs

R$ 359,34

R$ 394,40

9,76%

Multa referente a 3000 coeficientes tarifários/300 Ufemgs

R$ 718,68

R$ 1.183,20

64,63%

Multa referente a 5000 coeficientes tarifários/500 Ufemgs

R$ 1.078,02

R$ 1.972,00

82,93%

 

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Notícias Mon, 22 Feb 2021 05:06:40 -0300
Governo de Minas vai destinar R$ 298 milhões para obras de combate às enchentes em Belo Horizonte e Contagem http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2811-governo-de-minas-ira-investir-r-298-milhoes-em-obras-para-combater-enchentes-em-belo-horizonte-e-contagem http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2811-governo-de-minas-ira-investir-r-298-milhoes-em-obras-para-combater-enchentes-em-belo-horizonte-e-contagem

O Governo de Minas irá destinar R$ 298 milhões, oriundos das medidas de reparação da mineradora Vale, para obras para combate às enchentes nos municípios de Belo Horizonte e Contagem. Os recursos serão aplicados na construção de bacias de contenção no Córrego Ferrugem, nos municípios de Contagem e Belo Horizonte; na finalização de bacias no Córrego Riacho das Pedras, em Contagem, e na construção de unidades habitacionais para realocar famílias removidas das áreas de inundação. A realização das obras permitirá o fim de alagamentos como os da avenida Tereza Cristina, na região Oeste da capital.

Vale ressaltar que a responsabilidade pela execução das obras estruturantes para prevenir enchentes é de cada município. Entretanto, tendo em vista a extensão social do problema, o Estado tem buscado de forma incessante apoiar os Municípios em soluções para viabilizar a execução de intervenções para contenção de cheias na Tereza Cristina.

Em janeiro, um Comitê Gestor foi formado com membros da Seinfra-MG e das prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, com o intuito de buscar soluções conjuntas para combater os estragos causados pelas chuvas na região metropolitana da capital. O grupo definirá quais órgãos serão responsáveis pela execução das obras.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, ressalta que o trabalho em parceria com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem para definir as obras que serão priorizadas e o cronograma a ser cumprido já começou.

“Esse montante complementa o esforço que o governo do estado fez ao recuperar recursos que estavam parados junto com o governo federal há anos, parte deles perdida por gestões anteriores. Dentro de uma estratégia de gestão foi possível retomar essas obras que agora serão impulsionadas com um montante de quase R$ 300 milhões”, comemora.

Obras em andamento

Estão em execução, com recursos do Governo Federal, do Governo do Estado e da Prefeitura de Contagem, os serviços de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras, que prevê, nos próximos dois anos, a execução de duas das quatro bacias de detenção de cheias previstas: Bacia B2 (Praça Rio Volga) e Bacia B5 (Rua Arterial, próxima à empresa Toshiba).

Nesse contexto, é importante esclarecer que parte das obras para equacionar o problema tinham recursos garantidos junto ao Governo Federal, mas foram perdidos em gestões anteriores por descumprimento de prazos e outras questões técnicas. Com esforço da atual gestão e apesar das restrições fiscais do Estado, as obras da Bacia B2, no Córrego Riacho das Pedras, foram retomadas em fevereiro de 2020, com previsão de entrega no segundo semestre de 2021.

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Notícias Thu, 18 Feb 2021 14:36:34 -0200
DER-MG já concluiu obras de melhoria em 47 quilômetros da BR-367 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2810-der-mg-ja-concluiu-obras-de-melhoria-em-47-quilometros-da-br-367 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2810-der-mg-ja-concluiu-obras-de-melhoria-em-47-quilometros-da-br-367

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realiza operação tapa-buracos na BR-367, entre o trevo de acesso para São Gonçalo do Rio Preto e o entroncamento para Carbonita, na região do Vale do Jequitinhonha.

Os serviços de melhoramentos, iniciados em dezembro de 2020, totalizam cerca de 60 km, dos quais 47 km já passaram por intervenções na pista. A operação é realizada por meio do programa de conservação e manutenção do Governo de Minas.

De acordo com o coordenador regional do DER- MG de Diamantina, Sérgio de Alvarenga Ferreira, a previsão é de que os serviços sejam concluídos até a segunda quinzena de março, levando em conta o volume das chuvas na região nesta época do ano.

“Por questões técnicas de engenharia, para cada dia de chuva é necessário esperar dois para a retomada dos trabalhos. Por isso trabalhamos com um cronograma mais flexível neste período”, explica.

Na avaliação do coordenador, o tapa-buracos, mesmo sendo uma solução temporária, é um serviço de extrema importância porque permite um tráfego mais seguro até que seja possível uma solução definitiva, como o recapeamento do trecho. O DER-MG tem buscado viabilizar a nova pavimentação dos segmentos mais críticos da rodovia, por meio do contrato de manutenção contínuo, que passa por adequações para esta finalidade.

Localização
A rodovia BR-367 tem início em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, e termina em Gouveia, no Vale do Jequitinhonha, totalizando 762,5 km de extensão. Desse total, 215,3 km estão sob a responsabilidade do Governo de Minas. Em função disso, neste trecho a identificação da rodovia é alterada para CMG-367.

A estrada é uma das principais ligações de Minas com a Bahia. Por ela trafegam grande volume de carretas e caminhões transportando eucaliptos cultivados em território mineiro com destino à indústria de celulose da Bahia.

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Notícias Tue, 16 Feb 2021 08:33:23 -0200
NOTA DE PESAR http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2809-nota-de-pesar http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2809-nota-de-pesar

O Governo de Minas comunica e lamenta o falecimento do Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens de Minas Gerais (DER-MG), Fabrício Torres Sampaio, aos 72 anos, vítima da Covid-19.

Natural de Itabira, ele era formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Dr. Fabrício, como era conhecido, possuia especializações em pavimentação rodoviária, conservação rodoviária e dimensionamento de pavimentos, sendo as duas últimas realizadas na França e Inglaterra, respectivamente

Funcionário de carreira do DER-MG, sua história no órgão se iniciou em 1972 e, além do cargo de engenheiro, ele foi também chefe dos Escritórios Especiais de Obras de Teófilo Otoni e Belo Horizonte, atuando na coordenação das obras de construção das Vias Expressas Leste-Oeste e a rodovia MG 424.

Fabrício foi, ainda, chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação, assessor técnico do diretor-geral, vice-diretor-geral e diretor de Operação de Vias. Ocupou, também, o cargo de subsecretário de Transportes da Setop, secretário-adjunto e secretário de Estado da Secretaria Extraordinária de Assuntos Especiais e, também, o de diretor técnico da Companhia de Distritos Industriais.

O Governo de Minas presta condolências aos familiares e amigos.

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Notícias Fri, 12 Feb 2021 19:07:47 -0200
Seinfra divulga datas das Audiências Públicas sobre o Rodoanel Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2808-seinfra-divulga-datas-das-audiencias-publicas-sobre-o-rodoanel-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2808-seinfra-divulga-datas-das-audiencias-publicas-sobre-o-rodoanel-metropolitano

Para apresentação, discussão e esclarecimento de eventuais questionamentos sobre o projeto de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte serão realizadas 5 Audiências Públicas, das quais, as 4 primeiras individualizadas por alça do Rodoanel (norte, oeste, sudoeste e sul) e a 5ª para uma visão global do projeto. A segmentação, por alça, das primeiras reuniões tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho.

As sessões serão realizadas de modo híbrido, de modo que a participação dos interessados aconteça de forma virtual ou presencial. Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras e limites previstos no regulamento disponível no link. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo realizada no canal oficial da SEINFRA no Youtube disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCu1_wzSyzRuNmdsWvjBOMGA

As Audiências Públicas acontecerão nas seguintes datas e horários:

    • 26/02/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Norte;
    • 03/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Oeste;
    • 08/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sudoeste;
    • 11/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sul.

Durante as sessões virtuais, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no canal da Seinfra no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Elas podem ser enviadas antes ou durante as sessões com a identificação do “Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça (Norte/Oeste/Sudoeste/Sul)” e deverão informar: nome completo, endereço de e-mail válido e nome da empresa/entidade que representa (se for o caso).

Será realizada uma quinta e última Audiência Pública Geral, cuja data será publicada oportunamente.

É válido mencionar que a Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até às 23:59hs do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas, assim como e os ajustes finais no projeto e no edital. As alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas assim que finalizadas a coleta e análise das contribuições. A previsão é de que o Edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021. 

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Notícias Fri, 12 Feb 2021 14:35:14 -0200
Estudos do Plano Estratégico Ferroviário avançam para fase final e são apresentados em workshop http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2806-estudos-do-plano-estrategico-ferroviario-avancam-para-fase-final-e-sao-apresentados-em-workshop http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2806-estudos-do-plano-estrategico-ferroviario-avancam-para-fase-final-e-sao-apresentados-em-workshop

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG) realizou, na tarde dessa quinta-feira (11/2), o 5º Workshop do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), com o objetivo de apresentar os avanços dos estudos. Os trabalhos foram apresentados para cerca de 120 convidados, entre representantes da sociedade civil, do Poder Legislativo e de entidades ligadas ao setor, por meio de videoconferência.

A subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra-MG, Mônica Salles Lanna, destacou que mesmo diante do cenário da pandemia, todos os envolvidos na elaboração do PEF mantiveram o compromisso de pensar de forma estruturada o crescimento do modal ferroviário em Minas Gerais e apresentá-lo para a sociedade. “Esses estudos, que começaram em 2019, estão estritamente dentro do cronograma inicial. E para cada fase que tivemos de entrega e de desenvolvimento conseguimos promover um workshop”, salientou.

Com a elaboração do PEF próximo da conclusão, nesta edição foi apresentada a estruturação dos capítulos do documento, que será entregue ao final dos estudos, e demonstrado que o Plano será um material robusto e balizador do desenvolvimento ferroviário no estado.

O diretor do Núcleo de Logística, Supplay Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, destacou o capítulo voltado para orientação de gestores públicos, que detalha minunciosamente como esses gestores podem avaliar e elaborar propostas e projetos ferroviários utilizando uma metodologia específica.

Resende também mostrou uma novidade citada em edições anteriores dos workshops: os simuladores que vão permitir a análise de viabilidade de implantação de trechos ferroviários, de maneira objetiva com o simples lançamento de dados.

A ideia é que a ferramenta seja disponibilizada gratuitamente em links na internet, para ser acessado de qualquer navegador, sem a necessidade de instalação de softwares específicos. Com a geração de gráficos de radar, será possível analisar os contextos econômico-financeiro, operacional,  e de desenvolvimento regional e social e sustentabilidade de qualquer proposta.

Na sequência dos trabalhos, foram apresentados alguns avanços dos estudos relacionados aos trens regionais para o transporte de cargas. A novidade foi a apresentação de uma metodologia criada para o PEF, que permitiu a realização de avaliações de pré-viabilidade econômico-financeira de 16 propostas de ferrovias de carga.

O objetivo é verificar se as receitas obtidas com a prestação dos serviços de transporte serão suficientes para cobrir os custos destes serviços (operação, manutenção e despesas gerais), amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneração adequada ao operador ferroviário.

Utilizando o sistema de chat da videoconferência, mais uma vez os participantes também tiveram a oportunidade de apresentarem dúvidas, sugestões ou comentários ao final da reunião.

Todas as apresentações e a gravação do workshop serão disponibilizados no site da Seinfra. Clique aqui para acessar.

PEF

O Plano Estratégico Ferroviário (PEF) será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais, que atenda à demanda do setor e da população mineira.

Coordenado pela Seinfra-MG, o PEF conta com a contribuição da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) – patrocinadora e interlocutora junto às empresas do setor ferroviário - e da Fundação Dom Cabral (FDC), empresa contratada para a realização dos estudos.

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Notícias Fri, 12 Feb 2021 08:49:31 -0200
Estudos do Plano Estratégico Ferroviário avançam para fase final e são apresentados em workshop http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2807-estudos-do-plano-estrategico-ferroviario-avancam-para-fase-final-e-sao-apresentados-em-workshop http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2807-estudos-do-plano-estrategico-ferroviario-avancam-para-fase-final-e-sao-apresentados-em-workshop

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG) realizou, na tarde dessa quinta-feira (11/2), o 5º Workshop do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), com o objetivo de apresentar os avanços dos estudos. Os trabalhos foram apresentados para cerca de 120 convidados, entre representantes da sociedade civil, do Poder Legislativo e de entidades ligadas ao setor, por meio de videoconferência.

A subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra-MG, Mônica Salles Lanna, destacou que mesmo diante do cenário da pandemia, todos os envolvidos na elaboração do PEF mantiveram o compromisso de pensar de forma estruturada o crescimento do modal ferroviário em Minas Gerais e apresentá-lo para a sociedade. “Esses estudos, que começaram em 2019, estão estritamente dentro do cronograma inicial. E para cada fase que tivemos de entrega e de desenvolvimento conseguimos promover um workshop”, salientou.

Com a elaboração do PEF próximo da conclusão, nesta edição foi apresentada a estruturação dos capítulos do documento, que será entregue ao final dos estudos, e demonstrado que o Plano será um material robusto e balizador do desenvolvimento ferroviário no estado.

O diretor do Núcleo de Logística, Supplay Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, destacou o capítulo voltado para orientação de gestores públicos, que detalha minunciosamente como esses gestores podem avaliar e elaborar propostas e projetos ferroviários utilizando uma metodologia específica.

Resende também mostrou uma novidade citada em edições anteriores dos workshops: os simuladores que vão permitir a análise de viabilidade de implantação de trechos ferroviários, de maneira objetiva com o simples lançamento de dados.

A ideia é que a ferramenta seja disponibilizada gratuitamente em links na internet, para ser acessado de qualquer navegador, sem a necessidade de instalação de softwares específicos. Com a geração de gráficos de radar, será possível analisar os contextos econômico-financeiro, operacional,  e de desenvolvimento regional e social e sustentabilidade de qualquer proposta.

Na sequência dos trabalhos, foram apresentados alguns avanços dos estudos relacionados aos trens regionais para o transporte de cargas. A novidade foi a apresentação de uma metodologia criada para o PEF, que permitiu a realização de avaliações de pré-viabilidade econômico-financeira de 16 propostas de ferrovias de carga.

O objetivo é verificar se as receitas obtidas com a prestação dos serviços de transporte serão suficientes para cobrir os custos destes serviços (operação, manutenção e despesas gerais), amortizar o investimento realizado e proporcionar remuneração adequada ao operador ferroviário.

Utilizando o sistema de chat da videoconferência, mais uma vez os participantes também tiveram a oportunidade de apresentarem dúvidas, sugestões ou comentários ao final da reunião.

Todas as apresentações e a gravação do workshop serão disponibilizados no site da Seinfra. Clique aqui para acessar.

PEF

O Plano Estratégico Ferroviário (PEF) será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais, que atenda à demanda do setor e da população mineira.

Coordenado pela Seinfra-MG, o PEF conta com a contribuição da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) – patrocinadora e interlocutora junto às empresas do setor ferroviário - e da Fundação Dom Cabral (FDC), empresa contratada para a realização dos estudos.

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PEF Fri, 12 Feb 2021 08:49:31 -0200
Ponte sobre rio Jequitibá passará por obras de reparação de danos causados pelas chuvas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2805-ponte-sobre-rio-jequitiba-passara-por-obras-de-reparacao-de-danos-causados-pelas-chuvas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2805-ponte-sobre-rio-jequitiba-passara-por-obras-de-reparacao-de-danos-causados-pelas-chuvas

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) homologou licitação para realizar a recuperação da ponte sobre o rio Jequitibá, na MG-111, perto de Manhumirim, na Zona da Mata.

A empresa vencedora da tomada de preços 049/2020 será a responsável pela execução das obras contratadas no valor de R$ 915 mil. A intervenção consiste na melhoria da ponte em concreto que tem 38,30 metros de comprimento por dez metros de largura. O prazo de execução é de 120 dias consecutivos, contados a partir da ordem de início a ser dada pelo DER/MG.

Com a conclusão das obras, a ligação pela MG-111 entre Reduto, Manhuaçu e Martins Soares, com Manhumirim e demais localidades mais próximas, será restabelecida para o tráfego de todo tipo de veículo.

Histórico

Em janeiro de 2020, as fortes chuvas que caíram na região provocaram a inundação do rio Jequitibá e as estruturas, pilares e vigas da ponte do Gama, ficaram abaladas. Técnicos do DER-MG, depois de avaliarem as condições da estrutura e por medida de segurança, limitaram o tráfego apenas a veículos leves.

Atualmente, o tráfego de veículos pesados é feito por meio de desvio, que aumenta em 19 quilômetros o percurso entre Manhumirim e Reduto. O trajeto é feito nos dois sentidos pela BR-262 até Martins Soares, depois acessar a MG-108.

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Notícias Tue, 09 Feb 2021 13:50:19 -0200
Dois novos radares entram em operação na BR-135, em Curvelo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2804-dois-novos-radares-entram-em-operacao-na-br-135-em-curvelo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2804-dois-novos-radares-entram-em-operacao-na-br-135-em-curvelo

Dois novos radares instalados na BR-135, rodovia sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), começam a autuar a partir da próxima terça-feira (09/02). As estruturas estão instaladas nos kms 615,8 e 651,5, em Curvelo, região Central do estado.

Desde segunda-feira (02/02), os radares estão operando em modo educativo, sem penalidade para os motoristas. Quando começarem a gerar infração de trânsito, os equipamentos vão autuar veículos que excederem a velocidade máxima permitida nos trechos que é de 60 km/h.

Confira a relação de equipamentos entrando em operação:

Rodovia

km

Município

Velocidade Regulamentada

Tipo de Equipamento

Data de Início de Operação
(Modo Educativo)

Data de Início de Autuação

BR135

615,8

Curvelo

60 km/h

Redutor Eletrônico de Velocidade

02/02/21

09/02/21

BR135

651,5

Curvelo

60 km/h

Redutor Eletrônico de Velocidade

02/02/21

09/02/21

 

 

Dois novos radares entram em operação na BR-135, em Curvelo

Equipamentos vão autuar veículos que excederem a velocidade máxima permitida nos trechos que é de 60 km/h

Dois novos radares instalados na BR-135, rodovia sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de rodagem de Minas Gerais (DER-MG), começam a autuar a partir da próxima terça-feira (09/02). As estruturas estão instaladas nos kms 615,8 e 651,5, em Curvelo, região Central do estado.

Desde segunda-feira (02/02), os radares estão operando em modo educativo, sem penalidade para os motoristas. Quando começarem a gerar infração de trânsito, os equipamentos vão autuar veículos que excederem a velocidade máxima permitida nos trechos que é de 60 km/h.

Confira a relação de equipamentos entrando em operação

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Notícias Mon, 08 Feb 2021 07:58:44 -0200