Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Fri, 20 Sep 2019 15:19:10 -0300 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Novos projetos de capela velório são disponibilizados gratuitamente para municípios http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2553-novos-projetos-de-capela-velorio-sao-disponibilizados-gratuitamente-para-municipios http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2553-novos-projetos-de-capela-velorio-sao-disponibilizados-gratuitamente-para-municipios

Os municípios interessados em construir capela velório, agora tem à disposição dois novos modelos de projetos arquitetônicos, que podem ser consultados e baixados gratuitamente no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

Seguindo os mesmos princípios dos demais projetos já disponibilizados, os módulos A-03 e A-04 foram concebidos para oferecer soluções de menor custo e maior agilidade para execução das obras. Além disso, podem ser adaptados às particularidades de cada município, levando em consideração a disponibilidade de recursos e a área/terreno disponível para a construção.

O material é resultado de um trabalho criterioso dos técnicos da Seinfra, que revisaram e atualizaram os modelos até então utilizados.
Todos os projetos arquitetônicos seguem parâmetros regulatórios, como a resolução SES/MG Nº 4798 de 29 de maio de 2015, que institui condições mínimas para instalação, funcionamento e licenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços funerários e congêneres. As construções também atendem à Norma Brasileira ABNT NBR 9050, que estabelece condições de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Módulos
Com área total 175 metros quadrados, o módulo A-03 de capela velório abrange hall de acesso/circulação; 02 Salas de vigília; 02 salas de descanso; 02 instalações sanitárias (01 masculina e 01 feminina); 01 copa; 01 depósito de materiais de limpeza.

O módulo A-04 de capela velório possui hall de acesso/circulação; 03 Salas de vigília; 03 salas de descanso; 02 instalações sanitárias (01 masculina e 01 feminina); 01 copa; 01 depósito de materiais de limpeza, distribuídos em uma área total de 236 metros quadrados.

Outras opções de projeto arquitetônico de capela velório já foram revisados e também estão disponíveis para acesso no site da Secretaria, no link: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/municipio/consulta-aos-projetos-padrao

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Notícias Fri, 20 Sep 2019 08:00:25 -0300
Rodovias do Noroeste do estado recebem melhorias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2552-rodovias-do-noroeste-do-estado-recebem-melhorias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2552-rodovias-do-noroeste-do-estado-recebem-melhorias

As rodovias MG-410 e MG-181, próximas a João Pinheiro, no Noroeste de Minas, receberam 400 novas placas de regulamentação e de advertência. O objetivo é garantir mais segurança aos usuários que transitam nos 656 quilômetros da malha rodoviária da região, que estão sob a responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

Além das novas placas, foram refeitas as pinturas de 77 quilômetros de faixas de sinalização das rodovias e estão em fase de execução a caiação (pinturas dos dispositivos de drenagem e laterais das pistas) da MG-181, entre Brasilândia de Minas e João Pinheiro, e na rodovia MG-410, entre o entroncamento da BR-040 até a entrada para Bela Vista.

Outros serviços já estão programados para esta semana, entre os quais a caiação da LMG-667 entre Brasilândia de Minas e Santa Fé de Minas e serviços em trechos não pavimentados, com ênfase na recuperação de pontos críticos na MG-408, na LMG-664 e na LMG-690.

De acordo com o coordenador regional do DEER/MG, em João Pinheiro, Hélio da Silva Mota, os serviços de manutenção das rodovias são intensificados neste período com o objetivo de prevenir e amenizar os efeitos das chuvas que historicamente começam no mês de novembro.

Trabalho contínuo

As ações de manutenção das estradas fazem parte de um programa contínuo do Governo de Minas Gerais, por meio do DEER/MG. As empresas são contratadas para cuidar preventivamente das vias ao redor do Estado, e devem mantê-las em boas condições de trafegabilidade e segurança, executando rotineiramente os serviços.

O cidadão também é incentivado a indicar, por meio do telefone 155, opção 6 (telefonia fixa), (31) 3069-6601 (telefonia fixa ou móvel) ou o aplicativo MGapp, os locais em que avistar buracos na pista, placas em más condições, visibilidade das placas prejudicada pela vegetação nas faixas de domínio ou qualquer outra situação que prejudique a trafegabilidade e a segurança da rodovia.

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Notícias Wed, 18 Sep 2019 10:50:29 -0300
Governo retoma a construção de 306 novas vagas no Presídio de Alfenas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2551-governo-retoma-a-construcao-de-306-novas-vagas-no-presidio-de-alfenas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2551-governo-retoma-a-construcao-de-306-novas-vagas-no-presidio-de-alfenas

Mais 306 vagas devem incrementar o Sistema Prisional mineiro, até o fim do primeiro semestre do próximo ano, com a finalização das obras do Anexo do Presídio de Alfenas, no Sul de Minas. A ordem de serviço para retomada das atividades nos canteiros foi assinada na segunda-feira (16/9), em mais um esforço do Governo de Minas para diminuir a superlotação do sistema prisional – uma realidade em todo o país.

O Estado conseguiu a liberação dos cerca de R$ 4 milhões necessários para a conclusão das obras que estavam paralisadas desde 2017. Os recursos são oriundos do Ministério da Justiça e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrapartida do governo estadual. O status atual da obra é de 70%. Por isso, a garantia é de que em até nove meses a nova estrutura do sistema prisional seja entregue. O gerenciamento está a cargo do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

Na última semana, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) anunciou a retomada de outras duas obras: Ubá, na Zona da Mata, e Iturama, no Triângulo Mineiro, somando 766 vagas. O novo Presídio de Ubá terá capacidade para atender 388 custodiados e está com 50% da obra concluída. Já em Iturama, a obra está em 30% e a oferta de vagas será a mesma: 388. Em ambos os casos, o investimento é de cerca de R$ 25 milhões, também oriundos do governo federal com contrapartida do governo estadual.

“A retomada das obras das unidades prisionais em Minas representa um grande avanço para a sociedade, tanto na melhoria da custódia, quanto na ressocialização dos presos. Passamos vários anos sem um investimento significativo, na abertura de novas vagas, e o sistema prisional hoje se encontra superlotado”, destacou o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública da Sejusp, Gustavo Tostes.

A expectativa, agora, está na retomada da construção de novas vagas em Itajubá, no Sul de Minas, e em Divinópolis, no Centro-Oeste. Juntas, as construções somam outras 612 vagas em obras paralisadas em anos anteriores.

[RÁDIO] - Clique aqui e ouça a reportagem sobre a retomada da construção de 306 novas vagas no Presídio de Alfenas.

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Notícias Tue, 17 Sep 2019 11:49:32 -0300
Encontro discute desafios em infraestrutura logística na integração Nordeste e Sudeste http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2550-encontro-discute-desafios-em-infraestrutura-logistica-na-integracao-nordeste-e-sudeste http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2550-encontro-discute-desafios-em-infraestrutura-logistica-na-integracao-nordeste-e-sudeste

Infraestrutura rodoviária e ferroviária de Minas Gerais na integração Nordeste/Sudeste. Esse foi o tema abordado nesta sexta-feira (13/9) pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, durante o Encontro Multimodal de Transportes – Norte de Minas. O evento faz parte da programação da Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços (Fenics), que acontece de 12 a 15 de setembro em Montes Claros, no Norte do estado.

A Fenics é realizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) de Montes Claros e parceiros, com apoio do Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

A abertura do Encontro Multimodal contou com a participação do presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais (Adenor), Alexandre Pires Ramos; do presidente da ACI, Newton Figueiredo; do diretor-geral do Idene, Nilson Borges; e do prefeito de Montes Claros, Humberto Souto.

Durante a sua fala no Painel I, cujo tema foram os setores rodoviário e ferroviário, o secretário Marco Aurélio Barcelos abordou os desafios para a infraestrutura em um cenário de escassez de recursos no Estado. “Planejamento e parcerias. Esse tem sido o foco que temos tido na Secretaria”, destacou, citando o Programa de Concessões Rodoviárias lançado pela pasta. ”Hoje, as rodovias do Norte de Minas não registram um volume de tráfego que possibilite as concessões. Queremos, com os recursos advindos dos lotes já lançados, irrigar investimentos para a região”, completou.

Barcelos citou, ainda, o Plano Estratégico Ferroviário recentemente lançado pela Secretaria. “Minas Gerais tem muitos anseios para o setor ferroviário, mas faltavam insumos técnicos, de inteligência, sobre quais as demandas, necessidades de investimentos, entre outros. Agora, esses levantamentos serão feitos, de modo a identificar quais projetos e demandas serão priorizadas no estado”, enfatizou.

“O que nós pretendemos aqui é o que vários municípios querem, não só os do Norte de Minas. Então temos que levar tudo o que está sendo discutido para o Governo, para os nossos representantes. O Governo não tem dinheiro, mas temos que resolver de outras maneiras, por isso a relevância destas reuniões. As parcerias e concessões, por exemplo, são uma alternativa, como já foi dito”, disse o presidente do Conselho Superior da ACI Montes Claros, Jamil Curi.

Na sequência, foram realizados ainda os painéis II e III, com “Aliança estratégica – Nordeste/Sudeste” e “Integração Rodoferroviária Nordeste/Sudeste do Brasil”, sendo o último conduzido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que abordou os desafios para o desenvolvimento das regiões do país, citando a importância do Norte de Minas e de Montes Claros. “O Governo Federal está com um olhar diferenciado para a região. Precisamos conectar o Brasil no que tange às ligações rodoviárias, ferroviárias. Um dos nossos objetivos é melhorar o escoamento desta região especificamente”, afirmou.

Fenics
A mais importante mostra empresarial do Norte de Minas Gerais está sendo realizada no Parque de Exposições João Alencar Athayde, em Montes Claros, e conta com cerca de 200 expositores em uma área de 12 mil metros quadrados de estandes. As expectativas são de público de 80 mil pessoas e geração de negócios de R$100 milhões.

Foto: Solon Queiroz

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Notícias Fri, 13 Sep 2019 11:59:23 -0300
DEER/MG comemora 30 anos de Educação para o trânsito http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2549-deer-mg-comemora-30-anos-de-educacao-para-o-transito http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2549-deer-mg-comemora-30-anos-de-educacao-para-o-transito

Dentro das atividades da Semana Nacional de Trânsito 2019, o seminário “No trânsito, o sentido é a vida”, realizado nesta quinta-feira (12/9), na sede do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, marcou as comemorações de 30 anos do setor de Educação para o Trânsito do Departamento, que nessas três décadas realizou 27.890 ações educativas, com 8,8 milhões de pessoas orientadas em todo o estado. O evento discutiu políticas públicas e ações de educação no trânsito, além do papel da mídia como agente incentivador e estimulador de comportamentos mais adequados de motoristas e pedestres no trânsito.

O principal debate do seminário reuniu o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, o diretor-geral do DEER/MG, Fabrício Sampaio, e os jornalistas Amanda Luiza Aleixo Kaizer (especialista em Comunicação Digital), Gil Carvalho (chefe de produção da TV Globo Minas), Júnior Moreira (da rádio Itatiaia), Renato Fonseca (do Jornal Hoje em Dia), para discutir a participação da mídia como parceira na divulgação de ações de educação para o trânsito.

Na abertura das discussões, foram apresentados alguns dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), demonstrando que no mundo morrem 1,3 milhão de pessoas por ano e 20 milhões ficam feridas no trânsito. Além disso, os números mostram que o trânsito é a primeira causa de morte na faixa etária de 15 a 29 anos, principalmente nos países em desenvolvimento que concentram 90% das mortes, apesar de deterem apenas 50% da frota em comparação aos países desenvolvidos. A previsão é de que até 2020 serão 2,5 milhões de mortes, ou seja, um número semelhante à população de Belo Horizonte.

Para o diretor-geral do DEER/MG, Fabrício Sampaio, a educação para o trânsito é de fundamental importância para melhorar esse cenário. “O elemento transformador das futuras gerações é a inclusão de uma disciplina voltada para o trânsito no currículo do ensino fundamental. As mídias sociais podem se tornar grandes aliadas e, complementar o papel pedagógico fora do ambiente escolar”, completou.

Opinião semelhante foi defendida pelo secretário Marco Aurélio Barcelos. “Precisamos reinventar o relacionamento do Estado no seu papel educador. Não há uma fórmula única a ser adotada em relação à educação para o trânsito. Uma estratégia utilizando o link da mídia precisa ser aprimorada e aprofundada, voltando-se para o aspecto humano, com o objetivo de perenizar um comportamento mais adequado no trânsito”.

A jornalista Amanda Kaizer, destacou que vivemos uma era de informação e tecnologia. O uso de celular, rádio, tv, jornal, internet e mídias sociais é intenso, mas a atenção do ser humano tem sido perdida muito rapidamente. “A comunicação digital veio para democratizar a informação, precisamos nos organizar para alcançarmos as pessoas de maneira eficaz. É necessário que tenhamos um discurso próximo, criativo e que seja atraente para a população”, concluiu.


SOS Trânsito
Durante o evento o DEER/MG também comemorou um marco na Educação para o Trânsito. Há 30 anos o Departamento inovou e criou, de forma pioneira, o projeto de educação SOS Trânsito. A iniciativa aconteceu oito anos antes de se tornar obrigatória, por Lei, que todos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito tivessem em suas estruturas um setor de Educação para o Trânsito.

Para Rosely Fantoni, coordenadora de Educação para o Trânsito do DEER/MG, todo cidadão pode e deve transformar o seu comportamento no trânsito, com o objetivo de celebrar a vida, a família e a comunidade. “Quando nos deslocamos em rodovias e centros urbanos, como pedestres ou motoristas, devemos sempre estar motivados em agir com segurança e dar exemplo para um trânsito mais seguro”, enfatizou.

O diretor de Fiscalização do DEER/MG, Anderson Tavares, lembrou que a Educação para o Trânsito deve ser alicerçada pelos pilares do respeito, da cortesia, da cooperação, da solidariedade e da responsabilidade. “Juntos, estes pilares constituem os eixos determinantes da transformação do comportamento das pessoas no trânsito e, por isso, devem ser passados de geração em geração”.

Na ocasião, os Correios lançaram um selo personalizado, que, além de possuir real valor de porte, é uma peça de coleção que será eternizada ao registrar e divulgar este importante marco da história do DEER/MG.

Palestras

Ainda durante os trabalhos, palestras abordaram assuntos pertinentes envolvendo a temática trânsito.

Com o tema: Inovação em mobilidade, uma saída em tempo de crise, o especialista em marketing e transporte, Rogério Sganzerla, destacou que “a mobilidade urbana vem passando por uma série de transformações, com o surgimento de novas formas de deslocamento incorporadas à realidade e ao contexto das cidades como o uso de patinetes e bicicletas. Uma perspectiva para o futuro será o uso de processos digitalizados, com base na inteligência artificial, para criar plataformas de mobilidade urbana nas cidades, adequadas às necessidades do usuário”.

Já a palestrante Edina Bonsucesso, falou sobre Motivação e resiliência no trabalho, e lembrou que “a sociedade só se desenvolve quando todas as habilidades individuais são valorizadas, para se alcançar o objetivo comum de colocar em prática as ações educativas”.

As atividades foram encerradas com a apresentação da companhia teatral Transitando em Aventuras no Trânsito.

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Notícias Fri, 13 Sep 2019 08:48:39 -0300
Rodovias estaduais do Norte do estado recebem mais dois radares http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2548-rodovias-estaduais-do-norte-do-estado-recebem-mais-dois-radares http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2548-rodovias-estaduais-do-norte-do-estado-recebem-mais-dois-radares

Dois novos radares de fiscalização de velocidade entraram em operação em rodovias estaduais no Norte de Minas Gerais. Eles operam no modo educativo até o dia 17 de setembro e depois desta data passam a autuar de fato. Os equipamentos estão instalados na rodovia MGC-122, no quilômetro 229, em Capitão Eneias e na rodovia MGC-135, quilômetro 347,3, em Montes Claros.

A velocidade máxima permitida pelo radar que passa a operar na rodovia MGC-122 é de 60 km/h. Já na MGC-135, a velocidade máxima permitida é de 40km/h.

Os radares são instalados pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG ) após elaboração de estudo técnico e implantação de projeto específico de sinalização. Os equipamentos só entram em operação depois de aferidos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), órgão credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro), e em conformidade com as determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Consulte a lista completa de todos os radares nas rodovias estaduais no link: www.deer.mg.gov.br/transportes/localizacao-de-radares

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Notícias Wed, 11 Sep 2019 06:11:51 -0300
DEER/MG divulga ações da Semana Nacional de Trânsito http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2547-deer-mg-divulga-acoes-da-semana-nacional-de-transito http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2547-deer-mg-divulga-acoes-da-semana-nacional-de-transito

O setor de Educação para o Trânsito do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) comemora, neste mês de setembro, 30 anos de atuação. A data coincide com a Semana Nacional de Trânsito e, para celebrar este marco, serão promovidas diversas ações em parceria com órgãos públicos e com a iniciativa privada.

Para o dia 12, por exemplo, está programado o seminário “No Trânsito, o Sentido é a Vida – 30 anos da Educação para o Trânsito” e o lançamento, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), de selo alusivo ao trigésimo aniversário.

Na semana seguinte, nos dias 18 e 19, outro seminário vai abordar o tema, dando enfoque a todas as violências passíveis de prevenção e aos desafios e inovações no trânsito. Os eventos acontecem no auditório do DEER/MG, em Belo Horizonte, e serão realizados em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Metropolitano (Sintram).

Já no dia 24, das 10 às 12 horas, haverá reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), com debate “De quem é a responsabilidade da educação para o trânsito?”. A reunião vai contar com a presença de representantes do poder público e da iniciativa privada, além de deputados, servidores do DEER/MG, Detran/MG, educadores, entre outros.

Durante todo o mês de setembro, outras ações estão programadas, em todo o estado de Minas Gerais, entre elas a campanha: "Semáforo Legal: no trânsito o sentido é a vida". Além disso, serão realizadas ações educativas como blitze, teatros, transitolândias, Feira de Ciência, Tecnologia, Cultura e Educação em Segurança no Trânsito (3º Fecitran), entre outras. (confira a programação completa).

30 anos de atuação
Muito antes do surgimento da Lei 9.503, de 24 de setembro de 1997, que determinava que os componentes do Sistema Nacional de Trânsito deviam garantir aos cidadãos um trânsito em condições seguras, o DEER/MG já contava com uma estrutura fixa, pioneira no Brasil, que cuidava do tema.

Em 1989 surgiu o Programa SOS Trânsito, que tinha a responsabilidade de criar e realizar ações cujo objetivo principal era incentivar um comportamento mais seguro nas vias e era voltado para os mais variados públicos e em todas as regiões do estado.
Nessas três décadas o setor contabiliza números surpreendentes. Foram mais de 27.850 ações educativas e quase nove milhões de pessoas orientadas/educadas, o que corresponde à população do Estado de Pernambuco e de países como Israel, Áustria e Suíça.

A dedicação da equipe trouxe inúmeros reconhecimentos ao longo desses 30 anos, entre os quais o importante prêmio Volvo, concedido ao DEER/MG por três vezes.

A equipe atual da Educação para o Trânsito do DEER/MG reúne profissionais de diversas áreas. São psicólogos, educadores, pedagogos, jornalistas, relações públicas, servidores que sempre buscam conscientizar, informar e educar os usuários da via para comportamentos seguros, objetivando a redução de acidentes.

PROGRAMAÇÃO SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2019:

NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA
• Seminário: NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA - 30 anos da Educação para o Trânsito do DEER/MG.
Data: 12/09/2019
Horário: 08:30 às 16:30h
Local: Auditório do DEER/MG – Av. dos Andradas, 1.120 – Centro – Belo Horizonte/MG

• Seminário: VIOLÊNCIAS POR CAUSAS EXTERNAS.
Data: 18/09/2019: Suicídio e tentativa de suicídio: conceito, cenário epidemiológico e abordagem
Data: 19/09/2019: Educação para o Trânsito: desafios e inovações
Horário: 08:30 às 16:30h
Local: Auditório do DEER/MG - Av. dos Andradas, 1.120 – Centro – Belo Horizonte/MG

• 3ª FECITRAN - Feira de Ciências, Tecnologia, Cultura e Educação em Segurança no Trânsito de Minas Gerais.
Data: 18/09/2019
Horário: 09 às 17h
Local: Av. Amazonas, 5.253, Nova Suíça

• Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública da ALMG.
Debate: “Segurança, mobilidade e educação para o trânsito: de quem é a responsabilidade? ”
Data: 24/09/2019
Horário: 10 às 12h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

• Campanha: "Semáforo Legal: no trânsito o sentido é a vida" (em todo o Estado de Minas Gerais):
Ação educativa integrada em todo o Estado de Minas Gerais, com a seguinte Proposta: 1ª FASE VERDE: “Siga em frente com responsabilidade e segurança” – Comandos educativos nos moldes de blitze em todo o Estado de Minas Gerais (dias 01 a 07/09/19); 2ª FASE AMARELA: “Atenção Concentrada no Trânsito” - cada órgão, instituição e município será responsável por promover campanhas e ações educativas envolvendo o maior número possível de pessoas (dias 08 a 25/09/19); 3ª FASE VERMELHA: “Assim como você, todos têm direito de ir e vir. Respeite a sinalização de Trânsito. Faça sua parte” - atuação mais efetiva e rigorosa dos órgãos que fiscalizam o trânsito.

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Notícias Tue, 10 Sep 2019 12:58:37 -0300
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade recebe comitiva do Governo Federal http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2546-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-recebe-comitiva-do-governo-federal http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2546-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-recebe-comitiva-do-governo-federal

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, recebeu, nesta sexta-feira (6/9), comitiva com oito integrantes do Governo Federal, que vieram a Minas Gerais conhecer iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de segurança e educação. 

“Em razão das competências e da atuação da Secretaria no que tange às parcerias público-privadas, fomos procurados pelo Governo Federal, que nos manifestou o desejo de conhecer ações bem-sucedidas no Estado. Para nós é uma satisfação poder recebê-los e promover esse intercâmbio de conhecimento”, disse Barcelos. 

A visita começou no Complexo Penitenciário Público Privado (CPPP) em Ribeirão das Neves, PPP sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Desde o início das atividades, em janeiro de 2013, até o momento, o CPPP não teve registros de rebelião. O contrato de exploração tem duração de 27 anos.


Administrado pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), composto por cinco empresas, o complexo abriga hoje mais de 2.100 detentos. Por contrato, o GPA ficou responsável pelo financiamento e construção do Complexo, bem como pela manutenção e gestão dos serviços exigidos pelo Estado, que incluem atividades educativas e de formação profissional, tratamento de saúde, atendimento psicológico e assistência jurídica aos presos. 

“Estamos muito felizes pela oportunidade de vir aqui conhecer um projeto que é tido como referência não só no Brasil, mas no mundo todo. É importante entender, nesse momento de recursos escassos, como agregar parcerias para resolver essa importante questão pública. Então viemos aqui aprender com um modelo que já existe, que já está bem implementado e que hoje propicia para o preso oportunidades de trabalho, de aprendizado, que são tão importantes para diminuir a reincidência. E é nesse caminho que precisamos avançar”, destacou a secretária Especial do PPI, Martha Seillier. 

“O Complexo está funcionando desde 2013 e é um modelo inédito e inovador no país. Desde então, fomos aprendendo melhores práticas, identificando as oportunidades de melhoria e aperfeiçoando a gestão e o acompanhamento da execução”, afirmou a Assessora-chefe da Unidade de PPP da Sejusp, Luciana Lott.

A contraprestação dada pelo Estado depende dos resultados obtidos pela concessionária em 380 indicadores de desempenho, como, por exemplo, metas para impedimentos de fugas, motins ou rebeliões, inserção de presos em postos de trabalho, oferta de cursos profissionalizantes, quantidade e qualidade do atendimento de saúde, entre outros. O Estado, por sua vez, é responsável pela fiscalização desses serviços, além da segurança de muralha e área externa do Complexo.

“A associação de recursos tecnológicos com a ressocialização é considerada a essência do nosso trabalho. Temos um trabalho muito forte junto às famílias dos presos, que são integradas o tempo todo ao sistema. Trabalhamos muito com o resgate de valor deles”, explica o diretor-presidente da GPA, Rodrigo Gaiga. 

A tecnologia também permite agentes penitenciários e monitores focados na segurança em 100% do tempo. Todos os comandos de abertura e fechamento das grades das celas, despertar dos presos, entre outros, é feito por modo tecnológico e por comando de voz.

Educação
Na parte da tarde, a comitiva do Governo Federal e a equipe da Seinfra seguiram para visita ao modelo de Parceria Público-Privada na área de Educação, iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte com a empresa Inova BH, que hoje administra 51 unidades escolares na capital mineira. O secretário de Estado adjunto de Educação, Edelves Luna, e as gerentes da Secretaria Municipal de Educação, Tatiana Servos e Débora Rezende, acompanharam a visita. 

A primeira parada aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Cônego Raimundo Trindade, no bairro Piratininga, onde todos puderam conhecer a estrutura e a metodologia de ensino adotada. Na sequência, o grupo seguiu para a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Xodó Marize, que atende a crianças na faixa etária de creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos).

“O Governo Federal tem uma carteira de mais de mil creches inacabadas, no âmbito do antigo PAC, que precisam ser equacionadas. Nós vamos avaliar a possibilidade de atrair parceiros privados para nos ajudar não só a terminar as obras, mas a colocar em operação esses empreendimentos. Então vai ser importante entender como funciona esse modelo aqui também em BH”, disse a secretária Especial do PPI, Martha Seillier. 


Participantes
A comitiva do Governo Federal contou com a presença, por parte do PPI, da secretária especial Martha Seillier; do diretor de Programa Marcel Olivi; e da secretária de Fomento e de Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Verônica Sanchez. Também estiveram presentes a secretária-executiva adjunta do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, Viviane Petinelli; o chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Mantovaneli; e os representantes do BNDES, Ian Guerriero, Heldo Monteiro e Camila Costa.

Por parte do Estado, participaram ainda a Diretora da Unidade de PPP da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Luciana Lott; o gerente-geral de Estruturação de Projetos do BDMG, Daniel Lage, a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna, e outros técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. O deputado federal Lucas Gonzalez também participou das visitas.

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Notícias Fri, 06 Sep 2019 13:42:49 -0300
Linhas metropolitanas integradas ao metrô terão novas tarifas a partir de domingo (8/9) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2545-linhas-metropolitanas-integradas-ao-metro-terao-novas-tarifas-a-partir-de-domingo-8-9 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2545-linhas-metropolitanas-integradas-ao-metro-terao-novas-tarifas-a-partir-de-domingo-8-9

No próximo domingo (8/9), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar mais uma etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de Belo Horizonte. Por este motivo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que as tarifas de integração das linhas do Sistema de Transporte Metropolitano, exclusivamente utilizando o Cartão Ótimo, serão acrescidas de R$0,40.

Para os passageiros que não utilizam a integração com o metrô, as tarifas dos ônibus metropolitanos permanecem inalteradas.
A diferença do reajuste será totalmente repassada à CBTU e as empresas de ônibus continuarão recebendo os mesmos valores.
Os passageiros das 125 linhas integradas ao metrô serão informados sobre as alterações, por meio de cartazes afixados dentro dos ônibus.

A Seinfra também comunicou às empresas para adotarem as providências necessárias para a cobrança dos novos valores da tarifa reajustada, conforme Resolução nº 09, de 05 de setembro de 2019

A CBTU ainda vai implementar outras três recomposições tarifárias em 3/11/2019, 5/1/2020 e 7/3/2020. As alterações nas tarifas integradas das linhas metropolitanas, decorrentes desses outros reajustes, serão oportunamente comunicadas pela Seinfra.

Veja a relação das tarifas das linhas metropolitanas ao utilizar a integração com o metrô, a partir de 8/9/2019:

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Notícias Fri, 06 Sep 2019 05:45:52 -0300
Rodovias do Vale do Rio Doce passam por melhorias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2544-rodovias-do-vale-do-rio-doce-passam-por-melhorias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2544-rodovias-do-vale-do-rio-doce-passam-por-melhorias

Já estão em andamento as obras do muro de contenção que irá garantir a segurança no km 37,5 da rodovia LMG-766, entre Capitão Andrade e Itanhomi, no Vale do Rio Doce.

Os trabalhos para recuperar uma erosão - que atingiu 40 metros de altura - e tornar seu talude estável começaram em julho e deverão ser concluídos no próximo mês, conforme cronograma do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), órgão responsável pelas obras.

De acordo com o coordenador regional do DEER/MG em Governador Valadares, João Filipe Mariano Gonçalves, foi necessária a recuperação completa da erosão, com reforço na fundação e aplicação de estacas de concreto pré-moldadas. “O novo muro de arrimo atingirá 21 metros de comprimento por cinco de altura, evitando que novos escorregamentos e desabamentos aconteçam no local, isto é, devolvendo segurança ao trecho”, destaca o engenheiro.

Além da construção do muro de arrimo, o DEER/MG executa no local a instalação de dispositivos de drenagem, com execução de valeta de proteção de corte e sarjeta de concreto. Concluída esta etapa, haverá o recapeamento do lado em que a pista sofreu abalo.

Para executar a obra, o DEER/MG fez um desvio no local, e, portanto, o motorista deve redobrar a atenção. Por lá, homens e máquinas trabalham na movimentação de terra para reconstruir o muro de arrimo e restabelecer o tráfego no local.

Outras ações

Paralelamente a isso, a Coordenadoria Regional do DEER/MG em Governador Valadares revitaliza a sinalização horizontal na rodovia AMG-2310, trecho entre o entroncamento da BR-116 até o município de Fernandes Tourinho, com extensão de 8,2 km; substitui as placas danificadas e limpa os dispositivos de drenagem.

Em outro ponto, na MG-458, km 3, entre o entroncamento da BR-259 e Conselheiro Pena, o Departamento revitaliza o pavimento na ponte sobre o Rio Doce e reforça a sinalização horizontal.

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Notícias Tue, 27 Aug 2019 11:33:14 -0300
Romeu Zema inaugura Centro Integrado de Segurança Pública no Aeroporto Tancredo Neves, o primeiro no país http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2543-romeu-zema-inaugura-centro-integrado-de-seguranca-publica-no-aeroporto-tancredo-neves-o-primeiro-no-pais http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2543-romeu-zema-inaugura-centro-integrado-de-seguranca-publica-no-aeroporto-tancredo-neves-o-primeiro-no-pais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, inaugurou nesta segunda-feira (26/8) o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, o primeiro terminal do país a receber uma unidade integrada de segurança pública. Também foi anunciada a operação de um novo voo internacional para Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, pela Azul Linhas Aéreas, com, no mínimo, três frequências internacionais semanais para o destino.

O governador, que foi ao evento acompanhado pelos secretários de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Infraestrutura e Mobilidade, destacou a importância dos investimentos para a economia mineira.

“Esse evento hoje está totalmente dentro do contexto que nós queremos, que é uma Minas Gerais que volte a crescer e a se desenvolver de maneira sustentável. Recebi uma excelente notícia de que o número de passageiros este ano, em relação ao ano passado, cresceu surpreendentes 7%, um número muito maior do que o geral do Brasil, que sequer atingiu 1%. Isso demonstra que estamos na direção correta”, disse.

A expectativa, segundo Romeu Zema, é a de que a inauguração do Centro Integrado de Segurança Pública e do novo voo ajudem a alavancar ainda mais o número de viagens. “Para quem usa o aeroporto, é mais um serviço, além de termos mais um destino para os usuários, e uma coisa boa leva a outra coisa boa. O que nós queremos em Minas Gerais é esse círculo virtuoso, uma ação positiva gera outra, e assim sucessivamente”, afirmou.

CISP

A inauguração do Cisp é uma iniciativa pioneira no país e visa integrar, em um mesmo espaço físico, serviços oferecidos pelas forças de segurança pública e de defesa social nas esferas estadual e federal, objetivando a redução dos índices de criminalidade e ampliando a praticidade, a qualidade no atendimento, a agilidade e o aumento da sensação de segurança do público aeroportuário.

Anteriormente, cada força de segurança tinha seu próprio espaço no aeroporto. Agora, esse trabalho será integrado para garantir mais celeridade nos atendimentos prestados aos cidadãos.

“Nós queremos fazer uma entrega melhor na área de segurança pública, envolvendo todos os órgãos. As estruturas de governo existem para prestar serviço à população e, agora, aqui no aeroporto, nós passamos a ter apenas um endereço, onde o cidadão poderá buscar a solução para qualquer problema que venha a ter”, afirmou o secretário de Segurança Pública, general Mário Lúcio Alves de Araújo.

Rotineiramente, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) acompanha, juntamente com a BH Airport - concessionária que gerencia o local -, situações como embarque e desembarque de autoridades e delegações esportivas (em grandes eventos), além de simulados operacionais integrados com a equipe de segurança aeroportuária. Em consonância a essas atividades, as polícias Militar, Civil e Federal executam rotineiramente as atividades específicas às suas competências.

Com a evolução do modelo de integração, surgiu a ideia de criar um centro dentro do aeroporto, visando centralizar as demandas de segurança, otimizar respostas integradas e melhorar a infraestrutura das forças estaduais no aeroporto, onde circulam mais de 50 mil pessoas/dia.

A parceria foi celebrada por meio do Acordo de Cooperação Técnica 03/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a BH Airport. A vigência do acordo é de 60 meses.

A parceria prevê o compartilhamento das imagens do Aeroporto de Confins com o CICC. Para construção do espaço foram investidos R$ 995 mil, custeados pela BH Airport.

O novo espaço, localizado no andar térreo do Aeroporto de Confins, possui seis estações de trabalho, destinadas aos profissionais das forças de segurança (Sejusp, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DEER).

Há também uma sala de custódia/acautelamento. Na estrutura, haverá plantão 24 horas por dia das polícias Militar e Civil, além de um totem de autoatendimento disponível para acesso do público geral aos serviços oferecidos pela Delegacia Virtual da Polícia Civil.

Os serviços prestados pela Central de Bloqueio de Celulares do Estado de Minas Gerais (Cbloc) também serão disponibilizados à população por meio da coordenação da Sejusp, incluindo atendimentos, orientações e bloqueios de aparelhos celulares roubados ou furtados.

Voos

A inclusão de um novo trecho Belo Horizonte/Estados Unidos faz parte de um terceiro termo aditivo a protocolo de intenção já em vigor e que será assinado entre o Governo de Minas Gerais e a Azul. Os voos para Fort Lauderdale devem ser iniciados pela empresa a partir de 16 de dezembro e os bilhetes começam a ser vendidos nesta segunda-feira (26/8).

Serão mantidos os voos internacionais com destino a Orlando e Buenos Aires, com um total de três frequências internacionais semanais para cada um desses destinos. Para os voos internacionais, a oferta de assentos deve ser de, no mínimo, 3.001 lugares semanalmente.

O objetivo da medida é consolidar o Aeroporto Internacional Tancredo Neves como um dos hubs de cargas e passageiros nacional e internacional da região Sudeste e garantir conforto aos mineiros e passageiros que utilizam o aeroporto.

Os novos voos representam um passo importante na busca por melhoria da logística de acesso, um dos grandes desafios para o desenvolvimento do turismo no Estado. Segundo o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, outros voos devem ser inaugurados nos próximos meses e o Estado dará incentivos para fomentar ainda mais o setor. “Estamos muito felizes com esses novos voos e ainda virão outros, da Latam, que já estamos em fase de negociação. Temos agora um guarda-chuva para negociação empresa/empresa. Isso significa que a empresa aumentando a oferta de assentos, nacional e internacional, ela ganha redução tributária no que diz respeito à aviação. Temos muita esperança de duplicar rapidamente o número de voos nacionais e internacionais”, afirmou.

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Notícias Mon, 26 Aug 2019 12:18:17 -0300
Romeu Zema assina termo aditivo que garante recursos para estudos e obras de infraestrutura e modernização em Minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2542-romeu-zema-assina-termo-aditivo-que-garante-recursos-para-estudos-e-obras-de-infraestrutura-e-modernizacao-em-minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2542-romeu-zema-assina-termo-aditivo-que-garante-recursos-para-estudos-e-obras-de-infraestrutura-e-modernizacao-em-minas

O governador Romeu Zema assinou nesta quarta-feira (21/8), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, termo aditivo a protocolo que permite que os investimentos do setor sucroenergético, correspondentes a 0,4% do faturamento anual das empresas do setor – equivalente a R$ 37,6 milhões em 2018 e estimativa de pelo menos R$ 160 milhões até 2022 –, sejam revertidos em estudos e obras de infraestrutura viária, transporte e logística no Estado, em obras rodoviárias de interesse público e na modernização da administração fazendária.

Isso significa que esses recursos passarão a ser utilizados em ações de interesse direto do Estado. Deste total, R$ 12 milhões serão destinados para custear estudos de projetos de concessão e infraestrutura em Minas Gerais.

O termo foi assinado com a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig). Até então vigorava no Estado protocolo, assinado em 2018, que permitia às empresas associadas à Siamig que aderiram, usufruir de regime especial de tributação. Em contrapartida, elas deveriam investir 0,4% do faturamento bruto do exercício anterior em obras por elas definidas.

Com o termo aditivo assinado nesta quarta-feira, esse percentual de 0,4% deve ser investido em obras e projetos de interesse público. Caberá a um Comitê Executivo, composto pelas secretarias de Fazenda e de Infraestrutura e Mobilidade, além da Siamig, definir as prioridades de investimento, bem como analisar a viabilidade e a compatibilidade das propostas apresentadas pelas empresas aderentes ao protocolo.

O secretário de Infraestrutura, Marco Aurélio Barcelos, destacou a importância do termo aditivo para o desenvolvimento econômico do Estado. “Com os recursos, serão realizadas obras viárias importantes para o escoamento da produção e também serão pagos estudos destinados a projetos de concessão e de infraestrutura”, ressaltou.

O presidente da Siamig, Mário Campos, ressaltou durante o encontro o potencial de crescimento do setor sucroenergético no estado. “São vários os caminhos para crescer”, completou.

Também participaram do encontro o presidente da Agência de Promoção de Investimentos do Estado (Indi), Thiago Toscano, o secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, o 1° vice-presidente da AMM, prefeito Rui Ramos, diretores da Siamig, empresários, entre outras lideranças do setor.

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Notícias Wed, 21 Aug 2019 10:35:22 -0300
Rodovias do Alto Paranaíba ganham 750 novas placas de sinalização http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2541-rodovias-do-alto-paranaiba-ganham-750-novas-placas-de-sinalizacao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2541-rodovias-do-alto-paranaiba-ganham-750-novas-placas-de-sinalizacao

As rodovias do Alto Paranaíba ganharam reforço na sinalização vertical com a instalação de 750 novas placas de regulamentação e de advertência. Elas foram afixadas em diversos trechos, abrangendo 335 quilômetros que estão sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Outras 300 serão instaladas até novembro, incluindo placas de marcos quilométricos, conforme cronograma de trabalho da Coordenadoria Regional do Departamento em Paracatu.

O diretor de Manutenção do DEER/MG, Marcos Frade, reforça que as sinalizações são fundamentais para a segurança de todos – motoristas e pedestres – e podem salvar muitas vidas. “Muita gente não entende isso, mas as placas são uma importante ferramenta de comunicação com os motoristas e fazem parte de um conjunto de ações para promover a segurança. Por isso mesmo, quando elas são depredadas, por exemplo, o prejuízo é de todos”, destaca.

Antes de implantar a nova sinalização, o DEER/MG quantificou e qualificou o estado de conservação das placas das rodovias da região, em especial as da MG-188, em trecho que se estende da divisa do estado com Goiás, até o KM 305. Este levantamento apontou a necessidade de elaboração de projeto para substituir a sinalização antiga, aumentar a quantidade de placas na região em 70% e instalar, ainda, marcos quilométricos.

Além disso, desde o final da segunda quinzena de junho, o DEER/MG executa trabalho de sinalização horizontal na rodovia MG-188, trecho que liga as cidades de Unaí, Paracatu e Guarda-Mor, em uma extensão de 156 quilômetros, e realiza caiação de todos os dispositivos de drenagem superficial em vias pavimentadas, atendendo às rodovias MG-188, MGC-354, LMG-690, LMG-706, AMG-2620 e AMG-2625. As medidas também vão agregar segurança ao trânsito.

O Coordenador Regional de Paracatu, Glaucus Dornas afirma que a sinalização rodoviária se torna cada vez mais essencial à medida que a velocidade operacional e o volume de tráfego crescem. “Seja ela de advertência ou de regulamentação, a placa tem a finalidade de informar, aos usuários das vias, as normas, instruções e informações para a circulação correta e segura dos veículos”, finaliza.

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Notícias Tue, 20 Aug 2019 07:34:16 -0300
Governo de Minas Gerais lança Plano Estratégico Ferroviário do Estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2540-governo-de-minas-gerais-lanca-plano-estrategico-ferroviario-do-estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2540-governo-de-minas-gerais-lanca-plano-estrategico-ferroviario-do-estado

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), lançou, nesta quarta-feira (14/8), o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), em mais uma iniciativa para ampliar os investimentos em infraestrutura no Estado. Realizado em parceria com a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, o lançamento ocorreu no final da tarde, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O PEF será composto por um portfólio de projetos para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais, com priorização de projetos. Como ponto de partida, será construído um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro, de forma a serem definidas estratégias e construído um plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira.

“Estamos falando de um conjunto de medidas estruturadas, racionalizadas para colocar Minas nos trilhos de uma vez por todas”, destacou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Marco Aurélio Barcelos. “É importante não só fazer este mapeamento da infraestrutura existente, mas também levantar como ela se desenvolveria, a partir da avaliação da demanda de carga e de passageiros. Estamos pedindo uma projeção até 2035”, explicou.

Coordenados pela Seinfra, os estudos contarão com a contribuição da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) - que vai patrociná-los e atuar como interlocutora junto às empresas do setor ferroviário e o Governo do Estado. A expectativa é de até 15 meses para a consolidação do Plano.

Entre os temas a serem considerados destacam-se a construção do Ferroanel de Belo Horizonte e dos contornos ferroviários em Montes Claros, Juiz de Fora, Divinópolis e Itaúna; a adequação de ligações ferroviárias em diversas regiões do estado, como na Serra do Tigre; conversão de linhas férreas desativadas para uso por transporte urbano de passageiros; e a implantação de serviços de transporte ferroviário regional de passageiros. Outros projetos serão mapeados durante a elaboração do PEF.

“Sonhamos com o nosso anel ferroviário da RMBH, que liberaria 22 cidades que têm linhas hoje para termos transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que é fundamental. É, sem dúvida, um momento histórico, é a possibilidade de termos a retomada ferroviária no Estado, que, sem dúvida nenhuma, melhoraria a economia de Minas”, afirmou o presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, deputado João Leite.

De acordo com o diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes, o momento nunca foi tão favorável. No evento, ele apresentou um balanço do setor. Fernando destacou a importância de Minas Gerais, que tem a segunda maior malha ferroviária do país, pouco atrás de São Paulo, mas responde por 53% do minério transportado no Brasil e 23% de toda a carga geral.

“Esse Plano tem tudo para dar certo e permitir que os mineiros pleiteiem, com a prioridade adequada, os projetos que devem receber investimentos – sejam recursos do Estado, do Governo Federal ou mesmo privados”, disse.

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, finalizou o evento abordando a disputa pelos bilhões de reais em investimentos decorrentes do processo de renovação antecipada das concessões ferroviárias, processo que está em andamento, conduzido pelo Governo Federal. Patrus destacou que o plano ferroviário será importante para Minas Gerais ter acesso a esses recursos.

“Vamos lutar para que os R$ 6 bilhões (recursos estimados decorrentes da antecipação das concessões ferroviárias) sejam investidos 100% em Minas. O Estado não quer o recurso de outras federações, mas a antecipação das concessões das ferrovias que passam no Estado. O Plano vai mostrar as potencialidades do nosso estado, e vamos poder levá-lo a todos aqueles que possam financiar investimentos nessa infraestrutura”, defendeu.

Fotos: Willian Dias/ALMG

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Notícias Thu, 15 Aug 2019 07:12:52 -0300
Reunião dá sequência às discussões sobre novo planejamento de obras da MG-050 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2539-reuniao-da-sequencia-as-discussoes-sobre-novo-planejamento-de-obras-da-mg-050 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2539-reuniao-da-sequencia-as-discussoes-sobre-novo-planejamento-de-obras-da-mg-050

Um mês após a primeira reunião técnica para tratar das obras da MG-050, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, e o diretor-geral do DEER/MG, Fabrício Sampaio, realizaram nesta terça-feira (13/8) novo encontro com deputados, vereadores e lideranças da região.

O objetivo das reuniões, que serão periódicas, é apresentar, discutir e avançar com o novo planejamento de intervenções obrigatórias da rodovia, concedida pelo Governo do Estado em 2007 no modelo Parceria Público Privada (PPP).

Nesta terça-feira, foram apresentados os diversos encaminhamentos dados no período e estipulados novos passos e prazos para resolução, tanto por parte da concessionária como pela Secretaria e outros órgãos do Estado – como, por exemplo, a Cemig e a Copasa, que enviaram representantes para o encontro. “Essa iniciativa é um grande ganho para nós. Foi uma proposta muito feliz da Secretaria. Nunca tivemos esse diálogo e acesso às informações antes. Estou confiante que São Sebastião do Paraíso vai receber as melhorias agora”, frisou o deputado estadual Antônio Carlos Arantes.

Para cada obra prevista, a equipe da Secretaria fez, por meio de sistema de gerenciamento de projetos, um detalhamento de prazos, responsáveis e encaminhamentos necessários. No sistema fica registrado, por exemplo, a pessoa responsável por cada etapa, o prazo e quais são as etapas subsequentes. “Trouxemos para dentro deste sistema as principais obras, principalmente aquelas programadas entre 2019 e 2022, para entendermos exatamente quais são as etapas e atividades predecessoras necessárias e para que possamos dar executividade a elas”, explicou o superintendente de Logística de Transportes da Seinfra, Felipe Melo.

Estiveram presentes na agenda os deputados estaduais Antônio Carlos Arantes, Cássio Soares, Gustavo Mitre e Professor Irineu, o superintendente de Logística de Transportes da Seinfra, Felipe Melo, a diretora de Gestão de Contratos, Ana Paula Drummond, além do diretor-executivo da AB Nascentes das Gerais – administradora da MG-050, Joselito Castro, e outros representantes da concessionária. Os prefeitos das cidades de Divinópolis, Galileu Machado, e de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo, e outras lideranças locais - como vereadores e representantes de associações comerciais - também participaram.

PPP da 050
Concedida pelo Estado no modelo Parceria Público Privada (PPP) em 2007, com 25 anos de contrato, a concessão passa pelos municípios de Juatuba, Itaúna, Divinópolis, Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso. Porém, a MG-050 atende diretamente, em sua área de influência, 50 municípios.

Cabe ressaltar que, até o final de 2018, a concessionária AB Nascentes das Gerais já havia sido autuada, pela Secretaria, a pagar mais de R$58 milhões em multas, devidas, principalmente, a inexecuções contratuais.

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Notícias Wed, 14 Aug 2019 06:45:08 -0300
Câmara Intersetorial se reúne para iniciar criação de novo plano de trabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2538-camara-intersetorial-se-reune-para-iniciar-criacao-de-novo-plano-de-trabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2538-camara-intersetorial-se-reune-para-iniciar-criacao-de-novo-plano-de-trabalho

A Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura, instituída pelo Decreto nº 46.963/16, teve suas atividades retomadas. A primeira reunião de trabalho deste ano, realizada na última sexta-feira (9/8) na Cidade Administrativa, teve como principais objetivos apresentar os novos membros - instituídos em 12 de julho, conforme Resolução Seinfra 03 - e dar início à elaboração de novo plano de trabalho para a Câmara nesta gestão. 

Coordenada pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, a Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura abrange ações referentes a obras, desmembramento e parcelamento do solo, distribuição de energia, redes de abastecimento de água e esgoto, meio ambiente e outras medidas necessárias à viabilização de projetos e empreendimentos. A proposta é implementar medidas para a normalização e simplificação de fluxos e aspectos necessários ao pleno andamento de obras e projetos em todo o estado.

“Sabemos da relevância da Câmara e da sua atuação, principalmente no sentido de se tratar de projetos prioritários. No que pudermos contribuir, especialmente em processos de licenciamento ambiental, a ARMBH está à disposição”, disse a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Mila Costa.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Emir Cadar Filho, destacou que as reuniões representam um canal de diálogo direto entre os setores. “Agradeço ao secretário pela iniciativa de dar continuidade à Câmara Intersetorial, é uma alegria para nós. Aqui, os canais com os órgãos são diretos, então sempre saímos com missões, e essa dinâmica de dar resolutividade ao que é discutido aqui até o próximo encontro é muito boa”, afirmou.

Na ocasião, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, propôs a criação de um mapeamento estratégico para que seja definido, então, novo plano de trabalho. “Precisamos dar um caráter executivo e de resolutividade à essas reuniões. Então, sugiro fazermos, via Seinfra, um questionário orientado, para diagnosticar, junto a todos aqui, quais são os principais gargalos e desafios nos diversos temas que tangem os setores. De posse deste mapeamento, conseguiremos orientar nossas ações e otimizar fluxos”, ressaltou. O objetivo é que até a próxima reunião a Câmara já esteja de posse desse diagnóstico.

Compõem a Câmara, além da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, as secretarias de Governo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), além de membros convidados, como o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), os sindicatos da Construção Civil (Sinduscom) e da Construção Pesada (Sicepot), a Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

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Notícias Mon, 12 Aug 2019 07:06:07 -0300
Agência RMBH e Seinfra disponibilizam estudo sobre o fluxo do transporte de cargas na região metropolitana http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2537-agencia-rmbh-e-seinfra-disponibilizam-estudo-sobre-o-fluxo-do-transporte-de-cargas-na-regiao-metropolitana http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2537-agencia-rmbh-e-seinfra-disponibilizam-estudo-sobre-o-fluxo-do-transporte-de-cargas-na-regiao-metropolitana

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) acabam de disponibilizar mais um produto do Plano de Mobilidade da RMBH: o Relatório da Matriz Origem e Destino de Cargas. O estudo permite entender como funciona o fluxo do transporte de cargas na região metropolitana.

Para a elaboração do relatório, foram utilizados dados fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), como: nota fiscal, conhecimento de transporte e manifesto eletrônico de cargas, com base em informações de 2017.

“A geração da matriz relacionando todos esses documentos é um trabalho inédito no Brasil e vai embasar o Plano de Logística de Cargas e outras políticas do Plano de Mobilidade da RMBH”, destaca o coordenador dos trabalhos, Charliston Marques Moreira.

Um dos pontos de destaque do relatório é a possibilidade de realizar diagnósticos na área de Meio Ambiente, como a estimativa de consumo de combustível e emissão de poluentes. Além disso, o relatório permite mapear a circulação de cargas perigosas na RMBH, contribuindo para a definição de políticas de prevenção de acidentes com veículos que transportem produtos perigosos, entre eles combustíveis e outras substâncias químicas.

Diante da expectativa positiva a partir deste primeiro documento, a Agência RMBH dará continuidade ao trabalho e ficará responsável por elaborar a matriz baseada nos dados de 2018. O planejamento é que, a cada ano, seja construída uma nova matriz.

A metodologia da elaboração da matriz recebeu o apoio de diversos setores da Indústria, Comércio e Transporte do Estado, entre os quais a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Estado‎ (Setcemg), Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e foi apresentado para várias instituições como o Banco Mundial, Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal.

Clique aqui para acessar o Relatório da Matriz Origem e Destino de Cargas.

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Notícias Thu, 08 Aug 2019 06:10:21 -0300
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade participa de reunião da CPI das Barragens http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2536-secretario-de-estado-de-infraestrutura-e-mobilidade-participa-de-reuniao-da-cpi-das-barragens http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2536-secretario-de-estado-de-infraestrutura-e-mobilidade-participa-de-reuniao-da-cpi-das-barragens


O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, participou, nesta terça-feira (6/8), da 21ª reunião da CPI das Barragens, instaurada em fevereiro pela Câmara Municipal de Belo Horizonte para apurar os impactos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho no abastecimento de água da capital e da Região Metropolitana.

Na ocasião, foram discutidas questões relativas à segurança hídrica da capital e à preservação dos cursos d’água que abastecem a RMBH, como o sistema de captação Bela Fama, situado no Rio das Velhas. 

“Apesar de a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade não ter ingerência em relação a estas medidas de captação de água, quero trazer atualizações e informações obtidas junto à Copasa. Hoje temos uma linha de ação estabelecida por um Termo de Compromisso, assinado em julho junto ao Ministério Público, ao Governo do Estado, à Copasa e à empresa que vem conduzindo os trabalhos de engenharia e consultoria para dirimir o problema de captação de água. As ações estão sendo cumpridas dentro do prazo”, disse Barcelos. 

O secretário citou algumas iniciativas conjuntas que vêm sendo feitas, como a declaração de utilidade pública das áreas necessárias para execução das obras e a priorização do processo de Licenciamento Ambiental já realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). 

Durante a reunião, Barcelos propôs, ainda, levar a discussão e as ponderações feitas para o âmbito do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, criado em fevereiro pelo governador Romeu Zema, com o objetivo de coordenar as diversas ações governamentais voltadas para a recuperação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho e dos municípios da Bacia do Rio Paraopeba, afetados pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. 

“Evidentemente, não só como autoridade governamental, mas como cidadão Belo Horizontino, reitero nossa preocupação para que todas as medidas que vêm sendo realizadas pela Vale possam ser concluídas a contento e que não passemos por problemas no abastecimento de água”, finalizou. 

Esta foi a última reunião da CPI das Barragens, que ainda em agosto deverá encaminhar um relatório ao Poder Executivo Estadual e Municipal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, com recomendações, providências e proposições legislativas em prol da segurança hídrica. 

Estiveram presentes os vereadores Bella Gonçalves (Psol), Edmar Branco (Avante), Gabriel Azevedo (PHS) e Irlan Melo (PR), que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Fotos: Bernardo Dias / CMBH

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Notícias Tue, 06 Aug 2019 12:41:54 -0300
Radares começam a operar amanhã na rodovia MGC-367 em Diamantina http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2535-radares-comecam-a-operar-amanha-na-rodovia-mgc-367-em-diamantina http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2535-radares-comecam-a-operar-amanha-na-rodovia-mgc-367-em-diamantina

A rodovia MGC-367, entre Diamantina e Couto de Magalhães, será monitorada por dois novos radares fixos a partir de amanhã (6/8). Os equipamentos foram instalados pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) nos quilômetros 569 e 570, para garantir a segurança dos usuários que transitam pela via.

“Os radares foram estrategicamente instalados como dispositivo de alerta e medida preventiva para evitar acidentes por causa de excesso de velocidade de motoristas imprudentes, uma vez que se encontram em um trecho com longo declive, curvas sinuosas e intenso tráfego de veículos”, esclarece o diretor de Fiscalização do DEER/MG, Anderson Tavares.

Desde o dia 30 de julho, esses radares estão operando em modo educativo, para alertar os motoristas. A partir desta terça-feira (6/8), os veículos que excederem o limite de 40 km/h serão autuados. Os trechos foram sinalizados com placas indicativas de velocidade máxima permitida.

O DEER/MG disponibiliza a relação completa dos 448 radares fixos em operação, incluindo a localização e a velocidade máxima permitida, no link: www.deer.mg.gov.br/transportes/localizacao-de-radares

Fiscalização
Em 2018, para coibir os excessos de velocidade e proporcionar segurança para quem transita pelas rodovias mineiras, 749.524.049 veículos foram fiscalizados pelos radares sob a responsabilidade do DEER/MG. Desse total, apenas 766.762 foram autuados, o que representa 0,1% dos veículos fiscalizados.

O DEER/MG alerta que, independentemente do funcionamento dos radares, o respeito aos limites de velocidade, à sinalização e às leis de trânsito é o que garante viagens mais seguras a todos.

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Notícias Mon, 05 Aug 2019 08:07:32 -0300
DEER/MG dá início às obras de restauração da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2534-deer-mg-da-inicio-as-obras-de-restauracao-da-escola-estadual-delfim-moreira-em-juiz-de-fora http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2534-deer-mg-da-inicio-as-obras-de-restauracao-da-escola-estadual-delfim-moreira-em-juiz-de-fora

Boa notícia para os estudantes da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora: começaram os primeiros trabalhos para a restauração e reforma do prédio histórico, interditado desde 2013 pela Defesa Civil. As obras são realizadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) e foram anunciadas pelo governador Romeu Zema em visita ao local no dia 5 de julho.

A ordem de início dos trabalhos foi dada no último dia 18, e, após mobilização da empresa contratada, começaram nesta terça-feira (30/7). Serão investidos pelo Governo de Minas Gerais aproximadamente R$ 8 milhões.

A escola Delfim Moreira, cujo prédio é tombado pelo patrimônio histórico municipal, tem 1.027 alunos e funciona, desde 2013, em um prédio alugado. A diretora da escola, Letícia Botelho Natalino, destaca a importância do investimento. “É uma escola muito importante para a cidade, e, para os nossos alunos e professores vai ser muito bom voltar para lá. Foi um período de muita luta, estar fora do prédio em uma situação que não era a adequada. Então estamos muito agradecidos”, comemora a diretora.

O projeto prevê 720 dias de obra para a revitalização da fachada, substituição do telhado, restauração de portas, janelas, pintura, implantação de equipamentos de acessibilidade e outras melhorias que permitirão a modernização do espaço, sem, entretanto, descaracterizar o seu legado histórico.

O diretor de Obras e Edificações do DEER/MG, Hélio Lopes, explica que, por estar há sete anos fechado, o prédio acumulou grande volume de poeira e pragas, e, por isso, primeiro foram realizados trabalhos de limpeza pesada e desinsetização. “Paralelamente à instalação de construções fundamentais para as intervenções, como escritório de obra, almoxarifado e vestiário, verificamos a necessidade de deixar o local em melhores condições de higiene, para evitar riscos à saúde dos operários”, diz Lopes.


História
Tombado pelo patrimônio histórico municipal, o prédio foi construído e ornamentado com mobiliário importado de Paris no final dos anos 1850, por um rico proprietário rural da região que o denominou Palacete Santa Mafalda e tinha a intenção de doá-lo para ser residência da família imperial. Porém, Dom Pedro II recusou a oferta, pedindo que a edificação fosse doada para abrigar escola ou obra de caridade. Cedido então, em um primeiro momento, à Santa Casa de Misericórdia, o prédio foi adquirido pelo Estado em 1907, que o transformou no primeiro Grupo Escolar a abrigar escolas estaduais.

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Notícias Wed, 31 Jul 2019 09:03:50 -0300