Renato Cobucci / Imprensa MG
O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta quinta-feira (10), na Cidade Administrativa, representantes do Banco do Brasil para celebração de contratação de operação de crédito de R$ 3,65 bilhões. Os recursos, captados no exterior, serão aplicados em infraestrutura, mobilidade urbana, segurança, esportes e juventude, habitação, cultura, turismo e modernização de gestão, ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Esta é a maior operação de crédito que o Banco do Brasil já fez com um Estado.
"Esses recursos serão fundamentais para o desenvolvimento do Estado e também para participar do grande esforço nacional no sentido de melhorar o grau de investimento do Brasil e termos cada vez mais um crescimento econômico sustentável, que permita a geração de empregos de qualidade, que é o objetivo número um do nosso Governo", afirmou Anastasia, destacando que todas as secretarias de Estado vão receber, este ano e em 2014, recursos para aplicação em projetos previstos no PPAG.
A linha de crédito foi criada pelo Banco do Brasil, no ano passado, e é um produto específico para financiar investimentos nos estados. O contrato foi assinado em dezembro de 2012, definindo o repasse em três parcelas, sendo que a primeira, de R$ 1,8 bilhão já foi liberada.
Durante a solenidade, o vice-presidente do Banco do Brasil, Robson Rocha, assinou a liberação da segunda parcela, no valor de R$ 1,4 bilhão, que deverá ser repassada ao Estado ainda neste mês. Restarão para liberação, em 2014, cerca de R$ 453 milhões. O prazo total para pagamento do financiamento é de 20 anos, incluindo cinco anos de carência.
Desenvolvimento sustentável
"Cumprimos a nossa missão que é promover o desenvolvimento sustentável do país. Essa operação de R$ 3,653 bilhões vai contribuir para que Minas Gerais possa se desenvolver ainda mais na parte de infraestrutura, na questão de segurança, de esporte, de modernidade da gestão e tantas outras áreas. Minas Gerais é sempre é uma referência para o país. O Governo de Minas aponta, junto ao Banco do Brasil nessa parceria, para dias melhores para Minas Gerais e para os mineiros", disse Robson Rocha.
Anastasia destacou que o equilíbrio das contas públicas alcançado com o Choque de Gestão foi imprescindível para capitalização de novos recursos para fomentar o desenvolvimento do Estado. Ele lembrou que Minas conseguiu captar cerca de R$ 8 bilhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à Caixa Econômica Federal e a organismos estrangeiros como o Banco Mundial, a Corporação Andina de Fomento, o banco privado Credit Suisse e a Agência Francesa de Desenvolvimento, além do Banco do Brasil.
"Conseguimos alcançar e obter depois de muitos anos de dedicação, iniciada em 2003, um patamar de equilíbrio fiscal e de reconhecimento às nossas contas públicas. Conseguimos, em 2011 e em 2012, o grau de investimento nas agências Standard & Poor's Ratings Services e também na Moody's Investors Service, duas grandes agências que deram ao Governo de Minas o grau máximo no Brasil e o grau internacional de reconhecimento da qualidade da nossa gestão fiscal", lembrou o governador.
Destinação dos recursos
Para investimentos em infraestrutura será aplicado R$ 1 bilhão em obras de melhoramento e aumento da capacidade viária de municípios mineiros; no Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero); no Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial, em fase de implantação em Lagoa Santa; em obras de contenção de encostas e urbanização em localidades de risco para a prevenção de desastres; urbanização de favelas; requalificação urbana e ambiental e controle de cheias do Córrego Ferrugem; construção de estruturas para a Copa do Mundo 2014 e ampliação da reforma do Hospital Governador Israel Pinheiro, entre outras.
Na área de infraestrutura rodoviária, R$ 1,6 bilhão financiará obras de implantação, melhoramento, duplicação a aumento de capacidade, recuperação e manutenção de rodovias.
Para segurança pública serão destinados R$ 400 milhões na modernização das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e dos sistemas prisional e socioeducativo; aperfeiçoamento dos sistemas de informação, de prevenção à criminalidade e à violência, de enfrentamento à violência contra a mulher, e construção e reforma de unidades do sistema de Defesa Social.
Cerca de R$ 278,4 milhões serão investidos em mobilidade urbana, incluindo o plano macroestrutural do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, terminais metropolitanos e intervenções viárias.
Para a área de modernização da gestão serão destinados R$ 192,5 milhões a serem aplicados em ações para inovação e profissionalização da gestão pública.
Em cultura, esporte e juventude e turismo serão R$ 111,5 milhões para ações no Plug Minas, Circuito Cultural Praça da Liberdade, Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, estruturação de atrativos e destinos turísticos, parque aquático do Centro de Treinamento Esportivo e para o Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte.
Para a habitação serão aportados recursos de R$ 50 milhões visando a expansão da oferta de unidades habitacionais, ampliando os investimentos no Fundo Estadual de Habitação e o número de municípios atendidos.
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