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Os participantes do 31º Congresso Mineiro de Municípios, que teve início nesta terça-feira (06/05), no Expominas, em Belo Horizonte, podem conhecer um pouco mais sobre as ações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e outros órgãos estaduais, que montaram estandes no local para apresentar os serviços executados por cada setor do Estado. Promovida pela Associação Mineira de Municípios, a 31ª edição do congresso oferece diversas atividades até o dia 8 de maio.

No estande da Setop, prefeitos e representantes dos 853 municípios de Minas Gerais têm a oportunidade de buscar orientações sobre o Programa de Transferência Gratuita de Bens, que visa garantir suporte ao desenvolvimento e à mobilidade municipal, por meio da doação de materiais. O processo de transferência para os municípios de diversos tipos de materiais, como vigas metálicas, mata-burros, bueiros e abrigos de ônibus, pode ser esclarecido no espaço da Secretaria montado no Expominas.

O subsecretário de Infraestrutura da Setop, Álvaro Goulart, destacou a importância da participação do órgão no evento. “Participar deste congresso é importante para fortalecer o diálogo entre o Estado e os municípios, buscando as melhores soluções para os moradores destas localidades”, disse o subsecretário.

Entre 2011 e 2014, foram investidos mais de R$ 22 milhões em ações de apoio a infraestrutura municipal, compreendendo doações de 5,6 mil unidades de mata-burros, 4,7 mil metros de bueiros e 622 pontes metálicas, beneficiando 446 municípios. Para 2014 estão previstos investimentos de R$ 9 milhões na continuidade das doações.

Outras ações

Além da Transferência Gratuita de Bens, o apoio à infraestrutura municipal da Subsecretaria de Infraestrutura da Setop contempla outras ações, que também podem ser conhecidas no estande do órgão no Expominas, como a celebração de convênios com as prefeituras para a destinação de recursos necessários a diversas intervenções, tais como a melhoria de vias públicas. No período de 2011 a 2014, foram celebrados 1.382 convênios, com a liberação de R$ 451 milhões, que beneficiaram municípios de todas as regiões do Estado.

Outra importante ação da Setop é o Programa de Apoio para o Desenvolvimento Municipal Gestão e Transferência de Recursos (ProMunicípio), que visa fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em estrutura viária, veículos, máquinas e equipamentos rodoviários. Por meio do ProMunicípio, pretende-se viabilizar a celebração de 293 convênios de asfaltamento, 305 convênios de calçamento, 115 convênios de estradas vicinais e 54 convênios de construção ou recuperação de pontes, totalizando 767 convênios de transferência de recursos para os municípios.

Foto: Mércia Lemos