Notícias http://200.198.42.171 Sun, 25 Jun 2017 02:05:43 -0300 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br DEER/MG assume rodovias que eram mantidas pelo governo federal http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2217-deer-mg-assume-rodovias-que-eram-mantidas-pelo-governo-federal http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2217-deer-mg-assume-rodovias-que-eram-mantidas-pelo-governo-federal

Desde a zero hora desta sexta-feira (23/06), o DEER/MG assumiu as atividades de manutenção, operação, fiscalização e construção em quase três mil quilômetros de rodovias federais. Com isso, a malha rodoviária mineira, entre as vias pavimentadas e de terra, passará para 27,9 mil quilômetros.

A medida se dá por força da Lei Federal 13.298, de 20 de junho de 2016, que trata da responsabilidade sobre os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e o Distrito Federal, de acordo com a Medida Provisória nº 82, de 07 de dezembro de 2002.

O DEER/MG, por meio de suas áreas de manutenção e fiscalização, já adotou as medidas para garantir as condições de trafegabilidade e segurança nos trechos integrados, que são os seguintes:

BR-120 – São João Evangelista - Leopoldina
BR-122 – Divisa BA/MG - Espinosa
BR-135 – Montalvânia - Entroncamento BR-040
BR-146 – Poços de Caldas - Andradas
BR-154 – Ituiutaba - Crucilândia
BR-251 – Pedra Azul - Cangalha
BR-259 – Sabinópolis - Curvelo
BR-267 – Caxambu - Divisa MG/SP
BR-342 – Entroncamento BR-367 - Araçuaí 
BR-356 – Avenida do Contorno (Belo Horizonte) - Entroncamento BR-040 (Anel Rodoviário de Belo Horizonte)
BR-367 – Diamantina - entroncamento BR-259
BR-369 – Oliveira - Alfenas
BR-381 – Entroncamento MG-311- São Vítor
BR-383 – Entroncamento BR-040 – Piranguçu
BR-393 – Pirapetinga - Entroncamento BR-116
BR-418 – Divisa BA/MG - Teófilo Otoni
BR-452 – Tupaciguara - Araxá
BR-458 – Tarumirim - Taruaçu
BR-460 – Entroncamento BR-267 - Entroncamento BR-354 (Pouso Alto)
BR-482 – Divisa ES/MG - Conselheiro Lafaiete 
BR-485 – Divisa RJ/MG - Garganta do Registro
BR-491 – São Sebastião do Paraíso - Entroncamento BR-381/MG-167
BR-496 – Pirapora - BR-135 (Corinto)
BR-497 – Uberlândia - Prata
BR-499 – Santos Dumont - Cabangu

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Notícias Fri, 23 Jun 2017 10:42:14 -0300
População do Sul do Estado debate concessão de rodovias http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2216-populacao-do-sul-do-estado-debate-concessao-de-rodovias http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2216-populacao-do-sul-do-estado-debate-concessao-de-rodovias

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) concluiu, quarta-feira, dia 21 de junho, a primeira fase da rodada de audiências públicas referentes à concessão do chamado Lote Pouso Alegre, que abrange as rodovias MG-290, MG-455, MG-459, MG-295, BR-146 e BR-459, num total de 379,5 quilômetros.

Os eventos, que tiveram início terça-feira, dia 20, foram realizados em Poços de Caldas, Itajubá, Inconfidentes e Pouso Alegre. Foram coletadas inúmeras sugestões para incorporar à proposta apresentada, assim como críticas às condições atuais de algumas das estradas objeto da concessão, particularmente a rodovia MG-290.

Além de membros do governo estadual, prefeitos, vereadores e deputados, as audiências tiveram a participação de representantes de movimentos sociais que cobram melhorias nas condições nas estradas estaduais do Sul do Estado, estudantes e empresários.

Nesta sexta-feira, dia 23 de junho, o ciclo será fechado com a realização da audiência de Belo Horizonte, às 9h30 no 7º andar do Prédio Minas, localizado na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais.

Fotos: Ric Santos - SETOP/MG

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Notícias Thu, 22 Jun 2017 13:19:53 -0300
Pregão presencial para oficina mecânica http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2215-pregao-presencial-para-oficina-mecanica http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2215-pregao-presencial-para-oficina-mecanica

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP – fará o pregão presencial para prestação de serviços de mão de obra de oficina mecânica em geral, elétrica, alinhamento, balanceamento, borracharia, reboque, pintura, capotaria, vidraçaria e retífica, para veículos leves da marca FIAT, pertencentes à frota da SETOP, com o fornecimento de peças de reposição. O pregão destina-se exclusivamente à participação de microempresa e de empresa de pequeno porte.

A entrega dos envelopes com as propostas será feita em 5 de julho, às 10h, na sala 12 do sétimo andar do prédio Minas, na Cidade Administrativa.

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Notícias Wed, 21 Jun 2017 12:17:15 -0300
Alteração temporária de itinerários durante o feriado http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2214-alteracao-temporaria-de-itinerarios-durante-o-feriado http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2214-alteracao-temporaria-de-itinerarios-durante-o-feriado

Durante o recesso de Corpus Christi, entre as 22 horas do dia 15/06 (quinta-feira) e as 20 horas do dia 18/06 (domingo) haverá alterações temporárias de itinerário de várias linhas de ônibus do sistema metropolitano de transporte coletivo que trafegam na área central de Belo Horizonte, devido às obras de ampliação do viaduto Leste, e na praça da Estação e entorno, no dia 16 (sexta-feira), a partir das 16 horas, para realização das manifestações culturais e políticas.

Das 22 horas do dia 15/06 (quinta-feira) às 5h do dia 16/06 (sexta-feira) e das 22 horas do dia 16/06 até às 5h do dia 17/06 (sábado), as linhas abaixo farão o seguinte desvio:

6820, 6780, 6721, 6720, 6360 -  av. do Contorno, retorno sob o viaduto Nassen de Araújo, av. do Contorno, a partir daí seguindo o itinerário normal

3956 - av. do contorno, rua Paulo de Frontim, rua dos caetés, av. Amazonas, a partir daí segue itinerário normal

2391, 2390, 2150, 2130 - av. Dom Pedro II, viaduto, rua dos caetés, rua da Bahia, rua dos Tupinambás, av. dos Andradas, a partir daí seguindo o itinerário normal

2290 -  av. Dom Pedro II, viaduto, rua dos Caetés, rua da Bahia, seguindo daí o itinerário normal

2381 -  av. do Contorno, rua Paulo de Frontim, av. Olegário Maciel, rua dos Caetés, rua da Bahia, seguindo daí o itinerário normal

310C - rua Espirito Santo, rua dos Guaicurus, rua Saturnino de Brito, av. do Contorno, seguindo daí com o itinerário normal

5887, 5270 - Rodoviária, av. do Contorno, retorno sob o viaduto Nassen de Araújo, av. do Contorno, rua Paulo de Frontim, av. Olegário Maciel, rua dos Caetés, rua Espirito Santo, av. do Contorno, viaduto Leste, seguindo daí com o itinerário normal

5888, 5250 - av. do Contorno, retorno sob o viaduto Nassen de Araújo, av. do Contorno, rua Paulo de Frontim, av. Olegário Maciel, rua dos Tupinambás, rua Curitiba, viaduto Nassen de Araújo, seguindo daí com o itinerário normal

 

No dia 18 de junho (domingo), das 07 horas às 20 horas, Rua Santa Catarina (entre Av. Bias Fortes e Av. Augusto de Lima) estará interditada para outro içamento de viga no viaduto Leste.

As linhas que possuem itinerário por este trecho, farão o seguinte desvio:

310C, 3788, 3787, 3784, 1150, 1120, 1111, 1110 -    av. Amazonas, praça Raul Soares, av. Amazonas

1270, 3560, 7440 - av. Amazonas, praça Raul Soares, av. Olegário Maciel

 

Praça da Estação

Em função da realização de manifestações culturais e políticas, no dia 16 de junho (sexta-feira), a partir da zero hora até o encerramento do evento e dispersão do público, a estação Aarão Reis estará fechada. O embarque e desembarque das linhas que operam na Aarão Reis será transferido para a estação Espirito Santo, localizada na av. Santos Dumont entre as ruas Rio de Janeiro e Espirito Santo.

Na mesma sexta-feira, a partir das 14h, ocorrerá o fechamento da av. dos Andradas nos dois sentidos, no trecho da Praça da Estação, em função da realização de manifestações culturais e políticas. No dia 17/06 (sábado) estas linhas retornarão aos itinerários e pontos habituais.

 

No sentido (Praça da Estação/ Área Hospitalar)

4620,4625, 4670 – viaduto da Floresta, av. dos Andradas, rua dos Guaicurus, rua dos Caetés, rua da Bahia, rua dos Tupinambás, Av. dos Andradas, seguindo daí com o itinerário normal

2381, 2290 – av. do Contorno, rua Paulo de Frontin, av. Olegário Maciel, rua dos Caetés, rua da Bahia, seguindo daí com o itinerário normal

2390, 2391, 2150, 2130 - av. do Contorno, rua Paulo de Frontin, av. Olegário Maciel, rua dos Caetés, rua da Bahia, rua dos Tupinambás, av. dos Andradas, seguindo daí com o itinerário normal

302H, 402H, 412H, 502H, 512H, 522H - av. do Contorno, rua Rio de Janeiro, rua dos Guaicurus, rua São Paulo, rua dos Caetés, rua da Bahia, rua dos Tupinambás, av. dos Andradas, seguindo daí com o itinerário normal

 

Sentido Área Hospitalar / Praça da Estação

302H, 402H, 412H, 502H, 512H, 522H, 7905, 7900, 7840 - av. dos Andradas, rua dos Carijós, rua Espírito Santo, seguindo a partir daí o itinerário normal

4605, 4610, 4635, 4640 e 4650 - av. dos Andradas, rua dos Carijós, rua da Bahia, av. Assis Chateaubriand (ao lado do Parque Municipal), av. dos Andradas, seguindo daí com o itinerário normal.

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Notícias Wed, 14 Jun 2017 15:10:36 -0300
Corpus Christi: veículos de carga terão tráfego restrito nas rodovias mineiras http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2213-corpus-christi-veiculos-de-carga-terao-trafego-restrito-nas-rodovias-mineiras http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2213-corpus-christi-veiculos-de-carga-terao-trafego-restrito-nas-rodovias-mineiras

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) vai restringir o tráfego de veículos de carga de grande porte em rodovias de pista simples, em dias e horários específicos durante o recesso de Corpus Christi. A medida, prevista na portaria nº 3570/16, de 27/12/2016, tem o objetivo de oferecer mais segurança aos usuários das vias, considerando o aumento de tráfego.

Na quinta-feira (15/06), entre 06 e 12h, e no domingo (18/06), de 16 às 23h59, estarão proibidos de circular veículos de carga tipo bitrens, treminhões e rodotrens (com mais de duas unidades, sendo uma tratora e as demais tracionadas e comprimento entre 19,80 e 30 metros); cegonheiras (com duas unidades e média de 22,40 metros de comprimento); cargas indivisíveis (que excedam as medidas regulamentadas) e, ainda, veículos com até duas unidades, acima de 2,60 metros de largura ou mais de 4,40 metros de altura ou acima de 18,60 metros de comprimento, portando ou não Autorização Especial de Trânsito (AET).

Os motoristas que não respeitarem as restrições estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997), o que significará a perda de quatro pontos na carteira, multa de R$ 130,16 e retenção do veículo até o término do horário limite.

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Notícias Wed, 14 Jun 2017 08:12:45 -0300
Transportes alerta concessionária da MG-050 http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2212-transportes-notifica-concessionaria-da-mg-050 http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2212-transportes-notifica-concessionaria-da-mg-050

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, por intermédio da Subsecretaria de Regulação de Transportes, encaminhou ofício na tarde de ontem à AB Concessões S/A, concessionária responsável pela exploração da MG-050, do entroncamento da BR-262, em Juatuba, até a BR-265 em São Sebastião do Paraíso, manifestando seu posicionamento contrário ao reajuste da tarifa de pedágio, “visto que até aquela data a Concessionária não possui o licenciamento ambiental da rodovia e, portanto, não pode cumprir o cronograma de obras pactuado no Termo Aditivo 07.”

A concessionária, não obstante, reajustou, nesta terça-feira (13/06), em 5,5% o valor da tarifa do pedágio. Em 2016, o reajuste só passou a vigorar a partir de 31 de janeiro de 2017 e por força de decisão liminar.

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Notícias Tue, 13 Jun 2017 13:41:30 -0300
Fernando Pimentel defende acerto de contas com a União durante o Fórum Regional de Governo no Território Mata http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2211-fernando-pimentel-defende-acerto-de-contas-com-a-uniao-durante-o-forum-regional-de-governo-no-territorio-mata http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2211-fernando-pimentel-defende-acerto-de-contas-com-a-uniao-durante-o-forum-regional-de-governo-no-territorio-mata

O governador Fernando Pimentel participou nesta quinta-feira (8/6) em Juiz de Fora, Território Mata, de reunião da nova fase do Fórum Regional de Governo – Por todo o Estado, com todos os mineiros. Durante o encontro, que reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, Pimentel ressaltou a importância de um acerto de contas com a União para que os serviços públicos estaduais continuem funcionando e para que os servidores não sejam prejudicados.

Para o governador, é necessário que a população e os deputados apoiem o encontro de contas referentes às perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ocorrida em virtude da Lei Kandir, de 1996. Segundo os cálculos, o governo mineiro teria a receber cerca de R$ 135 bilhões da União. Em contrapartida, a dívida de Minas com o governo federal seria de R$ 88 bilhões.

“É muito dinheiro. São 10 ou 12 estados que são exportadores e credores desse ressarcimento. Alguém dirá: ‘A União não aguenta’. Mas por que não? Não estamos propondo saquear os cofres da União. Estamos propondo uma negociação. Vamos sentar, fazer um encontro de contas, diluído no tempo. O que não pode é o povo dos estados ser sacrificado pelo pagamento de um ressarcimento que é devido pela União”, explicou Pimentel.

O governador afirmou que o Estado não irá ceder às exigências da União para a renegociação da dívida, já que isso implicaria em perdas para o funcionalismo e a população em geral. “Começamos o governo com um déficit, em 2015, de R$ 10 bilhões. No exercício do ano passado, já tínhamos reduzido para R$ 4,5 bilhões. O que é mais importante é que estamos reduzindo o déficit sem adotar o modelo de arrocho fiscal que o governo federal está querendo impor aos estados. Isso nós não vamos fazer”, afirmou Pimentel, citando, como exemplo das exigências do governo federal, o aumento da contribuição previdenciária, a proibição de concessão de promoções e aumentos salarias de carreiras de servidores, além de privatização de empresas estatais. “Vamos fazer o ajuste e obter equilíbrio sem sacrificar os servidores públicos e sem penalizar os serviços públicos”, completou.

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Fernando Pimentel destacou a importância da Zona da Mata para o Estado e seu potencial para despontar novamente como um grande polo de desenvolvimento econômico. “São muitas as empresas que têm nos procurado para aportar recursos e investimentos aqui em Minas Gerais, especialmente na Zona da Mata. A região é muito diversificada. Podemos abrigar aqui investimentos importantes e começar a retomar o caminho do desenvolvimento econômico”, disse.

Durante a realização do Fórum, nesta quinta-feira, o governador entregou duas ambulâncias para atendimento da região e anunciou investimento na modernização da iluminação da Fundação de Apoio aos Portadores de Neoplasias Infantis Ricardo Moysés Júnior, referência no atendimento de crianças e adolescentes em tratamento do câncer. O objetivo é melhorar a eficiência e otimização energética de seus equipamentos, o que resultará em economia financeira para a Fundação.

Também foi anunciada a cessão de direito de uso do terreno onde funciona a creche Duque de Caxias, de Juiz de Fora. O terreno pertence à Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) há 39 anos. Com a cessão, será possível a realização de obras e intervenções no espaço, que recebe atualmente 74 crianças.

Pimentel lembrou ser o objetivo dos Fóruns atender às diferentes demandas surgidas em cada cidade, levando em conta as particularidades dos diferentes Territórios de Desenvolvimento. “Os Fóruns de Governo fazem parte dessa nossa concepção que é privilegiar e priorizar a população. Nós estamos melhorando - e vamos continuar - a qualidade de vida dos mineiros, apesar da crise, apesar dessa situação de devastação econômica, apesar da profunda crise política e institucional. Para isso, acho extremamente importante que o governo esteja cada vez mais perto das pessoas”, ressaltou.

Para o governador, “alguém que esteja longe, que não conhece Minas Gerais, pode achar que isso (os fóruns) não é importante, e que são entregas muito pequenas, que não fazem diferença. Mas, para as cidades menores, uma ambulância nova, uma viatura nova, um ônibus escolar, melhora, e muito, a qualidade de vida da população”.

O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, reforçou a importância da presença do governo em todas as regiões. “Realizar esse fórum aqui na região tem um sentido muito especial, pois é uma região pioneira no país. Hoje, nosso governo se transfere para Juiz de Fora para se aproximar da população. Minas Gerais tem protagonizado a luta dizendo que o povo trabalhador não pode pagar por algo que não deve. Por isso, queremos o encontro de contas”, afirmou.

O prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, agradeceu o governo estadual por proporcionar esse espaço de debate. “Os prefeitos querem e continuarão parceiros do governo do Estado”, completou.

O deputado estadual Noraldino Junior citou algumas realizações do governo na região após a primeira etapa dos Fóruns. “O governo está vendo de perto as demandas. Agradeço pelo empenho na região, como o Fica Vivo, a obra na UTI do Hospital João Penido que vai servir para toda a região. Hoje temos infraestrutura para melhorar a nossa saúde”, disse.

Já o primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Rogério Correia, salientou que os Fóruns também são ambiente propício para a discussão de pautas importantes, como a Lei Kandir. “O ajuste fiscal proposto não será feito em Minas Gerais. Essa é uma escolha que nos deixa tranquilos. Minas é credora junto à União. É a União que deve para Minas. Esse encontro de contas seria uma solução não só para Minas, mas uma solução nacional, que daria capacidade de investimento aos estados”, ponderou.

Representante da sociedade civil no colegiado do Território Mata, Maria Geralda de Souza Lopes afirmou que esse modelo de governo aplicado em Minas Gerais está funcionando. “Algumas propostas já estão sendo atendidas. É importante participar, é importante que os governos saiam dos gabinetes. O povo precisa ser ouvido, pois só com luta e trabalho chegaremos aos nossos ideais”, disse.

Entregas

No Território Mata, atendendo a demandas surgidas na primeira etapa dos Fóruns, em 2015, foram reformadas ou ampliadas 56 escolas. Até abril último, 64 municípios receberam 94 ônibus para transporte escolar de estudantes das redes estadual e municipais de ensino. São 266 escolas com acesso à internet e 31 que receberam kit informática. Para a alimentação escolar foram R$ 8,39 milhões – e, para manutenção do transporte escolar, outros R$ 24,17 milhões.

Para ampliação do atendimento à saúde, foram entregues 38 ambulâncias e 102 veículos para uso diverso. Para melhorar os serviços de segurança pública, foram destinadas 142 viaturas para a Polícia Militar, nove para o Corpo de Bombeiros Militar e 14 para a Polícia Civil. Em 2016, foram criadas 178 vagas prisionais em Juiz de Fora, com a ampliação da Penitenciária José Edson Cavalieri. Em 2015, foi criado o 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar, sediado em Leopoldina e que atende 12 municípios da região.

 Na área de infraestrutura, foram feitas 1.067 ligações elétricas rurais, além de investimentos da ordem R$ 15,49 milhões, na melhoria e expansão da rede de distribuição de eletricidade. Foram retomadas, em setembro de 2015, as obras da rodovia ligando Goianá, Coronel Pacheco e Juiz de Fora, que melhorará o acesso ao Aeroporto Presidente Itamar Franco. Até fevereiro último, o investimento na obra chegou a R$ 63,3 milhões. Para o fomento à comercialização de agricultores, foram destinados à região dois caminhões isotérmicos, para o transporte adequado de alimentos e 19 kits feira.

Para o incremento da atividade econômica do Território Mata, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) destinou recursos da ordem de R$ 147,76 milhões para empresas de diversos portes e produtores rurais, beneficiando a indústria de transformação, agricultura, pecuária, silvicultura, comércio e serviços, entre outros, em 77 municípios.

Estão programados eventos para cada um dos 17 Territórios de Desenvolvimento. Nesta nova rodada, também já foram realizados encontros em Ituiutaba, Território Triângulo Norte (4/5) e Montes Claros, Território Norte (1/6).

Clique aqui para ver o balanço completo das entregas no Território Mata.

STJ

Em seu pronunciamento, Pimentel comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou por unanimidade denúncia contra ele em ação sobre acusações durante a sua gestão na Prefeitura de Belo Horizonte, em 2004. “Eu era acusado de ter cometido atos irregulares nas compras de câmeras para fazer a vigilância do centro da cidade junto com a Polícia Militar. Aguentei acusações, críticas, calúnias. Ontem, o STJ, por unanimidade, disse que a denúncia não procede. A frase é essa. Não tem nenhuma prova contra mim, mas o prejuízo político, moral, esse está dado, ninguém vai recuperá-lo, faz parte da vida. Quem está na vida pública tem que saber que isso faz parte da vida”, afirmou, lembrando que “outras acusações estão sendo feitas, vamos ter serenidade para enfrentá-las, para fazer as defesas e para esperar que a Justiça, a seu tempo, faça surgir a verdade”.

No entender do governador “precisamos no Brasil, acima de tudo, de serenidade para enfrentar a crise. Não adianta atropelo, não adianta correr, ficar nervoso, nós temos que dar tempo ao tempo, continuar trabalhando com esperança, com fé, mas ter serenidade. Serenidade, por exemplo, para permitir que a Justiça faça o seu trabalho, a Justiça não combina com rapidez”. Para o governador, “a Justiça não combina com açodamento, não combina com acusações que, só por serem feitas, se transformam em condenações”.

Presenças

Também participaram do evento os secretários Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão), Nilmário Miranda (Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania), José Afonso Bicalho (Fazenda), Angelo Oswaldo (Cultura), Professor Neivaldo (Desenvolvimento Agrário), Rosilene Rocha (Trabalho e Desenvolvimento Social), Sergio Menezes (Segurança Pública), Arnaldo Gontijo (Esportes), Carlos Murta (Cidades e Integração Regional), Pedro Leitão (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Murilo Valadares (Transportes e Obras Públicas) e Ricardo Faria (Turismo).

Participaram também os presidentes da Cemig, Bernardo Alvarenga, da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, do BDMG, Marco Aurelio Crocco, da Cohab, Alessandro Marques, da Copasa, Sinara Meireles, da Epamig, Rui Verneque, do Ipsemg, Hugo Teixeira, e da Emater, Glênio Martins, além do chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar, Claudio Roberto de Souza e o subcomandante geral da Policia Militar, coronel André Leão. Estiverem presentes os deputados estaduais, Carlos Henrique, o Missionário Márcio Santiago, Durval Ângelo, André Quintão e Cristiano Silveira.

Fonte: Agencia Minas

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Notícias Thu, 08 Jun 2017 14:52:29 -0300
Setop realizará audiências públicas para concessão de rodovias no Sul de Minas http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2210-setop-realizara-audiencias-publicas-para-concessao-de-rodovias-no-sul-de-minas http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2210-setop-realizara-audiencias-publicas-para-concessao-de-rodovias-no-sul-de-minas

 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas realizará cinco audiências públicas de esclarecimentos e sugestões à minuta de edital e anexos, relativos à concessão de serviços para a exploração de trechos das rodovias BR-459, BR-146, MG-290, MG-295, MG-455 e MG-459. No dia 20 de junho, as audiências acontecerão em Poços de Caldas, às 11 horas, no auditório do Sest/Senat - Rua Geraldo Costa Abrantes, 200, Parque Pinheiro, e em Itajubá, às 18 horas, no Auditório Antônio Rodrigues D’ Oliveira – AARO – Prédio Central da Universidade Federal de Itajubá - Rua Coronel Rennó, nº 7 – Centro.

Para o dia 21 de junho, estão programadas audiências públicas em Inconfidentes, às 9h30min, no Centro de Procedimentos Ambientais – CPA / Fazenda Escola – Instituto Federal do Sul de Minas - Rua Sargento Mor Toledo Pizza, s/nº - Centro, e em Pouso Alegre, às 15 horas, no auditório da Associação do Comércio e da Indústria de Pouso Alegre (ACIPA) - Praça Senador José Bento, 118. No dia 23 de junho, a audiência pública será em Belo Horizonte, às 9h30min, nas salas 06 e 07 do prédio Minas – 7º andar - Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - bairro Serra Verde. O aviso foi publicado na edição do dia 02/06/2017 do Minas Gerais.

No lote Pouso Alegre está previsto a concessão de 379,5 quilômetros de extensão, sendo 156,1 quilômetros na BR-459, entre o trevo do entroncamento com as BRs 267 e 146, em Poços de Caldas, e o trevo do entroncamento com a BR-383 em Itajubá, passando pelas cidades de Caldas, Ipuiúna, Congonhal, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Piranguinho; mais 35,6 quilômetros de extensão na BR-146, do trevo do entroncamento da BR-459 com a LMG-877, em Poços de Caldas, até o início do perímetro urbano de Andradas.  

Também fazem parte da concessão 91,3 quilômetros de extensão na MG-290, entre o trevo de acesso a Pouso Alegre e a divisa com o estado de São Paulo, passando pelas cidades de Borda da Mata, Ouro Fino e Jacutinga. Na MG-295, o trecho a ser concessionado, de 22,4 quilômetros de extensão, está localizado entre o entroncamento com a MG-290, em Inconfidentes, e o município de Bueno Brandão.

Outros trechos da malha rodoviária sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem com concessão prevista são 42,8 quilômetros na MG-455, entre o entroncamento com a BR-459, em Santa Rita de Caldas, passando por Ibitiúra de Minas até a divisa com o estado de São Paulo, e na MG-459, no trecho do entroncamento com a MG-290, passando por Monte Sião, até a divisa com o estado de São Paulo, numa extensão de 31,3 quilômetros.

O prazo previsto para a concessão é de 30 anos, contados a partir da data da transferência da rodovia. A concessão inclui, além das pistas centrais e laterais, pontes e viadutos, quaisquer outros elementos que se encontrem na faixa de domínio, bem como as áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas.

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Notícias Thu, 08 Jun 2017 14:27:42 -0300
Doze novos radares fixos reforçam o controle de velocidade nas rodovias mineiras http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2209-doze-novos-radares-fixos-reforcam-o-controle-de-velocidade-nas-rodovias-mineiras http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2209-doze-novos-radares-fixos-reforcam-o-controle-de-velocidade-nas-rodovias-mineiras

A partir da próxima terça-feira (13/06), mais 12 radares fixos entrarão em operação nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Os equipamentos de controle eletrônico de velocidade foram instalados em dez municípios (Nova Lima, Sete Lagoas, Barbacena, Ibitiura de Minas, Andradas, Capitólio, Passos, Conceição de Ipanema, Espera Feliz e Ipanema) e estão operando em modo educativo desde o último dia 06 de junho.

A velocidade máxima permitida estabelecida para os trechos onde estão localizados esses 12 novos dispositivos é de 60 km/h. Os veículos que descumprirem esse limite estarão sujeitos à autuação.

Até o momento, 320 radares fixos estão operando nas rodovias estaduais. Para visualizar a relação completa da localização dos dispositivos em funcionamento basta acessar o link: www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/radares-do-dermg.

O DEER/MG lembra que a principal função dos radares é proporcionar segurança nas rodovias. O respeito aos limites de velocidade, à sinalização e às leis de trânsito é o que garante viagens mais seguras a todos.

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Notícias Thu, 08 Jun 2017 13:45:08 -0300
Novos quadros de horários começam dia 10/06 http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2208-novos-quadros-de-horarios-comecam-dia-10-06 http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2208-novos-quadros-de-horarios-comecam-dia-10-06

A Superintendência de Transporte Metropolitano comunica que a partir do próximo sábado (10/06) as linhas 2120 (Jardim Laguna, via Av. João Gomes/Parque Ayrton Senna/BH); 2210 (Darcy Vargas, via Conjunto Água Branca/Belo Horizonte); 2110 (Jardim Laguna C, via Novo Progresso/Belo Horizonte); 2140 (Jardim Laguna/Belo Horizonte, via Catalão); 2180 (Jardim Laguna, via Av. Eduardo Gomes/Belo Horizonte); 2190 (Água Branca/Belo Horizonte); 2200 (Darcy Vargas/Belo Horizonte) passam a operar com novos quadros de horários.

Veja as alterações abaixo:

linha 2140

PC - Ponto de controle
RI - Recolhimento intermediário em Belo Horizonte
PI - Partida intermediária de Belo Horizonte

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Notícias Mon, 05 Jun 2017 08:23:35 -0300
Alterações nos quadros de horários http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2207-alteracoes-nos-quadros-de-horarios http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2207-alteracoes-nos-quadros-de-horarios

A Superintendência de Transporte Metropolitano comunica aos usuários das linhas 3741 (bairro Tangará/Terminal Sarzedo); 3721 (Mário Campos, via Funil/Terminal Sarzedo); 3691 (bairro Planalto, via Vera Cruz/Terminal Sarzedo); 3681 (bairro Brasília, via Antenas/2ª seção/Terminal Sarzedo) e 3651 (bairro Brasília/Terminal Sarzedo) que a partir do dia 10 de junho de 2017 (sábado) elas estarão operando com novos quadros de horários.

Veja abaixo as alterações.

linha-3691

 

PC - Ponto de controle
RI - Recolhimento intermediário em Belo Horizonte
PI - Partida intermediária de Belo Horizonte

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Notícias Fri, 02 Jun 2017 13:26:37 -0300
Concessão da BR-135: Audiência pública em Cordisburgo fecha rodada de reuniões http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2206-concessao-da-br-135-audiencia-publica-em-cordisburgo-fecha-rodada-de-reunioes http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2206-concessao-da-br-135-audiencia-publica-em-cordisburgo-fecha-rodada-de-reunioes

Foto Mercia Lemos 39

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas encerrou na quarta-feira (31/05), em Cordisburgo, as Audiências Públicas para a Concessão da BR-135, MG-231 e LMG-754. As anteriores foram realizadas em Belo Horizonte, no dia 29/05, e em Montes Claros, no dia 30/05.

Durante o evento, prefeitos, vereadores, representantes de associações comunitárias e de outros setores da sociedade civil de Cordisburgo e municípios da região buscaram esclarecimentos e apresentaram sugestões à minuta do edital para exploração de 363,95 quilômetros de malha rodoviária mineira sob responsabilidade do DEER/MG, sendo 301,20 quilômetros na BR-135, do entroncamento com a BR-040 até a cidade de Montes Claros, passando pelas cidades de Curvelo, Corinto, Augusto de Lima e Bocaiúva. Fazem parte da concessão 22,65 quilômetros na MG-231 e outros 40,10 quilômetros de extensão na LMG-754, que passam por Cordisburgo.

Os maiores esclarecimentos solicitados se referiram as melhorias de acessos às cidades, inserções de faixas adicionais e localização de praças de pedágio. Os usuários da via terão acesso ao cronograma das intervenções obrigatórias, tais como implantação dos serviços e de obras, bem como os valores investidos, que serão disponibilizados no site da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), link Transparência.

Estão previstos investimentos em obras de duplicação, ampliação da capacidade, segurança e manutenção periódica da rodovia da ordem de R$ 2 bilhões durante o período de concessão, sendo que a maior parte, cerca de R$1,17 bilhão, deve ser aplicada nas intervenções obrigatórias em cinco anos. O período de concessão será de 30 anos.

Foto: Mércia Lemos

 
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Notícias Fri, 02 Jun 2017 07:43:18 -0300
Setop realiza Audiência Pública de concessão da BR-135 em Montes Claros http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2205-setop-realiza-audiencia-publica-de-concessao-da-br-135-em-montes-claros http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2205-setop-realiza-audiencia-publica-de-concessao-da-br-135-em-montes-claros
A segunda Audiência Publica de esclarecimento e contribuições à minuta do edital para exploração de trechos das rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754 foi realizada nesta terça-feira (30/05), na sede da Associação dos Municípios da Área da Sudene(Amans), em Montes Claros, quando foi apresentada detalhadamente a proposta de concessão de 393,95 quilômetros da malha rodoviária mineira, sob responsabilidade do Departamento de Edificações e de Estradas de Rodagem (DEER-MG), entre o entroncamento da BR-040 até o municípios de Montes Claros, aos prefeitos, lideranças políticas e representantes da sociedade civil da região.

Estão previstos investimentos em obras de duplicação, ampliação da capacidade, segurança e manutenção periódica da rodovia da ordem de R$ 2 bilhões durante o período de concessão, sendo que a maior parte, cerca de R$1,17 bilhão, deve ser aplicada nas intervenções obrigatórias em cinco anos.

No primeiro quinquênio, a concessionária deverá realizar a duplicação do trecho Montes Claros-Bocaiúva, com 42,35 quilômetros; Corinto-entroncamento da BR-040 com 94,30 quilômetros, além de implantação de faixas adicionais e vias marginais, melhorias de acessos, passarelas para pedestres e disponibilizar serviços de aos usuários, tais como guinchamento, apreensão de animais e combate a incêndio, inspeção de tráfego, ambulâncias, entre outros. Os cronogramas de implantação dos serviços e de obras serão disponibilizados no site da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), link Transparência, para que os usuários da via e a população de maneira geral possam acompanhar o andamento dos trabalhos.

Durante a Audiência Pública em Montes Claros foi questionado a localização de uma das seis praças de pedágio que será implantada na BR-135, entre Bocaiuva e Montes Claros. Esta e outras sugestões de alteração serão analisadas pelos técnicos. O prazo de concessão das rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754 é de 30 anos, contados a partir da data de transferência da rodovia.

A Terceira Audiência Pública de concessão da BR-135 será realizada nesta quarta-feira (31/05), às 14h30min, no Centro de Atendimento ao Turista, em Cordisburgo.

Foto Mercia Lemos 86

Fotos: Mércia Lemos - SETOP/MG

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Notícias Tue, 30 May 2017 12:44:38 -0300
Governo de Minas dá início a audiências públicas para concessão da BR-135 http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2204-governo-de-minas-da-inicio-a-audiencias-publicas-para-concessao-da-br-135 http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2204-governo-de-minas-da-inicio-a-audiencias-publicas-para-concessao-da-br-135

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) realizou nesta segunda-feira, 29 de maio, em Belo Horizonte,  a primeira das três audiências públicas para esclarecimentos e contribuições sobre a minuta de edital para a exploração de trechos das rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754. 

A próxima audiência será na manhã desta terça-feira, em Montes Claros, e ocorrerá a partir das 11 horas na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS). A terceira audiência pública terá como local a cidade de Cordisburgo, na próxima quarta-feira, 31 de maio, a partir das 14 horas, no Centro de Apoio ao Turista (CAT).

No lote está previsto a concessão de 363,95 quilômetros de malha rodoviária mineira sob responsabilidade do DEER/MG, sendo 301,20 quilômetros na BR-135, do entroncamento com a BR-040 até a cidade de Montes Claros, passando pelas cidades de Curvelo, Corinto, Bocaiúva entre outras. Fazem parte da concessão 22,65 quilômetros na MG-231 e outros 40,10 quilômetros de extensão na LMG-754, que passam por Cordisburgo.

A concessão prevê a duplicação de 136,65 quilômetros da BR-135, nos trechos entre Montes Claros e Bocaiúva e entre Corinto e Entroncamento com a BR-040. Na mesma BR-135 serão implantadas faixas adicionais em 110 quilômetros.

O prazo para a concessão dos trechos é de 30 anos, com investimento em torno de R$ 2 bilhões. Está prevista a instalação de seis praças de pedágio, sendo dois deles coincidentes (um na BR-135 e outra na LMG-754), o que fará com que os usuários das vias a serem concessionadas passem por até cinco praças de pedágio até Montes Claros, sendo uma até Curvelo.

Foto: Omar Freire/Imprensa MG

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Notícias Mon, 29 May 2017 13:37:40 -0300
Segurança viária das rodovias mineiras será reforçada com mais 14 radares http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2203-seguranca-viaria-das-rodovias-mineiras-sera-reforcada-com-mais-14-radares http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2203-seguranca-viaria-das-rodovias-mineiras-sera-reforcada-com-mais-14-radares

O controle eletrônico de velocidade, por meio da operação de radares fixos, será ampliado para mais 14 novos pontos, em rodovias sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). A partir da próxima terça-feira (30/05), os equipamentos passam a operar de modo definitivo e, consequentemente, a multar os motoristas que ultrapassarem o limite de 60 km/h nos seguintes trechos:

MG-338, quilômetro 11,5, em Barbacena; MG-133, quilômetro 34,5, em Piau; MGC-265, quilômetro 120,6, em Rio Pomba; MGC-265, quilômetro 139,5, em Mercês; MGC-265, quilômetro 94,3, em Tocantins; MG-260, quilômetros 18,0 e 27,8, em Cláudio; MG-335, quilômetro 84,5, em Lavras; MGC-369, quilômetros 73,7 e 74,0, em Aguanil; MG-050, quilômetro 143,0, em São Sebastião do Oeste; BR-265, quilômetro 638,7, em São Sebastião do Paraíso; MG-126, quilômetro 71,3, em Mar de Espanha; MG-133, quilômetro 44,9, em Coronel Pacheco.

Esses dispositivos já estão ligados, desde o último dia 23 de maio, funcionando em caráter educativo para alertar os motoristas sobre a necessidade do respeito aos limites de velocidade.

Balanço

De acordo com levantamento feito pela Gerência de Segurança Viária do Departamento, os motoristas têm respeitado os limites de velocidade nos diversos trechos onde foram instalados radares, o que contribui para a segurança de quem transita pelas rodovias mineiras. No período de outubro de 2016 a março de 2017, dos 124.317.596 veículos que passaram pelos equipamentos, em todo o Estado, somente 110.985 foram autuados, o que corresponde a 0,09% do total de veículos fiscalizados.

O DEER/MG reforça que em todas as rodovias, mesmo as que ainda não possuem radares em funcionamento, os motoristas devem obedecer à sinalização e às regras de trânsito, garantindo segurança nos deslocamentos.

A localização de todos os 308 radares que estão em operação pode ser consultada no site do Departamento, no link www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/radares-do-dermg

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Notícias Thu, 25 May 2017 07:14:07 -0300
Rodovias estaduais recebem 14 novos radares fixos http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2202-rodovias-estaduais-recebem-14-novos-radares-fixos http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2202-rodovias-estaduais-recebem-14-novos-radares-fixos

A partir da próxima terça-feira (23/05), outros 14 radares fixos entrarão em operação definitiva nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Os equipamentos já estão ligados desde o dia 16 de maio, funcionando em modo educativo.

Na região metropolitana de Belo Horizonte são seis novos dispositivos, sendo dois em Ribeirão das Neves (LMG-806, quilômetros 8,3 e 8,6); um em Nova Lima (MG-030, quilômetro 22,3); um em Esmeraldas (MG-060, quilômetro 69,0); um em Pedro Leopoldo (MG-424, quilômetro 22,9) e um em Sabará (MGC-262, quilômetro 302,5).

Os demais equipamentos estão funcionando nos municípios de Montes Claros (LMG-653, quilômetro 23,2); Manhumirim (MG-111, quilômetros 106,9 e 107,0); Mato Verde (MGC-122, quilômetro 74,6); Porteirinha (MGC-122, quilômetro 121,8); Janaúba (MGC-122, quilômetro 162,3); Salinas (MG-404, quilômetro 17,9) e Alvinópolis (MG-123, quilômetro 40,2).

Os trechos onde os radares estão instalados foram sinalizados, indicando a velocidade máxima permitida. A partir do dia 23/05, serão autuados os veículos que excederem os limites estabelecidos, que variam entre 40 e 60 km/h.

O DEER/MG disponibiliza a relação completa com todos os equipamentos que estão em operação e as velocidades máximas permitidas no link www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/radares-do-dermg

Radares Estáticos

Também já estão em operação sete equipamentos estáticos. Esse tipo de radar pode ser transportado e operado em locais, dias e horários aleatórios, ampliando as ações voltadas para o aumento da segurança viária em toda a malha rodoviária sob responsabilidade do DEER/MG.

O controle eletrônico de velocidade tem como principal objetivo garantir a segurança dos usuários que transitam pelas rodovias. Por isso o DEER/MG sempre orienta os motoristas a respeitarem os limites de velocidades, independentemente da presença dos radares.


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Notícias Thu, 18 May 2017 07:44:51 -0300
SETOP anuncia audiências públicas para concessão da BR-135 http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2201-setop-anuncia-audiencias-publicas-para-concessao-da-br-135 http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2201-setop-anuncia-audiencias-publicas-para-concessao-da-br-135

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) publicou aviso de audiências públicas para esclarecimentos e contribuições sobre a minuta de edital para a exploração de trechos das rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754, na edição do dia 13/05 do Minas Gerais. Estão agendadas três audiências públicas nas cidades de Belo Horizonte, que ocorrerá no próximo dia 29 de maio, às 14h30min, no plenário do edifício Minas, 9º andar, na Cidade Administrativa; em Montes Claros, no dia 30 de maio, às 11 horas, na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), localizada na Av. Major Alexandre Rodrigues, 416, bairro Ibituruna e em Cordisburgo, no dia 31 de maio, às 14 horas, no Centro de Apoio ao Turista, localizado na Av. Padre João, 622 – centro.

Neste lote estão previstas a concessão de 363,95 quilômetros de malha rodoviária mineira sob responsabilidade do DEER/MG, sendo 301,20 quilômetros na BR 135, do entroncamento com a BR-040 até a cidade de Montes Claros, passando pelas cidades de Curvelo, Corinto, Bocaiúva entre outras.  Fazem parte da concessão 22,65 quilômetros na MG-231 e outros 40,10 quilômetros de extensão na LMG-754, que passam por Cordisburgo.

O prazo previsto para a concessão é de 30 anos, contados a partir da data da transferência da rodovia. A concessão inclui, além das pistas centrais e laterais, pontes e viadutos, quaisquer outros elementos que se encontrem na faixa de domínio, bem como as áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas.
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Notícias Mon, 15 May 2017 13:54:16 -0300
Nova linha para a Cidade Administrativa e alteração de itinerário http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2200-nova-linha-para-a-cidade-administrativa-e-alteracao-de-itinerario http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2200-nova-linha-para-a-cidade-administrativa-e-alteracao-de-itinerario

Encontram-se em estudo na Subsecretaria de Regulação de Transportes propostas de criação da linha 416R (Terminal São Benedito / Cidade Administrativa), reivindicada pela Associação dos Moradores de Santa Luzia, e as de alterações de itinerários das linhas 1680 (Petrovale / Belo Horizonte) e 1710 (Petrovale / Estação Eldorado), reivindicadas pela Associação Comunitária dos Moradores do Petrovale.

A proposta de itinerário para a linha 416R é a seguinte: Terminal São Benedito, Av. Senhor do Bonfim, R. Alvorada, Av. Brasília, Trevo MG 010, Alameda José Maria de Alckimim, Cidade Administrativa, Av. Brasil, Rodovia MG 010, Alça de Acesso à Rodovia 433, Av. Brasília, R. Alvorada, Av. Senhor do Bonfim, Terminal São Benedito. O valor da tarifa será R$ 4,85.

Para as linhas 1680 e 1710, o novo itinerário, sentido saída do Petrovale seguirá pelas ruas Cabo Verde, Itália, Israel, Peru e a partir daí o itinerário atual. No sentido chegada ao Petrovale, itinerário atual das linhas até as ruas Peru, Israel, Itália, Paquistão e Cabo Verde, com ponto de controle em frente ao número 60.

Os avisos foram publicados no Minas Gerais, edição desta quinta-feira (11/05), págs 17-18 do Diário do Executivo, e o prazo para qualquer interessado apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, no protocolo geral do edifício Minas, 1º andar – Cidade Administrativa ou na unidade do UAI - Praça 7, em Belo Horizonte, termina no próximo dia 21 de maio.
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Notícias Thu, 11 May 2017 14:37:42 -0300
Setop realiza audiência pública para transporte intermunicipal complementar http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2199-setop-realiza-audiencia-publica-para-transporte-intermunicipal-complementar http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2199-setop-realiza-audiencia-publica-para-transporte-intermunicipal-complementar

Foto Mercia Lemos 27

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas realizou na tarde desta quinta-feira (10/05) audiência pública para exploração dos Serviços Complementares de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, sob regime de concessão, para 70 novas linhas de ônibus que farão as ligações de caráter local, onde não há linhas regulares.

O objetivo é garantir o pleno atendimento do sistema intermunicipal a todos os municípios mineiros, dentro de um modelo de concessão que visa conferir maior atratividade e redução de custos na prestação do serviço. As linhas serão distribuídas em cinco lotes, abrangendo 16 dos 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Poderão participar do processo licitatório das 70 novas linhas complementares do transporte intermunicipal, pessoa jurídica, legalmente constituída, que tenha caracterizado o transporte coletivo de passageiros como atividade; microempresas e empresas de pequeno porte do setor de transporte de passageiros, bem como licitantes em consórcio, indicando a empresa líder. Os contratos terão prazo de 22 anos.

Veja abaixo as localidades que serão atendidas pelas novas linhas

Foto: Mércia Lemos

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Notícias Wed, 10 May 2017 13:49:20 -0300
ESCLARECIMENTO http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2198-esclarecimento http://200.198.42.171/municipio/prestacao-de-contas/stories/2198-esclarecimento

Em função de informações incorretas publicadas na reportagem intitulada “Projeto é reprovado, e reforma do Anel volta à estaca zero”, nas edições impressa e online de O Tempo, sábado (06/05), a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas esclarece:

1 – A reportagem do jornal O Tempo equivocou-se ao não distinguir dois instrumentos normativos em relação ao Anel Rodoviário de Belo Horizonte: o Termo de Compromisso assinado com o Dnit, em 2012, e o acordo definido em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal em agosto de 2015;

2 - O convênio de 2012, no qual foram priorizadas apenas três interseções (Av Ivaí, Av Pedro II e Av Amazonas) expirou e está em fase de prestação de contas;

3 – A única parcela recebida pelo DEER/MG, em relação ao convênio assinado em 2012, para a elaboração de projeto executivo de engenharia para a adequação de capacidade, segurança e melhoramento do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, foi de R$ 3.878.812,26 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos), em 22 de janeiro de 2013, e não de R$ 17 milhões (valor global do convênio) como afirma a reportagem.

4 – O projeto funcional e o anteprojeto de revitalização de toda a extensão do Anel Rodoviário de Belo Horizonte para fins de licitação pelo RDCI (regime diferenciado de contratação integrada), foram elaborados com recursos do Estado de Minas Gerais, nos quais foram investidos R$ 2,274 milhões. Ambos são frutos da audiência de conciliação na 7ª Vara da Justiça Federal, sendo que o projeto funcional foi aprovado pelo DNIT e o anteprojeto não.

Esclarecemos, também, que esta Secretaria já encaminhou ao Ministério dos Transportes, Portos e Viação Civil correspondência refutando os itens apontados pelo DNIT para não acatar o anteprojeto para efeito de licitação em regime diferenciado de contratação integrada, conforme definido em audiência de conciliação na Justiça Federal.

Diante destes esclarecimentos, solicitamos publicação dos dados corretos, para que os leitores do jornal e portal de O Tempo, tenham conhecimento correto dos fatos.

Assessoria de Comunicação Social

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Notícias Mon, 08 May 2017 12:23:19 -0300