A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

Os motoristas que utilizam com frequência as rodovias concessionadas pelo Governo de Minas, no Sul do estado, contam com o Desconto de Usuário Frequente (DUF).

O benefício é válido para veículos de passeio (categoria 1) que utilizam o sistema de cobrança automática - também conhecido como TAG ou AVI (etiqueta eletrônica colada no para-brisas).

O desconto é progressivo e varia de acordo com a praça de pedágio. A aplicação é feita a partir da segunda passagem do veículo pelo pedágio no mesmo trecho, dentro do mesmo mês. O valor máximo de abatimento é atingido no 30º dia em que o motorista cruzar a área de monitoramento.

A título de exemplo, na praça P5, em Gonçalves, a redução no valor pode chegar a 98% no trigésimo dia seguido, o equivalente a uma tarifa de R$ 0,18 centavos - conforme previsto no contrato assinado entre as concessionárias e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).

“As rodovias concessionadas oferecem melhores condições de trafegabilidade e infraestrutura, com reforma e constante manutenção, e de segurança, com serviços para quem utiliza essas vias, como socorro mecânico e atendimento médico. Mas sempre podemos ir além e, por isso, ampliamos os benefícios para os usuários, incorporando o DUF aos contratos de concessões rodoviárias”, explica o subsecretário de Regulação de Transportes, José Barreto de Andrade Neto.

Benefício real
Dados da concessionária EPR Sul de Minas apontam que 50% dos veículos leves se beneficiam dos descontos, que são aplicados automaticamente para quem utiliza como meio de pagamento as TAGs.

A praça com maior representatividade é a P3, em Santa Rita do Sapucaí, com 55% de utilização de DUF. Em seguida, aparecem empatadas - com 51% -  a P5, em Gonçalves, e a P7, em Ouro Fino.

Para facilitar a consulta dos usuários, a concessionária disponibiliza uma calculadora no site da empresa. Nela, é possível fazer a simulação por praça de pedágio e por número de passagens.

Clique aqui para acessar o simulador.

Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato com a EPR Sul de Minas pelo 0800 290 0459. O canal de atendimento é gratuito e está disponível 24 horas.

Pedágio sem cancela
O primeiro pedágio sem cancela (também conhecido como freeflow) implantado em uma concessão rodoviária do Governo de Minas está instalado no km 12,7 da MG-459, em Monte Sião, no Sul de Minas. O equipamento une a tecnologia e a concessão do desconto.

Quase 50% dos 96 mil veículos que passaram pela área nos últimos 45 dias utilizaram o pagamento via TAG, o que evidencia a boa aceitação pelos usuários do novo modelo de passagem automática.

Sem precisar parar para fazer o pagamento, o que permite a passagem em fluxo contínuo, o motorista ganha segurança, agilidade e ainda usufrui do Desconto de Usuário Frequente ao utilizar a TAG.

Além disso, o sistema freeflow contribui para ações de segurança pública, como explica o tenente Carlos André David, comandante do 3º pelotão da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), em Pouso Alegre.

“Esse auxílio no monitoramento reflete de maneira objetiva na segurança de nossa região, já que conseguimos ter um controle maior da entrada de veículos em nossos municípios e no estado de Minas Gerais, com quantidade de veículos, tipos de veículos e horários. Então, o freeflow auxilia nesse trabalho de inteligência, de levantamento, sinistros de trânsito e de forma geral na sensação de segurança pública”, conclui.

O Governo de Minas anunciou, nesta quinta-feira (24/7), a destinação de R$ 150 milhões em recursos para a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, entre as cidades de Manga e Matias Cardoso. A obra é mais um importante avanço para a região Norte do estado e faz parte do Provias, o maior programa de infraestrutura da última década em Minas.

Com 1.160 metros de extensão e variante de três quilômetros, a nova ponte será um marco na integração regional e facilitará o deslocamento de trabalhadores e estudantes, além de impulsionar o escoamento da produção agropecuária e do Projeto Jaíba, gerando emprego e renda aos moradores locais e melhorando significativamente a qualidade de vida da população.

O anúncio foi oficializado durante eventos realizados nas duas cidades que serão ligadas pela ponte, com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, e do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Rodrigo Tavares.

Professor Mateus reforçou que a ponte é um compromisso da atual gestão, que agora está se tornando realidade com a parceria dos prefeitos e deputados da região.

"É uma intervenção que muda muito a cara desse pedaço de Minas, para que ele deixe de ser um canto do estado. Ao construir a ponte, a gente não só dá, obviamente, mais velocidade para as pessoas que precisam transitar de um lado para o outro, mas trazemos também condições para criar um corredor de escoamento, mudando a condição da produção local, gerando emprego e renda", ressaltou o vice-governador de Minas Gerais.

Segundo o DER-MG, a licitação para a escolha da empresa responsável pela construção deve ser publicada entre o final deste ano e o início de 2025. “Antes, vamos fazer um bom orçamento para que possamos ter a contratação de uma empresa de qualidade, que entre e entregue essa obra. Contudo, a expectativa é a de que em março do ano que vem, a gente consiga dar a ordem de início e comece essa obra que vai revolucionar a região de Manga e Matias Cardoso, fazendo daqui um vetor de desenvolvimento importante para o estado”, explicou o diretor do DER, Rodrigo Tavares.

Integração

O motorista de caminhão Aislan Caíque, que trabalha na região há 15 anos, contou sobre as dificuldades de transitar entre as cidades. “Essa ponte vai melhorar demais nossa vida. Eu moro em Matias Cardoso e trabalho em uma empresa de Manga. Então tenho que ficar passando de um lado para o outro com carga de cimento. Isso tira, pelos menos, umas duas horas de serviço do meu dia. Quando um caminhão de combustível tem que atravessar, aí piora, pois ele tem que ir sozinho na balsa e isso atrasa ainda mais”, revelou.

A nova infraestrutura também permitirá melhor acesso do Oeste de Minas, Chapada Gaúcha, Sul da Bahia e BR-135 ao extremo Norte do estado, beneficiando especialmente as populações ribeirinhas.

Impacto econômico

A construção da ponte representa um avanço significativo para a economia local. Ao melhorar as condições de transporte e acesso, a obra contribuirá para o desenvolvimento econômico da região, promovendo o crescimento de setores vitais como a agropecuária e o comércio.

Os recursos são oriundos do Acordo de Reparação ao rompimento em Brumadinho, assinado pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais – com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.

Manga

Ainda nesta quinta, o vice-governador participou de um encontro promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Manga, que reuniu empresários, produtores rurais e representantes da Faemg e da Aspronorte para discutir o desenvolvimento da agricultura irrigada sustentável. Durante o evento, foi anunciada a promulgação da lei 754/2015, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável.

A nova legislação permitirá que a infraestrutura de irrigação seja considerada de utilidade pública, facilitando a ampliação das áreas irrigadas em regiões como Alto Paranaíba, Noroeste e Triângulo Mineiro. Entre os benefícios da medida, estão a possibilidade de até três safras em uma mesma área e a emissão de outorga coletiva para os produtores. Além disso, foram anunciados recursos para a construção da ponte sobre o Rio São Francisco em Manga.

A Câmara Técnica de Infraestrutura (CIF), do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam), aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (24/7), o licenciamento ambiental para as obras de expansão de 1,6 quilômetro da Linha 1 - do terminal Eldorado à futura estação Novo Eldorado, em Contagem, e implantação da Linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), prevista no contrato firmado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e a concessionária Metrô BH.

Com 11 votos favoráveis, a aprovação do licenciamento permite com que o projeto avance para a etapa de execução das obras. A previsão é que as primeiras intervenções da linha 2 comecem em setembro de 2024.

A expectativa é de que a construção da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte seja concluída até o ano de 2028, em cumprimento ao prazo estabelecido em contrato.

O processo de licenciamento foi formalizado na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em 11/3/2024. O prazo legal para análise é de até seis meses. No entanto, por se tratar de projeto prioritário para o Governo de Minas e para a população da RMBH, o processo teve sua análise concluída em julho de 2024.

Linha 2
O novo traçado, que vai interligar a atual linha 1 até o Barreiro, terá 10,5 quilômetros e vai contar com sete estações: Nova Suíça, Amazonas, Nova Gameleira, Nova Cintra, Vista Alegre, Ferrugem e Barreiro.

Quando concluído, a estimativa é que mais de 50 mil usuários devem utilizar a nova linha, todos os dias.

Concessão
A concessão do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte completou, em março, um ano de operação. O terá duração de 30 anos.

Até o momento, já foram implantadas melhorias em serviços prestados aos mais de 100 mil passageiros transportados todos os dias, como internet wi-fi nos trens e estações, e sistema de bilhetagem digital.

Também tiveram início as reformas das estruturas físicas das estações, das vias permanentes e da rede aérea do sistema da linha 1.

A estimativa é que sejam investidos R$ 3,7 bilhões para melhorias e ampliações ao longo da duração do contrato.

Desse total, R$ 2,8 bilhões são aportes do Governo Federal e cerca de R$ 440 milhões são provenientes do Termo de Reparação assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho. A tragédia tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais em Minas Gerais.

Novos trens
No mês de maio, o Governo de Minas anunciou a compra de 24 novos trens pela concessionária Metrô BH.

As novas composições serão fabricadas pela empresa chinesa Changchun Railway Vehicles, subsidiária líder da maior fabricante de material rodante do mundo, CRRC Corporation Limited (CRRC).

A empresa já iniciou o projeto de fabricação e a expectativa é a de que o primeiro trem chegue ao Brasil e entre em operação no primeiro semestre de 2026. As novas composições, tão logo entregues, vão operar tanto na Linha 1 como na Linha 2 do Metrô BH.

Os 24 novos trens, que possuirão, cada um, quatro carros, serão equipados com Operação Automática do Trem (OTA, na sigla em inglês), sistema que possibilita mais regularidade, conforto e suavidade nas viagens, além de permitir economia no consumo de energia.

Atualmente, a frota é composta por 35 trens, sendo 25 da série 900, da década de 1980, e dez trens da série 1000, que começaram a operar em 2015 e já possuem ar-condicionado e sistemas modernos.

Quem trafega pelas estradas mineiras sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) terá a tecnologia como mais uma aliada para uma viagem segura e sem imprevistos. Uma parceria firmada com o Waze vai permitir que o órgão disponibilize no aplicativo informações sobre a situação de momento das rodovias estaduais.

Assim, obras de manutenção ou intervenções que alterem o tráfego serão informadas aos usuários por meio de alertas gerados pelo próprio DER-MG. A expectativa é que, sendo avisados com antecedência, os motoristas possam planejar melhor seus deslocamentos, evitando atrasos e engarrafamentos e, principalmente, aumentando a segurança das viagens.

Todas as 40 Unidades Regionais (URG) do DER-MG já estão passando por um treinamento para qualificar os agentes que atuam em todo estado, no intuito de garantir que os fatos relevantes sobre as rodovias sejam inseridos no aplicativo.

Na 30ª URG, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a disponibilização de informações por meio do aplicativo já é uma das rotinas da equipe. É o que explica o coordenador regional Mauro Gomes, que já tem percebido benefícios trazidos pela parceria.

“É uma medida muito prática e útil para quem está na estrada. Hoje, a maior parte das pessoas utiliza o Waze não apenas para encontrar a rota certa, mas também para saber de imprevistos que possam surgir pelo caminho”, avalia. “Portanto, vamos conseguir ajudar efetivamente os usuários a terem uma viagem mais tranquila”, conclui o coordenador da 30ª URG.

Facilidade

Para o supervisor de fiscalização de uma empresa de ônibus da Zona da Mata, Marcus Flávio Passarini, a parceria com o Waze já está aprovada. Semanalmente, ele faz o trajeto entre Juiz de Fora e o município de Chácara, pela rodovia AMG-3050, e confirma que a ferramenta já tem contribuído com o serviço de transporte de passageiros na região.

“O aplicativo agora oferece avisos de obras no trecho. É bem útil porque, a cerca de 200 metros das intervenções, você já é avisado que ali terão homens ou máquinas na pista. Em uma via de trânsito rápido, isso aumenta a segurança não apenas para o motorista, mas também para os trabalhadores que estão atuando naquele trecho”, observa Marcus Flávio.

Avanços em tecnologia

Essa é apenas uma das iniciativas do departamento para aumentar a segurança e o conforto dos motoristas que trafegam em Minas. “O DER-MG está vivendo um ano de transformação digital e, em 2024, estamos adotando diversas plataformas tecnológicas que contribuem tanto para nossa gestão quanto para a qualidade de vida dos usuários das rodovias do estado", ressalta o assessor técnico da autarquia, Rodrigo Colares.

Além da parceria com o Waze, em abril, o DER-MG lançou um sistema de mapeamento e monitoramento de ocorrências nas rodovias, disponível para consulta 24 horas por dia. Com esse mapa, os motoristas podem saber com antecedência não só os locais com meia pista e pontos de interrupção, mas também os detalhes dos incidentes e a previsão de conclusão dos reparos.

Rodrigo Colares pontua que a intenção é continuar automatizando as atividades e integrando os sistemas, para disponibilizá-los em tempo real no Waze no futuro. “Essas ações permitem que os usuários da ferramenta, ao circularem nas rodovias de Minas Gerais sob nossa responsabilidade, tenham previsibilidade e trafeguem com mais segurança e conforto”.

As obras de infraestrutura nas rodovias estaduais têm contribuído para fortalecer e fomentar o turismo em Minas Gerais. Elas dão mais conforto e segurança nos caminhos, criam novos acessos a pontos turísticos e, assim, facilitam a chegada dos visitantes.

As intervenções realizadas pelo Governo do Estado trazem benefícios para regiões, entre as quais a do Pico da Bandeira, localizado no Parque Nacional do Caparaó, próximo aos municípios de Caparaó e Alto Caparaó, Zona da Mata, divisa com estado o Espírito Santo.

Conforme dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 2023, o parque registrou o acesso de quase 120 mil visitantes e, neste ano, já foram contabilizados cerca de 58 mil até junho.

O Governo de Minas está recuperando diversas rodovias que dão acesso ao parque e ao pico e outros trechos na área de influência da região. São obras executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), regional de Manhumirim, unidade responsável por manter e conservar quase 600 quilômetros de rodovias. É o caso das AMGs 2955 e 2985, acessos a Caparaó e Alto Caparaó, respectivamente, municípios que abrigam dezenas de pousadas e hotéis.

O administrador de empresas Carlos Aristóteles Bezerra, proprietário de uma pousada em Alto Caparaó há 31 anos, comemora a recuperação das rodovias e os serviços de manutenção e conservação permanentes realizados pelo DER-MG.

“Trabalho há 41 anos no setor de turismo e venho acompanhando as melhorias nas nossas estradas nos últimos dois anos. O DER tem sido um parceiro, porque boas estradas possibilitam o desenvolvimento turístico e outras atrações voltadas para o ecoturismo, bem como a gastronomia regional, muito procurada na temporada de outono e inverno por aqui. Além disso, estamos em uma região produtora de café, que se destaca no mercado pela alta qualidade”, ressalta.

Na avaliação do empresário, a melhoria nas estradas traz muitos benefícios e não só para o turismo. “O impacto econômico e social para as pessoas que residem na região é enorme. Significa mais acesso à saúde, à educação e a oportunidades, além da segurança e do conforto para quem transita pelas vias”, conclui Carlos.

Para o coordenador regional do DER-MG de Manhumirim, Marcos Alexandre Saldanha de Oliveira, os investimentos na região têm proporcionado melhorias nas estradas e representam o aporte de recursos da ordem de mais de R$ 100 milhões.

“São obras fundamentais e estruturantes que impulsionam o turismo, bem como contribuem para o desenvolvimento da economia vocacionada para o plantio de café premium”, destaca.

Provias na região

Por meio do Provias, maior pacote de obras de infraestrutura viária da última década, o DER-MG refez o pavimento asfáltico e nova sinalização em sete trechos que somam a recuperação de mais de 260 quilômetros de rodovias na região.

Já foram finalizadas a recuperação funcional da pista em 82,5 quilômetros da MG-111, de Ipanema a Manhuaçu, e da AMG-2905, do entroncamento da MG-111 até Simonésia.

As obras na região representam um volume de investimentos de mais de R$ 100 milhões. Dos sete trechos incluídos no Provias, seis já estão concluídos.

Um bom exemplo é a MG-265, do entroncamento da BR-482, próximo a Carangola, até o perímetro urbano de Divino, que já conta com cerca de 16 quilômetros recuperados e sinalizados. O mesmo ocorre com as obras nos 29,2 quilômetros da MGC-482, entre Carangola e Fervedouro, concluídas no final de julho do ano passado.

Além desses trechos, as obras na LMG-834, entre Caiana e Espera Feliz, na MG-111, entre Manhumirim e a MGC-482, foram finalizadas, juntamente ao trecho da MG-441 e MG-108.

As obras de recuperação funcional chegaram ao trecho Mutum-Lajinha na MG-108. Os trabalhos executados vão devolver as condições de trafegabilidade e segurança em cerca de 41 quilômetros da rodovia mineira. A previsão é de que as obras sejam concluídas até outubro deste ano.

Pico da Bandeira

O pico da Bandeira é o ponto mais alto dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e, também, de toda a região Sudeste do Brasil. É também o terceiro ponto mais alto do país, com 2.891,32 metros de altitude.

O pico está localizado no Parque Nacional do Caparaó, na divisa entre os municípios de Ibitirama (Espírito Santo) e Alto Caparaó (Minas Gerais).

A região é um dos destinos mais procurados pelos adeptos do montanhismo no Brasil.

Além das trilhas, os visitantes podem aproveitar banhos de cachoeira e piscinas naturais, observar o visual deslumbrante da Serra do Caparaó e região, com belos espetáculos no alvorecer e pôr do sol.

O parque tem quatro áreas de acampamento pela portaria de Alto Caparaó, em Minas - “Tronqueira” e “Terreirão” - e pela Portaria de Pedra Menina, no Espírito Santo - “Macieira” e “Casa Queimada”, com sanitários, lava-pratos, mesas, bancos e quiosques (estes últimos apenas na “Tronqueira”) e, ainda, churrasqueiras nas áreas de visitação denominadas “Vale Verde” e  “Macieira”. Caminhadas em áreas de florestas e, especialmente, pelos campos de altitude são outras atrações do local.

A Região Noroeste de Minas tem mais uma obra de infraestrutura rodoviária concluída. Os 72,5 quilômetros da rodovia MG-188, entre Paracatu e Guarda-Mor, na região Noroeste de Minas, ganharam asfalto novo e uma nova sinalização horizontal em todo o trecho. As melhorias fazem parte do Provias, maior conjunto de obras rodoviárias da última década em Minas.

Iniciada em dezembro do ano passado, no trecho foram executados, ainda, serviços de trocas de defensas metálicas e de sinalização vertical, que inclui marcos quilométricos, placas de regulamentação; indicativas e educativas.

Com investimento de mais de R$ 26 milhões, a recuperação da MG-118 favorece o escoamento da produção agrícola da região. A rodovia faz a conexão das regiões Noroeste e Triângulo, ligando cidades polos como Paracatu, Uberlândia e Uberaba. As melhorias beneficiam mais de cem mil pessoas.

Os benefícios para que trafega todos os dias na rodovia já são sentidos. É o caso do produtor rural Francisco Ivanor. “Estou aqui há 33 anos na região e quando cheguei a MG-188 era de terra e tempos depois foi asfaltada. No entanto, ao longo dos anos ocorreu o desgaste, o que nos prejudicava muito. Então, a recuperação deste trecho veio em boa hora, porque asfalto bom significa frete mais em conta, menos desgaste para os veículos, mais segurança e, principalmente, redução nos custos da produção. Eu mexo com lavoura, produção de gado e adubos e a estrada é fundamental para nós”, avalia.

Investimento na região
Só na região Noroeste, o Governo de Minas, por meio do Provias, está investindo em infraestrutura rodoviária mais de R$ 200 milhões para recuperar e pavimentar cerca 242 quilômetros de rodovias, entre elas a LMG-680 e a MG-410.
Atualmente, o Provias conta com 142 obras de recuperação da qualidade do pavimento de empreendimentos de implantação, pavimentação e construção de pontes e viadutos.

Um dos principais eixos é a recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação.

O Governo de Minas participou, nessa segunda-feira (15/7), de mais uma reunião promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor/MPMG), em busca de soluções para reduzir os impactos decorrentes das atividades minerárias nas rodovias BR-040 e BR-356. Na ocasião, um Grupo Executivo foi formado para propor medidas de mitigação pelo tráfego de caminhões nas estradas citadas.

Representaram o Governo de Minas na reunião as secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Geral, além da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Também participaram da conversa, mediada pelo MPMG, as empresas mineradoras, órgãos federais e municípios.

No acordo assinado, a Seinfra, por meio do DER-MG, irá presidir e coordenar o Grupo Executivo, que ficará responsável por apresentar propostas de mobilidade, infraestrutura e logística destinadas a viabilizar soluções viárias para a retirada de caminhões das rodovias BR-040 e BR-356.

Cada assinante do documento poderá indicar até dois participantes para fazer parte do grupo, que começará a atuar em agosto, com previsão do fim dos trabalhos em 28/11.

O primeiro passo do Grupo Executivo será diagnosticar as principais rotas do transporte do minério, com base nas informações fornecidas pelas empresas que operam na região, como número de viagens diárias e origem, trajeto e destino das viagens. Assim, poderão ser identificadas soluções viáveis para redução do fluxo de caminhões nas BRs 040 e 356.

“Na perspectiva do estado, na visão de logística, é importante saber qual a origem e o destino desses caminhões que trafegam diariamente nesses corredores, a quantidade de caminhões que saem de cada mineradora e qual o trajeto. A partir disso, buscaremos otimizar a melhor rota viária num curto prazo”, afirmou o secretário de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

No acordo assinado também estão previstas ideias de integração logística, incluindo a construção e implantação de rotas alternativas, como também de redução de impactos ambientais, como a lavagem de rodas e chassis de caminhões imediatamente antes de acessarem as rodovias. Também foram colocadas propostas para pavimentação, limpeza e aspersão de água nas vias de acesso que ligam as empresas até as estradas.

“Do ponto de vista ambiental, é importante dizer que o grande problema no transporte de minério nessas rodovias é a dispersão de materiais, o que gera impacto e incômodo à população e até riscos de acidentes. Esse grupo executivo trará planos de mitigação para isso”, garantiu a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Ações do Governo de Minas

Na área da Infraestrutura, o Governo de Minas está empenhado em realizar estudos para revisão de projetos que possibilitem a pavimentação da MG-030, no segmento iniciado em Lobo Leite, passando por Miguel Burnier, Engenheiro Correia, Itabirito e finalizando em Rio Acima. Também foi proposta a realização de estudos para revisão de projetos de restauração e ampliação da MG-129, no segmento entre Ouro Preto – Ouro Branco.

O acordo também prevê a finalização do projeto de Concessão do Lote Ouro Preto-Mariana, para possibilitar a ampliação de capacidade da BR-356 e das rodovias MG-262 e MG-329.

Histórico

Desde 2023, o poder público, além das mineradoras, vem se reunindo para avaliar alternativas e envidar esforços para aprimorar o tráfego, a segurança viária e a sustentabilidade ambiental da região impactada pela exploração mineral.

Uma reunião com todos os atores foi realizada em 23/2 deste ano, na qual prefeitos dos municípios da região levaram ao MPMG uma proposta de construção de uma via alternativa às rodovias BR-040 e BR-356. Após diversas tratativas, um documento foi consolidado e validado nessa segunda-feira, representando um avanço para a solução da questão.

“Espero que possamos concluir as ações, salvando vidas e permitindo que as atividades econômicas do estado se desenvolvam dessa forma. Esse acordo será uma grande solução para um problema complexo”, concluiu o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.

Foto: Matheus Adler / Semad

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), realizou, nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/5), uma operação de fiscalização no Terminal Justinópolis, em Ribeirão das Neves, e no Terminal Morro Alto, em Vespasiano, para vistoriar os ônibus do transporte metropolitano de passageiros.

Na quinta-feira (11/7), no Terminal Justinópolis, a operação inspecionou as linhas: 501C, 521C, 522H, 6140, 6170 e 6220. Durante a ação, 11 veículos passaram por inspeção, dos quais dez foram retirados de circulação por apresentarem irregularidades nos itens de segurança e um foi notificado a comparecer ao setor de vistoria do DER-MG.

Já na sexta-feira (12/7), a operação foi realizada no Terminal Morro Alto, com vistoria nas linhas: 501C, 504R, 5605, 5635, 5715 e 5800. Nove veículos foram inspecionados, sendo sete retirados de operação e dois notificados e liberados a operar.

De acordo com o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC, os ônibus retirados de circulação só podem retornar ao serviço após serem apresentados para vistoria do DER-MG.

As operações de fiscalização ocorrem regularmente nos terminais, estações e pontos de embarque e desembarque dos ônibus metropolitanos com o foco em verificar se as empresas estão cumprindo as determinações de segurança, higiene e conforto estabelecidas por contrato.

O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus vistoriaram, nesta sexta-feira (12/7), as obras do Hospital Regional de Sete Lagoas (HRSL), na região Central do estado. A construção da unidade, retomada nesta gestão, está na fase final da etapa de projetos e iniciando a mobilização para a obra civil, com previsão de conclusão em 2026.

O governador e o vice-governador estavam acompanhados do secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, e do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, além de outras autoridades.

Assim que estiver pronto e entrar em operação, o Hospital Regional de Sete Lagoas será capaz de suprir a demanda de cerca de 650 mil pessoas nos 35 municípios que compõem as microrregiões de Saúde de Curvelo e de Sete Lagoas.

“É uma satisfação realizar esta vistoria em uma das maiores obras em andamento em todo o estado atualmente", disse o governador.

“Isso significa um atendimento mais ágil, mais conforto e menos deslocamentos, além de um benefício muito grande para o sistema de saúde de Minas Gerais”, explicou o governador.

Nos primeiros meses de retomada das obras, a prioridade inicial tem sido a recuperação do telhado, essencial para evitar novas infiltrações e proteger as edificações existentes e em construção.

No momento da retomada, em novembro de 2023, foi constatado que as instalações elétricas, hidráulicas e de gases medicinais realizadas até então não seguiam as novas normas vigentes, necessitando de readequação conforme os novos parâmetros.

Além disso, estão em andamento a instalação de esquadrias, drenagem, alvenaria, pavimentação externa, bem como a demolição e reconstrução de drywall e pisos danificados. Esses trabalhos são fundamentais para garantir a segurança e a funcionalidade do hospital, permitindo que a infraestrutura esteja em conformidade com os padrões atuais e pronta para atender às necessidades da comunidade.

Para o vice-governador, Professor Mateus, a obra está em bom andamento e deve ser concluída antecipadamente.

"Isso será uma realidade no início do ano de 2026”, pontuou o vice-governador.

O governador Romeu Zema acrescentou, ainda, que a entrega dos hospitais regionais é um compromisso assumido para que, de fato, os serviços essenciais e atendimentos em saúde estejam perto e ao alcance das pessoas.

“Atender as pessoas na região onde elas moram faz com que a saúde em Belo Horizonte e outras cidades maiores não fique sobrecarregada. E estamos avançando não só com os hospitais regionais, mas também com a construção de Unidades Básicas de Saúde, ampliando a cobertura do Samu. Com certeza, o mineiro já sente essa melhoria. Temos muito o que fazer ainda, mas estamos no caminho certo”, finalizou o governador.

As cidades que serão impactadas pelo Hospital Regional de Sete Lagoas são Augusto de Lima, Buenópolis, Corinto, Curvelo, Felixlândia, Inimutaba, Monjolos, Morro da Garça, Presidente Juscelino, Santo Hipólito e Três Marias (da micro Curvelo); além de Abaeté, Araçaí, Baldim, Biquinhas, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Capim Branco, Cedro do Abaeté, Cordisburgo, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Jequitibá, Maravilhas, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Paraopeba, Pequi, Pompéu, Prudente de Morais, Quartel Geral, Santana de Pirapama e Sete Lagoas (da micro Sete Lagoas).

Estrutura e serviços

A unidade contará com 176 leitos para internação, além de dez leitos para UTI pediátrica, pronto atendimento com 20 leitos para observação e sete consultórios. Destaque, também, para um bloco cirúrgico com nove salas para cirurgia e um ambulatório com oito consultórios.

Entre as especialidades e serviços a serem implementados estão cardiologia clínica e cirúrgica de média e alta complexidade, neurologia e neurocirurgia de média e alta complexidadem, pediatria clínica e cirúrgica de média e alta complexidade, além de ortopedia clínica e cirúrgica também de média e alta complexidade.

O HRSL vai contar, ainda, com Centro de Tratamento de Queimados de porte II, cirurgias bucomaxilofacial de média complexidade, além de atendimento a pacientes com necessidades especiais em nível ambulatorial e hospitalar e vítimas de violência sexual.

Haverá também atendimentos nas seguintes especialidades: clínica geral, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia geral.

Com isso, os serviços de saúde poderão ser utilizados sem que sejam necessários grandes deslocamentos e viagens, para outros centros, para realização de um exame ou procedimento complexo e especializado.

Investimentos

A obra estava parada desde 2015. Para o reinício das intervenções, foram direcionados R$ 89 milhões em recursos por meio do Acordo Judicial de Brumadinho, assinado pelos compromitentes - Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) com a Vale. O acordo prevê quase R$ 1 bilhão para as obras do Hospital Regional de Sete Lagoas.

O rompimento das barragens tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.

O governador Romeu Zema vistoriou, na manhã desta sexta-feira (12/7), as obras de melhorias e pavimentação do trecho de 31,7 quilômetros da MG-060, que liga Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a São José da Varginha, na região Central de Minas.

A obra de asfaltamento da rodovia está com 67% dos serviços executados e tem previsão de ser concluída em setembro de 2024, colocando fim a uma espera de mais de 30 anos dos moradores da região.

O governador conferiu a qualidade do serviço que está sendo realizado e destacou a importância da pavimentação para o conforto e segurança de quem trafega pela estrada.

“Está ficando excelente. O que antes era buraco, lama, poeira, agora é asfalto, e isso melhora a vida de muita gente", comentou.

Na intervenção, estão sendo investidos R$ 92,4 milhões, recursos provenientes do Acordo de Reparação ao rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho.

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), durante a realização da obra foram gerados 1.376 empregos diretos e indiretos.

Além de Esmeraldas e São José da Varginha, o asfaltamento da rodovia vai beneficiar diretamente, também, a população dos municípios de Pará de Minas, Maravilhas, Ribeirão das Neves e Pequi.

Papagaios a Pompéu

Outro trecho da MG-060 que passa por melhorias e recebe um novo asfalto é o que liga os municípios de Papagaios e Pompéu, na região Central do estado.

Estão sendo investidos mais de R$ 134 milhões na pavimentação e recuperação de cerca de 45 quilômetros.

A obra está em andamento, com 49% dos serviços já executados e previsão de ser concluída em novembro deste ano.

As melhorias de segurança viária na MG-010 começam uma nova fase nesta semana com a instalação de delimitadores cilíndricos, dispositivo que tem a função de melhorar a percepção do espaço destinado à circulação nas saídas das bifurcações, inibindo o condutor de transpor a rodovia em local inapropriado, além de melhorar a visibilidade dos obstáculos nesses locais. Nesta semana, uma equipe de trabalho iniciou a troca de defensas na MG-424.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) reforça as orientações aos usuários que transitam nas rodovias nas rodovias.

Diversos trechos estão em obras com a presença constante de colaboradores nas vias, o que exige redução de velocidade e atenção redobrada dos motoristas.

Em função dos trabalhos, haverá a necessidade de interdição de uma das faixas de tráfego para execução das melhorias.

Os motoristas que circulam pela via devem ficar atentos para a possibilidade de retenção no tráfego. Para quem se dirige ao aeroporto, em Confins, a orientação é sair um pouco mais cedo de casa.

As obras, iniciadas em maio deste ano, integram um pacote de intervenções que prevê a revitalização da sinalização e dos dispositivos de segurança viária em mais de 42 quilômetros de vias e incluem a MG-010, entre o trevo da Vilarinho ao trevo de Lagoa Santa, com 18,10 quilômetros; a LMG-800, acesso para Lagoa Santa, com 4,24 quilômetros e em 20 quilômetros da MG-424, trecho entre o entroncamento da MG-010 até Pedro Leopoldo. O investimento é mais de R$ 8 milhões.

Conforme o último relatório do DER-MG, mais de um terço das melhorias na segurança viária previstas para as rodovias MG-010, LMG-800 e MG-424 já foram finalizadas. As intervenções devem ser concluídas até setembro, conforme prazo contratual.

Para o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, os investimentos em segurança viária contribuem efetivamente para melhorar as condições operacionais das rodovias, com a padronização e elevação dos níveis de segurança.

“O objetivo é a redução do número de sinistros de trânsito, uma vez que que a sinalização adequada garante a eficiência e a segurança das rodovias para os usuários”, destaca.

Iluminação na MG-010

A Cemig, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e prefeitos das cidades do Vetor Norte assinaram, no início do mês passado, um Protocolo de Intenções que visa modernizar e restabelecer a iluminação pública ao longo da MG-010 por meio do Minas Led.

O objetivo é promover melhorias na iluminação pública da rodovia nos trechos compreendidos entre os municípios de Vespasiano a Confins, proporcionando mais conforto e segurança para a população, além de gerar redução do consumo de energia.

A expectativa é de que, ao final dos trabalhos, todo o trecho passará a ser 100% atendido pelo projeto. O investimento total da Cemig será de cerca de R$ 2,3 milhões.

O Minas Led é uma ação dentro do Programa de Eficiência Energética da Cemig, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem como objetivo a substituição das luminárias de iluminação pública obsoletas por outras mais eficientes e modernas de tecnologia LED.

Mesmo sendo a iluminação pública uma responsabilidade das prefeituras desde janeiro de 2015, a Cemig desenvolve esse projeto em uma parceria com os municípios para modernizar os equipamentos e incentivar a adoção de medidas de eficiência energética em sua área de concessão.

Minas Gerais já investiu mais de R$ 16 milhões de 2019 até agora na melhoria da infraestrutura de aeródromos e aeroportos no estado, com a realização de obras em pistas de pousos e decolagens, sinalização e cercamentos dessas estruturas, segundo dados da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).

Os aportes têm facilitado o desenvolvimento de cidades e regiões, possibilitando a atração de investidores, além de permitir a ampliação dos voos de aeronaves de segurança pública, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e de salvamento, da área de saúde.

A demanda crescente de passageiros no estado também possibilitou, de 2019 até agora, a atração de cinco novos voos regionais e outros quatro internacionais, fruto do trabalho do Governo de Minas, por meio da agência de fomento Invest Minas, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Seinfra e Secretaria da Fazenda (SEF), além de empresas privadas ligadas ao setor.

Entre as obras de requalificação da infraestrutura estão o aeroporto de Ipatinga, que fica em Santana do Paraíso. Em 2019, a primeira intervenção, de forma emergencial, foi contratada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) e custeada pela Seinfra. Nela, foram feitos reparos na pista de pousos e decolagens e no estacionamento de aeronaves, além de pinturas de pista, com faixas, setas e símbolos.

Já em 2021, o aeroporto contou com outro importante investimento na recuperação definitiva da pista, por meio de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), no valor de R$ 12 milhões, e mais R$ 1,2 milhão de contrapartida do Estado.

Neste momento, existem outros dois convênios em andamento, com obras nos aeroportos Major Brigadeiro Trompowsky (SBVG), em Varginha, e de Caratinga (SNCT), na cidade de Ubaporanga, totalizando investimentos de mais de R$ 2 milhões.

Em ambos os casos, os aportes são referentes à execução de melhorias de cercamento dos aeroportos. Os andamentos da execução das obras estão em 90% e 25%, respectivamente.

Vale do Rio Doce

No início de junho, o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, participou da inauguração do Aeroporto Municipal Elber Pereira, no município de Ipanema, no Vale do Rio Doce, que contribuirá para o desenvolvimento econômico da cidade e região. A nova estrutura vai proporcionar que aeronaves de pequeno e médio portes cheguem ao local.

A pista de pousos e decolagens, de 1.125 metros de extensão e 30 metros de largura, é pavimentada com asfalto e homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os investimentos do Governo de Minas, por meio do DER-MG, atingiram R$ 2,4 milhões.

“Um estado da dimensão de Minas Gerais precisa sempre trabalhar na implantação de novas linhas aéreas comerciais e ampliação de voos executivos e de salvamento. É por isso que a inauguração de aeroportos e a manutenção de pistas é, para nós, uma prioridade”, disse o vice-governador.

Professor Mateus salientou também que outros investimentos estão sendo feitos, viabilizando voos comerciais para cidades que não eram atendidas por rotas anteriormente.

“Conseguimos viabilizar voos da Azul para cidades como Paracatu, Varginha, Patos de Minas, Araxá e Teófilo Otoni. Agora, mais recentemente, para Divinópolis. Vamos continuar trabalhando para que nessas cidades de médio porte tenhamos linhas regulares e, nas cidades pequenas, como é o caso de Ipanema, aeroportos com condições de receber investidores, aeronaves de salvamento e outras. Com isso, integrar nosso estado que, pelo tamanho, precisa também de conexão aérea para que as coisas funcionem bem”, disse.

Regionais e internacionais

Segundo o diretor de atração de investimentos da Invest Minas, Ronaldo Barquette, a Sede e a agência de fomento de Minas atuaram junto aos municípios e às empresas aéreas demonstrando, por um lado, que novos voos auxiliam no desenvolvimento econômico de toda uma região. E, por outro, que existe demanda crescente de passageiros no estado.

“Um bom exemplo disso é o novo voo BH/Salinas, operado pela Azul, aproveitando o 'boom' fomentado pelos grandes projetos de lítio que estão sendo implantados no Vale do Jequitinhonha”, afirma Barquette.

Ele destaca que uma das maiores contribuições do Governo do Estado para o crescimento concreto do setor foi a proposição e implantação de política pública de vanguarda, envolvendo Invest Minas, Sede e SEF, tendo como principal ponto a disponibilização ao mercado de um tratamento tributário setorial, com redução de ICMS para empresas que acreditam em Minas Gerais e mantêm uma frequência de voos regulares.

O diretor da Invest Minas salienta ainda que é consenso que o aumento da malha aeroviária induz o crescimento econômico e que o Governo de Minas continuará trabalhando para garantir cada vez mais voos para os mineiros.

Em 2019, existiam nove rotas regionais regulares em Minas, segundo dados da Invest Minas. Atualmente são 14, com a inclusão de Salinas, Teófilo Otoni, Manhuaçu, Governador Valadares e Paracatu. No mesmo período, as rotas internacionais saltaram de quatro para oito, com a inclusão de Orlando, Bogotá, Curaçao e Santiago.

Concessões, PPPs e terceirização

O Aeroporto da Pampulha - Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte, foi concedido à iniciativa privada pelo Governo de Minas em outubro de 2021, pela outorga fixa de R$ 34 milhões, por meio de sessão pública na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, vencida pela Companhia de Participações e Concessões (CPC), empresa do Grupo CCR, representando um ágio de 245,29% sobre o valor mínimo estabelecido de R$ 9,8 milhões.

Durante o prazo de 30 anos, a empresa deverá investir aproximadamente R$ 150 milhões na exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura do espaço, sendo R$ 65 milhões nos primeiros três anos, a ser viabilizado mediante investimentos privados. Também é esperada uma arrecadação de R$ 99 milhões em impostos federais, estaduais e municipais, que financiarão políticas públicas em áreas essenciais de atuação estatal, como saúde e educação.

O Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco (Aeroporto da Zona da Mata) foi o primeiro em Minas a ser administrado no modelo de Parceria Público-Privada.

O consórcio vencedor - a Concessionária Aeroporto Zona da Mata (CAZM), formada pela Socicam, empresa que administra terminais rodoviários, portuários e aeroportuários, e pela CBCE, referência em comércio exterior e pioneira em logística na sua área de prestação de serviços - ofereceu à época um desconto de 32% no valor da contraprestação anual do Estado.

No ano passado, Minas Gerais investiu R$ 5,761 milhões no custeio da parceria para o aeroporto, localizado entre Goianá e Rio Novo.

Outros potenciais benefícios decorrentes da concessão do aeroporto à iniciativa privada são a modernização de equipamento público, reversível ao final da concessão, a transferência de competências, a divisão de riscos com a concessionária, o aumento do nível da qualidade do serviço, a alocação mais eficiente de recursos governamentais, além da expansão da movimentação regional de pessoas e o incremento da oferta de emprego para a região onde está instalado o aeroporto.

A exploração do Aeroporto Regional do Vale do Aço, também chamado de Aeroporto de Ipatinga, situado no município de Santana do Paraíso, era feita pela Infraero por meio de contrato com o Governo de Minas desde 2020.

A partir de 1/1/2024, a Infraero assumiu a exploração direta deste equipamento, em alinhamento às diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), que assumiu também os aeroportos de Governador Valadares e de Divinópolis.

A decisão foi formalizada por meio da publicação da Portaria MPOR nº 458, de 24/10/2023. No ano passado, o Estado desembolsou R$ 6,468 milhões para manter este contrato de terceirização.

O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, anunciou, na noite dessa quinta-feira (4/7), a construção de um novo terminal de ônibus para a integração com a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O convênio, firmado entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e a Prefeitura de Santa Luzia, busca fortalecer a mobilidade urbana e a infraestrutura da região.

Com investimentos de cerca de R$ 24 milhões, sendo R$ 18,2 milhões provenientes do Estado, o Terminal Santa Luzia será construído em uma área de 17 mil metros quadrados na Avenida Raul Teixeira da Costa.

Durante coletiva de imprensa realizada no local onde o terminal será construído, o vice-governador destacou a importância da obra.

"O novo terminal vai reduzir o tempo de deslocamento das pessoas, principalmente daquelas que usam Santa Luzia como meio de acesso a Belo Horizonte. A construção deste terminal vai proporcionar mais desenvolvimento econômico para as cidades do Vetor Norte e, consequentemente, mais qualidade de vida para os mineiros", enfatizou Professor Mateus.

Estima-se que até 20 mil passageiros serão beneficiados com a construção do equipamento, com a perspectiva de atendimento de até 1,5 mil pessoas, por hora, no período de maior demanda.

Estudos projetam melhoria na mobilidade, redução de tempo de viagem, alívio no trânsito do Vetor Norte e facilitação do atendimento às cidades vizinhas, como Jaboticatubas e Taquaraçu de Minas.

As linhas que vão operar no terminal ainda serão definidas em um estudo de reestruturação da rede de atendimento à região, que está em desenvolvimento pela Seinfra em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, ressaltou o ganho de tempo nas viagens. “O Governo de Minas tem buscado cada vez mais investir em infraestrutura rodoviária. Reduzir o tempo de deslocamento das pessoas é investir em qualidade de vida. Assim, o trabalhador poderá ter mais tempo de lazer para com a sua família”, explicou o secretário.

Estrutura

O Terminal Santa Luzia deverá operar como sistema tronco-alimentador, com as plataformas troncais elevadas compatíveis com o sistema Move dos corredores das avenidas Cristiano Machado, Pedro I e Antônio Carlos.

Dados da Seinfra apontam que a integração das linhas no terminal pode promover uma economia estimada de 35% na produção quilométrica diária (medida da circulação das viagens) e reduzirá em aproximadamente 27% a frota necessária para o transporte dos usuários.

O novo terminal também deve diminuir o tempo de viagem na MG-020, além de minimizar a emissão de CO2, com expectativa de redução de 1,1 tonelada por km/hora de pico e 13,2 toneladas por km/dia.

A licitação da obra e a execução dos serviços ficarão sob responsabilidade do município. A previsão é a de que as obras sejam concluídas em aproximadamente dois anos.

Além das instalações básicas, como as plataformas, salas de administração e sanitários, o local também vai contar com estacionamento para veículos leves, motos e bicicletário.

O projeto prevê, ainda, serviços preliminares e de instalação da obra, fundações e estruturas de concreto, arquitetura, instalações hidráulico-sanitárias, elétricas e de automação, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistema de combate a incêndios, telecomunicações, internet, dados de voz e câmeras de monitoramento, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização, urbanização e paisagismo.

Terminal São Benedito

O Terminal São Benedito, único em funcionamento atualmente no município, continuará operando. A ideia é que seja feito um estudo pela Seinfra para redistribuição das linhas alimentadoras e troncais entre os dois terminais para otimizar o atendimento aos usuários.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), participou da 71ª edição do Fórum Mineiro de Secretários, Secretárias e Dirigentes de Mobilidade Urbana. O evento, promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com apoio do Governo do Estado, foi realizado nos dias 3 e 4 de julho, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
 
Realizado há 30 anos, o encontro busca promover a troca de informações e de experiências de sucesso entre gestores públicos, a fim de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, dos transportes e do trânsito no estado, como explica o diretor da Regional Minas Gerais da ANTP, Ricardo Mendanha Ladeira.

“O objetivo aqui não é tirar posições concretas. A principal função é integrar os diversos municípios que fazem a gestão da mobilidade, do trânsito e do transporte, aumentar a capacitação das pessoas, além de discutir ideias e propostas de como fazer”, explica.
 
Durante o evento, a Seinfra apresentou um balanço sobre a mobilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte e mediou debates com diversos temas, como a Governança Metropolitana, Protocolo de Intenções RMBH e as experiências municipais nos novos modelos de delegação.

“Esse diálogo é muito importante para que a gente consiga também apoiar os municípios em todo o estado, que tem o desafio da mobilidade urbana como uma prioridade. Aqui conseguimos criar perspectivavas, fazer novos planos e implementar parcerias”, enfatizou o secretário adjunto da Seinfra, Pedro Calixto.

Para o diretor de Concessões e Parcerias da Codemge, Diogo Prosdocimi, que conduziu uma apresentação com a análise integrada do transporte metropolitano, esse tipo de evento, apesar de voltado para gestores, pode impactar positivamente a vida da população.

“Esta é uma oportunidade grande de conhecermos vários dirigentes do estado e também de trocar ideias, chegar a novas conclusões, elaborar novas políticas e estabelecer relacionamentos que podem ajudar e facilitar a vida do cidadão mineiro”, concluiu.

A programação contou, ainda, com apresentações de outros temas relevantes, entre eles linhas de financiamento, projetos de lei em andamento e uma palestra sobre educação no trânsito ministrada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O Governo de Minas entregou, nessa terça-feira (2/7), 106 veículos ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG). A nova frota é composta de 60 viaturas, 32 caminhonetes e 14 SUVs. Os investimentos são de R$ 17,5 milhões. Há mais de dez anos o departamento não renovava a sua frota.

Os veículos serão distribuídos para as 40 Unidades Regionais do órgão para auxiliar na fiscalização do transporte intermunicipal e metropolitano e, também nas obras de construção e manutenção das rodovias mineiras.

As viaturas do tipo sedan são dotadas de sinalizador luminoso (giroflex) e autofalante para fiscalizações mais ostensivas. Os veículos SUVs, com câmbio automático, serão para uso misto em estradas não pavimentadas e asfaltadas. Já as caminhonetes de tração 4x4 e motor diesel, por possuírem maior altura do solo, serão escaladas para executar incursões em terrenos mais difíceis.

Os veículos destinados às equipes de fiscalização DER-MG são utilizados no monitoramento de trânsito nas rodovias estaduais; do transporte de pessoas e de carga e do uso ou ocupação da faixa de domínio. Eles auxiliam, ainda, nas vistorias do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; dos veículos do transporte intermunicipal de estudantes e de escolares e dos veículos do serviço de táxi metropolitano.

“Quando proporcionamos melhor estrutura ao DER-MG, nós garantimos maior qualidade para as nossas rodovias e, consequentemente, isso impacta positivamente a vida dos mineiros” ressaltou o secretário de Governo Gustavo Valadares.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, “equipar o DER-MG acaba refletindo também nas atividades da Seinfra, uma vez que os órgãos são vinculados e desenvolvem atividades complementares”.

“A aquisição de uma nova frota é uma antiga reivindicação dos servidores do DER-MG. Com os 106 veículos equipados com modernos dispositivos de fiscalização voltados tanto para o transporte intermunicipal e metropolitano, quanto para o acompanhamento de obras rodoviárias, aprimoraremos nosso grau de eficiência em nossas atividades rotineiras”, explicou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

Além disso, os carros são destinados ao planejamento, coordenação e a execução, direta ou indireta, das obras e dos serviços de engenharia de manutenção e recuperação rodoviária, de recuperação de obras de artes especiais (viadutos e pontes), bem como dos serviços de conservação do patrimônio rodoviário estadual e de garantia da segurança viária.

Serão utilizados, ainda, para transportar as equipes técnicas no acompanhamento das obras e os serviços de engenharia de sondagem, construção, implantação, pavimentação, ampliação de capacidade, duplicação e alargamento de rodovias.

Cada veículo da frota do DER-MG roda, em média, mais de 2 mil quilômetros por mês, o que equivale a um motorista ir de Belo Horizonte a Recife, no estado de Pernambuco.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), participa da 71ª edição do Fórum Mineiro de Secretários, Secretárias e Dirigentes de Mobilidade Urbana. O evento, promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com apoio do Governo do Estado, será realizado nos dias 3 e 4 de julho, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. As inscrições podem ser feitas neste link.

Realizado há 30 anos, o encontro busca promover a troca de informações e de experiências de sucesso entre gestores públicos, a fim de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, dos transportes e do trânsito no estado.

Durante o evento, a Seinfra irá apresentar um balanço sobre a mobilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte e participar de mesas redondas.

Na programação, também estão previstas a apresentação de linhas de financiamento, projetos de lei em andamento e uma palestra sobre educação no trânsito ministrada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), entre a discussão de outros temas relevantes.

Informações

71ª Fórum Mineiro de Secretários, Secretárias e Dirigentes de Mobilidade Urbana

Datas: 03/07 e 04/07 - quarta-feira e quinta-feira

Horários: 08:00 às 18:30 (03/07) e 08:30 às 16:30 (04/07)

Local: Auditório JK – Cidade Administrativa (Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte - MG)

Inscrições on-line no link

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), realiza, até o dia 9/7 (terça-feira), encontro no formato roadshow para investidores interessados no projeto de concessão dos serviços de visitação da APA Estadual Parque Fernão Dias, Unidade de Conservação situada em Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A APA é a área de conservação estadual mais visitada em Minas, tendo recebido, em 2023, mais de 150 mil pessoas.

As reuniões com potenciais investidores têm como objetivo divulgar e incentivar a participação de interessados no processo de concessão. Nos encontros, serão apresentadas as premissas, metodologias e opções de modelagem utilizadas na estruturação do projeto. Os eventuais interessados poderão encaminhar avaliações, levantamentos e estudos relativos à concessão, contribuindo com o processo de consulta pública vigente.

Os encontros serão realizados por meio de videoconferência, mediante solicitação realizada no e-mail parc@meioambiente.mg.gov.br, conforme disposto no regulamento do roadshow.

Consulta e audiência pública

A consulta pública do projeto de concessão segue aberta até o dia 19/7. Nesse período, estarão disponíveis os documentos do projeto, incluindo minutas de edital de licitação, contrato e anexos.

É possível solicitar esclarecimentos ou enviar considerações relativas ao projeto neste link:https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=fK7T5Tib3kigh_ZzSih1dM6k07wkqkVCl9VuXvbSeTJUQzRMUUlQNzNQUkhTU0RaNFYyNlpHSEpNUy4u

A audiência pública será realizada no dia 4/7, às 15h, na sala Multimeios da PUC Contagem, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube Meio Ambiente. (https://www.youtube.com/@MeioAmbienteMinasGerais)

Durante o processo, todas as contribuições recebidas serão analisadas e respondidas pelo IEF. Aquelas que forem acatadas serão incorporadas ao projeto e as que não forem serão devidamente justificadas. O relatório da consulta e da audiência pública será, posteriormente, publicado no site do órgão estadual.

Projeto de concessão

O projeto de Concessão de Uso da APA tem como objetivo a realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e entretenimento, conforme especificações e condições constantes da Minuta do Edital de Concorrência e anexos.

A expectativa é a de que sejam investidos cerca de R$13 milhões ao longo dos 30 anos de vigência do contrato. Espera-se, também, aumento no número de visitantes, trazendo benefícios como a geração de aproximadamente 625 empregos indiretos. O projeto prevê ainda que 3% da receita bruta da concessionária seja direcionada para apoio a projetos de relevância socioambiental para a APA e seu entorno.

Entre as melhorias prioritárias, destacam-se a revisão geral de todas as instalações, ampliação das estruturas e acessibilidade. Ao concessionário, será permitida a exploração de receitas com serviços de alimentação, comércio, aluguel de equipamentos esportivos, publicidade e eventos. Não será permitida a cobrança de ingressos para acesso dos visitantes à APA.

A Unidade de Conservação foi reaberta à visitação em 2021, com o apoio da Prefeitura Municipal de Contagem, que possui Termo de Cooperação com o IEF para gestão compartilhada da unidade. O local possui forte vínculo afetivo com a população do entorno que, desde a década de 1980, utiliza a região como área de lazer e para práticas esportivas.

A APA Estadual Parque Fernão Dias integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas, lançado em 2019, que tem como meta firmar parcerias e concessões em 15 Unidades de Conservação Estaduais. Os estudos de viabilidade de concessão foram realizados pelo Consórcio Parques Estaduais de Minas Gerais, contratado pelo IEF com recursos advindos do Termo de Medidas de Reparação pelos danos causados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho.

O projeto conta com apoio do Instituto Semeia, da Seinfra, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) prestou contas aos parlamentares mineiros, na manhã desta sexta-feira (28/6), no âmbito do Assembleia Fiscaliza, iniciativa desenvolvida pelo poder legislativo mineiro para acompanhar as ações executadas pelo poder executivo. Durante o encontro, também foram apresentados os projetos em andamento de obras de infraestrutura, rodoviárias, transporte e mobilidade, e de concessões e parcerias.

Na abertura da reunião, o Secretário de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, fez um balanço das principais ações desenvolvidas pela Seinfra e destacou a importância da pasta para o desenvolvimento do estado.

“Nós temos crescido, desde o início da gestão, mais do que a média nacional, atraindo mais de R$ 430 bilhões de investimentos nesse período, cerca de 1/4 desses investimentos para infraestrutura. E infraestrutura é base para trazer mais desenvolvimento econômico e social. Então, esse é o tamanho da nossa responsabilidade e do desafio dessa agenda”, reforçou.

Os parlamentares apresentaram dúvidas e questionamentos sobre as mais diversas áreas de infraestrutura como rodovias, edificações, transporte e mobilidade, concessões e parcerias, e convênios.

A reunião também contou com a participação do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), Rodrigo Tavares, subsecretários e equipe técnica da Seinfra.

Destaques
Na apresentação, o secretário destacou números gerais do Provias, maior programa de recuperação de rodovias da última década, que contempla 144 empreendimentos e recursos da ordem de R$4,5 bilhões.

Na área de infraestrutura municipal 192 termos de transferência gratuita de bens foram assinados, 431 convênios publicados e 371 municípios contemplados, somando mais de R$400 milhões em recursos estaduais.

Os avanços nos projetos dos hospitais regionais motivou a participação dos deputados. Com investimentos de R$356 milhões, a expectativa é que todas as unidades sejam entregues até 2026.

Em relação aos projetos estruturantes de mobilidade, o secretário mencionou o estudo da Rede Intermunicipal, reconfiguração da rede metropolitana, revisão dos contratos metropolitanos, revisão dos regulamentos, construção de novos terminais metropolitanos e modernização da frota dos ônibus metropolitanos, que hoje transportam mais de 480 mil passageiros por dia.

Ainda no campo da mobilidade, os parlamentares parabenizaram a iniciativa da Seinfra em suspender, por 90 dias, a Viação Gardênia de operar todos os seus 34 contratos, de linhas de transporte intermunicipal no Sul de Minas. A medida é um desdobramento da Operação Ponto Final, que deflagrou ações de fiscalização em abril e maio para apurar irregularidades na prestação do serviço pela empresa.

As concessões e parcerias também receberam destaque durante a apresentação. São 20 contratos em execução, que somam mais de R$23 bilhões em investimentos. Entre eles, o rodoanel, cujo projeto de licenciamento ambiental está em análise pelos órgãos ambientais, e que deve ter obras iniciadas em 2025.

No transporte sobre trilhos, as discussões foram pautadas pelos avanços do contrato do metrô de BH e na renovação de concessões ferroviárias.

Fotos: Guilherme Bergamini/ALMG

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), emitiu ordem de início para execução das obras de restauração do prédio centenário do Instituto de Educação de Minas Gerais (Iemg), localizado no Centro de Belo Horizonte e tombado pelo patrimônio histórico.

Serão destinados R$ 40 milhões para a execução do projeto, o maior investimento já realizado pelo estado em uma reforma escolar. A expectativa é que as obras sejam concluídas em três anos.

Entre os serviços que serão realizados estão a requalificação física do edifício Kennedy para atender às necessidades escolares, a reforma completa do telhado, a adequação do espaço físico escolar às normas de acessibilidade e a execução do sistema de combate a incêndio e pânico conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, explica que a reforma de prédios históricos envolve grandes desafios.

“Existem vários materiais icônicos, itens que não estão mais disponíveis no mercado. Então, tentamos ao máximo dar funcionalidade e adequar a obra à realidade atual, mantendo também os elementos pré-existentes”, afirma.

Além de manter a identidade do edifício, que terá suas características originais preservadas e a recuperação de elementos artísticos, a comunidade escolar ganhará uma quadra poliesportiva coberta.

Com um projeto inovador marcado por arquitetura exclusiva, o novo espaço irá proporcionar mais conforto aos estudantes durante a prática de atividades esportivas.

Em 2023, os projetos de restauração do Iemg estavam em vias de conclusão, mas precisaram ser revistos após um incêndio atingir o local. As equipes avaliaram o grau de deterioração das estruturas, o que acabou interferindo no prazo planejado para a obra.

Para a diretora da instituição, Alexandra Morais, é o sonho de toda a comunidade escolar ver o prédio revitalizado. “Inaugurado em 1906, o Iemg é um ícone da educação mineira. As primeiras professoras do estado de Minas Gerais se formaram aqui. É um quarteirão inteiro dedicado à educação. Um espaço maravilhoso, onde tanta coisa boa já aconteceu e tenho certeza de que ainda vai acontecer”, destaca.

As intervenções serão feitas em duas etapas para garantir que a escola continue a ser utilizada durante o período. A princípio, o prédio tombado será desocupado, enquanto o outro acomodará estudantes e servidores.

“Colocar um equipamento público em ótimo estado, pronto para receber a comunidade, certamente tem um efeito em cascata de melhoria e valorização em todo o entorno. Além disso, iremos proporcionar melhores condições para os estudantes dessa escola que, por ser central, recebe alunos de diversas regiões e condições socioeconômicas. Estamos oferecendo o que há de melhor para a população de Belo Horizonte e de Minas Gerais, e também criando um marco de engenharia e arquitetura”, destaca o secretário Pedro Bruno.

Comunidade escolar

O Iemg atualmente atende cerca de 1,7 mil estudantes distribuídos entre ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), e o curso técnico de Enfermagem.

Dentre estes, aproximadamente 850 estudantes do ensino médio estão temporariamente acomodados em um prédio alugado, até a conclusão das obras de melhoria nas instalações. A unidade de ensino conta com uma equipe de 270 servidores dedicados.

"Nosso compromisso é proporcionar um ambiente educacional seguro e de qualidade para nossos estudantes e servidores. As intervenções e melhorias no edifício histórico, parte integrante da história da Educação na capital mineira, são fundamentais para garantir isso, e estamos investindo significativamente para que as instalações perdurem por muitas gerações", declarou o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga.

Além disso, o prédio anexo do Iemg, que atualmente abriga os estudantes do ensino fundamental, tem recebido intervenções estruturais significativas.

Desde 2019, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) investiu mais de R$ 1,5 milhão em reformas em várias partes da unidade, melhorias no telhado, reparos na parte elétrica e na quadra escolar, além de outras medidas de manutenção e modernização.

Consulta pública

No último ano, o Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Infraestrutura e de Educação, abriu uma consulta pública para coletar críticas e sugestões de empresas de engenharia em relação aos projetos, planilha de serviços, termo de referência e cronograma físico, integrantes da futura licitação das obras de reforma e restauração dos prédios do Iemg.

Com a participação de diversas empresas, a medida foi positiva e contribuiu para o planejamento da obra, otimizando o processo licitatório e, consequentemente, a execução da intervenção.