A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autorizou nesta sexta-feira (22/02), o início das obras de reforma e implantação de melhoramentos, balizamento noturno e a construção do terminal de passageiros do aeroporto de Oliveira, localizado na microrregião do Alto do Rio Grande. Este é o primeiro dos onze aeroportos da região centro oeste, a ter as obras iniciadas.

 Os demais aeroportos da região estão em fase de elaboração do projeto de engenharia, como é a situação de Cláudio, Divinópolis, Nova Serrana, Campo Belo, Bambuí, Formiga, Lagoa da Prata, Piumhi e Martinho Campos. A obra no aeroporto de Oliveira faz parte do Programa Aeroportuário de Minas Gerais  (ProAero), representando um investimento de R$ 2,2 milhões do Governo de Minas. A conclusão está prevista para daqui a 270 dias, conforme o prazo de execução definido no contrato.

O Aeroporto de Oliveira, depois de concluídas as obras de reforma e melhoramentos da pista, implantação de balizamento noturno e a construção do terminal de passageiros, terá condições de atender a demanda de passageiros, serviços e cargas da microrregião do Alto Rio Grande (AMALG), formada por 22 municípios, localizada no centro oeste mineiro.

A pista com 1.180 metros de extensão e 20 metros de largura permitirá a operação, por instrumentos, de aeronaves de pequeno e médio porte da aviação comercial em geral. Depois de inaugurado, a administração e a operação do aeroporto de Oliveira será feita pela prefeitura local, através de um convênio a ser firmado entre prefeitura, Governo de Minas e a Agência Nacional de Aviação (ANAC).

Para o gerente ProAero, engenheiro Júlio César Diniz, "temos para 2008 a previsão de obras em nove aeroportos públicos em Minas . Já estão em andamento as obras nos aeroportos de Frutal, Goianá e Araxá". Além das obras programadas para 2008, Júlio Diniz ressaltou que "este ano serão executados 17 projetos de engenharia. Os projetos em execução para as cidades de Cláudio, Montezuma e Capelinha, podem ser citados como exemplo".
 
"O ProAero deverá uniformizar a qualidade do atendimento dos aeroportos locais e regionais em Minas. Os projetos de engenharia estão voltados para a pavimentação e melhorias da pista, implantação de balizamento noturno e construção de terminal de passageiros; com o objetivo de oferecer ao Estado uma infra-estrutura em aeroportos capaz de atender a diferentes demandas, turísticas, comerciais e industriais", completou Diniz.
 
Para 2009 está prevista a execução de mais 24 projetos de engenharia. Até 2011 serão 82 projetos aeroportuários concluídos dentro do ProAero, com investimentos do Governo de Minas e do Ministério da Defesa / Comando da Aeronáutica, através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA).

A execução dos Projetos de Engenharia está sob a responsabilidade de duas empresas: Enecon e Engesolo, sendo supervisionadas pelo DEOP.

ProAero

Atualmente, o estado de Minas Gerais possui uma rede de 151 aeroportos públicos, classificados pelo tipo de pista, sendo 45 pavimentadas e com operação visual diurna, 25 pavimentadas e com operação visual noturna e 81 não pavimentadas.

O Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero) tem, basicamente, como objetivos:

• recuperar e revitalizar a malha aeroportuária;

• otimizar a distribuição espacial dos aeroportos, melhorar a acessibilidade,
reduzindo custo operacionais do transporte aéreo, aumentando a segurança e o conforto dos usuários;

• revitalizar e modernizar a infra-estrutura dos aeroportos em Minas, criando
uma rede de aeroportos de pequeno e médio porte, pavimentados, com operação diurna e noturna;

• melhorar a segurança;

• atender a grandes centros econômicos e sociais do Estado;

• custo do programa ProAero de 2007 a 2011: R$ 327.712.248,00;

• origem dos recursos: Ministério da Defesa / Comando da Aeronáutica, através
do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), Governo do Estado de Minas Gerais, Ministério do Turismo e até parcerias com a iniciativa privada (PPP);

A meta do Programa ProAero, até 2011, com a conclusão das obras previstas no programa, será de ter 92% dos municípios mineiros localizados a uma distância média de 80 quilômetros de um aeroporto público com funcionamento diurno e noturno. Em 2006 haviam 151 aeroportos públicos mineiros, em 2011 serão 163 aeroportos públicos em operação.