A Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig), em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), convida a sociedade civil, concessionárias e entidades do setor produtivo a participarem da Tomada de Subsídios Seinfra/Artemig nº 1/2025. Aberto entre os dias 8 de julho e 8 de agosto de 2025, o processo tem como objetivo reunir contribuições para a elaboração de sua nova Agenda Regulatória, voltada para o aprimoramento dos serviços de infraestrutura rodoviária, aeroportuária, hidroviária e metroferroviária.

Criada no intuito de promover segurança jurídica, transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos de transporte, a Artemig tem ganhado destaque como autarquia essencial para o desenvolvimento da infraestrutura no estado. Desde sua criação, atua como ponte entre sociedade e poder público, garantindo que os interesses coletivos sejam levados em conta nas decisões regulatórias.

Por meio de um formulário digital disponível aqui, o cidadão pode enviar sugestões que subsidiarão o planejamento de soluções técnicas, jurídicas e econômico-financeiras para o setor. Dúvidas e mais informações, podem ser encaminhadas via e-mail: artemigregulacao@codemge.com.br.

O Diretor-Geral da Artemig, Breno Longobucco, destaca a importância da participação popular. “Esse processo representa mais do que uma escuta técnica — é uma oportunidade de construir uma regulação inclusiva, robusta e alinhada às reais necessidades da sociedade mineira. Contamos com todos para fazer da Agenda Regulatória um marco na modernização do transporte público.”

A Artemig e a Seinfra reforçam que as sugestões serão cuidadosamente analisadas e poderão gerar impactos na formulação e revisão das normas que regem a infraestrutura de transportes no estado.