Resolução SETOP nº 011/2014
03 de Junho de 2014Altera a Resolução nº 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.
Altera a Resolução nº 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.
Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.
Informa os preços das passagens para as linhas troncais do serviço MOVE do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Delega competência para o Chefe de Gabinete.
Delega competência para o Subsecretário de Regulação de Transportes, para o Subsecretário de Infraestrutura e para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
Disciplina a Operação do Serviço Move do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Estabelece parâmetros para adequação aos padrões de layout dos veículos dos serviços comercial e comercial executivo do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.
Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.
Vídeo Contorno Metropolitano Norte
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.
Regulamenta a Lei nº 21.121, de 3 de janeiro de 2014, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros.
Altera o Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio e Área Adjacente das Rodovias (RFDR) e da respectiva Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), aprovado pelo Decreto nº 43.932, de 21 de dezembro de 2004.
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Cria o Grupo de Desenvolvimento Regional do Estado de Minas Gerais – GDR MG, para revitalização da Hidrovia do São Francisco.