EDITAIS PUBLICADOS: DER/MG

2023  Data e hora
da abertura
Descrição  Situação
Concorrência - Edital 109/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 02/01/2024

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 03/01/2024

Execução das obras de reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Dom Pedro II, unidade integrande da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Publicado
Concorrência - Edital 102/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 04/12/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 05/12/2023

Execução das obras de reforma das Escolas Estaduais Indígenas Maxakali, unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas nos municípios de Ladaínha, Topázio (Teófilo Otoni), Santa Helena de Minas e Bertópolis, Estado de Minas Gerais.

Publicado
Concorrência - Edital 101/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 30/11/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 01/12/2023

Execução das obras de reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Doutor Arthur Bernardes, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Publicado
Tomada de Preço - Edital 107/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 27/11/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 28/11/2023

Elaboração de projetos executivos complementares para a Fundação João Pinheiro - Campus Pampulha, localizada no município de Belo Horizonte.

Publicado
Tomada de Preço - Edital 103/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 27/11/2023

Abertura das propostas:

Às 14h do dia 28/11/2023

Elaboração de anteprojeto e projeto executivo para reforma e construção das benfeitorias da APA Estadual Parque Fernão Dias, localizada entre os Municípios de Contagem e Betim, Estado de Minas Gerais.

Publicado
Tomada de Preço - Edital 98/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 20/11/2023

Abertura das propostas:

Às 14h do dia 21/11/2023

Revisão, validação, adequação e/ou elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para a implantação da área de reassentamento denominada 09A na Cidade Industrial do Município de Contagem - Minas Gerais, destinada a construção de 09 edifícios / blocos multifamiliares de 04 pavimentos e 16 unidades habitacionais por edifício, totalizando 144 unidades habitacionais para promover o reassentamento familiar para o empreendimento: requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem.

Publicado
Tomada de Preço - Edital 103/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 27/11/2023

Abertura das propostas:

Às 14h do dia 28/11/2023

Elaboração de anteprojeto e projeto executivo para reforma e construção das benfeitorias da APA Estadual Parque Fernão Dias, localizada entre os Municípios de Contagem e Betim, Estado de Minas Gerais.

Publicado
Tomada de Preço - Edital 105/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 20/11/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 21/11/2023

Elaboração de projetos executivos para reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Francisca Botelho, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

Publicado
RDC - DER 079/2023

Entrega das propostas:

Até às 09h do dia 20/11/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 20/11/2023

Execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas nos Municípios de Além Paraíba, Muriaé e Sabará, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC, gestão de riscos e respostas a desastres, divididas em 03 lotes.  Publicado
Tomada de Preço - DER 94/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 16/11/2023

Abertura das propostas:

Às 14h do dia 17/11/2023

 Execução das obras de reforços estruturais, PSCIP e reformas complementares na Escola Estadual Dom Silvério, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Crucilândia, Estado de Minas Gerais.  Publicado
Tomada de Preço - DER 72/2023

Entrega das propostas:

Até às 17h do dia 23/08/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 24/08/2023

Elaboração de projetos executivos para reforma, adequação e ampliação do prédio da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, unidade integrante da Secretaria de Estado de Saúde (SES), localizada no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. Em análise 
Concorrência - DER 91/2023

Entrega das propostas:

Até às 17h do dia 10/11/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 13/11/2023

 Prestação de serviços para a continuidade da implementação do PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas – FNHIS/2009, no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.  Em análise
Tomada de Preço - DER 78/2023

Entrega das propostas:

Até às 17h do dia 03/10/2023

Abertura das propostas:

Às 14h do dia 04/10/2023

 Execução de sistema de drenagem pluvial e serviços correlatos para intervenções em área de risco/encostas – setor 20 - Morro da Forca, localizado no Município de Ouro Preto/MG. Em análise 
Tomada  de Preço - DER 76/2023

Entrega das propostas:

Até às 17h do dia 27/09/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 28/09/2023

Reforma e adequação do primeiro subsolo do prédio do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, para abrigar o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte - CIA/BH, localizado no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Em análise 
Tomada de Preço - DER 99/2023

Entrega das propostas:

Até às 17h do dia 08/11/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 09/11/2023

 Elaboração de projetos executivos do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Hospital Eduardo de Menezes - HEM, localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Em análise 
Concorrência - DER 53/2023

Entrega das propostas:

Até às 17h do dia 08/11/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 09/11/2023

 Execução dos serviços de intervenção em área contaminada por mercúrio, com remoção do solo contaminado e disposição em aterro classe i, localizada em Serra da Grama, no Município de Descoberto, Estado de Minas Gerais. Em Homologação 
Concorrência - DER 80/2023

Entrega das propostas:

Até às 17h do dia 06/11/2023

Abertura das propostas:

Às 14h do dia 07/11/2023

 Execução da Segunda Etapa da reforma e ampliação das edificações que compõem o Parque Estadual Pico do Itambé e Fazenda São João, no Município de Santo Antônio do Itambé/MG. Em análise 
Concorrência - DER 79/2023

Entrega das propostas:

Até às 17h do dia 11/09/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 12/09/2023

Elaboração de projetos executivos para restauro, reforma e ampliação do complexo do Hospital da Polícia Militar, localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.  Em análise
RDC - DER 005/2023

Entrega das propostas:

Até às 17h do dia 29/05/2023

Abertura das propostas:

Às 14h do dia 30/05/2023

 Prestação de serviços de apoio técnico à supervisão de obras e à supervisão da elaboração de projetos básicos e executivos e demais serviços conexos necessários à conclusão e operação dos hospitais regionais de Conselheiro Lafaiete, Divinópolis e Sete Lagoas, dividida em 03 lotes.  Em análise
RDC - DER 035/2023

Entrega das propostas:

Até às 09h do dia 29/08/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 29/08/2023

 Contratação, de natureza continuada, de empresa para prestação de serviços SUPERVISÃO GERAL, MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, das explorações mediante concessão OUTORGADA e PATROCINADA de rodovias discriminadas abaixo. A licitação abrangerá 04 (quatro) lotes com as respectivas modalidades de concessão, inclusa no PPAG: 4 lotes (Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Rodovia MG-424, Rodoanel). Em análise 
Tomada de Preço - DER 113/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 15/12/2023

Abertura das propostas:

Às 09h do dia 18/12/2023

 Elaboração de projetos executivos para reforma e ampliação da Superintendência Regional de Ensino - SRE de Montes Claros, unidade integrante da Secretaria de Educação, localizada no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Publicado 
Tomada de Preço - DER 114/2023

Entrega das propostas:

Das 08h às 16h do dia 15/12/2023

Abertura das propostas:

Às 14h do dia 18/12/2023

Execução do reforço de fundação e serviços correlatos no prédio da Escola Estadual Deputado Carlos Peixoto Filho, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais - 1ª etapa. Publicado

 EDITAIS PUBLICADOS: SEINFRA

2023  Data e hora
da abertura
Descrição  Situação
Pregão Eletrônico nº 1301017 000038/2023

16/01/24 às 14 horas

Módulo de disputa: Aberto e Fechado

Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização, gerenciamento dos Termos de Compromisso de Estágio - TEC e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, vinculados à estruturação do ensino público e privado do País, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.  Publicado
Pregão Eletrônico nº 1301017 000036/2023

27/12/23 às 10 horas

Módulo de disputa: Aberto e Fechado

Aaquisição das peças/elementos estruturais para os mata-burros Usiminas, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência (74595812), e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.  Publicado
Pregão Eletrônico nº 1301017 000035/2023

22/12/23 às 10 horas

Módulo de disputa: Aberto e Fechado

Serviços especializados de consultoria para o gerenciamento, supervisão, coordenação e controle das fases de gestão dos processos de concessões da SEINFRA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.  Revogado
Pregão Eletrônico nº 1301017 000034/2023

14/12/23 às 10 horas

Módulo de disputa: Aberto e Fechado

Aquisição das peças/elementos estruturais para os mata-burros Usiminas, sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.

Publicado
Extrato de Contrato n° 9399154

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Contratação do instrutor André Pachioni Baeta para ministrar o curso in company sobre "Contratação e fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia", com foco na nova lei de licitações e contratos administrativos, para servidores desta Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra.

Publicado
Pregão Eletrônico nº 1301017 000023/2023 27/11/23 às 10 horas

Módulo de disputa: Aberto e Fechado

Aquisição de conjuntos de mata-burros e seus elementos estruturais, sob a forma de entrega parcelada conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.

Publicado
Concorrência Pública 001/2023

Entrega das propostas: Das 09h às 17h do dia 27/11/2023


Abertura das propostas: Às 09h do dia 28/11/2023

ADIAMENTO:

Entrega das propostas: Das 09h às 17h do dia 11/12/2023


Abertura das propostas: Às 09h do dia 12/12/2023

Concorrência pública para contratação de empresa para administrar e explorar, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linha do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros entre São Gonçalo do Pará e Nova Serrana.

Revogado
Pregão Eletrônico nº 1301017 000016/2023 16/08/23 às 10h

Contratação de serviço de Verificador Independente para prestar apoio técnico, com base em verificação em campo, na atestação do atingimento nos marcos previstos no Anexo 14 - Cronograma e Marcos para Repasse da Contraprestação do Contrato de Concessão nº 004/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEINFRA e a Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A.

Publicado
Pregão Eletrônico nº 1301017 000001/2023 24/05/23 às 10h


Adiamento:

31/05/23 às 10h

Contratação de serviços especializados de aferição do desempenho e da qualidade da Concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A., que realiza a exploração da operação e manutenção, precedidas de obras de reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão, no âmbito do contrato de Concessão Administrativa, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Publicado
2022  Data e hora
da abertura
Descrição  Situação

Concorrência Internacional 003/2022 (Lote Varginha - Furnas)

25/05/2023 às 14 horas

Seleção e contratação de concessão para prestação dos serviços públicos de exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Lote Varginha - Furnas, composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Homologado

Pregão Eletrônico nº
1301017 000026/2022

15/12/22 às 10h

Aquisição de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construções de pontes em vias públicas do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Publicado

Pregão Eletrônico nº
1301017000017/2022

18/08/22 às 10h

Contratação de serviços especializados em monitoramento e análise de desempenho de concessionária em parceria público-privada - PPP, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Publicado

Pregão Eletrônico nº
1301017 00016/2022

09/08/22 às 10h

Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para atendimento da demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I deste Edital.

Publicado

Pregão Eletrônico nº
1301017 000010/2022

30/08/22 às 10h

Fornecimento de 1200 metros de cabo 8,7/15kV condutor de cobre isolado EPR/XLPE seção nominal (25mm2) a serem fornecidos no Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho, administrado por esta Secretaria de Estado.

Cancelado

Concorrência Internacional nº 002/2022 - Mineirinho

19/05/22 às 14h

Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Homologado

Concorrência Internacional nº 003/2021 (Lote Sul de Minas)

10/05/22 às 14h

Seleção e contratação de concessão para prestação dos serviços públicos de exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Lote Sul de Minas Gerais, composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Publicado

Concorrência Internacional nº 001/2022 (Rodoanel)

28/07/22 às 14h

Contratação de parceria público-privada (PPP), na modalidade CONCESSÃO PATROCINADA, para a elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do RODOANEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

Publicado

Concorrência nº 001/2022 (TERGIP e Terminais)

25/03/2022 às 14h

Concessão dos serviços públicos de recuperação, modernização, manutenção e operação do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP e dos Terminais Metropolitanos e Estações de Transferência – MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG, observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Homologado

Pregão Eletrônico nº
1301017 000019/2021

24/03/2022 às 10h

Aquisição de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construções de pontes em vias públicas do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital.

Homologado

Concorrência Internacional nº 002/2021 (Lote Triângulo)

21/07/2022 às 14h

Seleção e contratação de concessão da prestação dos serviços públicos de exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Lote Triângulo Mineiro, composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Suspenso

Concorrência Internacional nº 001/2021 (Mineirinho)

28/01/2022 às 14h

Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Deserto
2021  Data da publicação Descrição  Situação

Pregão Eletrônico nº 028/2021

29/12/2021

Prestação de serviços para elaboração de um Plano Metropolitano de Mobilidade Ativa (PlanMob Ativa), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Homologado

Pregão Eletrônico nº 024/2021

07/12/2021

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, programada e corretiva, suporte técnico on-site com fornecimento de peças de reposição e configuração em equipamentos de informática da SEINFRA, instalados no DATACENTER da PRODEMGE, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Homologado

Pregão Eletrônico nº 032/2021

26/11/2021

Contratação de serviço de engenharia de inspeção predial na edificação do Estádio Raimundo Sampaio - Independência

Publicado

Pregão Eletrônico nº 023/2021

04/11/2021

Contratação de serviço de engenharia de inspeção predial na edificação do Estádio Raimundo Sampaio - Independência

Publicado

Aviso de Consulta Pública nº 06/2021

22/09/2021

Colhimento de sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – Tergip e dos terminais metropolitanos de ônibus e estações de transferência, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Publicado

Licitação para concessão de uso do Mineirinho

03/09/2021

Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Publicado

Leilão nº 001/2021

 30/07/2021

Concessão da exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura aeroportuária do aeroporto CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH) - AEROPORTO DA PAMPULHA.

 Homologado

Aviso de Consulta Pública nº xx/21

 00/00/2021

Concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP

 Estudos em andamento

Aviso de Consulta Pública nº 03/21

 20/04/2021

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO".

Publicado

Aviso de Consulta Pública nº 02/21

 06/02/2021

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para colher sugestões e contribuições para as minutas de EDITAL e CONTRATO, referentes a processo de LICITAÇÃO de concorrência pública, cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH) – AEROPORTO DA PAMPULHA.

Publicado

 CONTRATAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)  

2020  Data da publicação Descrição  Situação

Cotação Eletrônica - Processo: 1301017 22/2020

03/09/2020 Aquisição de máscaras de proteção facial em tecido lavável  Concluído

Registro de Preços nº 145/2020 III  (SEPLAG)
Processo: 1301017 19/2020

 29/07/2020 Aquisição de higienizador antisséptico para mãos. Concluído

Registro de Preços nº 001/2020 (SEPLAG)
Processo: 1301017 15/2020

 16/05/2020 Aquisição de máscara facial em tecido, dupla proteção lavável não descartável. Concluído
2020  Data da publicação Descrição  Situação

PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse nº 03/2020

 29/12/2020

Processo de participação privada na estruturação dos estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e técnica para o projeto de concessao dos Terminais de Ônibus e Estaçõees de Transferência integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros, incluindo sua requalificação, manutenção, conservação, exploração comercial de suas estruturas e seus empreendimentos associados.

Publicado

PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse nº 02/2020

 01/07/2020

Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse, visando orientar a participação de interessados na estruturação de propostas para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do “Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH)”, localizado em Belo Horizonte – MG, com vocação para aviação executiva e considerando o potencial exploratório para outras atividades econômicas, conforme as diretrizes do edital.

Publicado

Pregão Eletrônico nº 1300.01.0007279/2020-17

19/09/2020

Contratação de estudos para subsidiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

 Concluído

Pregão Eletrônico nº 1301017 016/2020

19/09/2020

Contratação de serviço de levantamento de dados e análise de fluxo de pessoas, com inferência
de modo de transporte, por meio de extrapolação de dados de registros de telefonia móvel e de bases de
dados complementares para gerar matrizes de origem e desvio de viagens e de deslocamentos, conforme definições do Anexo I - Termo de Referência.

 Concluído

Pregão Eletrônico nº 1301017 00004/2020

12/05/2020

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de agente de integração na gestão administrativa de estágio, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

 Concluído
2019  Data da publicação Descrição  Situação

Chamamento Público nº 01/2019

11/03/2020

Recebimento de doação de cursos e capacitações visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia de trabalho denominada Modelagem da Informação da Construção - BIM, conforme disposto no Decreto Federal n.º 9.983 de 22 de agosto de 2019, na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto BIM.

 Publicado

Chamamento Público nº 02/2019

11/03/2020

Doação de um projeto arquitetônico e complementares de etapa executiva em Lod 350, visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia de trabalho denominmada Modelagem da Informação da Construção - BIM na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto BIM, sem ônus ou encargos, conforme especificações constantes do Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

 Publicado

Pregão Presencial nº 01/2019

24/12/2019

Permissão onerosa de uso para exploração de área externa do Estádio Jornalista Felipe Drummond (MINEIRINHO) para instalação de feira.

 Concluído
2017  Data da publicação Descrição  Situação

Audiência Pública referente à Concessão de Serviços para a Exploração de Trechos das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754

13/05/2017

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, em cumprimento do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, convida a todos para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para esclarecimentos e debate sobre a minuta de edital e anexos, relativos à concessão de serviços para a exploração de trechos das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-54.

 Publicado

Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência Pública Internacional nº 006/2017
Tipo: Maior Oferta pela Outorga da Concessão

06/12/2017

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10:00h do dia 06/12/2017 [nota: conferir nova data alterada pela errata / Comunicado relevante nº 03], fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º andar (salas 06 e 07), na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, licitação para exploração do LOTE de Rodovias composto pelos trechos das seguintes rodovias: I - BR-135 - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros) ao km 668,85 (Entroncamento BR-135/BR-040(A)) - extensão 301,20 km; II - MG-231 - do km 41,00 (Entroncamento MG-231/LMG-754 - Cordisburgo) ao km 63,65 (Entroncamento MG-231/BR-040) - extensão 22,65 km; III - LMG-754 - do km 2,85 (Entroncamento LMG-754/ Avenida Brasil - Fim do Trecho Urbano de Curvelo) ao km 42,95 (Entroncamento LMG-754/MG-231 - Cordisburgo) - extensão 40,10 km., conforme anexos do edital.

 Concluído
2015  Data da publicação Descrição  Situação

PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - 001/2015 - Estradas Estaduais

18/05/2015

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando à obtenção de estudos e levantamentos para modelagem de propostas para contratação de empresa para exploração da rede rodoviária que integra o Sistema Rodoviário Estadual – SRE, inclusive as rodovias federais de que trata o art. 11 da Lei Federal 12.872, de 2013.

 Publicado
2014  Data da publicação Descrição  Situação

PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - 002/2014

19/06/2014

Visa a orientar a participação de interessados na estruturação do Projeto de Transporte Metropolitano sobre Trilhos –entre o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) e o Hipercentro de Belo Horizonte.

 Publicado

Concorrência Pública 026/2014

 

Exploração de serviços aeroportuários do AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA que se dará mediante a realização de melhorias para modernização e a prestação dos serviços pela Concessionária, através da contratação de concessão patrocinada.

 

Concorrência MG-050


Contrato e Termos Aditivos

 

Concessão Patrocinada para Exploração de Rodovia MG-050

 

 

Elaboração de projetos executivos para reforma, adequação e ampliação do prédio da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, unidade integrante da Secretaria de Estado de Saúde (SES), localizada no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

Execução dos serviços de intervenção em área contaminada por mercúrio, com remoção do solo contaminado e disposição em aterro classe i, localizada em Serra da Grama, no Município de Descoberto, Estado de Minas Gerais.

Elaboração de projetos executivos para reforma e ampliação da Superintendência Regional de Ensino - SRE de Montes Claros, unidade integrante da Secretaria de Educação, localizada no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.