EDITAIS PUBLICADOS

2023  Data e hora
da abertura
Descrição  Situação
Pregão Eletrônico nº 1301017 000016/2023 16/08/23 às 10h

Contratação de serviço de Verificador Independente para prestar apoio técnico, com base em verificação em campo, na atestação do atingimento nos marcos previstos no Anexo 14 - Cronograma e Marcos para Repasse da Contraprestação do Contrato de Concessão nº 004/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEINFRA e a Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A.

Publicado
Pregão Eletrônico nº 1301017 000001/2023 24/05/23 às 10h


Adiamento:

31/05/23 às 10h

Contratação de serviços especializados de aferição do desempenho e da qualidade da Concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A., que realiza a exploração da operação e manutenção, precedidas de obras de reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão, no âmbito do contrato de Concessão Administrativa, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Publicado
2022  Data e hora
da abertura
Descrição  Situação

Concorrência Internacional 003/2022 (Lote Varginha - Furnas)

25/05/2023 às 14 horas

Seleção e contratação de concessão para prestação dos serviços públicos de exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Lote Varginha - Furnas, composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Homologado

Pregão Eletrônico nº
1301017 000026/2022

15/12/22 às 10h

Aquisição de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construções de pontes em vias públicas do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Publicado

Pregão Eletrônico nº
1301017000017/2022

18/08/22 às 10h

Contratação de serviços especializados em monitoramento e análise de desempenho de concessionária em parceria público-privada - PPP, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Publicado

Pregão Eletrônico nº
1301017 00016/2022

09/08/22 às 10h

Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para atendimento da demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I deste Edital.

Publicado

Pregão Eletrônico nº
1301017 000010/2022

30/08/22 às 10h

Fornecimento de 1200 metros de cabo 8,7/15kV condutor de cobre isolado EPR/XLPE seção nominal (25mm2) a serem fornecidos no Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho, administrado por esta Secretaria de Estado.

Cancelado

Concorrência Internacional nº 002/2022 - Mineirinho

19/05/22 às 14h

Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Homologado

Concorrência Internacional nº 003/2021 (Lote Sul de Minas)

10/05/22 às 14h

Seleção e contratação de concessão para prestação dos serviços públicos de exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Lote Sul de Minas Gerais, composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Publicado

Concorrência Internacional nº 001/2022 (Rodoanel)

28/07/22 às 14h

Contratação de parceria público-privada (PPP), na modalidade CONCESSÃO PATROCINADA, para a elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do RODOANEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

Publicado

Concorrência nº 001/2022 (TERGIP e Terminais)

25/03/2022 às 14h

Concessão dos serviços públicos de recuperação, modernização, manutenção e operação do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP e dos Terminais Metropolitanos e Estações de Transferência – MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG, observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Homologado

Pregão Eletrônico nº
1301017 000019/2021

24/03/2022 às 10h

Aquisição de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construções de pontes em vias públicas do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital.

Homologado

Concorrência Internacional nº 002/2021 (Lote Triângulo)

21/07/2022 às 14h

Seleção e contratação de concessão da prestação dos serviços públicos de exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Lote Triângulo Mineiro, composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Suspenso

Concorrência Internacional nº 001/2021 (Mineirinho)

28/01/2022 às 14h

Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Deserto
2021  Data da publicação Descrição  Situação

Pregão Eletrônico nº 028/2021

29/12/2021

Prestação de serviços para elaboração de um Plano Metropolitano de Mobilidade Ativa (PlanMob Ativa), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Homologado

Pregão Eletrônico nº 024/2021

07/12/2021

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, programada e corretiva, suporte técnico on-site com fornecimento de peças de reposição e configuração em equipamentos de informática da SEINFRA, instalados no DATACENTER da PRODEMGE, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Homologado

Pregão Eletrônico nº 032/2021

26/11/2021

Contratação de serviço de engenharia de inspeção predial na edificação do Estádio Raimundo Sampaio - Independência

Publicado

Pregão Eletrônico nº 023/2021

04/11/2021

Contratação de serviço de engenharia de inspeção predial na edificação do Estádio Raimundo Sampaio - Independência

Publicado

Aviso de Consulta Pública nº 06/2021

22/09/2021

Colhimento de sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – Tergip e dos terminais metropolitanos de ônibus e estações de transferência, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Publicado

Licitação para concessão de uso do Mineirinho

03/09/2021

Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Publicado

Leilão nº 001/2021

 30/07/2021

Concessão da exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura aeroportuária do aeroporto CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH) - AEROPORTO DA PAMPULHA.

 Homologado

Aviso de Consulta Pública nº xx/21

 00/00/2021

Concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP

 Estudos em andamento

Aviso de Consulta Pública nº 03/21

 20/04/2021

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO".

Publicado

Aviso de Consulta Pública nº 02/21

 06/02/2021

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para colher sugestões e contribuições para as minutas de EDITAL e CONTRATO, referentes a processo de LICITAÇÃO de concorrência pública, cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH) – AEROPORTO DA PAMPULHA.

Publicado

 CONTRATAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)  

2020  Data da publicação Descrição  Situação

Cotação Eletrônica - Processo: 1301017 22/2020

03/09/2020 Aquisição de máscaras de proteção facial em tecido lavável  Concluído

Registro de Preços nº 145/2020 III  (SEPLAG)
Processo: 1301017 19/2020

 29/07/2020 Aquisição de higienizador antisséptico para mãos. Concluído

Registro de Preços nº 001/2020 (SEPLAG)
Processo: 1301017 15/2020

 16/05/2020 Aquisição de máscara facial em tecido, dupla proteção lavável não descartável. Concluído
2020  Data da publicação Descrição  Situação

PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse nº 03/2020

 29/12/2020

Processo de participação privada na estruturação dos estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e técnica para o projeto de concessao dos Terminais de Ônibus e Estaçõees de Transferência integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros, incluindo sua requalificação, manutenção, conservação, exploração comercial de suas estruturas e seus empreendimentos associados.

Publicado

PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse nº 02/2020

 01/07/2020

Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse, visando orientar a participação de interessados na estruturação de propostas para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do “Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH)”, localizado em Belo Horizonte – MG, com vocação para aviação executiva e considerando o potencial exploratório para outras atividades econômicas, conforme as diretrizes do edital.

Publicado

Pregão Eletrônico nº 1300.01.0007279/2020-17

19/09/2020

Contratação de estudos para subsidiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

 Concluído

Pregão Eletrônico nº 1301017 016/2020

19/09/2020

Contratação de serviço de levantamento de dados e análise de fluxo de pessoas, com inferência
de modo de transporte, por meio de extrapolação de dados de registros de telefonia móvel e de bases de
dados complementares para gerar matrizes de origem e desvio de viagens e de deslocamentos, conforme definições do Anexo I - Termo de Referência.

 Concluído

Pregão Eletrônico nº 1301017 00004/2020

12/05/2020

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de agente de integração na gestão administrativa de estágio, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

 Concluído
2019  Data da publicação Descrição  Situação

Chamamento Público nº 01/2019

11/03/2020

Recebimento de doação de cursos e capacitações visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia de trabalho denominada Modelagem da Informação da Construção - BIM, conforme disposto no Decreto Federal n.º 9.983 de 22 de agosto de 2019, na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto BIM.

 Publicado

Chamamento Público nº 02/2019

11/03/2020

Doação de um projeto arquitetônico e complementares de etapa executiva em Lod 350, visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia de trabalho denominmada Modelagem da Informação da Construção - BIM na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto BIM, sem ônus ou encargos, conforme especificações constantes do Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

 Publicado

Pregão Presencial nº 01/2019

24/12/2019

Permissão onerosa de uso para exploração de área externa do Estádio Jornalista Felipe Drummond (MINEIRINHO) para instalação de feira.

 Concluído
2017  Data da publicação Descrição  Situação

Audiência Pública referente à Concessão de Serviços para a Exploração de Trechos das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754

13/05/2017

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, em cumprimento do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, convida a todos para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para esclarecimentos e debate sobre a minuta de edital e anexos, relativos à concessão de serviços para a exploração de trechos das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-54.

 Publicado

Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência Pública Internacional nº 006/2017
Tipo: Maior Oferta pela Outorga da Concessão

06/12/2017

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10:00h do dia 06/12/2017 [nota: conferir nova data alterada pela errata / Comunicado relevante nº 03], fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º andar (salas 06 e 07), na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, licitação para exploração do LOTE de Rodovias composto pelos trechos das seguintes rodovias: I - BR-135 - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros) ao km 668,85 (Entroncamento BR-135/BR-040(A)) - extensão 301,20 km; II - MG-231 - do km 41,00 (Entroncamento MG-231/LMG-754 - Cordisburgo) ao km 63,65 (Entroncamento MG-231/BR-040) - extensão 22,65 km; III - LMG-754 - do km 2,85 (Entroncamento LMG-754/ Avenida Brasil - Fim do Trecho Urbano de Curvelo) ao km 42,95 (Entroncamento LMG-754/MG-231 - Cordisburgo) - extensão 40,10 km., conforme anexos do edital.

 Concluído
2015  Data da publicação Descrição  Situação

PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - 001/2015 - Estradas Estaduais

18/05/2015

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando à obtenção de estudos e levantamentos para modelagem de propostas para contratação de empresa para exploração da rede rodoviária que integra o Sistema Rodoviário Estadual – SRE, inclusive as rodovias federais de que trata o art. 11 da Lei Federal 12.872, de 2013.

 Publicado
2014  Data da publicação Descrição  Situação

PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - 002/2014

19/06/2014

Visa a orientar a participação de interessados na estruturação do Projeto de Transporte Metropolitano sobre Trilhos –entre o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) e o Hipercentro de Belo Horizonte.

 Publicado

Concorrência Pública 026/2014

 

Exploração de serviços aeroportuários do AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA que se dará mediante a realização de melhorias para modernização e a prestação dos serviços pela Concessionária, através da contratação de concessão patrocinada.

 

Concorrência MG-050


Contrato e Termos Aditivos

 

Concessão Patrocinada para Exploração de Rodovia MG-050