Portaria Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2022
03 de Agosto de 2022Altera a composição e qualificação de membros da Comissão de Regulação de Transportes do Estado de Minas Gerais.
Altera a composição e qualificação de membros da Comissão de Regulação de Transportes do Estado de Minas Gerais.
Instaurar Processo Administrativo Punitivo (PAP) em desfavor da empresa Portal Norte de Segurança Patrimonial Eirelli - EPP
Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.
Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.
Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Altera a composição da Comissão de Regulação de Transportes do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução Conjunta nº 001, de 26 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 003/2018.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispensa e designa membro suplente para representar a SIAMIG no Comitê Executivo, de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências.
Atualiza a Base Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Concede desenvolvimento nas carreiras aos servidores que especificam.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.