Resolução SEINFRA n° 023/2021
20 de Julho de 2021Dispõe sobre a instituição de unidades administrativas para fins de avaliação de desempenho na modalidade de Avaliação de Desempenho do Gestor Público.
Dispõe sobre a instituição de unidades administrativas para fins de avaliação de desempenho na modalidade de Avaliação de Desempenho do Gestor Público.
Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Cria Comissão para organização completa do acervo documental, em uso ou estocado, pertencentes a Seinfra alocado no Ginásio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.
Altera a Resolução SEINFRA nº 003, de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispõe sobre a substituição de membros Titulares e Suplente para o Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano – CT.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Estabelece os procedimentos, normas e valores para a utilização das dependências físicas do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.
Designa os membros do Comitê Gestor da Estratégia BIM-MG – CG-BIM.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Estabelece procedimentos e critérios para os pleitos de revisão e de reequilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.