Resolução SETOP nº 007/2018
07 de Março de 2018Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Altera o art. 2º da Resolução nº 28 2015, que cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG.
Reconduzir Comissão Processante da Resolução nº 17 de 27 de setembro de 2017.
Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.282 de 27 de outubro de 2017.
Concede progressão na carreira do servidor que especifica.
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.
Alterar a Resolução nº 09/2016 que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.