Crédito:Omar Freire/Imprensa MG
O governador Antonio Anastasia se reuniu nesta sexta-feira (11), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, com todos os secretários de Estado e seus respectivos adjuntos. O objetivo da reunião, a segunda deste ano, foi definir o planejamento estratégico do Governo de Minas para os próximos 20 anos, a partir da revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Durante o encontro, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, apresentou o cronograma de implantação dos programas de Governo baseado no modelo Gestão para a Cidadania, a vigorar até 2014.
“Após o Choque de Gestão, que recolocou as condições financeiras de Minas no patamar adequado, e o programa Estado para Resultados, em que levamos às pessoas os resultados concretos da ação governamental, melhorando os indicadores em Minas, chegamos à terceira geração do Choque de Gestão: o Gestão para a Cidadania. Este é, talvez, o passo mais ambicioso e ousado que é criar uma gestão para a cidadania e aproximar, no dia a dia, o Estado das pessoas. É motivar a sociedade a participar de maneira ativa, fazer com que a pessoa se sinta integrante desse movimento, a partir da concepção do governo em rede. É mostrar que o governo sozinho não é capaz de modificar a realidade”, disse Anastasia.
A Gestão para a Cidadania introduz o conceito de Estado em Redes, que prevê o trabalho integrado de diversas áreas temáticas para execução de programas e a regionalização das ações governamentais, com a participação da sociedade civil.
Cronograma de ações
Após a reunião, o governador destacou a importância de dar continuidade ao processo de planejamento da administração do Estado, além da definição de diretrizes e metas a serem cumpridas nos próximos anos de governo.
“Esta é uma importante reunião do secretariado para continuarmos o processo de planejamento em relação a 2011 e também de 2011 a 2030. Minas Gerais se caracterizou ao longo dos últimos anos por ser um Estado cujo governo tem um planejamento bastante forte e robusto. Por isso vamos dar continuidade. Vamos traçar as diretrizes, estabelecer aos secretários de Estado quais são esses comandos e dar aqui o cronograma das próximas etapas”, disse Antonio Anastasia.
O governador também mencionou os próximos passos a serem dados na administração pública do Estado em termos de definições de projetos a serem desenvolvidos em cada pasta.
“Teremos uma nova reunião em abril, quando vamos, nos 100 dias de Governo, assinar os Acordos de Resultados para o ano de 2011. Mas estamos iniciando também a nova carteira de Projetos Estruturadores que será de 2012 até o final de 2014. Encaminharemos à Assembleia, dentro da revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, o planejamento de Minas sugerido até 2030, que é o processo que adotamos em Minas e que, felizmente, tem sido muito bem sucedido”, enfatizou.
Estratégia Governamental 2011
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, apresentou ao governador e aos demais secretários e adjuntos o cronograma de planejamento estratégico do Governo de Minas a curto, médio e longo prazos. Segundo ela, os trabalhos serão desenvolvidos em três frentes: planejamento de 2011, revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para até 2030 e elaboração do Plano Plurianual das Ações Governamentais (PPAG) 2012-2015.
“Primeiramente, vamos trabalhar na elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, a visão de longo prazo do Governo para 2030 e a partir daí, já apontar os projetos estruturadores e detalhá-los. A Secretaria do Planejamento será uma orientadora, uma condutora e uma facilitadora desse processo, que é construído de forma conjunta com todos os demais secretários de Estado”, explicou Renata Vilhena.
A partir desta reunião, cada Secretaria detalhará seus projetos, definirá indicadores e metas e pactuará o Acordo de Resultados com os servidores.
Evolução da gestão pública
A Gestão para a Cidadania é a terceira etapa do processo de modernização administrativa do Governo do Estado, iniciado em 2003 com o Choque de Gestão. O conjunto de medidas administrativas foi responsável pelo equilíbrio das finanças do Estado, eliminando um déficit anual de R$ 2,4 bilhões a partir da redução dos gastos sem aumentar a receita do Estado e prejudicar a eficiência dos serviços públicos. Para acabar com o déficit, o Governo de Minas estabeleceu a diretriz: gastar menos com o Estado para poder investir mais no cidadão.
O equilíbrio financeiro permitiu a Minas Gerais retomar negociações com organismos internacionais de fomento e obter financiamentos para investir em áreas prioritárias de governo como infraestrutura viária e combate à pobreza.
Em menos de dois anos, após iniciado o Choque de Gestão, o Governo de Minas equilibrou as contas do Estado, passando a pagar em dia os salários dos servidores públicos e recuperou a capacidade de investimento em obras fundamentais para o desenvolvimento de todas as regiões do Estado.
Com as contas em ordem, o Governo de Minas passou a planejar efetivamente todas as suas ações e programas. A partir de 2007, foi implantado o programa Estado para Resultados, conhecido como a Segunda Geração do Choque de Gestão. Com esse modelo inovador, o governo passou a organizar as ações por áreas de resultados de acordo com o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2007-2023. Esse modelo de gestão orientado para resultados garantiu à população serviços públicos de alta qualidade e máximo índice de cobertura com menores custos. Em 2009, foram investidos R$ 10 bilhões entre recursos do Tesouro e das empresas públicas em todo o Estado.
Em razão do equilíbrio financeiro e a definição de metas para todos os projetos, o Governo de Minas implantou o Acordo de Resultados, contratos assinados entre o governador, as Secretarias e órgãos do Estado, firmando metas e estabelecendo vantagens para os servidores que alcançarem os resultados estipulados.
O primeiro acordo foi assinado em 2004 e, desde então, os servidores vêm obtendo vantagens com o cumprimento das metas. Em 2008, o Governo de Minas iniciou o pagamento do Prêmio por Produtividade para 250 mil servidores que obtiveram resultados satisfatórios em 2007. O prêmio foi pago de acordo com a nota obtida por cada Secretaria e órgão no cumprimento de suas metas.
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