Foto Wellington Pedro
O governador Antonio Anastasia e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, anunciaram, nesta terça-feira (6), durante entrevista à imprensa, no Palácio da Liberdade, que o processo de licitação para os projetos executivos de expansão do metrô de Belo Horizonte será aberto já no próximo mês. Para 2012, a meta é também concluir os estudos e editais para a contratação da empresa que irá operar, sob regime de concessão, o metrô da capital mineira.
Com investimentos de cerca de R$ 3 bilhões, a capacidade de atendimento do metrô passará dos atuais 200 mil passageiros/dia para 980 mil usuários/dia. A expectativa é que as obras de modernização e ampliação da Linha 1 (Eldorado-Vilarinho) e de implantação das linhas 2 (Barreiro-Calafate) e 3 (Savassi-Lagoinha) sejam concluídas em um prazo máximo de quatro anos.
De acordo com o governador Anastasia, o objetivo da entrevista coletiva foi informar à população os detalhes do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos técnicos do Governo de Minas e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
"Nós tivemos dezenas de reuniões técnicas entre o governo federal, o governo estadual e a prefeitura de Belo Horizonte, também participando as prefeituras da Região metropolitana e estabelecemos cronogramas e alguns passos importantes. No início do ano que vem, teremos a licitação dos projetos executivos para as linhas 2 e 3, também muito importante porque serão as linhas que serão construídas. E, ao final do próximo ano, aguardamos a publicação do edital que vai se referir à contratação da parceira privada, da empresa que vai operar", explicou o governador Anastasia, referindo-se à Parceria Público-Privada (PPP) que será feita para a expansão do metrô mineiro.
Metrominas
O primeiro passo será a assinatura de Decreto Presidencial, pela presidente Dilma Rousseff, autorizando ao Estado e à Prefeitura de Belo Horizonte o controle do metrô, por meio da Empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte (Metrominas). Até a conclusão do processo, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), órgão do governo federal, continuará administrando o metrô. "Esse decreto trará todos os passos e procedimentos necessários à nova modelagem do metrô que será estadual e municipal", afirmou Anastasia.
A Metrominas, que vai coordenar e fiscalizar a operação da concessionária contratada dentro da modelagem de PPP, será responsável pela elaboração dos projetos de engenharia das linhas 2 e 3, por meio de empresa contratada via licitação.
Dos R$ 3 bilhões previstos para o conjunto de intervenções, a União participa com R$ 1 bilhão a fundo perdido e R$ 750 milhões, através de financiamento pelo Governo do Estado, em condições previstas no PAC da Mobilidade, programa do Ministério das Cidades. O restante, R$ 1,3 bilhão, será viabilizado pelo Governo de Minas, Prefeitura de Belo Horizonte e empresa a ser contratada, através de concorrência na modalidade Parceria Público-Privada (PPP).
Investimentos
O prefeito Marcio Lacerda ressaltou que no ano que vem, já poderão ser investidos R$ 80 milhões em obras na Linha 2 (Calafate/Barreiro), em contrato já existente com a CBTU. "Independentemente de licitação e projeto já há um contrato de obra remanescente desde 2004 que ainda tem uma verba de R$ 80 milhões e esse contrato pode ser retomado. Portanto, poderemos já adiantar algumas obras na linha 2, a partir do próximo ano".
A intenção, segundo o prefeito, é adiantar o máximo possível a conclusão das obras nas três linhas. "Vamos lançar os editais de contratação de projetos executivos até o final do mês de janeiro para que a gente ganhe tempo, de forma que, quando o financiamento for assinado, nós já estejamos com o trabalho bem adiantado. O edital vai prever um prazo máximo de quatro anos para que todo o projeto esteja implantado. Mas, antes disso, nós já teremos projetos concluídos na modernização da linha 1, que compreende a compra de trens, a modernização das estações, a melhoria do acesso, a troca de sinalização, em suma, um aumento do conforto dos usuários da linha 1 existente", ressaltou Lacerda.
Histórico
A construção do Metrô de Belo Horizonte foi iniciada na década de 80, pelo governo federal, aproveitando o traçado de antiga linha ferroviária, segregando-se, em linhas paralelas, o transporte de cargas. Após 25 anos do início de suas obras, o Metrô de Belo Horizonte opera uma única linha, com uma extensão de 28 km, ligando a Região Oeste (Bairro Eldorado, em Contagem) à Região Norte, no bairro Vilarinho.
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