O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (23), no Auditório JK, da abertura da III Conferência Metropolitana da RMBH, promovida pelo Governo de Minas e pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Este ano, a prioridade é a discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI), cujo objetivo é encontrar novas e melhores alternativas para o futuro da terceira maior região metropolitana do país nas áreas de governança, planejamento metropolitano, mobilidade e gestão de resíduos sólidos.
O governador destacou a necessidade do planejamento, da integração e da participação na elaboração de políticas públicas em prol do desenvolvimento da nossa região metropolitana.
"Tivemos a entrega recente do Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana, que nos oferece as vitrines para a região. Temos que ser criativos e empreendedores, porque cada vez mais a ausência de planejamento, a dificuldade da integração e mesmo a omissão na participação levam a problemas que temos que superar no dia a dia. Devemos colocar o dia a dia nos grandes centros urbanos dentro de um nível de qualidade de vida adequado para conseguirmos trabalhar e ter uma vida urbana saudável", disse Anastasia em seu pronunciamento.
Com o tema "Planejamento, Integração e Participação - novos caminhos e soluções para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte", a conferência, realizada a cada dois anos, é um fórum de debate e integração entre o poder público e a sociedade em torno das políticas públicas de interesse comum aos municípios da RMBH. Participam representantes do Governo de Minas, dos municípios envolvidos, acadêmicos e empresários dos setores imobiliário, de transporte, saneamento e meio ambiente.
"Podemos registrar e comemorar muitos avanços na governança, nos estudos, projetos e planos para a nossa região, mas certamente o desafio que temos pela frente é muito grande. Eu resumiria esse desafio colocando um indicador que está presente no Planejamento de 2030 de Belo Horizonte: reduzir de forma significativa a diferença entre o maior e o menor IDH de uma cidade da região metropolitana, ou seja, reduzir as desigualdades que compõem nossa região. E isso só será possível com o planejamento integrado. Tenho certeza que estamos em um bom caminho", ressaltou o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.
De acordo com o secretário extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) é um documento fundamental e norteador das políticas públicas da RMBH e, por meio dele, já foram definidas as prioridades de trabalho para o desenvolvimento da região metropolitana.
"Consolidamos o arranjo metropolitano de Belo Horizonte, entregamos o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, fruto do debate com a sociedade civil organizada sobre questões de interesse comum: mobilidade, saneamento, transporte, segurança, saúde. Já extraímos desse plano três grandes prioridades: a questão da mobilidade, com início do estudo para utilização da malha ferroviária da RMBH; dos resíduos sólidos, que é a necessidade de enfrentar a situação dos lixões, que agride o meio ambiente e a sociedade; e do ordenamento territorial e do planejamento urbanístico, sendo um dos maiores problemas o super adensamento", explicou o secretário.
A conferência se estenderá até quinta-feira (24), com a eleição e posse dos novos representantes da sociedade e dos municípios da RMBH para o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para o biênio de 2011/2013.
Gestão das regiões metropolitanas
O desenvolvimento sustentável da RMBH e a implementação gestão na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) são prioridades do Governo de Minas na área de gestão urbana. Com o objetivo de consolidar esses objetivos, foi criada a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, em 2010.
"A institucionalidade da questão metropolitana está consolidada entre nós. Há alguns anos tínhamos, ainda de maneira muito precária, a questão da estrutura formal da região metropolitana. Não tínhamos o regulamento das instituições. Isso é coisa do passado. A participação ativa dos municípios, das câmaras municipais e da sociedade civil organizada é muito importante. Significa que há um reconhecimento e que o modelo funciona", disse Antonio Anastasia.
A secretaria atua nos 34 municípios da RMBH e nos 14 municípios que formam o colar metropolitano, assim como nos quatro municípios da RMVA (Região Metropolitana do Vale do Aço), formulando planos e programas e apoiando ações voltadas para o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões.
Também participaram da abertura da Conferência os secretários de Estado Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas), Wander Borges (Desenvolvimento Social), Ana Lúcia Gazolla (Educação), Maria Coeli Simões Pires (Casa Civil e Relações Institucionais) e Adriano Magalhães (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável); os prefeitos de Lagoa Santa, Rogério Avelar (que preside a Grambel) e de Florestal, Derci Alves (presidente da Assembleia Metropolitana); além de diversos outros prefeitos da RMBH, representantes da sociedade civil e do meio acadêmico.
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