Em sua edição desta semana, a revista britânica The Economist - uma das mais importantes publicações de economia do mundo - destaca o Choque de Gestão promovido pelo Governo de Minas a partir de 2003. Com o título "O remédio de Minas" (Minas Medicine, em inglês), a publicação ressalta que o Choque de Gestão transformou Minas Gerais no estado mais bem gerido do Brasil, tomando como base depoimentos de executivos brasileiros consultados em uma pesquisa realizada pela consultoria Macroplan.
A The Economist enfatiza a iniciativa do Governo de Minas de formar uma equipe de especialistas em gestão pública para liderar o Choque de Gestão e também os cortes de custos para a manutenção da máquina administrativa, incluindo a redução do número de secretarias. Além disso, de acordo com a revista, 3 mil cargos de confiança deixaram de ser preenchidos, "em vez de seguir a tradicional tática de distribuí-los como uma forma de recompensar aliados".
Ainda de acordo com a reportagem, a gestão pública do Governo de Minas "está em contraste com o inchaço do Governo Federal" brasileiro.
A matéria também salienta que o Choque de Gestão promovido pelo Governo de Minas gerou uma queda na pobreza do Estado superior à do restante do país. A população, descreve a reportagem, "acostumou-se a saber que merece bons serviços como retorno pelos impostos pagos".
A publicação também cita que as escolas da rede estadual de ensino são as mais bem avaliadas no Brasil, o sistema de saúde está entre os melhores e o método de remuneração de servidores é tido referência pelo Banco Mundial.
"Uma dose do ‘remédio de Minas' poderia fazer bem ao Brasil", conclui a The Economist.
Saiba mais sobre o Choque de Gestão
O Choque de Gestão destacado na edição desta semana da revista britânica The Economist é o nome dado aos ciclos de reforma e modernização da gestão pública estadual promovidos pelo Governo de Minas na última década, que possibilitaram melhor administração dos recursos públicos, tornando o Estado mais eficiente na execução de políticas públicas com foco na melhoria da qualidade de vida da população.
O primeiro ciclo aconteceu a partir de 2003, com a adoção de um conjunto de medidas com vistas a alcançar o equilíbrio financeiro e retomar os investimentos no Estado. As medidas adotadas a partir daquele ano possibilitaram, já em 2004, zerar o déficit público do Estado, que era de R$ 2,4 bilhões. Além de tornar mais eficiente a arrecadação de tributos, sem aumento da carga tributária, outras ações adotadas foram a redução do número de secretarias, a extinção de 3 mil funções e cargos públicos, a centralização da folha de pagamento na Secretaria de Planejamento e Gestão. O déficit zero foi o marco da responsabilidade fiscal no Governo de Minas.
Com o saneamento das suas contas, o Estado voltou a ter crédito junto às agências de crédito internacional e a União autorizou Minas a contrair financiamentos, pois havia se enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Choque de Gestão mineiro foi considerado pelo Banco Mundial como um modelo a ser seguido por outros entes federados. Em função deste modelo de gestão pública, a instituição firmou uma parceria inédita com o Governo de Minas que se concretizou em uma operação de crédito, de U$ 1 bilhão para investimentos em diversas áreas, tendo como contrapartida do governo estadual apenas a boa governança.
Estado para Resultados
Com as contas em ordem, o Governo de Minas passou a planejar efetivamente todas as suas ações. Em 2007, iniciou o segundo ciclo do Choque de Gestão, denominado Estado para Resultados. As ações de governo passaram a ser organizadas por áreas de resultados, a fim de garantir à população serviços públicos de qualidade.
Foram selecionadas 11 áreas. Cada uma com indicadores, objetivos e projetos fundamentais. Passaram a ser utilizadas técnicas gerenciais para monitoramento, avaliação e garantia de transparência e controle por parte da sociedade. Todos os secretários de Estado assinaram compromisso com o governador com metas e prazos para os programas desenvolvidos.
Estado em Rede
Na terceira geração do Choque de Gestão, chamado Estado em Rede, além do compromisso com a manutenção das conquistas já alcançadas e com a continuidade do desenvolvimento do Estado, buscando resultados por meio da Gestão para a Cidadania. O cidadão, antes considerado apenas destinatário das políticas públicas, passa à posição de protagonistas na definição das estratégias governamentais e na priorização de políticas.
Para implementar a Gestão para a Cidadania, o Estado foi organizado em redes de Desenvolvimento Integrado: de governo integrado, eficiente e eficaz, de atenção em saúde, de educação e desenvolvimento humano, de desenvolvimento social e proteção, defesa e segurança, de infraestrutura, de desenvolvimento rural, de desenvolvimento econômico sustentável e de cidades, de cidades, de ciência, tecnologia e inovação e de identidade mineira.
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