A cidade voltada para as pessoas no que tange a proteção e a prioridade ao pedestre. Este é o tema da Semana Nacional de Trânsito que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. Durante o período estão programadas ações e mobilizações específicas, dispersas em pontos da cidade, sob a responsabilidade dos órgãos e entidades parceiras nas questões voltadas para o trânsito.
No dia 18 acontecerá a abertura oficial na área hospitalar, dentro da Faculdade de Medicina da UFMG, Campus Saúde, avenida Alfredo Balena. A Semana deve ter uma abrangência nacional e mostrar a mudança de postura de toda a sociedade no esforço para a redução de acidentes.
A escolha do tema, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran - faz alusão, em princípio, ao artigo 29, XII, §2º do Código de Trânsito Brasileiro, segundo o qual: “Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”, e se expande para além do trânsito em stricto sensu, uma vez que visa alertar as autoridades para a necessidade de repensar o espaço urbano, tendo como preocupação a mobilidade do pedestre, porque o meio ambiente influencia diretamente para evitar ou proporcionar acidentes de trânsito envolvendo esses usuários da via.
A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO
Prevista na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito, a Semana Nacional é comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro, com a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a "valorização da vida" focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.
A DÉCADA MUNDIAL DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, no dia 02 de março de 2010, proclamou oficialmente o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito. O objetivo é estimular esforços em todo o mundo para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes no trânsito.
A decisão de adoção de uma campanha decenal mundial teve origem em vários encontros internacionais, resultando no I Congresso Mundial Ministerial de Segurança Viária, realizado em Moscou, em novembro de 2009, onde o Brasil se fez presente.
Em resolução editada pela ONU, decidiu-se que a Organização Mundial de Saúde - OMS, juntamente com outros organismos internacionais, terá a missão de reduzir pela metade o número de fatalidades no trânsito mundial. Atualmente, registram-se mais de 1 milhão e 300 mil 0mortes por ano e milhões de pessoas feridas, algumas incapacitadas permanentemente. A faixa de 15 a 44 anos é a mais atingida, o que representa significativa parcela produtiva da sociedade.
Relatórios da OMS revelam que as perdas provocadas pela violência do trânsito são uma das maiores preocupações, caracterizando-se como um problema de saúde pública com proporções epidêmicas. Na avaliação da OMS, será necessário desenvolver e/ou reforçar as ações de prevenção dessa violência em pelo menos 178 países, onde os índices de mortalidade no trânsito estão acima do razoável. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra um índice de 18.9 fatalidades por grupo de 100 mil habitantes. Países líderes, alguns europeus e outros asiáticos, registram uma taxa de 5 mortes por 100 mil habitantes.
A sociedade brasileira necessita e espera que os Governos da União, dos Estados e dos Municípios acatem integralmente a decisão da ONU e as recomendações da OMS, implementando imediatamente um plano nacional para reforçar a segurança de trânsito no País.
