Foto: Omar Freire/Imprensa MG
O governador Aécio Neves autorizou, nesta terça-feira (11), no Palácio da Liberdade, a abertura do processo de licitação para asfaltamento de estradas de acesso a 33 municípios mineiros, totalizando 168 cidades que já foram beneficiadas com o Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso), que tem como objetivo asfaltar 225 rodovias, com investimento de cerca de R$ 2 bilhões. Durante a solenidade, Aécio Neves também anunciou a liberação, a partir do ano que vem, de mais R$ 2 bilhões, recursos financiados pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados à conclusão do Proacesso, a um programa de infra-estrutura viária que será criado para recuperar estradas vicinais, além de investimentos em segurança e saneamento básico.
“Estamos autorizando as licitações para mais 33 trechos, ligando municípios mineiros que não tinham ligação asfáltica. São trechos em média com 40 e alguns com até de 60 quilômetros de extensão. Além disso, teremos a partir do ano que vem o início do desembolso de cerca de R$ 2 bilhões para investimentos na conclusão do Proacesso e num amplo projeto de estradas vicinais”, afirmou o governador, em entrevista.
Aécio Neves ressaltou que os investimentos serão realizados em função do aumento da capacidade de endividamento autorizado pelo Ministério da Fazenda, que possibilitou ao Estado requerer novos financiamentos junto a organismos de fomento. A proposta do Governo de Minas de R$ 2 bilhões está assegurada e aguarda aprovação da Comissão de Financiamento Externo do Ministério do Planejamento (Cofiex) para ser executada.
“O recursos já estão assegurados e espero a aprovação, na próxima sexta-feira, na Cofiex. Esses recursos vêm em razão do aumento do limite de endividamento do Estado, em razão da capacidade que o Estado adquiriu. Serão investidos também em segurança pública, em mais equipamentos, na ampliação do nosso contingente para que possamos chegar ao final de 2010 com cada um dos nossos compromissos cumpridos”, completou.
O governador afirmou que o Governo do Estado está fazendo levantamento da extensão dos trechos de estradas vicinais que receberão investimentos. Segundo ele, terão prioridade as estradas atendidas por transporte escolar e que sejam fundamentais para o escoamento da produção agrícola local.
“Estamos identificando em cada um dos municípios mineiros quais são os trechos mais importantes do ponto de vista econômico e do ponto de vista social, focado, principalmente no escoamento da produção agrícola, que em determinados períodos de chuva ficam intransitáveis e também no acesso às escolas públicas, portanto, por onde passa o transporte escolar”, afirmou.
Municípios beneficiados
Durante a solenidade, o governador assinou convênio com prefeitos municipais para a abertura de licitação dos 33 novos trechos do Proacesso, totalizando mais 983 quilômetros de rodovias pavimentadas. Os municípios beneficiados nessa etapa estão localizados nas regiões Jequitinhonha e Mucuri (15), Central (6), Norte de Minas (5) Zona da Mata (3), Rio Doce (2) e Sul (2). Os novos trechos receberão investimentos de R$ 491 milhões.
Aécio Neves destacou que esse grupo de 33 municípios com acessos mais longos será amplamente beneficiado já que, juntamente com o asfalto, receberá outros investimentos do Estado nas áreas de saúde, segurança pública e educação. Segundo ele, até o final de 2010 todas as obras do Proacesso serão concluídas. Até o momento, do total de 168 obras iniciadas, 68 trechos já estão com obras concluídas.
“Esta é uma ação complexa e ao mesmo tempo articulada, porque chega o asfalto, a energia elétrica, melhores condições de saúde, investimentos maiores em segurança pública, melhora a qualidade da educação. Enfim, um conjunto de investimentos que possibilitam, principalmente às regiões mais pobres do Estado, avançarem. No ano que vem, lançaremos os trechos restantes para que até 2010 todos os municípios mineiros tenham ligação asfáltica”, disse o governador.
Também estiveram presentes à solenidade, os secretários de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, de Governo, Danilo de Castro; o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG), José Élcio Monteze, o presidente da Associação Mineira de Municípios, Celso Cota, o líder do Governo na Assembléia, deputado Mauri Torres, e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sicepot-MG), Marcus Vinícius Salum.
