Foto: Bernadete Amado
O Governo do Estado autoriza um novo conjunto de obras viárias na MG-050, visando à recuperação estrutural da via. Até julho de 2009, serão 30 novas intervenções, entre elas quatro reivindicadas pela comunidade e 10 são obras que pelo cronograma somente seriam executadas a partir do terceiro ano de concessão patrocinada. Na MG-050 foi implantada a primeira Parceria Público-Privada do setor rodoviário no país
Para a realização investimentos da ordem de R$ 42 milhões serão realizados com recursos da concessionária Nascente das Gerais, responsável pela operação Corredor de Integração do Sudoeste Mineiro/São Paulo, que inclui a MG-050 e trechos das BR-265 e 491. As obras solicitadas pelas comunidades são três passagens para gado e uma para pedestres em locais ainda a serem definidos.
"Estamos antecipando e complementando um conjunto de obras, que irá proporcionar mais conforto e tranqüilidade ao usuário da MG-050. São investimentos extremamente expressivos", disse o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman.
Entre as obras anunciadas, está a duplicação de 11,4 km da MG 050, no trecho Matheus Leme/Juatuba, com a pavimentação de ruas marginais e implantação de travessia urbana, pontos de paradas de ônibus, passarelas e barreiras New Jersey. Serão investidos R$ 5 milhões no trecho com previsão de término para o final de 2011.
Cronograma de obras
Nos primeiros cinco anos da PPP da MG-050, o consórcio investirá R$ 312 milhões, com uma contraprestação de R$ 7,9 milhões/ano por parte do Estado. As obras foram iniciadas em várias frentes ao longo do trecho entre a BR-262, em Juatuba, passando por Divinópolis, Formiga, São Sebastião Paraíso, até a divisa com São Paulo.
No primeiro ano, foram realizadas limpeza das pistas e acostamentos, restauração preliminar do pavimento, tratamento do canteiro central e faixas de domínio, restauração de obras de arte especiais, da iluminação e instalações elétricas. A principal intervenção, ainda em andamento, foi o início do alargamento da ponte sobre o Córrego Fundo, localizado a 9 km da cidade de Formiga.
Ainda no primeiro ano, foram executadas edificações operacionais, com a implantação das praças para cobrança de pedágio. Nesse período, aconteceu também a apresentação dos projetos para implantanção de Postos de Pesagem, que serão implementados no segundo ano, com um posto fixo na região de Carmo do Cajuru e sete bases de pesagem móvel ao longo de todo o trecho.
Ao longo do contrato de concessão deverão ser implementados, aproximadamente, 110 quilômetros de terceiras faixas, 12 de ruas marginais, recuperação de 35 obras de artes especiais existentes e a construção de outras 43. A concessionária deverá intensificar a sinalização nos segmentos de maior risco potencial de acidentes. Cerca de 30 km, nos perímetros urbanos de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Formiga, Divinópolis, Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso deverão ser duplicados. Até o 11º ano de concessão serão realizadas 190 obras na via.
Corredor de Integração
O Corredor de Integração do Sudoeste Mineiro/São Paulo tem início no entroncamento da MG-050 com a BR-262, em Juatuba, e encerra em São Sebastião do Paraíso.Com 372 km, a rodovia é uma das mais importantes vias de transporte destinadas ao escoamento da produção do Estado e, estão previstos, nos 25 anos de contrato de PPP investimentos de R$ 712 milhões.
Fuad Noman ressaltou a importância da PPP para a realização de investimentos em vários setores de infra-estrutura. “Com a PPP da MG-050, o Governo de Minas apresenta ao país uma nova alternativa para garantir a infra-estrutura necessária para o crescimento econômico e a distribuição de renda”, disse.
A PPP é um modelo de gestão onde o setor público e o setor privado realizam investimentos em parceria, associando eficiência privada e visão pública de longo prazo. Os riscos do negócio são compartilhados ou não e, se a receita auferida não é suficiente para a realização dos investimentos necessários, o poder público efetua uma complementação com recursos orçamentários, oferecendo garantias reais ao parceiro privado.
Já o trecho de 23 quilômetros da MG-050, entre Betim e Juatuba, que não faz parte da PPP, foram recuperados pelo Governo do Estado, por meio Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (Pro-MG).
