Todos os órgãos e secretarias de Estado do Poder Executivo de Minas Gerais avaliados em 2007 atingiram índices superiores a 70% no cumprimento das metas estabelecidas nos Acordos de Resultados. Para ter direito ao recebimento do Prêmio por Produtividade, cada área deve atingir índices superiores a 60% e o Estado também deve ter apresentado superávit fiscal no ano.
Nesta quarta-feira (14), o governador Aécio Neves assinou decreto regulamentando os Acordos de Resultados e o Prêmio por Produtividade, que neste ano distribuirá cerca de R$ 200 milhões a 240 mil servidores estaduais que contribuíram para o cumprimento das metas.
“O recurso vem do orçamento estadual, do Tesouro do Estado. Quando elaboramos a Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2007, valendo para 2008, já estava previsto que até 1% da Receita Corrente Líquida poderia ser distribuída em prêmio por produtividade para os servidores. E foi isso o que fizemos, essa reserva orçamentária, e o valor será pago agora na folha de agosto, paga no dia 5 de setembro”, explicou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena (foto). E completou: “o que é muito importante destacar é que todas as áreas tiveram desempenho satisfatório e, por isso, está sendo permitido a todas elas receber o prêmio por produtividade”.
Mais saúde e educação
As metas pactuadas nos Acordos de Resultados têm reflexo direto no atendimento à população e na melhoria dos indicadores sociais e econômicos do Estado. Na saúde, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil caiu de 16,1 por mil nascidos, em 2005, para 15,29, ultrapassando a meta pretendida de 15,54. O percentual de domicílios com acesso à rede de esgoto ou fossa séptica saltou de 74,8% para 76,82% no ano passado.
Na educação, uma das metas era atingir, em 2007, o percentual de 52,9% dos professores da 1ª a 4ª série/5º ano do ensino fundamental com curso superior. O resultado foi ainda melhor, chegando ao final do ano passado com 76% do grupo de docentes com curso superior. A escolaridade média dos jovens de 15 anos também superou a medida estabelecida para 2006 (6,7 anos de estudo), atingindo 6,8 anos de estudo.
Combate à pobreza
Os Acordos de Resultados também foram importantes dentro da política do Governo de Minas de diminuir as diferenças sociais no Estado. Em uma das metas estabelecidas, o percentual de pobres em relação à população total do espaço urbano de Minas Gerais caiu de 19,4%, em 2005, para 15,65% em 2006. O percentual de indigentes também caiu de 3,1%, em 2005, para 2,68% no ano seguinte.
Nas regiões do Norte de Minas e vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, a taxa de conclusão do Ensino Médio saltou de 43,53%, em 2005, para 45,54% no ano seguinte.
Qualidade de vida
Melhorar o bem estar e a segurança dos mineiros também eram metas a serem cumpridas pelas secretarias e órgãos do Estado. A redução da taxa de crimes violentos contra o patrimônio caiu de 450 por 100 mil habitantes, em 2005, para 362,53 no ano passado. Já a redução da taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu de 19,8, em 2005, para 18,76% no ano passado, revertendo a tendência de crescimento que ocorria.
Na área ambiental, a meta de aumento do percentual de população urbana com acesso à disposição adequada de lixo foi superada. Era de 29,6% das moradias urbanas em 2006. O objetivo era atingir 37,5% até o final de 2007, mas o percentual realizado foi ainda maior: 38,9%.
Estimulando a economia
Os bons resultados das secretarias e órgãos públicos no cumprimento das metas estabelecidas nos Acordos de Resultado também tiveram reflexos diretos no aquecimento da economia mineira e na melhoria da infra-estrutura oferecida pelo Estado. No setor rodoviário, por exemplo, a meta de atingir 704 municípios atendidos com ligação asfáltica até o final de 2007 foi superada, chegando a 709. A meta de recuperar 9.800 quilômetros da malha rodoviária também foi superada, chegando a 9.974 quilômetros até 2007.
O reflexo na economia também pode ser comemorada através dos números do cumprimento dos Acordos de Resultados. O percentual da participação de Minas no PIB nacional saltou de 0,8% em 2004 para 1,2% no ano passado. Já a parcela das exportações mineiras saltou de 11,36%, em 2006, para 11,43% do total exportado pelo país em 2007.
Veja em anexo arquivos em Power point sobre as principais metas pactuadas nos Acordos de Resultados e os resultados alcançados.
