Com investimentos de R$ 128 milhões, cerca de 505 quilômetros de rodovias serão recuperadas e mantidas.
Cerca de 505 quilômetros de rodovias estaduais no Sul de Minas, sob jurisdição da 10ª Coordenadoria Regional do DER/MG sediada em Varginha, receberam nesta terça-feira (25), da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) R$ 128 milhões, destinados à recuperação e manutenção das rodovias. Os recursos foram disponibilizados por meio do ProMG - Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Mina Gerais - da Setop.
A ordem de início das obras e da manutenção das rodovias foi assinada em Varginha pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman. Os recursos são provenientes do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Segundo Noman, o ProMG é importante para o desenvolvimento do Estado, "já que o programa tem garantido a conservação das rodovias mineiras e melhorado o acesso e a mobilidade da população em várias regiões". Ressaltou ainda, que "com mais essa ação, o Governo de Minas avança rumo ao progresso e ao desenvolvimento, levando aos municípios boas condições de acesso para os turistas e de escoamentos dos produtos destas cidades", concluiu.
Até o ano passado, o Pro-MG era dividido em três subprogramas (Funcional, Estrada Real e Pleno). O Pro-MG Funcional tinha o conceito de melhorar as condições do revestimento asfáltico por meio de intervenções pontuais. Já o Pro-MG Estrada Real focava nas estradas da área de influência do Programa Estruturador "Estrada Real", qualificando a infra-estrutura rodoviária para dar suporte ao desenvolvimento do turismo.
"Mas a partir de 2008 tomamos a decisão de investir 100% dos recursos destinados ao programa somente na modalidade "Pleno". Nela o Governo do Estado, além de recuperar o pavimento já garante os recursos necessários para uma manutenção contínua nos quatro anos do contrato", explicou Fuad Noman.
De acordo com o gerente do Programa e secretário-Adjunto, João Fleury, "o Governo de Minas investiu, até 2007, R$ 550 milhões para recuperar 11.000 km, nas três modalidades do ProMG". "Esta nova fase do Pro-MG também traz um novo conceito de gestão de contratos, buscando atingir e manter padrões de desempenho definidos pelo DER/MG e reduzir o custo já que as manutenções são constantes", conclui.
De toda a malha rodoviária pavimentada de Minas Gerais, num total de 23.750 quilômetros, cerca de 15.700 quilômetros estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a 66% das rodovias que cortam o Estado. Todos os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação, não apenas para o início, mas para a conclusão das obras.
Presente no evento, o prefeito de Varginha, Mauro Tadeu Teixeira comemorou os investimentos para o Sul do Estado, "já que por nossas estradas são transportados toda a produção da região. É um benefício para o Sul de Minas e a região é muito grata aos investimentos do governo do Estado", disse. Além disso, comentou também a importância da melhoria e manutenção das rodovias para o turismo muito explorado no Sul de Minas.
ProMG e inovação
Criado em 2004, o ProMG apresenta um novo conceito de gestão de contratos que busca atingir e manter padrões de desempenho elevados e previamente definidos, assegurando condições satisfatórias de segurança e trafegabilidade. Além disso, o programa inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, onde a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, ela também fica responsável pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança dos usuários.
Cerca de 2.826 km de rodovias estaduais já estão dentro da lógica de recuperação e manutenção permanente. A meta da Setop é atingir a marca de 7.387 km até o final do ano e atender às 21 regionais do DER até 2010.
Atualmente, o ProMG já foi aplicado nas CRGs de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas e Varginha, o que representa uma extensão de 3.331 km e um investimento na recuperação funcional do pavimento de R$ 320.286.777,90.
Os critérios técnicos de priorização são embasados no volume de tráfego maior e na condição das vias sob responsabilidade daquela Coordenadoria. A partir da definição de indicadores/ocorrências (buracos, deformações plásticas, erosão de taludes, falta de placas) e prazos para correção destes, o Governo poderá aplicar multas nas empresas que não corrigirem os problemas no tempo apropriado.
Investimentos
Até o momento, o Governo investiu cerca de R$ 550 milhões com intervenções em 11 mil quilômetros de rodovias, levando em consideração apenas a conservação.
Até 30 de setembro de 2008, por meio do ProMG já foram recuperados 2.826 quilômetros de rodovias, ou seja, 72% da meta autorizada, empregando 48% dos recursos assegurados ou R$ 152,9 milhões.
Na regional de Oliveira, foram recuperados 266 quilômetros (86% da meta), enquanto na região de Passos foram feitas intervenções em 78% da malha contratada, ou seja, 276 km. Na regional de Pará de Minas foram 54% ou 221 km; na de Itajubá, 34% ou 190 km e no âmbito da coordenadoria regional de Poços de Caldas, 76% ou 364 km.
Trechos Varginha
10a CRG - VARGINHA | Rodovia | Trecho | KM |
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MGC-267 |
ENTR. BR-381 - MONSENHOR PAULO |
14,0 |
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MG-456
|
LAMBARI - ENTR. MG-458 (P/ NATÉRCIA) |
30,1 |
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MGC-383 |
ENTR. BR-267 B (P/ CAMPANHA) - SÃO LOURENÇO |
19,8 |
|
MG-458 |
ENTR. BR-381 - NATÉRCIA |
33,6 |
|
AMG-1010 |
ENTR. BR-381 - TRÊS CORAÇÕES |
9,4 |
|
LMG-862 |
ENTR. P/ SÃO BENTO DO ABADE - TRÊS CORAÇÕES |
29,7 |
|
LMG-868 |
SÃO TOMÉ DAS LETRAS - ENTR. LMG-862 (TRÊS CORAÇÕES) |
16,5 |
|
MG-167 |
TRÊS CORAÇÕES - ENTR. BR-267 |
19,3 |
|
MG-167 |
ENTR. BR-381 B (P/ BH) - TRÊS CORAÇÕES |
3,8 |
|
BR-267 |
CAXAMBU - ENTR. BR-381 |
68,9 |
|
AMG-1050 |
ENTR. MG-458 (P/ NATÉRCIA) - HELIODORA |
3,0 |
|
BR-491 |
VARGINHA - ENTR. BR-381
|
18,0 |
|
MG-167 |
ENTR. BR-265 - VARGINHA |
43,7 |
|
LMG-849 |
CAMPO DO MEIO - CAMPOS GERAIS |
18,4 |
|
LMG-867
|
ENTR. BR-460 - ENTR. MGC-383 (CONTORNO DE SÃO LOURENÇO)
|
7,0 |
|
AMG-1005
|
ENTR. BR-265 - COQUEIRAL
|
7,3 |
|
AMG-1015
|
ENTR. BR-267 - ÁGUAS DE CONTENDAS |
6,3 |
|
AMG-1020 |
ENTR. BR-267 - SERRANOS |
5,8 |
|
AMG-1025 |
ENTR. BR267 - CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
|
5,3 |
|
AMG-1030 |
ENTR. BR-267 - BAEPENDI |
4,3 |
|
AMG-1035 |
ENTR. BR-267 - AIURUOCA |
8,9 |
|
AMG-1040 |
ENTR. BR-267 - CARVALHOS
|
7,8 |
|
AMG-1045
|
ENTR. BR-267/354 (CAXAMBU) - BAEPENDI |
3,6 |
|
AMG-1055
|
ENTR. BR-460 - OLÍMPIO NORONHA |
1,4 |
|
BR-265
|
ENTR. BR-381 - NEPOMUCENO |
11,6 |
|
BR-267 |
ENTR. MGC-383/BR354 - CAXAMBU |
12,1 |
|
MGC-369 |
PORTO JACARÉ - ENTR. BR-265 (P/ ILICÍNEA) |
15,8 |
|
MGC-383
|
SÃO VICENTE DE MINAS - ENTR. BR-267 (P/ JUIZ DE FORA) |
67,0 |
|
LMG-729
|
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - ÁGUAS DE CONTENDAS |
7,4 |
|
LMG-863 |
CONTORNO BOA ESPERANÇA |
4,9 |
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TOTAL da 10a CRG | 504,9 |
Mais investimentos
Durante o evento, o município de Varginha recebeu mais investimentos, onde foi assinado um acordo entre a Setop e a prefeitura, no valor de R$ 100 mil com o objetivo de melhorar as condições de tráfego em vias públicas do município, atendendo a reinvindicação da comunidade do município.