Moradores de áreas de risco do entor
Gilson de Souza Oliveira, 49 anos, é morador de Contagem e um dos beneficiados pelo programa de reassentamento e remoção da obra de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, entre Belo Horizonte e Contagem. Ele está estudando a avaliação de seu imóvel para decidir se prefere, com o dinheiro, comprar outra casa ou receber um dos apartamentos construídos pelo Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop-MG) para abrigar as famílias reassentadas.
Até o mês de abril, por meio do programa, já foram efetivados 382 acordos de reassentamento e remoção. Cerca de 40 famílias que viviam em condições insalubres e de risco já mudaram. Estão em construção 23 blocos de unidades habitacionais com 16 apartamentos de dois e três quartos em cada bloco para estabelecer as famílias reassentadas. Segundo Gilson, que já teve sua casa atingida por enchentes, o processo de reassentamento é cauteloso e todo orientado. “São realizadas vistorias nos imóveis que escolhemos em qualquer cidade de Minas Gerais para a verificação da infraestrutura, se tem rachaduras, se a escritura está correta. Não é só nos entregar o dinheiro e esquecer.”, disse.
No caso das remoções, as negociações são feitas com um dos advogados e um representante da equipe social. Reuniões são agendadas levando em consideração as prioridades da obra e de áreas de risco. No caso das desapropriações, as negociações são feitas observando-se as mesmas prioridades, apenas pela equipe do jurídico.
Grepa
Para cuidar do interesse da comunidade e representar a sua voz no contexto das obras, a equipe responsável pelos trabalhos sociais que envolvem o empreendimento criou o Grupo de Gerenciamento PAC Arrudas (Grepa).
Constituído por pessoas da comunidade, escolhidas pela própria comunidade, o Grepa é responsável por acompanhar passo a passo o andamento das obras e levar ao conhecimento da população local. O trabalho de capacitação do grupo inclui ações de mobilização, organização comunitária, educação sanitária e ambiental, geração de trabalho e renda e avaliação e monitoramento do projeto.
Gilson, que faz parte do Grepa, diz que procura esclarecer os moradores em diversos aspectos, inclusive sobre as vantagens de escolher um apartamento. “Ter um imóvel com escritura é uma segurança. O cidadão brasileiro que possui um bem em seu nome é reconhecido. Além disso, ter um endereço comprovado em escritura ajuda inclusive na compra de outros bens”, contou.
Obra
A Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas prevê o tratamento do fundo de vale, incluindo 300 metros de canalização do trecho entre o viaduto do Barreiro e a avenida Presidente Castelo Branco, num total de 2,7 Km de extensão. Também a implantação da avenida Tereza Cristina nesse trecho, respeitando a área de Preservação Permanente (APP). Entre a avenida e o ribeirão será implantado o Parque Linear Ecológico Urbano. Além disso, faz parte do projeto a drenagem pluvial, bem como o remanejamento das redes de abastecimento de água, esgoto sanitário e energia elétrica, incluindo a iluminação pública das vias a serem implantadas, a construção de cinco viadutos, quatro pontes e uma trincheira.
Até o momento já foram realizados o remanejamento da adutora da Copasa, passando pela Avenida Tito Fulgêncio, a implantação do sistema de drenagem pluvial na mesma avenida, a implantação de drenagem de vias do entorno do empreendimento, iniciadas a implantação do receptor de esgoto da margem esquerda do Ribeirão e as duas galerias que vão proporcionar o encaixe do sistema viário existente com a futura avenida Tereza Cristina. Além disso, a construção dos conjuntos habitacionais para reassentamento.
Para a realização do empreendimento estão previstos investimentos da ordem de R$ 205 milhões, sendo R$ 155 milhões recursos do Governo Federal, R$ 25 milhões do Governo do Estado e o restante dividido entre os municípios de Belo Horizonte e Contagem.
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