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A previsão de investimento de recursos
do ProMG é de R$ 1,5 bilhão, entre
2007 e 2012. Foto Bernadete Amado.

O Governo de Minas, por meio do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), já recuperou 2.880 km das estradas estaduais, 2/3 da meta contratada na lógica de recuperação e preservação permanentes. Desde a implantação do Programa em 2004, já foram investidos R$ 430 milhões e 10 coordenadorias foram beneficiadas até o momento: Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas, Varginha, Ubá e Juiz de Fora. té 2010 a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pretende atender 21 das 40 regionais do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, DER/MG.

Segundo o secretário adjunto de Estado de Transportes e Obras Públicas e gerente do programa, João Antônio Fleury Teixeira, os critérios técnicos de priorização para o início das obras são embasados no volume de tráfego e na condição das vias sob responsabilidade de cada coordenadoria do DER. "Os contratos preveem aplicação de multas por parte do governo do Estado às empresas que não cumprirem os indicadores de desempenho e prazos previstos”, explicou.

Através de seu sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, o ProMG busca assegurar condições satisfatórias de segurança e trafegabilidade e permitir melhor gasto do recurso público. Nesse sistema, a empresa vencedora da licitação executa os serviços iniciais e fica responsável pela manutenção durante quatro anos. Segundo o secretário de Transportes o Obras Públicas, Fuad Noman, o ProMG é importante para o desenvolvimento do Estado. "Com essa ação, estamos restabelecendo e garantindo a manutenção da integridade física dos pavimentos e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias sob responsabilidade do Estado de Minas Gerais", disse.

Dos 24.994 quilômetros de rodovias pavimentadas que cortam Minas Gerais, 16.845km estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a aproximadamente 68% do total. O restante está sob responsabilidade do Governo Federal. A previsão de investimento de recursos do ProMG é de R$ 1,5 bilhão, entre 2007 e 2012.

O ProMG é um dos 57 projetos estruturadores do Governo de Minas e conta com recursos do Tesouro Estadual, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e de empréstimos do Banco Mundial (Bird).

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