Governo de Minas paga amanhã Prêmio por Produtividade
Os 300 mil servidores públicos da administração direta e indireta de Minas Gerais recebem, nesta quarta-feira (07/10), pagamento do Prêmio por Produtividade pelas metas de trabalho pactuadas com o Governo do Estado e alcançadas no ano passado. O valor total do prêmio é de R$ 318 milhões e será pago junto com a folha salarial referente a setembro.
Minas Gerais é o único Estado brasileiro a pagar o Prêmio de Produtividade ao conjunto dos servidores do Executivo. O prêmio está sendo concedido pelo segundo ano a 93% dos servidores da administração direta. Apenas não recebem o bônus secretários de Estado, secretários-adjuntos e servidores que não estejam em exercício das funções.
O prêmio foi instituído como reconhecimento ao desempenho dos servidores que cumprem metas definidas nas diversas áreas de atuação do Estado como educação, saúde, segurança, meio ambiente, agricultura, desenvolvimento econômico e social. Representa também um avanço no sentido de dar mais qualidade à gestão pública em Minas Gerais. O desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 89,6%.
Este ano, pela primeira vez, o valor a ser pago como bônus por produtividade será setorizado, correspondente ao resultado de cada equipe de trabalho em suas respectivas áreas de atuação. No ano passado, o pagamento do prêmio foi definido pelo cumprimento das metas de cada secretaria ou órgão, durante o ano de 2007.
Cada equipe ou unidade gerencial, como escolas, hospitais, unidades prisionais, pactuou nos Acordos de Resultados um conjunto específico de metas a serem cumpridas durante 2008. Foram definidas mais de 5 mil metas pelas 3.920 escolas, 86 unidades prisionais, 23 hospitais e por mais de 600 equipes que atuam em 56 órgãos e entidades do Poder Executivo. Dessa forma, dentro de uma mesma instituição, servidores tiveram diferentes índices de participação, de acordo com a quantidade de metas alcançadas.
Modelo pioneiro de avaliação
Conforme previsto na legislação, o Prêmio por Produtividade só é pago caso o Estado registre resultado fiscal positivo no exercício anterior. O resultado da Avaliação de Desempenho Institucional deve ser satisfatório, ou seja, maior ou igual a 60% do que foi pactuado. O órgão/entidade deve, ainda, realizar a Avaliação de Desempenho Individual permanente de seus servidores. O prêmio será proporcional ao cumprimento das metas das equipes de trabalho.
O diferencial do modelo de pactuação de resultados em Minas é que ele combina metas de impacto para a sociedade (como redução da mortalidade infantil e da taxa de pobreza ou aumento de crianças lendo aos 8 anos de idade) com metas por equipe mais próximas ao dia-a-dia do servidor (como a redução do índice de infecções em cada hospital do Estado). O modelo permite avaliar o resultado e a prestação dos serviços públicos para o cidadão, ao mesmo tempo em que se avalia a qualidade profissional de cada equipe de servidores na sua rotina.
O pagamento do Prêmio por Produtividade, considerando-se a equipe, coloca Minas na vanguarda de sistemas de avaliação e premiação por resultados. Desde 2008, o modelo mineiro já era considerado o mais abrangente sistema de avaliação de resultados e remuneração variável da administração pública brasileira.
Transparência
A transparência é aspecto inerente ao modelo de Acordo de Resultados, um dos programas de modernização da administração pública. As metas e avaliações são publicadas na internet. Na rede, o cidadão e o servidor podem acompanhar o desempenho on line, trazendo confiabilidade e legitimidade ao modelo.
Outra importante inovação é a possibilidade de participação da sociedade civil nas Comissões de Avaliação. Em 2009, os setores de cultura e de meio ambiente já contaram com participação de representantes de organizações não-governamentais no processo de avaliação. Em 2010, a expectativa é de que boa parte das comissões tenha representantes da sociedade civil nas comissões.
Conheça os portais: http://www.imprensagovernador.mg.gov.br
http://www.flickr.com/photos/governo_de_minas_gerais/sets
