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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 032/2022

18 de Outubro de 2022

Institui Grupo de Trabalho para implementação do projeto de dimensionamento de força de trabalho na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 031/2022

11 de Outubro de 2022

Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 082/2021

21 de Setembro de 2022

Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 026/2022

09 de Agosto de 2022

Designa servidores para atuarem como operadores do sistema Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil S/A.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 025/2022

08 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Usiminas - Regional do Vale do Aço/Santana do Paraíso (SBIP) e do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizados nas cidades em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.

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Portarias

Portaria Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2022

03 de Agosto de 2022

Altera a composição e qualificação de membros da Comissão de Regulação de Transportes do Estado de Minas Gerais.

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Portarias

Portaria SEINFRA nº 002/2022

21 de Julho de 2022

Instaurar Processo Administrativo Punitivo (PAP) em desfavor da empresa Portal Norte de Segurança Patrimonial Eirelli - EPP

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 024/2022

18 de Julho de 2022

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 023/2022

18 de Julho de 2022

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 022/2022

18 de Julho de 2022

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 021/2022

18 de Julho de 2022

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Portarias

Portaria Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2022

11 de Julho de 2022

Altera a composição da Comissão de Regulação de Transportes do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 020/2022

23 de Junho de 2022

Aprova o Plano de Integridade.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2022

01 de Junho de 2022

Altera a Resolução Conjunta nº 001, de 26 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 003/2018.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 019/2022

01 de Junho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 018/2022

01 de Junho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 017/2022

01 de Junho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 016/2022

01 de Junho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 015/2022

30 de Maio de 2022

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 014/2022

27 de Maio de 2022

Dispensa e designa membro suplente para representar a SIAMIG no Comitê Executivo, de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018.

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