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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 09/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão da segunda promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 08/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 07/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 06/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 05/2024

27 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 02/2024

20 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a definição da malha rodoviária de caráter urbano ou em área de expansão urbana passível de transferência aos municípios na política estadual de descentralização da malha rodoviária, nos termos da Lei nº. 24.601, de 11 de dezembro de 2023.

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Resolução SEINFRA n° 04/2024

20 de Fevereiro de 2024

Concede promoção na carreira ao servidor que especifica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEPLAG n° 001/2024

15 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a delegação de competência para atuação como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG e no Portal de Compras MG no âmbito das unidades executoras 1300463 e 1300466 do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais - FPP-MG.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 01/2024

01 de Fevereiro de 2024

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG no âmbito da unidade executora 1300004 da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEJUSP n° 01/2024

12 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a delegação de competência para atuação como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG e no Portal de Compras MG no âmbito da unidade executora 1300465 do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais - FPP-MG.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 03/2024

10 de Janeiro de 2024

Designa pregoeiros, agentes de contratação, comissão permanente de contratação e membros de equipe de apoio para atuarem nas licitações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 02/2024

08 de Janeiro de 2024

Concede PROGRESSÃO na carreira, nos termos do parágrafo único do art. 16 da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, que institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo, aos servidores ocupantes de cargo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, relacionados no Anexo Único desta Resolução.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 01/2024

08 de Janeiro de 2024

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SEINFRA n° 059/2023

02 de Janeiro de 2024

Designa servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura - GIPPEA.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 009/2023

28 de Dezembro de 2023

Art. 1º - Alterar o Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21 de janeiro de 2020, que designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa no âmbito da unidade executora 1300004 da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, o qual passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 008/2023

27 de Dezembro de 2023

Estabelece as diretrizes para a partilha de recursos e a colaboração técnica entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) visando ao desenvolvimento conjunto das atividades de fiscalização e processamento de infrações do sistema de transporte coletivo metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e das atividades secundárias e auxiliares relacionadas à administração do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi especial metropolitano.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 058/2023

27 de Dezembro de 2023

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 057/2023

20 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de carga que circulam vazios nas Rodovias Concedidas no Estado de Minas Gerais.

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Resolução SEINFRA n° 056/2023

13 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre providências para tornar sem feito e regularizar desenvolvimento na carreira de servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, nos termos da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e do Decreto nº 44.769, de 07 de abril de 2008.

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Resolução SEINFRA n° 055/2023

06 de Dezembro de 2023

Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 28 , DE 29 DE JUNHO DE 2023.

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