Foto Bernadete Amado
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) entregou nesta quarta-feira (18), em Pará de Minas, 72 metros de bueiro metálico, de 2,5 metros de diâmetro, a serem aplicados na reconstrução da Avenida Orlando Maurício dos Santos, que foi danificada pelas chuvas. A doação é o resultado da primeira solicitação cadastrada como piloto no Sistema de Gestão de Emergências (Sigem), desenvolvido pela Setop, para auxiliar municípios castigados pelas chuvas dos últimos meses. A demanda, enviada pela prefeitura de Pará de Minas à Setop via sistema, foi destacada como prioritária pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Após o cadastro da demanda no sistema pela prefeitura, o projeto e a documentação de Pará de Minas foram devidamente analisados, materializando-se na entrega do material pela Setop para execução da obra através da Prefeitura. Segundo o Subsecretário de Infraestrutura Bruno Alencar, "Este sistema é uma evolução que traz agilidade na solução dos problemas ocasionados pelas chuvas, reduzindo o trabalho das prefeituras em um cenário em que a celeridade se faz imprescindível" afirma o Subsecretário.
Para o prefeito Zezé Porfírio, "Pará de Minas foi uma das cidades mineiras mais afetadas pelas chuvas. Por meio do SIGEM, um projeto piloto da Setop, que veio desburocratizar e viabilizar com rapidez a ajuda necessária para a reconstrução das áreas atingidas, comprova a seriedade e o firme propósito do Governo do Estado de consolidar parcerias para resolver os problemas emergenciais e reestabelecer logo a segurança à população." concluiu Porfírio.
SIGEM
A elaboração do Sistema de Gestão de Emergências (Sigem) foi realizada em parceria com a Assessoria de Integração de Sistemas da Setop em 2011, diante do elevado número de municípios mineiros com situação de emergência decretada em razão das últimas chuvas. Ciente de seu papel estratégico nas ações voltadas à reconstrução das cidades devastadas, a Setop desenvolveu um sistema, disponível em plataforma web, que permite o cadastro das solicitações de obras de infraestrutura por estes municípios.
As demandas estão subdividas em oito grupos, que englobam a reconstrução de pontes, passarelas, drenagem de cursos d'água; melhoramento de vias públicas, dentre outras solicitações na área de infraestrutura. Ao iniciar o seu cadastro, as prefeituras devem ter em mãos informações gerais sobre o dano ocorrido, as intervenções sugeridas, custo estimado, localização, de forma a proporcionar um panorama geral sobre a solicitação.
Inicialmente, pretende-se realizar um diagnóstico preliminar das intervenções necessárias nos municípios, limitando-se àqueles com situação de emergência homologada pelo Estado. Está em fase de elaboração uma primeira versão do documento composto pelos cadastros já realizados. Em um segundo momento, as prefeituras poderão acompanhar o andamento de suas solicitações via Sigem, uma vez que o sistema permite a visualização de todos os trâmites dentro da Secretaria, bem como uma interface com as prefeituras.
Uma vez cadastradas, as solicitações passam por fases distintas dentro da Setop, como a análise preliminar da demanda, que inclui a vistoria do local indicado para intervenção. Aquelas demandas sinalizadas como prioritárias, serão confirmadas e a Prefeitura será comunicada acerca da aprovação. Nas fases de planejamento e preparação, serão estudadas as ações necessárias, as definições de custo e prazo e os instrumentos formais a serem celebrados. Por fim, inicia-se a execução da obra, encerrando-se a demanda após a prestação de contas pelo ator responsável.
O Sistema de Gestão de Emergências está disponível para acesso às prefeituras no site da Setop: www.transportes.mg.gov.br. Somente têm acesso ao Sigem os municípios com situação de emergência já homologada pelo Estado.
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