Crédito Divulgação Deop-MG
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), por meio da Subsecretaria de Infraestrutura, tem oferecido aos municípios um trabalho diferenciado e voltado para a modernização administrativa, cujo resultado tem sido a melhoria dos processos de trabalho. Além de três ferramentas gerenciais disponibilizadas pela Setop durante o ano de 2011 - Sistema de Gestão de Demandas (SGD), Sistema de Relatórios (SRS), Modelo de Gerenciamento Intensivo de Obras Públicas -, há outra inovação, trata-se do Sistema de Gestão de Emergências (Sigem).
Para o secretário Carlos Melles, "a preocupação que se tem é de poder oferecer um bom atendimento, no sentido de servir bem à população, com eficiência e qualidade. Com isso, a Setop tem buscado formas de aprimorar os procedimentos e o trabalho junto às prefeituras", finalizou.
O subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, destaca que o empenho da Setop vai além da parte técnica da obra, do gerenciamento do convênio, ou do repasse financeiro. "Estamos preocupados com a contribuição das obras para a vida dos cidadãos atendidos, procuramos acompanhar isso também", acrescentou.
Sigem
Foi lançado, neste mês de janeiro, o Sistema de Gestão de Emergências (Sigem), criado para auxiliar os municípios castigados pelas chuvas dos últimos meses. O cadastramento das solicitações pelas prefeituras que tiveram a situação de emergência homologada pelo Estado deve ser realizado pelo site da Setop.
O município de Pará de Minas, no centro-oeste do Estado, teve a primeira solicitação cadastrada como piloto no sistema. No último dia 18, sua demanda foi atendida com a entrega de 72 metros de bueiro metálico, de 2,5 metros de diâmetro, a serem aplicados na reconstrução da avenida Orlando Maurício dos Santos.
Sistemas de informação
Uma das inovações da Setop em 2011 foi a criação do Sistema de Gestão de Demandas (SGD), que tem por objetivo monitorar, de forma informatizada, todos os pedidos que entram na secretaria, permitindo um acompanhamento direto de todo o fluxo. Foram recebidas 3.896 demandas e, até o momento, 1.296 já foram finalizadas.
O Sistema de Relatórios (SRS) é outra novidade. Ele permite a visualização do histórico de cada um dos 853 municípios do Estado, desde a região geográfica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), até a situação de cada convênio firmado com a Setop. É possível, ainda, verificar a solicitação de recursos encaminhados e acompanhar o controle de estoque de materiais.
Criado para atender a carteira das obras públicas executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), o Modelo de Gerenciamento Intensivo de Obras Públicas tem a finalidade de viabilizar a entrega das obras dentro dos requisitos de preço, prazo e qualidade planejados.
No momento, oito obras, que somam recursos de R$ 105 milhões, estão sendo monitoradas. Em Unaí, Centro Sócio Educativo; em Montes Claros, prédio do Ipsemg; em Itaúna, presídio; em Lagoa Santa, Gruta da Lapinha; em Cordisburgo, Gruta de Maquiné; e em Belo Horizonte, BHTEC, Hospital do Ipsemg (HGIP) e Point Barreiro.
Convênios e doações
No apoio ao desenvolvimento da infraestrutura municipal, foram celebrados, em 2011, 208 convênios com 174 municípios. Os investimentos somaram cerca de R$ 26,8 milhões. As obras foram de melhoria de vias públicas, urbanização, construção de edificações públicas e obras de arte especiais, como pontes e viadutos. De 2003 a 2010, mais de 8 mil convênios foram firmados, somando R$ 1,6 bilhão, com 99,5% dos municípios do Estado beneficiados.
No intuito de promover avanços na qualidade da transferência voluntária de recursos, foi realizado, em 2011, diagnóstico da contribuição dos convênios celebrados pela Setop para o desenvolvimento da infraestrutura dos municípios. Tal diagnóstico partiu de uma abordagem por objeto, levando em conta critérios como população, área geográfica e região de planejamento.
Pelo programa de transferência gratuita de bens, 205 municípios foram beneficiados em 2011, com investimentos de R$ 9,9 milhões. Foram disponibilizados 1.477 mata-burros, 1.595 metros de bueiros metálicos, 464 vigas para pontes e 1.294 lajes pré-moldadas para pontes.
Capacitação para as prefeituras
Nos meses de agosto e setembro do último ano, a Subsecretaria de Infraestrutura promoveu o I Circuito de Palestras "Convênios para Obras Públicas", que contou com a participação de 175 municípios e capacitou 350 profissionais, entre engenheiros, arquitetos e servidores responsáveis pela gestão dos convênios. Vinte assessores de parlamentares também participaram dos encontros, que foram realizados em 12 módulos.
Nas palestras foram apresentados os serviços disponíveis no site da secretaria, detalhadas as partes técnicas e documentais dos convênios, com explicações sobre decretos, passando pelos diferentes tipos de obras, formas de execução e detalhamento sobre o Preço Setop.
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