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Crédito: Marco XX Construções Ltda

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), fechou o ano de 2012 com 280 convênios celebrados em 228 municípios mineiros, somando cerca de R$ 73 milhões. Os números superam o ano passado, já que em 2011 foram celebrados 220 convênios, no atendimento a 160 municípios, com R$ 28 milhões investidos. As obras, que contemplam melhorias de vias públicas, urbanização, construção de edificações, obras de artes especiais, como pontes e viadutos, fazem parte do Programa de Apoio à Infraestrutura Municipal, da Subsecretaria de Infraestrutura.

De acordo com o subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, um estado cuja economia se apoia em larga medida na atividade agrícola, "é fundamental que os municípios tenham vias rurais com alto grau de mobilidade, que facilitem o ir e vir do cidadão. A Setop faz a sua parte com a doação de mata burros, vigas para pontes e bueiros", destaca.

Desde a implantação do Programa de Apoio à Infraestrutura Municipal, em 2003, foram celebrados cerca de 8.500 convênios para execução de obras públicas em 99,5% dos municípios mineiros, com investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhões.

Doações de materiais
Já por meio da ação de Fornecimento de Elementos Estruturais para Melhorias de Vias Públicas, a Secretaria realiza a doação de materiais aos municípios para instalação em vias públicas, de forma a aperfeiçoar o escoamento de bens e serviços e a movimentação de pessoas.

Em 2012, foram atendidos cerca de 210 municípios através da doação de das estruturas para construção de 188 pontes, construção de 121 pontilhões, além da remoção de 942 obstáculos que reduziam a mobilidade rural.

Segundo o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, "a Setop é uma "secretaria meio", pois trabalha no apoio à infraestrutura municipal, na realização das obras públicas para outras secretarias, além de atender às metas do Plano Estratégico de Logística de Transportes", comentou.

Procedimentos
Municípios mineiros que estiverem aptos junto ao Governo de Minas podem celebrar convênio com a Setop para a realização de obras de infraestrutura básica, como melhoramentos de vias, pontes e edificações.

As prefeituras interessadas devem encaminhar ofício ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, solicitando a execução do serviço, e entregá-lo, pessoalmente, juntamente com a documentação necessária, na Secretaria.

A Setop orienta as autoridades municipais no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na adequada apresentação dos projetos, oferecendo soluções adequadas quanto à publicação, controle e acompanhamento dos convênios.

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