Busca avançada

O Secretário de Transportes e Obras Públicas do Governo de Minas Gerais e Presidente Nacional do Fórum de Secretários de Transportes, Agostinho Patrús levará à apreciação dos presidentes das regionais da entidade a proposta de estadualização das rodovias federais, defendida esta semana pelo Governador de Minas Aécio Neves.Segundo o presidente do Fórum de Secretários, esta é uma proposta plenamente factível bastando apenas que o Governo Federal repasse aos Estados 50% de todo o volume de recursos arrecadado com a CIDE. “Desta forma centralizará nos estados a responsabilidade sobre manutenção e obras das estradas que podem ser fiscalizadas e acompanhadas de perto, desonerando o governo federal de uma responsabilidade que não vem conseguindo cumprir”, disse Patrús. Esta seria a forma encontrada para que, rodovias federais em território mineiro, tivessem a mesma atenção que está sendo dada às rodovias estaduais através do Pro-MG.Segundo Agostinho Patrús os Estados estão em condições de em, no máximo, dois anos fazer toda a recuperação da malha rodoviária federal. Ele lembrou ainda que enquanto na esfera federal uma obra de recuperação de uma rodovia demora dois anos para ser iniciada, na órbita dos governos estaduais tal processo não demora mais que 90 dias.Agostinho Patrús entende que tal proposta de estadualização lançada pelo Governador Aécio Neves vem em uma boa hora, uma vez que os recursos arrecadados através da CIDE são vinculados e só podem ser gastos em infra-estrutura de transportes. “Desde o último ano do governo Fernando Henrique até este ano já foram arrecadados R$ 22 bilhões. No próximo ano serão arrecadados mais R$ 10 bilhões através da CIDE”; revelou o secretário. Para Agostinho Patrús, a liberação de 50% destes recursos seria suficiente para iniciar a recuperação das rodovias federais.Patrús alertou para a necessidade urgente da recuperação da malha rodoviária federal sob pena de haver o comprometimento da retomada do crescimento econômico do país, bem como a perda de competitividade da produção brasileira no mercado internacional.O Presidente Nacional do Fórum de Secretários de Transportes disse que na próxima reunião da entidade será analisada conjuntamente com o Ministério dos Transportes e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas em que ações os Estados poderão aplicar os recursos da CIDE.Agostinho Patrús disse que a experiência do governo de Minas com o programa de recuperação de rodovias (Pro-MG) garante que os estados são plenamente capazes de assumir também a recuperação da malha rodoviária Federa.Através do programa Pro-MG, este ano o governo de Minas está recuperando 2.500 quilômetros de estradas pavimentadas estaduais, o que representa 25% de toda as rodovias estaduais mineiras. Nesta operação, Minas está investindo cerca de R$ 75 milhões, com recursos próprios do tesouro estadual e da CIDE. Para o próximo ano, a Proposta Orçamentária encaminhada a Assembléia Legislativa prevê a aplicação de R$ 130 milhões em obras e serviços de recuperação e manutenção de 5.000 Km da malha rodoviária de Minas.Fonte: Assessoria de Comunicação/SETOP (28/10/04)