Foto: Wanderson Miguel
O Governo de Minas Gerais, em solenidade realizada ontem, segunda-feira 6, na sede do DER/MG, assinou o contrato com a empresa KPMG Structured Finance S.A., para a modelagem do primeiro projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Brasil. A KPMG, consultoria especializada em projetos de Parcerias Público-Privadas, com mais de 300 projetos concluídos em vários países, como Inglaterra e Portugal. A experiência internacional da empresa é um fator considerado de importância para o sucesso desta empreitada segundo o Diretor-geral do DER, José Elcio dos Santos Monteze. Na solenidade, estavam presentes, representando o governo mineiro, Luiz Antônio Athayde (Subsecretário de Assuntos Internacionais e Gerente Executivo da Unidade PPP em Minas); José Elcio Santos Monteze (Diretor-geral do DER/MG), Fernando Antônio Costa Janotti (Coordenador do Programa de Parceria Público Privada do DER), representando a KPMG, David Bunce (Presidente da KPMG); Márcio Lutterbach e Mauricio Endo (executivos da KPMG, responsáveis por projetos de Parceria Público-Privada e assessoria a governos). Com a conclusão dos estudos pela KPMG em 120 dias, será possível ao DER licitar novo modelo na gestão de transportes rodoviários em Minas, através de concessão pelo sistema de Parceria Público Privada, da MG 050, a maior rodovia da rede estadual. A previsão é de que no início de 2006 ocorra a transferência da operação e do gerenciamento do corredor rodoviário para a iniciativa privada.A empresa vai trabalhar apoiada em estudos elaborados pela equipe técnica do DER/MG, em parceria com a Consol, empresa de consultoria. Foram realizados levantamentos na área de engenharia para a estimativa de tráfego origem - destino, investimentos necessários, custos operacionais, fluxos financeiros e análise de engenharia e valor.O corredor que será utilizado como projeto piloto para a implantação da PPP rodoviária no estado é formado pelas rodovias MG 050 e BR 265, no trecho entroncamento BR 262 (Juatuba – Divinópolis – Formiga – Passos - São Sebastião do Paraíso - Divisa MG/SP).A escolha do corredor, que tem área de influência de 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes, o equivalente a 7,4% da população e 7,7% do PIB mineiro, foi feito por sua importância na integração do centro-sul e sul do estado e pela necessidade de dotar a região de uma boa infra-estrutura de transportes, capaz de sustentar o desenvolvimento econômica da área.A opção pela modalidade PPP, feita pelas Secretarias de Transportes e Obras Públicas e de Desenvolvimento Econômico, com aprovação do governador Aécio Neves, foi adotada diante da carência de recursos para a execução, pelo Estado, das obras necessárias, e pela inviabilidade de adoção do modelo tradicional de concessão para o corredor.Antes de efetivar a concessão na modelagem PPP, o DER/MG está realizando em 2004 investimentos de R$ 6,053 milhões em trabalhos de recuperação, conservação e sinalização na MG 050, melhorando consideravelmente as condições de trafegabilidade da rodovia.PIONEIRISMOMinas Gerais foi o primeiro estado brasileiro a aprovar legislação sobre o Programa Estadual de Parcerias Público Privadas - PPP . A lei 14.868/2003 foi sancionada pelo governador Aécio Neves em dezembro do ano passado. O governador sancionou ainda a lei 14.869 que criou o Fundo de PPP do Estado, que terá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico como gestor, e o decreto nº 43.702 que instalou o Conselho Gestor do PPP-CGP, presidido pelo próprio governador, e formado por secretários de Estado, que terá a função de aprovar os projetos da parceria.O governador Aécio Neves determinou prioridade para a implantação de cinco projetos piloto: MG 050; construção de seis presídios com 2400 vagas; saneamento básico; construção do centro administrativo do Estado e construção do campus da UEMG, em Belo Horizonte.
