Nesta terça-feira (11/6), o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Marco Aurélio Barcelos, participou do segundo dia de reuniões do projeto “Assembleia Fiscaliza”, uma jornada de encontros quadrimestrais de prestação de contas, instituídos pela Emenda Constitucional 99, de 2019.
Durante a audiência, o secretário apresentou a atual estrutura da Secretaria, explicou que a pasta aderiu ao contingenciamento feito em todo o Estado - em função do alto déficit financeiro vivenciado - e apresentou os principais projetos e perspectivas para esta gestão, bem como os desafios. Para se ter uma ideia, os orçamentos tanto da Setop quanto do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DEER) tiveram contingenciamento de mais de 50% cada.
Barcelos destacou, ainda, o Programa de Concessões Rodoviárias lançado no último mês pelo governador Romeu Zema, que abrangerá sete lotes, mais de 2,5 mil quilômetros de estradas, e estimativa de geração de cerca de 9,5 mil empregos – entre diretos e indiretos, além de R$ 7 bilhões em investimentos.
Esses investimentos, segundo Barcelos, representam mais desenvolvimento para Minas Gerais. “Estamos falando do maior programa de concessões de rodovias de Minas Gerais. Nossa ideia é que os lotes sejam oferecidos sequencialmente à iniciativa privada. Neste exato momento, estamos tratando da contratação dos estudos de viabilidade”, enfatizou.
Outras iniciativas citadas pelo Secretário foram o Programa de Concessão de Parques Estaduais, o PARC, lançado em abril pelo Governo do Estado, e a Tomada Pública de Subsídios (TPS), lançada em maio, que busca obter estudos e levantamentos para subsidiar soluções para a conclusão das obras e colocação em operação de onze Hospitais Regionais do Estado. Veja mais sobre a Tomada Pública aqui.
Durante a audiência, os deputados apresentaram diversas demandas regionais, em relação a rodovias, aeroportos, o metrô de Belo Horizonte, hospitais, doação de materiais e outros assuntos. Algumas já estão contempladas em projetos e estudos do Executivo. O secretário fez os esclarecimentos necessários e se colocou à disposição dos parlamentares para novos diálogos e soluções.
Catálogo de obras
Entre os projetos priorizados pela Secretaria Transportes e Obras Públicas está um planejamento para contornar a escassez de recursos de forma a viabilizar a conclusão das obras públicas paralisadas no Estado.
O secretário aproveitou a audiência para anunciar que o governo está organizando um catálogo com o detalhamento de todas as obras paralisadas em Minas Gerais, que será apresentado aos deputados com o objetivo de viabilizar um projeto de crowdfunding junto aos parlamentares.
“Essa é uma iniciativa que temos buscado. Queremos que todos os deputados olhem com muito carinho para este documento. Nossa ideia é contar com vocês para poder melhor direcionar as emendas parlamentares para aqueles projetos que têm condições de ter resolutividade em um curto espaço de tempo”, afirmou.
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Fotos: Daniel Protzner/ALMG