O primeiro ano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) foi marcado pela consolidação de minucioso levantamento sobre o cenário de infraestrutura no Estado e suas principais demandas. Os trabalhos, coordenados pelo secretário Marco Aurélio Barcelos e pela equipe técnica, permitiram a retomada de importantes projetos, o reinício de obras paralisadas, bem como a celebração de parcerias para atração de investimentos e atendimento das demandas da população mineira, mesmo diante de um cenário de grave crise fiscal.

“Ao longo desses onze meses, trabalhamos com muito planejamento, racionalização, transparência e criatividade para que nossos projetos garantissem abordagem técnica e precisa, e parassem de pé. A pauta da infraestrutura é crucial para a retomada do crescimento de Minas Gerais. Não nos falta vontade e capacidade de trabalhar para alavancá-la”, enfatiza Barcelos.

Logo no início da gestão, foi criado o Escritório de Acompanhamento de Obras, iniciativa inédita que busca reunir informações de todas as obras paralisadas e definir as prioridades dos empreendimentos junto às diversas secretarias, de forma a otimizar os recursos do Estado. Também foi instituída a Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, que, desde então, vem realizando estudos sobre as concessões em vigor em Minas Gerais e as oportunidades de parcerias em setores estratégicos com a iniciativa privada. Por meio da Subsecretaria de Transportes e Mobilidade e da Coordenadoria, projetos como o Programa de Concessões Rodoviárias e o Plano Estratégico Ferroviário (PEF) ganham forma para serem implementados.

Em constante diálogo com a sociedade civil, representantes do poder público e entidades ligadas à Infraestrutura, a Secretaria também retomou as reuniões da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura. Foram realizados, ainda, encontros regulares para apresentar, discutir e avançar com um novo planejamento de intervenções obrigatórias da MG-050, proposto nesta gestão. A rodovia foi concedida pelo Governo do Estado em 2007 no modelo Parceria Público Privada (PPP).

Acompanhado pelo diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), Fabrício Sampaio, o secretário Marco Aurélio Barcelos fez uma série de visitas a diversos municípios do estado, para conhecer, in loco, as principais obras, equipamentos e demandas de infraestrutura e para buscar alternativas e soluções.


Concessões e Parcerias

Em 31 de maio, o governador Romeu Zema e o secretário Marco Aurélio Barcelos lançaram o novo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. Envolvendo sete lotes e 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, o pacote prevê investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, em concessões que vão durar entre 25 a 30 anos. Ao longo de 2019, foram atualizados dados como volume de tráfego, nível de investimento e outorgas previstas, e a previsão é que os dois primeiros editais sejam publicados ainda em 2020.

Ainda dentro da temática Concessões e Parcerias, a Seinfra participou da elaboração do Programa de Concessões de Parques Estaduais 2019-2022 (PARC). A iniciativa conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) pretende atrair investimentos, gerar empregos, ampliar recursos a serem utilizados na conservação ambiental e inovar na gestão das áreas protegidas no Estado.
A Secretaria está apoiando a estruturação do modelo de concessão do Programa, oferecendo os subsídios técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para que o PARC seja um modelo de negócios palatável e sustentável para a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, interessante para o Estado. A primeira consulta pública deverá ser lançada ainda em 2019.

Também dentro do primeiro ano de gestão, a Seinfra, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), participou do processo de montagem de chamamento público para que parceiros privados pudessem apresentar ideias e soluções para os Hospitais Regionais, que estão com obras paradas no estado. No total, 35 empresas se cadastraram no processo.

Outro importante projeto para ampliar os investimentos em infraestrutura é o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), lançado em agosto em parceria com a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os estudos estão sendo patrocinados pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

O PEF será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. A Fundação Dom Cabral, contratada para os estudos, já trabalha na elaboração de diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro para que sejam definidas as estratégias e investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira. A expectativa é de consolidação do Plano em 2020.

Na temática ferroviária, avançaram os diálogos com a União para garantir recursos que permitirão a retomada das obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte. Em abril deste ano, o Ministério da Infraestrutura anunciou que os recursos provenientes das indenizações da FCA, por devolução de trechos ferroviários – cerca de R$ 1,2 bilhão – poderão ser investidos nas obras para essa linha. O Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra e em conjunto com a Bancada Mineira no Congresso, está em contínuo diálogo com o Governo Federal para garantir a transferência destes recursos para o projeto.

Obras

Obras importantes para a população, algumas paralisadas há anos, também foram anunciadas. Já nos primeiros meses de 2019, a Seinfra, por meio do DEER/MG, viabilizou reparos emergenciais na pista do Aeroporto do Vale do Aço, que tinha más condições operacionais.

Em breve, o aeroporto contará com outro importante ganho: a parceria estabelecida com o Governo Federal para a recuperação definitiva da pista, por meio de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) – no valor de R$ 12 milhões. A previsão é que os trabalhos, a serem executados pelo DEER, comecem após o período chuvoso, no primeiro trimestre de 2020.

Uma obra muito aguardada, também retomada, foi a restauração e reforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora. Com investimentos de cerca de R$ 8 milhões, o projeto prevê 720 dias para a revitalização da fachada, substituição do telhado, restauração de portas, janelas, pintura, acessibilidade e outras melhorias que permitirão a modernização do espaço, sem, entretanto, descaracterizar o seu legado histórico.

Também na área da educação, será entregue para o próximo semestre letivo a nova Escola de Design da Uemg, em Belo Horizonte. Aguardadas desde 2014, e após três paralisações, as intervenções estão em fase de ajustes finais.

Obras importantes na área de infraestrutura viária foram ainda anunciadas. Em julho, o governador Romeu Zema anunciou a ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, contornando o município de Brumadinho, com extensão de 3,17 quilômetros. A obra contempla a construção de ponte sobre o Rio Paraopeba e travessia sobre a Ferrovia MRS. Serão investidos aproximadamente R$ 50 milhões nas intervenções.

Em outubro, outro anúncio importante: o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra, DEER/MG e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), firmou convênio com a Anglo American Minério de Ferro Brasil, para a transferência de recursos que vão permitir a conclusão das obras de pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro. A duração estimada para as obras é de dois anos, com extensão de 24,6km e investimento total previsto de R$45 milhões.

Catálogo de Obras

Em mais um esforço da atual gestão para promover a retomada do desenvolvimento mineiro, a Seinfra lançou em o Catálogo de Obras, portfólio destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e, assim, possibilitar a conclusão de obras prioritárias no estado. A publicação apresenta 65 obras nas áreas de Infraestrutura Viária, Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana e Segurança Pública, e totaliza mais de R$ 740 milhões em investimentos.

BIM

Desde o início desta gestão, a Seinfra e o DEER/MG trabalham para implementar a metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem de Informação da Construção) em Minas Gerais, para promover obras públicas mais sustentáveis, com menores custos e maior qualidade.

Em outubro, durante a 5ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), governadores dos sete estados das duas regiões assinaram termo de cooperação técnica que também contempla a troca de softwares e tecnologias para a adoção da metodologia BIM. Em novembro, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae-MG como parte do processo.

Transportes

A otimização do Sistema de Transporte Metropolitano foi, do mesmo modo, uma das prioridades neste ano. Por exemplo: quem transita de ônibus pela Região Metropolitana de Belo Horizonte passou a contar com o ÓtimoAPP, aplicativo gratuito desenvolvido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), com apoio da Seinfra. A ferramenta indica a melhor rota para se chegar a cada destino, detalha o ponto mais próximo da localização do passageiro e a previsão de chegada de cada linha, melhorando a vida do usuário.

Outra ação voltada para implementar melhorias no sistema metropolitano foi a capacitação dos profissionais e operadores para atendimento às pessoas com deficiência. Promovido pela Seinfra e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Sintram, o curso vai preparar cerca de 500 profissionais.

No final de novembro, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e a Seinfra assinaram Termo de Cooperação em que foi criado o Escritório de Mobilidade, iniciativa inédita no Estado. A estrutura integrada entre os dois órgãos reunirá servidores de ponta e equipamentos modernos para tratar dos assuntos relacionados ao transporte e à mobilidade para a RMBH. No Escritório, passarão alguns dos mais importantes projetos do Estado, como o Novo Anel Rodoviário, o Metrô da RMBH e o portfólio do Plano Estratégico Ferroviário.