A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que a partir deste domingo (5/4) o Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano passará a atuar em regime especial de funcionamento, em razão da queda de demanda de passageiros e também como medida de combate à disseminação do coronavírus (Covid-19) no estado, em consonância com a deliberação nº 8 do comitê extraordinário Covid-19, de 19 de março de 2020.

O superintendente de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Seinfra, Eriênio Souza, explica que nos últimos dias foi registrada redução significativa do número de passageiros transportados em razão da situação de pandemia, das recomendações de resguardo em residência e do fechamento do comércio em Minas Gerais.

“Analisamos os dados do Sistema de Transporte Metropolitano e comprovamos que a demanda chegou a apresentar queda de mais de 40%, na comparação das semanas entre 9 e 13 de março e 16 a 20 deste mês. Até o dia 30 de março, a queda registrada era de mais de 65%. Então, o que estamos fazendo é uma reorganização do quadro de horários, reforçando as viagens nos horários de maior movimento, que o usuário mais precisa, e ajustando naqueles com menor circulação. Sabemos que a população necessita do transporte metropolitano, e o esforço é no sentido de garantir a manutenção do serviço, evitando aglomerações nos horários de pico”, destaca Souza.

Sendo assim, as linhas que operam na Região Metropolitana de Belo Horizonte passam a circular de acordo com um quadro de horários especial, adaptando a oferta à demanda por períodos de maior e menor movimento, com reforço de viagens nos horários de pico da manhã e tarde, e respeitando o disposto no Art. 7º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 17, de 22/3/2020, que estabelece que a lotação não excederá à capacidade de passageiros sentados.

Além disso, por razões de segurança e devido à baixa demanda registrada nestes horários, a operação de diversas linhas da RMBH pode ser interrompida entre 23h e 04h, por isso é fundamental que os usuários consultem o quadro de horários.

As alterações serão monitoradas diariamente pela Seinfra, e os quadros de horários estão sendo atualizados gradativamente. “Novos ajustes poderão ser realizados de acordo com o que formos observando no funcionamento do quadro especial. Também foi determinado que as empresas mantenham funcionários e ônibus extras de prontidão, para permitir que adequações pontuais sejam realizadas o mais rápido possível para que a determinação de que os passageiros só viagem sentados se concretize”, afirma o superintendente.

Outro ponto fundamental na implantação dessas mudanças é a colaboração dos usuários, principalmente no que diz respeito à lotação dos veículos. “Os passageiros devem ter a consciência de que, se a capacidade de passageiros sentados estiver completa, conforme determina a Deliberação, não poderão entrar naquele veículo e não devem insistir. Lembrando que é uma medida para preservar a saúde de todos”, ressalta.

Os usuários também podem e devem comunicar possíveis inconformidades na operação das linhas, por meio dos canais de atendimento oficiais: atendimento@der.mg.gov.br; telefone 155 opção 6, para ligações de aparelho fixo, e (31) 3069-6601, para ligações de aparelhos fixos e celulares. Todas as reclamações serão apuradas e os problemas deverão ser contornados imediatamente pelas empresas.

Com o novo regime de atendimento, serão realizadas blitz educativas para orientar os usuários e motoristas sobre a medida, e, posteriormente, serão realizadas ações de fiscalização pelos órgãos de Segurança Pública do Estado, conforme disposto em Deliberação, com o apoio das equipes do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), para garantir, especialmente, que os horários estão sendo suficientes para o cumprimento das determinações do Comitê Extraordinário Covid-19.

Regulamento

A possibilidade de adequação do quadro de horário em situações de baixa demanda está prevista no Decreto 44.603/2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.

Comunicação

Cartazes informativos serão afixados no interior dos ônibus e dos terminais metropolitanos informando sobre as mudanças. Os usuários também poderão acompanhar as alterações no aplicativo ÓtimoApp.

Além disso, o novo quadro de horários poderá ser consultado no site do DER-MG (www.der.mg.gov.br) ou pelos telefones de Atendimento ao Usuário 155 opção 6, para ligações de aparelho fixo, e (31) 3069-6601, para ligações de aparelhos fixos e celulares.