Comitiva do Ministério do Turismo chefiada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio esteve nesta segunda-feira (10/08) em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em visita ao Parque Estadual do Sumidouro, unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e que faz parte da Rota Lund. Durante o encontro, que marcou o apoio do Governo Federal ao Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), o ministro anunciou o investimento de R$ 940 mil em 124 placas de sinalização turística na Rota Lund. Marcelo Álvaro Antônio também acompanhou a assinatura de prorrogação da cessão da Gruta da Lapinha, principal atrativo do Sumidouro, da Prefeitura de Lagoa Santa para o IEF.
A assinatura é um dos requisitos para o lançamento do edital de concessão das três unidades de conservação que compõem a Rota Lund. O edital está previsto para ser lançado em breve e prevê a concessão de serviços à iniciativa privada, como hospedagem, bilheteria, alimentação, entre outros, mantendo a conservação ambiental sob gestão do Estado, por meio do IEF.
No Sumidouro, a equipe do Ministério foi recebida pelos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard, além do deputado federal Eros Biondini, da chefe da Unidade PPP MG da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Vanice Cardoso, e do prefeito de Lagoa Santa, Rogério Cesar de Matos Avelar. Após o anúncio do investimento e assinatura da prorrogação da cessão da Gruta da Lapinha por mais 30 anos, a comitiva federal fez uma visita ao atrativo turístico.
Em sua fala, o ministro Marcelo Álvaro chamou a atenção para o potencial do Programa Parc, especialmente pelas características naturais do Brasil. “O projeto de concessões de parques nacionais, estaduais e municipais é hoje pauta prioritária dentro do Ministério do Turismo. Nós somos o país número 1 do mundo em recursos naturais, em parques, recursos hídricos e outros atributos. Então, a gente precisa fazer esse potencial se transformar em realidade e é isso que vamos fazer por meio das concessões”, afirmou.
O ministro ainda citou as vantagens do modelo, que segundo ele beneficia a todos os envolvidos. “O Estado ganha, porque deixa de ter a obrigatoriedade de fazer manutenções e desprender recursos nessas atividades. A iniciativa privada ganha porque vai exercer atividades dentro dos parques nacionais, estaduais e municipais, obviamente que obedecendo o plano de manejo de conservação, de preservação, mas investindo e tendo retorno desse investimento. Ganha a comunidade local porque são gerados empregos e renda, e ganham também os turistas que terão um destino turístico mais bem estruturado”, ressaltou, lembrando ainda que o modelo de concessão de parques é um dos mais modernos do mundo e que o Ministério entende que o turismo brasileiro pode adotar.
O secretário Germano Vieira destacou que a presença de Marcelo Álvaro Antônio – acompanhado pelo secretário-executivo do Ministério, Daniel Nepomuceno, e pelo secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza – dá envergadura nacional ao Programa Parc. “Essa visita destaca o programa e mostra que Minas Gerais está no caminho certo das concessões da infraestrutura de parques estaduais. A iniciativa segue as diretrizes dadas pelo governador Romeu Zema, que destacou o Parc como um dos programas prioritários de seu governo. Além disso, a concessão dá a atratividade que nossas belezas naturais possuem e, a partir daí, possibilita que a gente some esforços em nível federal, estadual e municipal para que seja possível lançar brevemente o edital da Rota Lund”, afirma o secretário de Meio Ambiente do Governo de Minas.
Lançamento do edital
A expectativa do diretor-geral do IEF, Antônio Malard, é lançar ainda neste mês o edital para a concessão das três unidades que compõem a Rota Lund: Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas, e Monumento Natural Estadual Peter Lund.
Segundo ele, a prorrogação da cessão da Gruta da Lapinha pela Prefeitura de Lagoa Santa ao IEF era um dos requisitos para andamento do edital de concessão. A cessão foi prorrogada por 30 anos e agora permite que a empresa que vencer a concessão possa explorar a visitação pelo período de 25 anos, conforme será previsto no certame. “A concessão tem o objetivo de transferir a gestão da visitação para a entidade privada que vai fazer uma série de melhorias para atrair o turismo. Dessa forma, geramos as condições para movimentar a economia e o IEF concentra seus esforços na gestão da conservação ambiental das unidades”, afirma Malard.
Fortalecimento
Na avaliação do secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, o Programa Parc vem para sanar alguns dos desafios que as unidades de conservação enfrentam atualmente, como falta de informatização de bilheteria e oferta de infraestrutura em geral. “O projeto pode contribuir para criar novas potências, especialmente perto de Belo Horizonte, que são áreas com grandes condições para atrair turistas”, afirma o secretário.
Representando o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, a coordenadora especial de Concessões e Parcerias da pasta, Vanice Cardoso, afirmou que o apoio do governo federal fortalece o programa em Minas. “Todos nós do Governo de Minas, em especial das secretarias que estão diretamente envolvidas e também o governador Romeu Zema, já víamos a relevância do Parc. A parceria do Ministério faz com que o programa transborde Minas Gerais e ganhe uma relevância em nível nacional. Isso é muito importante para conseguirmos mostrar os benefícios que o programa pode trazer, tanto para o governo, quanto para a sociedade e para a iniciativa privada”, disse.
Também presente na solenidade no Sumidouro, o prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, destacou a relevância do esforço coletivo registrado na visita do ministro à unidade de conservação. Ele pontuou ainda a importância da assinatura da prorrogação do termo de cessão da Gruta da Lapinha ao Estado. “Essa convergência dos entes federal, estadual e municipal, no sentido de viabilizar a concessão dos parques de Minas Gerais, representa um esforço coletivo para que o potencial turístico seja efetivamente um produto de consumo para os visitantes que vêm Minas Gerais, sejam eles mineiros, brasileiros ou mesmo de outros países. Nossa riqueza natural é muito grande, mas falta infraestrutura”, disse. Ele avalia que, com a concessão, Minas será capaz de ter melhores condições para receber o turista, de forma a viabilizar economicamente esse fantástico potencial a todos os visitantes do Estado.
