A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), por meio da Unidade PPP MG, disponibiliza, a partir desta quarta-feira (20/8), novo site que reúne os principais projetos de concessões e parcerias do Governo de Minas Gerais. No endereço www.parcerias.mg.gov.br é possível acessar informações detalhadas, como, por exemplo, resumos executivos, contratos, análises e cronogramas de trabalho.

A iniciativa da remodelagem do site, que foi utilizado em governos anteriores e estava desativado e desatualizado, partiu da Unidade PPP MG, atualmente vinculada à Seinfra sob o nome formal de Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, que trabalha em projetos conduzidos pela própria Seinfra e também dá apoio a outras Secretarias, em uma atuação central, oferecendo subsídios técnicos, das diversas frentes de trabalho que compõem os projetos de concessões e PPPs no Estado.

“O novo site busca, em primeiro lugar, dar transparência aos projetos em estruturação e contratos de concessões e parcerias público-privadas que estão em operação, nos termos da legislação vigente. Além disso, considerando que os projetos desenvolvidos são complexos e demandam estudos e análises técnicas, espera-se que os cidadãos mineiros e demais atores da sociedade possam acompanhar de forma tempestiva o andamento dos novos projetos de concessões e outras modalidades de parcerias desenvolvidas no âmbito do Estado de Minas Gerais”, explica a chefe da Unidade PPP MG, Vanice Ferreira.

Criada em 2003, a Unidade foi reconhecida e até premiada mundialmente, mas teve seu trabalho reduzido nos últimos anos. Em 2019, foi reativada na Seinfra, sendo responsável pela realização dos estudos sobre as concessões em vigor em Minas Gerais e o levantamento das oportunidades de parcerias em setores estratégicos com a iniciativa privada.

Desde o ano passado estão sendo analisados e encontram-se em fase de estudos grandes projetos, como: a concessão de quase 3 mil quilômetros de trechos rodoviários, o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, a concessão de unidades de conservação ambiental dentro do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), a concessão do Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho, e os estudos de concessão do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade, entre outros.

“Tendo em vista o atual cenário fiscal de Minas Gerais, é fundamental que o Estado busque apoio junto à iniciativa privada para o desenvolvimento de projetos estruturantes e importantes para os cidadãos mineiros”, conclui Vanice.

Trajetória

O Estado de Minas Gerais foi pioneiro ao adotar marco legal sobre parcerias pública-privadas e ter estabelecido a Unidade PPP do país, bem como as diretrizes do Programa de PPP mineiro, por meio da Lei Estadual nº 14.868, de 2003.

Ao longo dos anos, consolidou-se como referência nacional e internacional, reconhecido no ano de 2012 com o prêmio de melhor programa de PPP do mundo, pela revista britânica World Finance.

A Unidade foi a responsável pelo apoio e suporte aos órgãos gestores desde a fase de modelagem até a gestão de importantes contratos como o da PPP da rodovia MG-050, do Complexo Penal, das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), do Aeroporto Regional da Zona da Mata e do Mineirão.