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Ouvir o mercado de concessões para avaliar a atratividade dos projetos é fundamental. Neste sentido, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG), apoiada pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e seus parceiros, retomou a agenda de encontros virtuais com representantes de mais de 14 empresas com sede nos Emirados Árabes, Singapura, França, Espanha e Brasil. As reuniões aconteceram de 13 a 28 de outubro, e tiveram como foco a discussão do projeto de modelagem para a concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os principais objetivos dos encontros foram a apresentação da evolução dos estudos de modelagem, bem como discussão ações de mitigação para os temas sensíveis, dentre eles os riscos ambientais, sociais, de demanda e sistema de pedagiamento free-flow.

Ao longo das reuniões foram registradas contribuições de mais de 130 participantes. Dentre as propostas discutidas destacam-se a assunção, pelo Estado, da responsabilidade pela obtenção da Licença Prévia ambiental para o projeto, a criação de bandas de compartilhamento do risco de demanda e a estruturação de mecanismos contratuais aptos a mitigar evasões de pedágio.

O cronograma das entregas do projeto do Rodoanel Metropolitano segue conforme o previsto, com conclusão da modelagem até dezembro deste ano. Encontram-se em fase avançada os estudos de engenharia; operação e serviços ao usuário; econômico-financeiro e jurídico-regulatório.

Na continuidade das ações do projeto e com o intuito de despertar ainda mais interesse do mercado, uma nova rodada de roadshows será proposta ao fim da modelagem para apresentação dos resultados dos estudos. Cada interação com o mercado é de extrema importância para fortalecer estratégias adotadas, iniciativas em andamento e transparência de todo o processo.

Serão adotados os trâmites para instauração e condução do processo licitatório, incluindo a realização de consulta e audiência pública, oportunidade em que os interessados também poderão contribuir com o projeto. A publicação do edital está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2021.

Para acessar o material base apresentado durante as reuniões da 2ª Rodada de Market Sounding, clique aqui.

O projeto

O Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte consiste no projeto do Governo de Minas Gerais destinado à implantação do novo contorno viário da RMBH (trechos Norte e Sul).

Em dezembro de 2019, a Vale S/A e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) assinaram acordo para viabilizar a estruturação dos estudos de modelagem do novo Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte sem custos para o Governo do Estado. Para tanto, a Vale doou os recursos financeiros ao MBC, que é responsável pela governança dos estudos. Ainda em 2019 foi celebrado Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA e o MBC, que tem por objetivo institucionalizar os esforços e atribuições de cada partícipe na estruturação dos estudos, com vistas a garantir que a modelagem final atenda ao interesse público e às diretrizes de Governo.

Há mais de duas décadas, o atual Anel Rodoviário de BH demonstra sinais de saturação e percebe-se a necessidade de investimento em melhorias na mobilidade desse trecho, uma vez que a região serve ao sistema logístico nacional, concentrando tráfego intenso de diversas regiões do país para o escoamento de produção agrícola, mineração, petrolífera, de bens de consumo, dentre outros.

Para mais informações sobre o projeto e envio de contribuições, contate rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br.