O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai implantar, de forma pioneira, um novo sistema para facilitar o trabalho de fiscalização do transporte de produtos perigosos nas rodovias mineiras. O objetivo é informatizar o talão de papel utilizado atualmente, organizando e centralizando as informações das ocorrências em uma única ferramenta promovendo, assim, a padronização dos trabalhos.

A nova ferramenta oferece um sistema desktop para gestão eletrônica das notificações e autuações de veículos que transportam produtos perigosos e um sistema mobile, que será utilizado pelo fiscal em campo, aplicativo de apoio à fiscalização conectada ao portal de serviços do cidadão, onde é possível, ainda, protocolar pedidos de defesa e recurso. Esse novo módulo faz parte do Sistema de Gestão de Infraestrutura Viária do DER-MG (SGIV) e começa a ser utilizado no dia 03/05.

Para o diretor de Operações Viárias do DER-MG, Anderson Tavares Abras, o novo recurso irá garantir mais agilidade à fiscalização, além de facilitar a gestão, obtenção de indicadores e extração de relatórios gerenciais para tomadas de decisão mais assertivas, além de possibilitar a composição de um histórico de dados e visualização georreferenciada das ocorrências, oferecendo maior segurança para os usuários de vias públicas.

Funcionalidades
Anderson Tavares aponta, ainda, outras funcionalidades do novo recurso, como o controle de infrações de produtos perigosos nas rodovias, informações referentes ao veículo, localização, condutor e demais envolvidos no transporte. O registro das autuações traz informações sobre a infração e o infrator e gera a notificação de autuação e penalidade, conforme parâmetros definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Além disso, é possível ter um arquivo contendo informações das notificações de autuação e penalidades para ser enviado ao correio, que irá apontar no sistema o recebimento ou não das notificações de autuações e penalidades por parte dos infratores.

Capacitação
O módulo foi desenvolvido pelo DER-MG em parceria com a empresa Softplan e a implantação segue um cronograma de treinamentos. Mais de 200 profissionais serão capacitados, incluindo agentes da Polícia Militar de Minas Gerais.

A primeira ação de treinamento ocorre nesta sexta-feira (23/4), com a palestra sobre Fiscalização e autuação no transporte de produtos perigosos. Na próxima semana, outra capacitação irá preparar os servidores que irão utilizar o aplicativo.

O executivo de contas da Softplan, Rafael Marana Scala, explica que o sistema centraliza todos os processos e documentos ligados a Fiscalização e Autuação de Produtos Perigosos em um único módulo. Dentre as principais mudanças do método manual para o digital estão o investimento na qualidade e rapidez da operação na fiscalização, na lavratura do auto de infração e na integração das informações. “A tecnologia proporciona rápida e maior transparência da gestão, unindo todas as pontas, garantindo mais segurança aos usuários”, avalia.