A primeira Audiência Pública do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), nesta segunda-feira (12/7), em Uberaba.
Na reunião, foram detalhadas as principais melhorias a serem implementadas e a estimativa de investimentos previstos, após a concessão do lote 1 do Programa, nas rodovias BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427, que juntas somam 627,4 quilômetros de extensão.
“A nossa principal preocupação é de fato retomar os investimentos, aprimorar a conservação, manutenção e, também, a ampliação de capacidade dessas rodovias. Porque esses três itens são fundamentais para a segurança dos usuários”, enfatizou a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen.
Durante a sessão, o público teve a oportunidade de apresentar suas demandas. Os principais pedidos estão relacionados à construção de contornos viários, acessos, travessias urbanas e acostamentos.
Todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.
Próximas Audiências
Ao longo desta semana serão realizadas outras quatro Audiências presenciais, conforme cronograma a seguir:
Uberlândia - 13/07 (terça-feira) - 10 horas
Poços de Caldas - 14/07 (quarta-feira) - 14 horas
Pouso Alegre - 15/07 (quinta-feira) - 14 horas
Itajubá - 16/07 (sexta-feira) - 14 horas
Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deverá ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à Audiência e conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Audiência Virtual
Além das sessões presenciais, também será realizada Audiência Pública em formato exclusivamente virtual no dia 19/07/21, às 10 horas, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br). Será permitida participação online mediante inscrição prévia pelo email lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br até às 18h do dia útil anterior à Audiência. A mensagem deverá conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Consulta Pública
Também está em andamento a Consulta Pública para o processo de concessão dos dois primeiros lotes do Programa, com término previsto para o dia 03 de agosto de 2021. O procedimento conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o acesso pode ser feito clicando aqui.
A população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo mais da metade nos oito primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra em setembro e o leilão, em novembro deste ano.
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
