O Lote 2 do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas, que contempla rodovias do Sul do estado, foi apresentado em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (14/7), na cidade de Poços de Caldas. O objetivo da reunião é dar transparência ao processo, sendo uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas.
A concessão deste lote pretende viabilizar investimentos privados em 466,4 quilômetros de extensão, contemplando as rodovias BR-459, MG-290, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, LMG-877 e CMG-146.
Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes gerais do Programa, entre as quais os principais benefícios esperados a partir da concessão, como o impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade, segurança dos usuários, bem como os investimentos previstos.
“O Lote do Sul de Minas tem uma previsão de investimento de R$1,6 bilhão. Este valor gera um efeito de encadeamento na economia, que trasborda o próprio projeto. Ao captar esse investimento, temos impacto tanto na geração de emprego quanto na geração de renda. Temos a previsão, por exemplo, de mais de 30 mil empregos sendo gerados. Além disso, a gente tem uma previsão de mais de R$170 milhões em arrecadação de impostos sobre produtos”, explica a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen.
Para o usuário que trafega pelas rodovias, os impactos diretos poderão ser sentidos na segurança viária, a partir das obras de melhorias a serem executadas, e, também, com a implantação de serviços, como atendimento a acidentes e incidentes, inspeção rodoviária constante e bases de apoio, com banheiro, fraldário e local de descanso.
Todas as contribuições apresentadas pelo público na Audiência presencial serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa. As respostas serão disponibilizadas em relatório final, a ser gerado ao final do processo de Consulta Pública, que se encontra em andamento até 03 de agosto.
Próximas Audiências
Outras duas Audiências presenciais para apresentação do Lote 2 do Programa serão realizadas, no sul do estado:
Pouso Alegre - 15/07 (quinta-feira) - 14 horas
Itajubá - 16/07 (sexta-feira) - 14 horas
Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deverá ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à Audiência e conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Assim como aconteceu nas sessões anteriores, a participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no Youtube.
Audiência Virtual
Além das sessões presenciais, também será realizada Audiência Pública em formato exclusivamente virtual no dia 19/07/21, às 10 horas, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br). Será permitida participação online mediante inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br até às 18h do dia útil anterior à Audiência. A mensagem deverá conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Consulta Pública
A Consulta Pública para o processo de concessão dos dois primeiros lotes do Programa está em andamento, com término previsto para o dia 03 de agosto de 2021. O procedimento conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o acesso pode ser feito clicando aqui.
A população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo mais da metade nos oito primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra em setembro e o leilão, em novembro deste ano.
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
