A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) apresentou, na tarde desta quinta-feira (15/7), o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas, em reunião presencial realizada na cidade de Pouso Alegre. No encontro, foi detalhado o Lote 2 do Programa, que contempla rodovias da região Sul do estado.

Com 466,4 quilômetros de extensão, o lote 2 do Programa abrange as rodovias BR-459, MG-290, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, LMG-877 e CMG-146.

Durante a reunião, foram apresentadas as principais premissas do Programa, incluindo as propostas de melhorias da qualidade das rodovias e o aprimoramento da segurança viária, um dos pilares do projeto, como explica a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen.

“Além de investimentos em ampliação de capacidade, como faixas adicionais e acostamentos, serão também instalados diversos dispositivos de segurança viária ao longo das rodovias. No lote Sul de Minas, são 9 travessias de pedestres e 56 melhorias de acesso”, completa.

Um dos assuntos mais recorrentes durante a participação do público presente, foi justamente a temática segurança viária. Na oportunidade, a população, prefeitos, deputados e demais autoridades, previamente inscritos na reunião, apresentaram suas demandas e pontuaram sugestões de melhorias em diversas rodovias incluídas no Programa.

Vale destacar, que as concessionárias estarão obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.

Todas as contribuições apresentadas pelo público na Audiência presencial serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.

As respostas serão disponibilizadas em relatório final, a ser gerado ao final do processo de Consulta Pública, que se encontra em andamento até 03 de agosto e pode ser acessada clicando aqui.

Próxima Audiência
Nesta sexta-feira (16/7), será realizada a última Audiência Pública presencial para apresentação do Lote 2 do Programa, em Itajubá, com início previsto para 14 horas.

Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deverá ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à Audiência e conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.

Assim como aconteceu nas sessões anteriores, a participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no Youtube.

Audiência Virtual
Além das sessões presenciais, também será realizada Audiência Pública em formato exclusivamente virtual no dia 19/07/21, às 10 horas, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br). Será permitida participação online mediante inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br até às 18h do dia útil anterior à Audiência. A mensagem deverá conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.

Programa de Concessões
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.