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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) concluiu, na tarde desta sexta-feira (16/7), em Itajubá, o ciclo de Audiências Públicas presenciais de apresentação do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais.

Assim como ocorreu nas demais sessões, foram apresentadas as diretrizes gerais do Programa, entre as quais os principais benefícios esperados a partir da concessão, como o impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade, segurança dos usuários, bem como os investimentos previstos.

Ao longo da semana foram realizadas cinco sessões, sendo duas para apresentação do Lote 1 – Triângulo Mineiro, em Uberaba e Uberlândia, e três para apresentação do Lote 2 – Sul de Minas, nas cidades de Poços de Caldas, Pouso Alegre e Itajubá.

“Após as cinco Audiências Públicas realizadas nessa semana, recebemos importantes contribuições vindas da sociedade mineira para o Programa de Concessões Rodoviárias do Lote Triângulo e do Sul de Minas. A partir dessas contribuições, poderemos avaliar e aprimorar o projeto de concessão, antes da publicação do edital”, avalia a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen.

O lote 1 do Programa, contempla as rodovias BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427, que juntas somam 627,4 quilômetros de extensão.

Já o lote 2 abrange as rodovias BR-459, MG-290, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, LMG-877 e CMG-146, com 466,4 quilômetros de extensão.

Todas as contribuições apresentadas pelo público serão analisadas pela equipe técnica responsável pela elaboração do Programa. As respostas serão disponibilizadas em relatório final, a ser gerado ao final do processo de Consulta Pública, que se encontra em andamento.

A perspectiva é que a publicação do edital, para esses dois primeiros lotes, ocorra em setembro e o leilão em novembro deste ano.

Audiência Virtual
Na próxima segunda-feira (19/7), a Seinfra vai realizar Audiência Pública, em formato exclusivamente virtual, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, para apresentação do Lote 1 – Triângulo Mineiro e Lote 2 – Sul de Minas.

A transmissão ao vivo poderá ser acompanhada simultaneamente, a partir das 10h, no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br).

Consulta Pública
Até o dia 03 de agosto de 2021, os interessados em contribuir com sugestões ou esclarecer dúvidas sobre o Programa poderão enviar suas manifestações por meio da Consulta Pública, em andamento.

O procedimento de como encaminhar as contribuições por escrito pode ser acessado no repositório de arquivos disponibilizado pelo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto, clicando aqui.

Programa de Concessões
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em todo estado, a malha que será concedida totaliza uma extensão de 3.250 quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.

A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.