Foto: Bernadete Amado
O Secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, Paulo Paiva, considera extremamente oportuna a assinatura do convênio de cooperação com sindicatos envolvidos em obras públicas para alcançar melhoria na qualidade e no custo final das obras e serviços contratados pelo Estado, no momento em que o Governador Aécio Neves desenvolve um ambicioso programa de infra-estrutura em Minas. O Convênio de cooperação técnica e financeira foi assinado hoje (18) pela manhã.Segundo Paiva, a busca da qualidade só foi viável porque o governo Aécio Neves empreendeu o Choque de Gestão e o equilíbrio das contas do Estado, tendo como conseqüência o déficit Zero. “Já nos primeiros meses da Administração a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), empreendeu um grande esforço, juntamente com a Secretaria da Fazenda na renegociação da dívida com as construtoras e a colocação em dia dos seus pagamentos. Com a assinatura do convênio para implantar e operacionalizar o Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PMQP-H) vamos avançar ainda mais, com vistas a aumentar a eficiência e a qualidade do serviço público”. Garantiu.Na avaliação do Secretário Paulo Paiva, o benefício da concretização do PMQP-H será imenso. “Em primeiro lugar vem o resultado para a sociedade mineira que contará com obras de maior qualidade e com custo adequado. Em seguida teremos os resultados positivos para o mercado mineiro de obras públicas, quando as empresas mineiras terão a oportunidade de construir uma cadeia produtiva (“ cluster”) para competir em mercados nacionais e internacionais de forma a atender exigências do modelo da nova gestão pública. “É preciso declarar que governos, como o mineiro, que atuam com este novo conceito de gestão precisam de fornecedores alinhados a processo de produção que utilize instrumentos e metodologias de última geração”, explicou.O PMQP-H, que nasceu no âmbito do Programa Mineiro de Qualidade, irá promover o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida por meio de ações relacionadas às atividades dos setores de habitação, saneamento, transportes, meio ambiente, equipamentos urbanos, e minas e energia. A coordenação do programa está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), tendo como coordenador do programa o secretário-adjunto de Transportes e Obras Públicas, engenheiro Fernando Jannotti.O programa prevê a exigência da certificação ISO da série 9000/2000 das empresas de engenharia nos editais de concorrência pública. Diversos setores da engenharia mineira já estão se preparando para se adequar a essa exigência. O Governo do Estado utilizará o seu poder de compra de serviços como instrumento indutor da qualidade e competitividade no âmbito dos transportes e das obras públicas e o aprimoramento das relações entre os vários segmentos envolvidos no processo. As metas do PMQP-H serão alcançadas por meio de acordos setoriais promovidos por representantes dos setores públicos e privados. Assinaram o convênio o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e entidades ligadas à construção civil - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva e Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Sinaenco-MG/Amec, Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais –Sicepot/MG, Sindicato das Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias no Estado de Minas Gerais –Sindimig e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon-MG. Isso permitirá a melhoria da qualidade e ampliação da produtividade das obras, bem como a modernização da gestão das empresas do setor, conforme estabelece o Programa Mineiro de Qualidade. O Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade no Habitat (PMQP-H) foi criado pelo Governo do Estado em abril de 2001, pelo Decreto 41.639, e reformulado em julho de 2003 pelo Decreto 43.418. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento econômico e social por meio de ações relacionadas às atividades dos setores de habitação, saneamento, equipamentos urbanos, minas e energia, meio ambiente e transportes, observando as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQP-H).Fonte: Assessoria de Comunicação/SETOP (18/12/06)
