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BELO HORIZONTE (23/05/07) – O governador Aécio Neves autorizou, nesta quarta-feira (23), no Palácio da Liberdade, a abertura do processo de licitação para asfaltamento de 16 novas estradas dentro do Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso), com investimento de R$ 202 milhões. Desde que o programa foi criado, em 2004, o Governo do Estado já autorizou obras em 135 estradas, de um conjunto de 224 cidades que ainda não dispunham de acesso pavimentado. Do total de obras iniciadas, com recursos de R$ 1,2 bilhão, 59 trechos já estão concluídos. “Estamos anunciando um total de 380 quilômetros – são 16 novos acessos – num custo estimado de R$ 202 milhões. Na verdade, são obras que chegam na região Central do Estado, no Rio Doce, Zona da Mata, Norte de Minas, Centro-Oeste e Sul. É algo muito bem distribuído do ponto de vista geográfico do Estado. Sabemos que é uma falácia falar em desenvolvimento econômico, em atração de novos investimentos, de novas empresas, se não levarmos o acesso asfáltico a essas cidades”, afirmou o governador, em seu pronunciamento. O governador garantiu que, após concluído o processo de licitação, os recursos serão imediatamente disponibilizados para as obras. O início está previsto para setembro deste ano. “Uma vez feita a licitação e anunciado o vencedor da licitação, imediatamente os recursos já estarão disponíveis para o início das obras. Obra iniciada nesse governo só paralisa para a inauguração final”, disse. Parceria O Proacesso tem como meta asfaltar 5.600 quilômetros de rodovias, com investimento de cerca de R$ 2 bilhões, entre recursos próprios do Estado e financiamentos do Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do banco japonês JBIC. Segundo Aécio Neves, a execução do Proacesso foi possível em função do planejamento do Governo do Estado e o equilíbrio das contas públicas. Isso permitiu a alocação de recursos do Tesouro Estadual e a retomada da confiança dos organismos de fomento internacional nas ações do Governo de Minas. “O programa é conseqüência de um esforço conjunto, com planejamento, com estratégia, com prioridades claramente definidas e mantidas ao longo do curso do nosso governo. Buscamos as parcerias necessárias com o BID, o Banco Mundial, recursos do próprio Tesouro, e agora com o JBIC. Inúmeras dessas obras são parcerias com organismo importante de fomento japonês. Onde existe possibilidade de parceria, nós estamos buscando”, disse. Transparência O governador Aécio Neves também destacou a transparência e o controle existente em todas as licitações e obras executadas pelo Governo de Minas. Segundo ele, a criação do Pregão Eletrônico, modalidade eletrônica de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, é um exemplo de ação do Estado que inibe fraudes e garante controle e economia. “Minas foi pioneira no estabelecimento do pregão eletrônico, instrumento mais vigoroso para inibir as fraudes. São pregões presenciais, as pessoas participam no momento em que os preços são abertos e, por isso, temos sido nesse campo exemplares. Em Minas, temos o controle, através de auditorias permanentes em todos os órgãos públicos, mais transparentes e eficazes entre todos os estados brasileiros e, obviamente, vamos continuar aprimorando. Tenho muita tranqüilidade em dizer que em Minas se contrata hoje com o menor preço e com qualidade”, afirmou, em entrevista. Desenvolvimento O governador ressaltou que o Proacesso faz parte de um conjunto de ações do Governo de Minas que visam levar infra-estrutura a todas as regiões do Estado, diminuindo as diferenças regionais. A área de abrangência do Proacesso é formada por pequenos municípios, dos quais 88% com população menor que 10 mil habitantes. Destes municípios, 97% têm o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) inferior à média de Minas. Ele citou outros programas do Governo do Estado nas áreas de telefonia rural, energia elétrica e saneamento, que também priorizam as regiões com menor IDH. “Não é apenas o asfalto que chega. A energia está chegando a todas as comunidades rurais, a telefonia celular, até meados do ano que vem, estará também nos 100% dos municípios mineiros. A Copasa faz a maior obra de saneamento e expansão de sua base de atendimento levando, inclusive para as regiões mais pobres esse benefício fundamental, com investimento de mais R$ 3 bilhões. Também temos investimentos na saúde, na educação, na segurança pública. Na verdade, um conjunto de ações que buscam fazer com que os municípios mineiros adquiram condições de eles próprios enfrentarem suas dificuldades e se desenvolverem”, disse. Sonho realizado O prefeito de Alagoa, Elias José da Fonseca, afirmou, em nome de todos os prefeitos dos municípios beneficiados, que a pavimentação dos 40 quilômetros que liga a cidade até Itamonte vai transformar em realidade o sonho de quase três mil pessoas que vivem no pequeno município do Sul de Minas. Distante cerca de 420 quilômetros da capital mineira, o município sobrevive da atividade agropecuária. “Esse é um momento histórico para a nossa cidade. A estrada vai tornar o nosso sonho em realidade propiciando melhoria da qualdidade de vida da nossa região, pois representa um caminho mais curto para o desenvolvimento dos nos nossos produtores”, afirmou. Trechos a serem licitados Alagoa – Itamonte (40 km) Antônio Prado de Minas – Eugenópolis (13km) Bonito de Minas – Januária (35 km) Camacho – Itapecerica (22 km) Cônego Marinho – Entroncamento Januária (26 km) Córrego Novo – Pingo D’água (19 km) Dores do Turvo – Senador Firmino (13km) Frei Lagonegro – Entrocamento MG-117 (13 km) Paulistas – São João de Evangelista (30 km) Pingo D’água – Entroncamento BR-458 (37 km) Rio Vermelho – Materlândia – Rio Vermelho (30 km) Santo Antônio do Itambé – Serro (20 km) Santo Antônio do Rio Abaixo – São Sebastião do Rio Preto (17 km) São José de Safira – Nacip Raydan (28 km) São Sebastião do Rio Preto – Passabém (9 km) Serra Azul de Minas - Santo Antônio do Itambé (23 km) Fonte: Assessoria de Comunicação/SETOP (24/05/07)
