Foto: Bernadete Amado
O Governo do Estado está investindo em 2007 R$ 228 milhões na recuperação de cerca de dois mil quilômetros de rodovias estaduais. Ao todo, estão em reforma 134 trechos de estradas em todas as regiões do Estado, beneficiando diretamente 160 municípios. Os recursos integram a segunda etapa do Programa, um dos 50 projetos estruturadores do Estado.
O Pro-MG foi concebido com a proposta de priorizar a recuperação funcional do pavimento e a condição de uniformidade do sistema; aferir a efetividade dos contratos, através de Padrões de Desempenho; aumentar a segurança e o conforto dos usuários; estimular o crescimento econômico e atrair novos investimentos para o Estado.
De acordo com o secretário-adjunto de Transportes e obras Públicas, e gerente do programa, João Antônio Fleury Teixeira, o Pro-MG é uma forma inovadora de contratação e gerenciamento de serviços de recuperação e conservação, que prioriza a característica funcional do pavimento. “Com o programa estamos otimizando os recursos com a conseqüente redução dos custos de transportes, aumentando a segurança e o conforto dos usuários”, explica o secretário-adjunto.
O Programa é dividido em três modalidades: Pleno, Funcional e Estrada Real. O primeiro traz um novo conceito de gestão de contratos, buscando atingir e manter Padrões de Desempenho definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG).
O Funcional visa melhorar as condições do revestimento asfáltico através de intervenções funcionais, garantindo boas condições de trafegabilidade por dois anos. Já o Pro-MG Estrada Real têm o foco nas estradas da área de influência do Programa Estruturador “Estrada Real”, qualificando a infra-estrutura rodoviária para dar suporte ao desenvolvimento do turismo.
PRO-MG PLENO
Por meio do Pro-MG Pleno, estão sendo investidos R$ 101,5 milhões, para recuperar 1.233 quilômetros em cinco Coordenadorias Regionais do DER, atendendo diretamente 110 municípios. O programa foi criado no ano passado nas Coordenadorias de Belo Horizonte e Formiga e foi ampliado em 2007 para a 16ª CRG – Oliveira, 24ª CRG – Passos, 3ª CRG - Pará de Minas.
De acordo com o secretário-adjunto da Setop, o ProMG Pleno inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais. “Nesta modalidade, a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, ela também fica responsável pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança aos usuários”, explica.
A experiência bem sucedida nas CRGs de Belo Horizonte e Formiga levou o Governo do Estado a ampliar o programa para as outras regionais. A meta é levar o Pro-MG Pleno para todas as 40 regionais do DER.
Critérios
Os critérios utilizados para a identificação e análise das rodovias são realizados segundo uma moderna abordagem, que tem como paralelo à relação entre o médico e seu paciente, aqui representados respectivamente pelo engenheiro projetista e as rodovias.
A partir do diagnóstico realizado com o auxílio de modernos equipamentos de tecnologia rodoviária, realiza-se o diagnóstico dos trechos (procedimento similar aos exames médicos laboratoriais) e, em seguida, são orientadas quais as soluções de recuperação mais adequadas a cada problema apresentado (similar à prescrição médica de remédios com suas respectivas dosagens).
Esta elaborada metodologia tem como principal objetivo à otimização da distribuição dos recursos financeiros disponíveis por meio da indicação de soluções de baixo custo e bom desempenho.
Em toda a extensão das rodovias que compõem o programa Pro-MG estão previstas obras de correção de buracos, deformações e outros defeitos; remoção de obstáculos e materiais com risco para a segurança; recuperação da pista de rolamento; sinalização vertical e horizontal; serviços de drenagem; recuperação ambiental nas faixas de domínio em caso de ocorrências de risco para a segurança operacional entre outras intervenções.
Outra novidade do Pro-MG Pleno 2007 é o enfoque voltado para a segurança viária. Os contratos prevêem a instalação de balanças, radares, redutores de velocidade, construção de postos de pesagem. A Setop assinou um convênio com a Polícia Rodoviária Estadual que visa intensificar a fiscalização nas rodovias.
O Governo do Estado coloca a disposição do usuário o número (31) 118 para caso de reclamações ou sugestões.
Funcional e Estrada Real
O Governo do Estado também investe R$ 58,4 milhões na recuperação de 365 quilômetros dentro do ProMG Funcional. O programa vem sendo implantado desde 2003 e já recuperou cerca de 9 mil quilômetros de estradas. No ProMG Funcional, a empresa contratada, por meio de licitação, faz apenas a recuperação da rodovia. A conservação é realizada pelo DER-MG com equipamentos e recursos humanos próprios ou por serviço terceirizado.
Já o Pro-MG Estrada Real foi criado para melhorar as condições de tráfego das rodovias que cortam o circuito turístico Estrada Real. Os recursos são da ordem de R$ 67,3 milhões na implantação deste programa que irá garantir a infra-estrutura rodoviária aos municípios inseridos no Programa Estrada Real e desenvolver o turismo.
