Cerca de 550 quilômetros de rodovias estaduais implantadas no sul de Minas, na área sob responsabilidade da Coordenadoria de Itajubá do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) passam a integrar o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), a partir de hoje (quarta-feira,26). A ordem de início das obras e da manutenção das rodovias durante 4 anos será assinada, em Itajubá pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, e envolverá recursos da ordem de R$ 74 milhões, beneficiando diretamente 33 municípios.
Os recursos são provenientes do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo o secretário de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, “o ProMG é importante para o desenvolvimento do Estado, já que o programa tem garantido a conservação das rodovias mineiras e melhorado o acesso e a mobilidade da população em várias regiões”. Ele ressaltou que, “com mais essa ação, o Governo de Minas avança rumo ao progresso e ao desenvolvimento”.
Desde a implantação do projeto em 2004, o Governo do Estado já investiu cerca de R$550 milhões, na recuperação de 11 mil quilômetros de rodovias, nas três modalidades do ProMG então existentes (Funcional, Estrada Real e Pleno).
O Pro-MG Funcional tinha o objetivo melhorar as condições do revestimento asfáltico através de intervenções funcionais. Já o Pro-MG Estrada Real focava nas estradas da área de influência do Programa Estruturador “Estrada Real”, melhorando a infra-estrutura rodoviária para dar suporte ao desenvolvimento do turismo. O ProMG Pleno, além da recuperação, prevê que a empresa responsável, assine um contrato para a manutenção da via por um determinado período. “A partir deste ano tomamos a decisão de investir 100% dos recursos destinados ao programa somente na modalidade Pleno”, explicou Fuad Noman.
De acordo com o gerente do Programa e secretário-adjunto, João Fleury, “esta nova fase do Pro-MG traz também um novo conceito de gestão de contratos, buscando atingir e manter padrões de desempenho definidos pelo DER/MG e reduzir o custo já que as manutenções são constantes”. Os padrões de desempenho são definidos a partir de indicadores/ocorrências (buracos, deformações plásticas, erosão de taludes, falta de placas), prazo para correção destes e multas na ausência de correção em tempo apropriado.
De toda a malha rodoviária pavimentada de Minas Gerais, num total de 23,75 mil quilômetros, cerca de 15,7 mil quilômetros estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a 66% das rodovias que cortam o Estado. Todos os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação, não apenas para o início, mas para a conclusão das obras.
GESTÃO INOVADORA
De acordo com o secretário, o Pro-MG inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, uma vez que a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, ela também fica responsável pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança dos usuários.
Fuad informou que cerca de mil quilômetros de rodovias estaduais já estão dentro da lógica de recuperação e manutenção permanente. A meta da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas é atingir 2,4 mil quilômetros até o final do ano. O cronograma da Setop prevê que, até 2010, em 21 regionais do DER existam contratados baseados no ProMG. Atualmente, o ProMG já foi aplicado nas regionais de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos e Pará de Minas.
CRITÉRIOS
Os critérios utilizados para a identificação e análise das rodovias são realizados segundo uma moderna abordagem. A partir do diagnóstico realizado com o auxílio de modernos equipamentos de tecnologia rodoviária, realiza-se o diagnóstico dos trechos e, em seguida, são orientadas quais as soluções de recuperação mais adequadas a cada problema apresentado.
Esta elaborada metodologia tem como principal objetivo à otimização da distribuição dos recursos financeiros disponíveis por meio da indicação de soluções de baixo custo e bom desempenho.
Em toda a extensão das rodovias que compõem o programa Pro-MG estão previstas obras de eliminação de buracos, deformações e outros defeitos; remoção de obstáculos e materiais com risco para a segurança; recuperação da pista de rolamento; sinalização vertical e horizontal; serviços de drenagem; recuperação ambiental nas faixas de domínio em caso de ocorrências de risco para a segurança operacional entre outras intervenções.
Também o conceito de segurança viária está sendo ampliado. “Os contratos prevêem a instalação de balanças, radares controladores de velocidade, redutores de velocidade próximo a áreas urbanas, construção de postos de pesagem”, completou o Fuad, lembrando ter a secretaria assinado convênio com a Polícia Rodoviária Estadual que visa intensificar a fiscalização nas rodovias.
Municípios Beneficiados |
Bom Repouso, Borda da Mata, Brasópolis, Bueno Brandão |
Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros, Cristina, Córrego do Bom Jesus, Cambuí |
Delfim Moreira, Dom Viçoso |
Estiva |
Gonçalves |
Inconfidentes, Itanhandu, Itajubá |
Jacutinga |
Maria da Fé, Monte Sião e Munhoz |
Ouro Fino |
Passa Quatro, Paraisópolis, Pedralva, Piranguinho, Pouso Alegre, Pouso Alto |
Santa Rita Sapucaí, Sapucaí Mirim, São José do Alegre, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Rio Verde |
Toledo |
Virgínia |