A conferência fez parte da programação do 24º Congresso Mineiro de Municípios e da 23º Feira para o Desenvolvimento dos Municípios.
O secretário abordou em sua palestra três grandes programas do Governo do Estado na área de transportes: Programa de Recuperação Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), o Programa de Pavimentação e Ligações e Acessos Rodoviários aos municípios (Proacesso) e o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero).
“Esses programas são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado. Por meio do ProMG inovamos ao contratar uma empresa para recuperar e garantir a manutenção permanente das rodovias mineiras. Já o ProAcesso levará as condições para que os pequenos municípios desenvolvam suas economias, além de trazer qualidade de vidas a estes cidadãos. O ProAero é muito importante para o Estado pois cria condições favoráveis para o turismo e para as exportações, pois aumenta a infraestrutura dos aeroportos mineiros.”, disse Noman durante a explanação.
As Obras Públicas também foram tratadas na palestra. “Ano passado assinamos mais de 1,3 mil convênios com 611 municípios, liberamos mata burros, vigas, construímos pontes, realizamos obras importantes por meio do programa Minas Avança, enfim, nos últimos anos Minas Gerais deu um salto de quantidade e qualidade neste setor. Hoje em Minas as obras só são iniciadas com recurso garantido para execução”, afirmou o secretário.
A abertura do Congresso aconteceu na última segunda-feira (04), quando o Secretário recebeu a medalha do Mérito Municipalista “Celso Mello de Azevedo”, maior condecoração municipal do Estado. O encerramento acontece no próximo sábado (09).
Programas
ProMG - O ProMG busca a manutenção continuada das rodovias. Por meio deste programa estão previstas intervenções em 21 das 40 Coordenadorias do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG). Desde a implantação do ProMG, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 320 milhões. Para 2009 estão previstos investimentos de R$ 532.
Proacesso – O Proacesso tem como objetivo ligar por asfalto 225 municípios mineiros que não possuem esse tipo de benefício. Até o fim de 2010, todos os acessos devem estar concluídos, totalizando 5.515 quilômetros de extensão de rodovias e beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas.
ProAero – O ProAero tem como objetivo dotar o Estado de uma rede de aeroportos de pequeno e médio porte e impulsionar a aviação regional e sub-regional, melhorando as condições de transporte de carga e passageiros. Por meio desse programa foram investidos R$ 270 milhões até 2008. Para 2009 estão previstos investimentos de R$ 70 milhões.
Evento
O Congresso Mineiro de Municípios chega a sua 24º edição com a previsão de reunir, até o último dia, mais de 800 prefeitos e cerca de 7.800 vereadores mineiros, técnicos e assessores municipais, senadores, deputados estaduais e federais, secretários estaduais, empresas e entidades públicas e privadas, fornecedores de municípios, além do governo do Estado e do governo federal.
Entre os temas a serem debatidos estão a repactuação do pacto federativo, a necessidade da reforma tributária, o aquecimento global e suas conseqüências, a segurança pública, as competências da União, Estados e Municípios, além do papel do município no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Já a Feira para o Desenvolvimento dos Municípios representa uma oportunidade para que os governos e as empresas privadas e públicas entrem em contato com os prefeitos mineiros, firmando convênios e divulgando seus serviços e projetos às prefeituras e câmaras municipais.
Mais de 200 pessoas entre prefeitos e vereadores assistiram nesta quarta-feira à palestra “Política Estadual de Infraestrutura e Transporte” proferida pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, a convite da Associação Mineira de Municípios.
