Nova etapa do ProMG
ASTOLFO DUTRA (29/05/09) - A Zona da Mata mineira será novamente beneficiada pelo Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais Pro-MG. Para que as estradas da região passem a ter mais qualidade, o vice-governador Antonio Augusto Anastasia lançou, nesta sexta-feira (29), mais uma etapa do Projeto Estruturador do Governo de Minas, em Astolfo Dutra.
“O ProMG é um projeto revolucionário, porque não adianta nós nos contentarmos com a antiga operação tapa-buracos. Se tapamos um buraco hoje, ele abre amanhã com a chuva. Nós temos que fazer uma restauração e para isso o governador Aécio Neves criou, em 2003, o projeto. O ProMG é irmão do Proacesso, que beneficiou muitos municípios com a ligação asfáltica”, disse Anastasia em seu pronunciamento.
O vice-governador, o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, e os prefeitos das cidades beneficiadas com a nova etapa do ProMG assinaram a ordem de início das obras. O documento foi entregue ao o diretor-geral do DER, José Élcio Monteze.
“As estradas são importantes, elas levam riqueza, aproximam as pessoas, trazem segurança, melhoram a saúde, a educação, portanto essa determinação dada nesta tarde aqui em Astolfo Dutra ao DER é para de fato termos estradas de qualidade”, ressaltou Anastasia.
Nesta etapa do ProMG, além de Astolfo Dutra, serão beneficiados: Aracitaba, Brás Pires, Cataguases, Coimbra, Descoberto, Divinésia, Dona Eusébia, Ervália, Guarani, Guidoval, Guiricema, Itamarati de Minas, Leopoldina, Mercês, Miraí, Muriaé, Oliveira Fortes, Paiva, Piau, Piraúba, Rio Novo, Rio Pomba, Rodeiro, Santa Bárbara do Tugúrio, Santana de Cataguases, São João Nepomuceno, Senador Firmino, Silverânia, Tabuleiro, Tocantins, Ubá, Visconde do Rio Branco.
“A meu ver, além de inédito, esse é um dos mais importantes e audaciosos programas de recuperação e de conservação de rodovias em implantação no Brasil. Um exemplo que deveria ser seguido por outras Unidades da Federação”, falou o prefeito de Leopoldina, Bené Guedes, representando as cidades beneficiadas.
Também participaram do lançamento o secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana; o prefeito de Astolfo Dutra, Arcílio Venâncio Ribeiro; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Fernandes; os deputados federais Lael Varella e Rodrigo de Castro e os deputados estaduais Juarez Távora, Gustavo Valadares, Bráulio Brás, Mauri Torres.
Durante a solenidade, o prefeito de Astolfo Dutra, Arcílio Venâncio Ribeiro, fez a entrega de placas ao vice-governador, ao secretário Danilo de Castro e diretor-geral do DER. Anastasia ainda recebeu, do prefeito de Miraí, Sérgio Luiz Resende, a comenda Ataulfo Alves.
Obras
Cerca de 640 quilômetros de rodovias estaduais na região da Zona da Mata, sob jurisdição da 5ª coordenadoria regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com sede em Ubá, passam a integrar o sistema de recuperação e manutenção. As obras vão beneficiar os moradores de 24 municípios. Os investimentos nestes trechos serão da ordem de R$ 85,5 milhões, durante quatro anos.
“Com o ProMG, nós vamos recuperar as estradas estaduais. Já fizemos em outras regiões do Estado e agora estamos fazendo aqui também. Todavia, esse investimento, um grande empenho do governador e de toda estrutura do Estado de Minas Gerais, não pode surgir do nada. É resultado de um trabalho sério e firme de planejamento, de olhar a longo prazo”, considerou o vice-governador.
Por meio do ProMG, o Estado faz uma licitação para recuperação das vias pavimentadas de determinada região. Além da recuperação, a empresa vencedora assina contrato para conservação por um período de quatro anos. A responsável pelas obras de manutenção e conservação das rodovias é a Conserva.
No total, o ProMG tem contratados 2,59 mil quilômetros, dos quais 1,74 mil já foram recuperados e estão em fase de manutenção. A idéia do programa é a recuperação de todas as rodovias envolvidas nos primeiros anos de contrato. No final do contrato, a empreiteira tem de entregar a rodovia em boas condições de trafegabilidade.
Neste ano, devem ser incluídas as coordenadorias regionais do DER de Barbacena, no Campo das Vertentes; Itabira, na região Central; Ponte Nova, na Zona da Mata; Governador Valadares, Manhumirim e Coronel Fabriciano, no Leste do Estado. Os critérios técnicos de priorização das intervenções são embasados no volume de tráfego maior e na condição das vias.
>Além de Ubá, o ProMG vem sendo executado nas CRGs de Belo Horizonte; Formiga, Oliveira e Pará de Minas, no Centro-Oeste; Passos, Itajubá, Poços de Caldas e Varginha, no Sul do Estado, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, com investimentos já realizados de aproximadamente R$ 380 milhões. Os recursos são provenientes do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Este ano, a estimativa é que serão investidos pelo Governo de Minas R$ 533 milhões.
Primeiro trimestre
De janeiro a março de 2009, o ProMG investiu R$ 51,1 milhões na recuperação de 172,14 quilômetros estaduais mineiras, com recursos do Tesouro Estadual e da Cide, além de empréstimos junto ao Banco Mundial (Bird).
A previsão para este ano é incluir aproximadamente mais quatro mil quilômetros da malha estadual. Atualmente, cerca de 3.800 quilômetros de rodovias estaduais já estão dentro da lógica de recuperação e manutenção permanente. A meta da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) é atender 21 das 40 regionais do DER, com aportes de R$ 1,5 bilhão, entre 2009 e 2012.
Dos 24.994 quilômetros de rodovias pavimentadas que cortam Minas Gerais, 16.845 km estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a aproximadamente 68% do total. O restante está sob responsabilidade do governo federal. Todos os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação, não apenas para o início, mas para a conclusão das obras.
A partir da definição de indicadores/ocorrências (buracos, deformações plásticas, erosão de taludes, falta de placas) e prazos para correção destes, o Governo poderá aplicar multas nas empresas que não corrigirem os problemas no tempo apropriado.
ProMG
Criado em 2004, o ProMG é um dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas voltados para a questão da infra-estrutura viária. O objetivo é inovar o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, onde as empresas vencedoras da licitação não executam apenas os serviços iniciais, ficando responsáveis pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança e trafegabilidade dos usuários.
Este programa busca a manutenção continuada das rodovias mineiras. O prazo de 48 meses tem a intenção de garantir ao cidadão que o Estado não só irá recuperar as estradas sob sua responsabilidade, mas que também irá conservá-las, permitindo um melhor gasto do recurso público e mais conforto para o usuário.
