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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 006/2020

18 de Maio de 2020

Regulamenta o art. 73 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no que tange à sucessão da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 017/2020

27 de Abril de 2020

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial e obrigatório para a produção, a juntada, bem como a tramitação de documentos no âmbito dos processos administrativos que tramitam na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 015/2020

08 de Abril de 2020

Torna sem efeitos a Resolução Seinfra Nº 014, de 26 de março de 2020.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 005/2020

08 de Abril de 2020

Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências.

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Decretos

Decreto nº 47.912/2020

08 de Abril de 2020

Dispõe sobre a doação de materiais para fomento à infraestrutura municipal pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, conforme a Ação nº 4154 – Fomento à Infraestrutura Pública Municipal, vinculada ao Programa 071 – Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional, prevista no Plano Plurianual de Ação Governamental 2020-2023.

Decreto_47912_2020.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2020

01 de Abril de 2020

Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21 de janeiro de 2020, que designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa no âmbito da unidade executora 1300004 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, o qual passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 013/2020

26 de Março de 2020

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 012/2020

17 de Março de 2020

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 009/2020

08 de Março de 2020

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 008/2020

04 de Março de 2020

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 007/2020

19 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 006/2020

19 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 005/2020

13 de Fevereiro de 2020

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Decretos

Decreto nº 47.839/2020

17 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a organização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Leis

Lei nº 23.574/2020

16 de Janeiro de 2020

Cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise –, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências.

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Leis

Lei nº 23.553/2020

14 de Janeiro de 2020

Altera a sigla do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – Deer-MG – para DER-MG e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 003/2020

10 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 002/2020

03 de Janeiro de 2020

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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